O estudo tenta investigar quais são as fontes de privações que impedem a expansão das liberdades dos agricultores familiares no semiárido norte-mineiro e se a presença do Microcrédito Produtivo Rural (o Agroamigo) e dos Programas de Formação e Mobilização para a Convivência com o Semiárido: Um Milhão de Cisternas Rurais (P1MC/P1 +2) apresenta alguma eficácia com vistas à redução dos níveis de privações destes agricultores. A hipótese central que guia o itinerário deste trabalho tenta confirmar que as políticas e programas voltados para a região do semiárido norte-mineiro, mesmo que articulados, ainda são insuficientes para causar grandes efeitos na agricultura familiar. O que se observa também é a falta, por parte dos agricultores, de uma formação contextualizada para conviver com o semiárido por meio da adoção de tecnologias apropriadas e de estratégias para o enfrentamento à seca. O estudo demandou como aportes teóricos o pensamento crítico do semiárido e a abordagem das capacitações com a finalidade de explicar a realidade da base empírica. Para tanto, foram coletadas 92 amostras em seis comunidades rurais no município de Januária/MG, cujos dados foram operacionalizados e, posteriormente, analisados com base na abordagem das capacitações. A construção do Índice de Liberdade do Agricultor Familiar no Semiárido Norte-Mineiro (ILAF-SAM) deu suporte para mensurar os níveis de privações identificadas nos grupos de funcionamentos de cada liberdade instrumental. Os resultados revelaram ILAF-SAM muito baixo (0,387) na liberdade “A formação contextualizada e a convivência com o semiárido norte-mineiro”, enquadrando-se no nível extremamente alto de privação de liberdade para os agricultores conviverem com o fenômeno da seca. As oportunidades sociais (ILAF-SAM = 0,599), as facilidades econômicas (ILAF-SAM = 0,598), a segurança protetora (ILAF = 0,502) e as garantias de transparência (ILAF-SAM = 0,640), compuseram as principais fontes de privações que cerceiam os agricultores de ampliarem as suas liberdades. Observou-se também fraca articulação entre os programas de convivência e o Microcrédito Produtivo Rural a fim de reduzir as fontes de privações dos agricultores familiares. Mesmo assim, os resultados encontrados em algumas variáveis, isoladamente, foram relevantes no sentido de complementar este estudo e abrir novas perspectivas de pesquisas no semiárido norte-mineiro. / The study attempts to investigate what are the sources of deprivations that prevent the expansion of the freedoms of family farmers in the semiarid of northern Minas Gerais and whether the presence of the Rural Productive Microcredit (Agroamigo) and of the Training and Mobilization Programs for Coexistence with Semiarid Conditions: One Million Rural Cisterns (P1MC/P1 +2) has some efficacy in reducing the levels of deprivation of these farmers. The central hypothesis guiding the itinerary of this paper tries to confirm that policies and programs for the semiarid region of the northern Minas Gerais, even when conjoined, are insufficient to cause major positive effects on family farming. What is also observed is the lack, on the part of the farmers, of a contextualized training for living in the semiarid through the adoption of appropriate technologies and strategies for coping with drought. The study demanded as theoretical supports the critical thinking of the semiarid and the capabilities approach in order to explain the reality of the empirical basis. Therefore, 92 samples were collected in six rural communities in the municipality of Januária / MG, whose data were operationalized and subsequently analyzed using the capabilities approach. The construction of the Index of Freedom of the Family Farmer in the semiarid northern Minas Gerais (ILAFSAM) supported measuring the levels of deprivation identified in the groups of each instrumental freedom. The results revealed a very low (0.387) ILAF-SAM for the freedom "Contextualized training and coexistence with the semiarid northern Minas Gerais", characterizing an extremely high level of deprivation of freedom for farmers to live with the phenomenon of drought. Social opportunities (ILAF-SAM = 0.599), the economic possibilities (ILAF-SAM = 0.598), protective security (ILAF = 0.502) and guarantees of transparency (ILAF-SAM = 0.640), along with the previous one, composed the main sources of deprivation that curtail farmers from extending their freedoms.We also observed weak connections between these programs for living with the semiarid and the Rural Productive Microcredit with the aim of reducing the sources of deprivations for family farmers.Even so, the results in some isolated variables were relevant in order to complement this study and open new perspectives for research in the semiarid northern Minas Gerais.

