Made available in DSpace on 2014-06-12T17:43:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo991_1.pdf: 2597339 bytes, checksum: a4f2c717825563377b3c7a5bc32b09d8 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A discussão em torno do desenvolvimento sustentável vem ganhando maior notoriedade nos últimos anos, decorrente da intensificação da degradação ambiental. A Lei nº 9.433/97 representou um avanço institucional das políticas brasileiras ao criar o Sistema Nacional de Recursos Hídricos e instituir os comitês de bacias hidrográficas como unidade de gestão. A fim de avaliar a situação atual dos comitês de bacias hidrográficas do Estado de Pernambuco e a forma como as decisões são tomadas nesse âmbito, foi realizada uma pesquisa qualitativa, através da aplicação de questionário, com os membros da diretoria dos cinco comitês constituídos no estado, durante os meses de março a maio de 2009. O cenário apresentado pelos comitês é de poucas conquistas e realizações; a infra-estrutura ainda se mostra insatisfatória, bem como a falta de recursos próprios impossibilita maior mobilidade, devido a não implementação de todos os mecanismos previstos pela Lei. Com a análise dos resultados verificou-se que a ausência de procedimentos para envolvimento dos membros para discussão e estruturação dos problemas enfrentados pelos comitês, dificulta a tomada de decisão. Assim, o presente trabalho propõe um modelo de estruturação de problemas para os Comitês de Bacia Hidrográfica, a fim de propiciar um processo interativo e de aprendizagem envolvendo a participação de todos os membros. O modelo proposto foi baseado na metodologia Strategic Options Development and Analysis (SODA), através dos mapas cognitivos, permitindo um maior entendimento do problema pelos membros dos comitês. A definição destas preposições fez-se no sentido de oferecer subsídios para uma adequada gestão dos recursos hídricos nos Comitês de Bacias Hidrográficas

Submitted by FERNANDA DA SILVA VON PORSTER (fdsvporster@univates.br) on 2018-01-05T10:56:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2017JosianePauladaLuz.pdf: 3539419 bytes, checksum: 50f4959c209273babfce6719b1023fd4 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2018-01-05T19:21:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2017JosianePauladaLuz.pdf: 3539419 bytes, checksum: 50f4959c209273babfce6719b1023fd4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-05T19:21:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2017JosianePauladaLuz.pdf: 3539419 bytes, checksum: 50f4959c209273babfce6719b1023fd4 (MD5) Previous issue date: 2018-01 / CAPES / O presente estudo se propôs a investigar a governança dos recursos hídricos no Rio Grande do Sul (RS) e realizar um estudo de caso no Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, com base em documentos e legislações norteadoras. O objetivo geral foi investigar as dimensões da governança hídrica no âmbito do Comitê Taquari-Antas (CTA), a fim de contribuir para o aprimoramento da gestão dos comitês de bacias hidrográficas brasileiras. Os objetivos específicos foram os seguintes: caracterizar os modelos de gestão de recursos hídricos nos contextos: europeu, latino-americano, brasileiro, gaúcho e no CTA; verificar a avaliação dos presidentes e vice-presidentes dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) do RS em relação à governança hídrica, com base nas categorias de análise: informação, participação e gestão de conflitos; verificar como os processos de governança emergem no CTA a partir da perspectiva tridimensional proposta (informação, participação, gestão de conflitos), tendo como base a triangulação da análise documental e legislativa e do estudo de caso; apontar elementos para o aprimoramento do processo de governança na gestão dos CBHs brasileiros. O estudo é interdisciplinar, qualitativo, bibliográfico, documental e envolve um estudo de caso que abrange pesquisa de campo com observação direta, aplicação de questionários e entrevistas. Foram acompanhadas as reuniões do CTA no período de agosto de 2014 a dezembro de 2015. Também foram aplicados questionários aos gestores dos CBHs do RS e aos membros do CTA. Por fim, foram entrevistados representantes do CTA, o mais ativo de cada categoria, bem como, seus gestores, a fim de aprofundar a pesquisa. Na discussão final dos resultados, a análise contemplou a triangulação dos resultados parciais obtidos em cotejo com os conceitos teóricos e com documentos relativos à governança, a fim de verificar em que medida ocorrem processos de governança no CTA. Essa análise evidenciou que a governança hídrica no CTA não se efetiva, especialmente, por causa da omissão do Estado e da precariedade de informações tanto para a sociedade como para os membros, bem como, em virtude de uma participação frágil e da gestão