Neste estudo investigamos o efeito da fórmula eleitoral na competição municipal brasileira, mais precisamente, nas eleições para o cargo de Prefeito em 2008 e 2012. Utilizamos o conceito de competição eleitoral que corresponde ao número de candidatos efetivos concorrendo em cada pleito. Para medir isso, recorremos ao número de candidatos efetivos (NCE), índice que estabelece o número real de candidaturas que tem peso em uma disputa eleitoral. Nosso questionamento norteador é saber se haveria diferenciação na competição política nas cidades com turno único que utilizam a fórmula de Plurality (Maioria simples), comparada com aquelas cidades que possuem a possibilidade de segundo turno que utilizam a fórmula de Majority Runoff (maioria absoluta)? Nosso objetivo é testar as Leis de Duverger que indicam que quando é utilizada a fórmula de Plurality tendemos para bicandidaturas, enquanto ao utilizarmos a fórmula de Majority Runoff tendemos para multicandidaturas na disputa majoritária. Essa tarefa será realizada pela análise comparada das competições municipais, em todas as cidades brasileiras, através dos dados provenientes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que mantém os resultados das eleições gerais no país. / We investigated the effect of the electoral formula in the Brazilian city, more precisely, in the elections for the office of Mayor in 2008 and 2012. We use the concept of electoral competition that corresponds to the number of effective candidates competing in each election. To measure this, we use the number of effective candidates (NCE), an index that establishes the actual number of applications that have weight in an electoral contest. Our guiding question is whether there would be differentiation on competition policy in cities with a single round using the formula Plurality (simple majority), compared with those cities that have the possibility of runoff using the formula Majority Runoff (absolute majority)? Our goal is to test the Laws of Duverger indicate that when using the formula Plurality tend to bicandidaturas while when we use the formula Majority Runoff tend to multicandidaturas in majority contention. This task is performed by the comparative analysis of municipal competitions in all Brazilian cities, using data from the Supreme Electoral Tribunal (TSE) that holds the results of the general elections in the country.

O objetivo desta dissertação é investigar o processo político e institucional que levou, em 1954, à aprovação da reforma eleitoral que introduziu a cédula única de votação nas eleições presidenciais que elegeu Juscelino Kubitschek. A dissertação argumenta que ao contextualizar a decisão que levou à aprovação do novo método de votação, emergem novos elementos que ajudam a esclarecer o controverso episódio conhecido como contragolpe do Marechal Lott que garantiu a posse do candidato eleito. O material analisado consiste na legislação eleitoral, propostas de reformas eleitorais e a narrativa dos líderes do governo e da oposição a respeito do episódio. Conclui-se que escolha por um novo método de votação, a cédula oficial, deve ser tomada como caso de reforma eleitoral que expressa a emergência de uma dinâmica competitiva na Terceira República Brasileira. / The objective of this dissertation is to investigate the political and institutional process that resulted, in 1954, to the approval of the electoral reform that introduced the unique voting ballot in the presidential elections that elected Juscelino Kubitschek. The dissertation argues that the contextualization of the decision, by the new voting method, offers elements to understand the controversial episode known as \"Marshal Lott\'s coup\" that secured the winner\'s ternure. The material analyzed consists of electoral legislation, proposals for electoral reforms and the narrative of government\'s and opposition\'s leaders. It is concluded that by choosing a new method of voting, the official ballot should be taken as a case of electoral reform that expresses the emergence of a competitive dynamic in the Third Brazilian Republic.