O estudo tenta investigar quais são as fontes de privações que impedem a expansão das liberdades dos agricultores familiares no semiárido norte-mineiro e se a presença do Microcrédito Produtivo Rural (o Agroamigo) e dos Programas de Formação e Mobilização para a Convivência com o Semiárido: Um Milhão de Cisternas Rurais (P1MC/P1 +2) apresenta alguma eficácia com vistas à redução dos níveis de privações destes agricultores. A hipótese central que guia o itinerário deste trabalho tenta confirmar que as políticas e programas voltados para a região do semiárido norte-mineiro, mesmo que articulados, ainda são insuficientes para causar grandes efeitos na agricultura familiar. O que se observa também é a falta, por parte dos agricultores, de uma formação contextualizada para conviver com o semiárido por meio da adoção de tecnologias apropriadas e de estratégias para o enfrentamento à seca. O estudo demandou como aportes teóricos o pensamento crítico do semiárido e a abordagem das capacitações com a finalidade de explicar a realidade da base empírica. Para tanto, foram coletadas 92 amostras em seis comunidades rurais no município de Januária/MG, cujos dados foram operacionalizados e, posteriormente, analisados com base na abordagem das capacitações. A construção do Índice de Liberdade do Agricultor Familiar no Semiárido Norte-Mineiro (ILAF-SAM) deu suporte para mensurar os níveis de privações identificadas nos grupos de funcionamentos de cada liberdade instrumental. Os resultados revelaram ILAF-SAM muito baixo (0,387) na liberdade “A formação contextualizada e a convivência com o semiárido norte-mineiro”, enquadrando-se no nível extremamente alto de privação de liberdade para os agricultores conviverem com o fenômeno da seca. As oportunidades sociais (ILAF-SAM = 0,599), as facilidades econômicas (ILAF-SAM = 0,598), a segurança protetora (ILAF = 0,502) e as garantias de transparência (ILAF-SAM = 0,640), compuseram as principais fontes de privações que cerceiam os agricultores de ampliarem as suas liberdades. Observou-se também fraca articulação entre os programas de convivência e o Microcrédito Produtivo Rural a fim de reduzir as fontes de privações dos agricultores familiares. Mesmo assim, os resultados encontrados em algumas variáveis, isoladamente, foram relevantes no sentido de complementar este estudo e abrir novas perspectivas de pesquisas no semiárido norte-mineiro. / The study attempts to investigate what are the sources of deprivations that prevent the expansion of the freedoms of family farmers in the semiarid of northern Minas Gerais and whether the presence of the Rural Productive Microcredit (Agroamigo) and of the Training and Mobilization Programs for Coexistence with Semiarid Conditions: One Million Rural Cisterns (P1MC/P1 +2) has some efficacy in reducing the levels of deprivation of these farmers. The central hypothesis guiding the itinerary of this paper tries to confirm that policies and programs for the semiarid region of the northern Minas Gerais, even when conjoined, are insufficient to cause major positive effects on family farming. What is also observed is the lack, on the part of the farmers, of a contextualized training for living in the semiarid through the adoption of appropriate technologies and strategies for coping with drought. The study demanded as theoretical supports the critical thinking of the semiarid and the capabilities approach in order to explain the reality of the empirical basis. Therefore, 92 samples were collected in six rural communities in the municipality of Januária / MG, whose data were operationalized and subsequently analyzed using the capabilities approach. The construction of the Index of Freedom of the Family Farmer in the semiarid northern Minas Gerais (ILAFSAM) supported measuring the levels of deprivation identified in the groups of each instrumental freedom. The results revealed a very low (0.387) ILAF-SAM for the freedom "Contextualized training and coexistence with the semiarid northern Minas Gerais", characterizing an extremely high level of deprivation of freedom for farmers to live with the phenomenon of drought. Social opportunities (ILAF-SAM = 0.599), the economic possibilities (ILAF-SAM = 0.598), protective security (ILAF = 0.502) and guarantees of transparency (ILAF-SAM = 0.640), along with the previous one, composed the main sources of deprivation that curtail farmers from extending their freedoms.We also observed weak connections between these programs for living with the semiarid and the Rural Productive Microcredit with the aim of reducing the sources of deprivations for family farmers.Even so, the results in some isolated variables were relevant in order to complement this study and open new perspectives for research in the semiarid northern Minas Gerais.