de conflitos com debates insuficientes ou inexistentes. Além disso, o trabalho do CTA não afeta as questões da água na sociedade, por falta de condições para deliberar, especialmente, por causa da omissão do Estado. Consequentemente, não avança no cumprimento de suas atribuições, pois, ao distanciar-se dos cidadãos, não se legitima perante eles. Ainda, contribuem para este cenário, a centralização de poder, pouca articulação do CTA com órgãos estratégicos e as responsabilidades apenas parcialmente assumidas e não compartilhadas. Entende-se que a governança hídrica deve basear-se na combinação de ações e responsabilidades, a serem compartilhadas entre o Estado, gestores do Comitê, membros e cidadãos, devendo cada ator, que pode ser identificado com um dos quatro pilares da governança hídrica, desempenhar seu papel de forma complementar, harmônica e vigilante. / The present study proposes to investigate the water resources governance in Rio Grande do Sul (RS) and to carry out a case study in the Taquari-Antas River Basin Management Committee, based on guiding documents and legislation. The general objective was to investigate the dimensions of water governance within the Taquari-Antas Committee (CTA), in order to contribute to the improvement of the management of the Brazilian river basin committees. The specific objectives were: to characterize the models of water resources management in the following contexts: European, Latin American, Brazilian, Gaucho and in the CTA; to verify the evaluation of the presidents and vice presidents of the Hydrographic Basin Committees (CBHs) of RS in relation to water governance, based on the categories of analysis: information, participation and management of conflicts; to verify how the governance processes emerge in the CTA from the proposed three-dimensional perspective (information, participation, conflict management), based on the triangulation of documentary and legislative analysis and the case study; to point out elements for the improvement of the governance process in the management of Brazilian CBHs. The study is interdisciplinary, qualitative, bibliographical, and documentary and involves a case study that covers field research with direct observation, application of questionnaires and interviews. The meetings of the CTA were also monitored from August of 2014 to December of 2015. Questionnaires were also applied to managers of CBHs in RS and members of the CTA. Finally, representatives of the CTA, the most active of each category, were interviewed, as well as their managers, in order to deepen the research. In the final discussion of the results, the analysis contemplated the triangulation of the partial results obtained in comparison with the theoretical concepts and with documents related to governance, in order to verify to what extent processes of governance in the CTA occur. This analysis showed that water governance in the CTA is not particularly effective because of the State's omission and the precariousness of the information for society and its members, as well, because of the fragile participation and conflict management with Insufficient or non-existent debates. In addition, the work of the CTA does not affect water issues in society, due to the lack of conditions to deliberate, especially because of the omission of the State. Consequently, it does not advance in the fulfillment of its attributions, because, in distancing itself from the citizens, it does not get legitimized before them. Also, the centrality of power, little articulation of the CTA with the strategic agencies, and responsibilities only partially assumed and not shared contribute to this scenario. It is understood that water governance should be based on the combination of actions and responsibilities, that have to be shared between the State, Committee managers, members and citizens, and each actor, who can be identified with one of the four pillars of water governance, play a complementary, harmonic and vigilant role.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:35:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2617_1.pdf: 3811172 bytes, checksum: 09971aea80712a110b9ae9df47bbe7d0 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os conflitos pelas águas estão cada vez mais presentes tanto no cenário internacional como no nacional. Administrar os múltiplos conflitos existentes pelos recursos hídricos em uma determinada região exige uma abordagem participativa e colaborativa. O comitê de bacia hidrográfica, como determina a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei No 9.433/97) reúne os diversos atores em torno das discussões que procuram assegurar água em qualidade e quantidade adequada para os seus diversos usos. As reuniões no comitê de bacia demandam negociações entre os membros do colegiado (governo, usuários, sociedade civil) a fim de se chegar a um consenso sobre os múltiplos usos e para solucionar os conflitos existentes. Uma das principais falhas e problemas da negociação dentro dos comitês de bacia é a dificuldade que seus membros têm em estruturar os conflitos internos, seja pela falta de meios de comunicação adequados, interesses divergentes, presença de aspectos subjetivos ou posições fortes e rígidas. Desta forma, muitos conflitos são levados para outros setores de tratamento, como o sistema judicial. As ações no campo judicial podem ser morosas, muitas vezes levando anos para serem julgadas, desgastando ainda mais a convivência dos envolvidos naquele ambiente e muitas vezes não resolvendo o problema ambiental. O presente trabalho objetiva desenvolver um modelo de negociação integrativa que de maneira estruturada auxilie a resolução de conflitos aplicados aos recursos hídricos, mas especificamente aos Comitês de Bacias Hidrográficas, que facilite o entendimento de todo o contexto do conflito, promova a comunicação, leve em consideração os interesses dos atores envolvidos e que proporcione suporte para geração de alternativas de ganhos mútuos para as partes em conflito

Este trabalho apresenta uma análise dos principais aspectos relacionados à participação em comitês de bacias hidrográficas e como ocorre na prática a implementação do caráter deliberativo, participativo e descentralizado da gestão de recursos hídricos, tendo como estudo de caso o papel do Comitê de bacia dos afluentes mineiros dos rios Mogi-Guaçu e Pardo (MG). A análise das atividades de um Comitê ao longo de sua trajetória é importante para a inferência do estágio de implementação e consolidação de cada um dos instrumentos de gestão instituídos pela Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída por meio da lei federal nº 9433/97. A metodologia adotada baseou-se em revisão bibliográfica durante toda a pesquisa, uma pesquisa documental sobre o comitê em estudo, participação em diversas reuniões do comitê, aplicação de um questionário aos membros da gestão de 2010-2013, com análise dos resultados obtidos e produção de um mapa coroplético da distribuição espacial do número de representantes por municípios do Comitê, comparando-se as duas últimas gestões. Os resultados dessa análise revelam que existe uma concentração de representantes em alguns municípios, o que demonstra uma perspectiva de predomínio dos interesses destes municípios nos processos decisórios. Os resultados obtidos neste estudo de caso, apontaram dificuldades técnicas, políticas, administrativas, gerenciais e institucionais da operacionalização e consolidação da gestão dos recursos hídricos através de um comitê de bacia hidrográfica, mostrando que deve-se fazer uma análise reflexiva do papel e atuação dos Comitês de bacia hidrográfica, que de acordo com o atual modelo de gestão dos recursos hídricos do Brasil, deve ser descentralizado, participativo e integrado. São indicadas algumas iniciativas ao comitê analisado bem como estudos futuros desta pesquisa / This paper presents an analysis of the main aspects related to participation in river basin committees and as in the practical implementation of the deliberative, participatory and decentralized nature of water resources management, taking as a case study of the role of the Committee of Miners Basin tributaries rivers Pardo and Mogi Guaçu ( MG, Brazil ). The analysis of a Committee activities along its trajectory is important for the inference stage of implementation and consolidation of each management tools established by the National Water Resources Policy, established by Federal Law No. 9433/97. The methodology was based on literature review throughout the research, documentary research on the study committee, participation in various committee meetings, a questionnaire to members of management 2010-2013, with analysis of results and production coroplético a map of the spatial distribution of the number of representatives of municipalities of the Committee, comparing the last two administrations. The results of this analysis show that there is a concentration of representatives in some municipalities, which shows a perspective view of the predominance of the interests of municipalities in decision making. The results of this case study indicated technical, political, administrative, managerial and institutional difficulties of operation and consolidate the management of water resources through a watershed committee, showing that one must make a reflexive analysis of the role and performance of basin of watershed Committees, which according to the current model of water resources management in Brazil, must be decentralized, participatory and integrated. Some initiatives are analyzed and shown to future studies of this research committee