O estudo tenta investigar quais são as fontes de privações que impedem a expansão das liberdades dos agricultores familiares no semiárido norte-mineiro e se a presença do Microcrédito Produtivo Rural (o Agroamigo) e dos Programas de Formação e Mobilização para a Convivência com o Semiárido: Um Milhão de Cisternas Rurais (P1MC/P1 +2) apresenta alguma eficácia com vistas à redução dos níveis de privações destes agricultores. A hipótese central que guia o itinerário deste trabalho tenta confirmar que as políticas e programas voltados para a região do semiárido norte-mineiro, mesmo que articulados, ainda são insuficientes para causar grandes efeitos na agricultura familiar. O que se observa também é a falta, por parte dos agricultores, de uma formação contextualizada para conviver com o semiárido por meio da adoção de tecnologias apropriadas e de estratégias para o enfrentamento à seca. O estudo demandou como aportes teóricos o pensamento crítico do semiárido e a abordagem das capacitações com a finalidade de explicar a realidade da base empírica. Para tanto, foram coletadas 92 amostras em seis comunidades rurais no município de Januária/MG, cujos dados foram operacionalizados e, posteriormente, analisados com base na abordagem das capacitações. A construção do Índice de Liberdade do Agricultor Familiar no Semiárido Norte-Mineiro (ILAF-SAM) deu suporte para mensurar os níveis de privações identificadas nos grupos de funcionamentos de cada liberdade instrumental. Os resultados revelaram ILAF-SAM muito baixo (0,387) na liberdade “A formação contextualizada e a convivência com o semiárido norte-mineiro”, enquadrando-se no nível extremamente alto de privação de liberdade para os agricultores conviverem com o fenômeno da seca. As oportunidades sociais (ILAF-SAM = 0,599), as facilidades econômicas (ILAF-SAM = 0,598), a segurança protetora (ILAF = 0,502) e as garantias de transparência (ILAF-SAM = 0,640), compuseram as principais fontes de privações que cerceiam os agricultores de ampliarem as suas liberdades. Observou-se também fraca articulação entre os programas de convivência e o Microcrédito Produtivo Rural a fim de reduzir as fontes de privações dos agricultores familiares. Mesmo assim, os resultados encontrados em algumas variáveis, isoladamente, foram relevantes no sentido de complementar este estudo e abrir novas perspectivas de pesquisas no semiárido norte-mineiro. / The study attempts to investigate what are the sources of deprivations that prevent the expansion of the freedoms of family farmers in the semiarid of northern Minas Gerais and whether the presence of the Rural Productive Microcredit (Agroamigo) and of the Training and Mobilization Programs for Coexistence with Semiarid Conditions: One Million Rural Cisterns (P1MC/P1 +2) has some efficacy in reducing the levels of deprivation of these farmers. The central hypothesis guiding the itinerary of this paper tries to confirm that policies and programs for the semiarid region of the northern Minas Gerais, even when conjoined, are insufficient to cause major positive effects on family farming. What is also observed is the lack, on the part of the farmers, of a contextualized training for living in the semiarid through the adoption of appropriate technologies and strategies for coping with drought. The study demanded as theoretical supports the critical thinking of the semiarid and the capabilities approach in order to explain the reality of the empirical basis. Therefore, 92 samples were collected in six rural communities in the municipality of Januária / MG, whose data were operationalized and subsequently analyzed using the capabilities approach. The construction of the Index of Freedom of the Family Farmer in the semiarid northern Minas Gerais (ILAFSAM) supported measuring the levels of deprivation identified in the groups of each instrumental freedom. The results revealed a very low (0.387) ILAF-SAM for the freedom "Contextualized training and coexistence with the semiarid northern Minas Gerais", characterizing an extremely high level of deprivation of freedom for farmers to live with the phenomenon of drought. Social opportunities (ILAF-SAM = 0.599), the economic possibilities (ILAF-SAM = 0.598), protective security (ILAF = 0.502) and guarantees of transparency (ILAF-SAM = 0.640), along with the previous one, composed the main sources of deprivation that curtail farmers from extending their freedoms.We also observed weak connections between these programs for living with the semiarid and the Rural Productive Microcredit with the aim of reducing the sources of deprivations for family farmers.Even so, the results in some isolated variables were relevant in order to complement this study and open new perspectives for research in the semiarid northern Minas Gerais.

Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2017-10-26T10:24:41Z No. of bitstreams: 1 2016 - Rafael Sousa Rodrigues.pdf: 2935295 bytes, checksum: c8d29737cc1dbea08ea979f5566e42bc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-26T10:25:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Rafael Sousa Rodrigues.pdf: 2935295 bytes, checksum: c8d29737cc1dbea08ea979f5566e42bc (MD5) Previous issue date: 2016-08-25 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The implementation of governmental programs of decentralization of water access and management stands as an important chapter in the recent trajectory of state intervention in the Brazilian semi-arid region. Public policies such as the One Million Cisterns Program (P1MC) and the One Land and Two Waters Program (P1 + 2), proposed by the Articula??o Semi?rido Brasileiro (ASA -Articulation in the Brazilian Semi-arid), undergo, currently, a process of consolidation as innovative experiences of social participation in the formulation and implementation of public policies. Several technologies developed as a result of historical processes of interaction established between sertanejo peasants and nature in the semi-arid region, or generated in the realm of civil society organizations or research institutions, started to be developed as an alternative to the hegemonic model of State intervention centered in large scale development projects oriented by the concept of ?drought combat?. ASA was a fundamental actor in the recovery, systematization, valuing and development of several technologies, presented as an alternative to large scale engineering works historically advocated by public policies. ASA's work and the critique of social organizations against the criticism of the drought combat model placed the technological issue at the center of public debate. In a context of enhancing interactions between civil society and the State, enabled by the political democratization of the country, this debate reached the spaces of policy formulation. In the present work, we will try to understand the trajectory of construction of public policies oriented by the approach of coexistence with the semi-arid and how the interactions established between the public power and civil society organizations, influenced the generation, dissemination and institutionalization of the technologies proposed by P1MC and P1 + 2. As conceptual references, we used approaches related to the field of Social Studies on Science and Technology, particularly social constructivism and the Muti-level Perspective. Research methods encompassed interviews with key stakeholders involved in the process of formulation and implementation of the studied policies, analyzing, as well, audit documentation, meeting minutes and technical and executive projects related to the various phases of implementation of the programs analyzed. The research findings show that the interaction between civil society and the State in the legislation process constitutes a key arena in the pattern making and manualization procedures of the technologies of coexistence with the semi-arid / A implanta??o de programas governamentais de descentraliza??o do acesso ? ?gua figura como um cap?tulo importante na trajet?ria recente de interven??o estatal no semi?rido brasileiro. Propostas pela Articula??o Semi?rido Brasileiro (ASA), pol?ticas como o Programa Um Milh?o de Cisternas (P1MC) e o Programa Uma Terra e Duas ?guas (P1+2) v?m se consolidando, no per?odo mais recente, como experi?ncias inovadoras de participa??o social na formula??o e implementa??o de pol?ticas p?blicas. Nesse processo, diversas tecnologias desenvolvidas na intera??o hist?rica dos camponeses sertanejos com a natureza semi?rida, ou geradas no ?mbito de organiza??es da sociedade civil e institui??es de pesquisa passaram a ser implementadas como alternativas ao modelo de interven??o estatal hegem?nico, centrado nas grandes obras de ?combate ? seca?. A cria??o da ASA foi um ator fundamental no resgate, sistematiza??o, valoriza??o e desenvolvimento de muitas tecnologias alternativas ao modelo das grandes obras preconizado, historicamente, pelas pol?ticas governamentais. A atua??o da ASA e a cr?tica das organiza??es sociais ao modelo de combate ? seca colocaram a quest?o tecnol?gica no centro do debate p?blico. Em um contexto de crescentes intera??es entre a sociedade civil e o Estado, oportunizado pelo processo de democratiza??o pol?tica do pa?s, este debate alcan?ou os espa?os de formula??o de pol?ticas. No presente trabalho, buscaremos compreender como se deu a trajet?ria de constru??o das pol?ticas p?blicas orientadas pelo enfoque da conviv?ncia com o semi?rido e como as intera??es estabelecidas entre o poder p?blico e as organiza??es da sociedade civil influenciaram o processo de gera??o, dissemina??o e institucionaliza??o das tecnologias propostas pelo P1MC e P1+2. Para tanto utilizamos enfoques situados no campo dos Estudos Sociais da Ci?ncia e da Tecnologia, com destaque para o construtivismo social e a Perspectiva Multin?vel. Em termos metodol?gicos, realizamos entrevistas com atores-chave, diretamente envolvidos no processo de formula??o e implementa??o das pol?ticas estudadas, analisando, tamb?m, um extenso conjunto de documentos, incluindo auditorias, minutas de reuni?es e projetos t?cnicos e executivos referentes ?s diversas fases de implanta??o dos programas analisados. A pesquisa constatou que a intera??o entre a sociedade civil e o Estado na constru??o destas pol?ticas ? um espa?o fundamental no processo de modeliza??o e manualiza??o das tecnologias de conviv?ncia com o semi?rido