As eleições presidenciais são a principal competição do sistema político brasileiro. Há duas proposições dominantes que perpassam as análises da literatura sobre sua natureza e dinâmica: o Programa Bolsa-Família (PBF) é considerado central e determinante para os resultados eleitorais e teria contribuído, no pleito de 2006, para conformar um realinhamento das bases eleitorais do PT, único partido competitivo em todas as eleições. O programa social é considerado fundamental para explicar a força deste partido no Nordeste e entre eleitores pobres. Nesta tese, por meio de replicação de modelos da literatura e da análise de modelos originais a partir de survey, de dados agregados ao nível municipal e ao nível das urnas, e com a aplicação de diferentes metodologias, procuro debater essas hipóteses, apontando inconsistências e deficiências teóricas, metodológicas e empíricas. Os resultados apontam para diagnósticos alternativos às teses vigentes. Primeiro, procuro argumentar que a relação entre as mudanças eleitorais de 2006 e os perfis sociais dos eleitores ocorrem de forma heterogênea pelas regiões e tipos de localidade, e que, após mensuração adequada, essas flutuações são melhor compreendidas como movimentações de eleitores voláteis, e não como realinhamento de bases eleitorais. Além disso, contrariamente às análises correntes, ressalto que a investigação sobre o efeito eleitoral do PBF não deve ser restrita aos seus beneficiários e nem se pode inferir sua importância no resultado eleitoral a partir da sua distribuição regional. Antes, as análises conduzidas nesta tese revelam que o impacto do programa social para as decisões eleitorais foi mais importante no Sudeste que no Nordeste, e não se restringe a eleitores diretamente beneficiários do programa. Por fim, mostro que, após enquadramento adequado, é possível dizer que o impacto do PBF para o resultado eleitoral não foi tão pronunciado ou determinante dos resultados eleitorais. Do ponto de vista mais geral, meu argumento ressalta que as bases eleitorais de longo-prazo dos partidos influenciam os resultados presentes, matizando a importância das mudanças ocorridas em 2006, e sublinha que o efeito do PBF, assim como de qualquer outra política pública com peso político-eleitoral, não pode ser tomado isoladamente, fora do contexto da disputa eleitoral e política. / The presidential elections are the main competition of the Brazilian political system. The current literature on the subject pointed out two thesis about the nature and dynamic of presidential elections: The Bolsa-Família (PBF) conditional cash transfer program is considered to be central and determinant to the electoral results and in 2006 would have contributed to realign the electoral bases of PT, the only party competitive in all elections. The policy is considered to be fundamental to explain the strength of the party on Northeast among poor electors. On this dissertation I examine these hypothesis and debate the theoretical, methodological and empirical inconsistences and deficiencies of the current literature. In order to do so, I replicate models, analyze novel models looking at surveys and aggregate data on the municipal level and on ballot level, among other methods. The results highlight conclusions different from the standing literature. First, I argue that the correlation between the electoral changes of 2006 and the social profile of electors occur heterogeneously over different regions and localities. If the proper measure is applied, these variations are better understood as a movement of volatile electors and not as realignment of electoral bases. Moreover, contrary to the current literature, I emphasize that the investigation over the electoral effect of the PBF shouldn\'t be restricted to its beneficiaries and neither that it is possible to infer its importance on the electoral result based on its regional distribution. Contrarily, based on the data we gathered, the impact of the PBF to the electoral results was more important on the Southeast than on the Northeast and it is not restricted to electors directly beneficed by the program. Still, I argue that if the adequate framework is adopted, it is possible to say that the impact of the PBF on the electoral results wasn\'t very strong or determinant to the electoral result. I conclude that the parties\' long term electoral bases influence on present results, minimizing the fluctuations that occurred in 2006. As it happens with all the policies with high potential to impact on voters decisions, the effect of the PBF cannot be analyzed separately, it has to be considered inside the context of the electoral and political dispute.

Esta pesquisa estuda as eleições municipais de 2010 no relativo ao sucesso da Aliança PLD (partido no governo nacional ) desde a construção de cenários de competição eleitoral . Os cenários fazem uma tipologia baseada em dois critérios : a primeira foi a nomeação do prefeito (efeito incumbente ) ea segunda foi a filiação partidária do titular , ou que a não foi nomeado. Esta construção foi a solução encontrada para em primeiro lugar 1) lacunas nos dados disponíveis e realinhamentos eleitorais na pequena oposição sistematizada e , por outro , 2) a limitação que emana do estudo que envolve uma disputa eleitoral (em parte devido à falta de informações sobre repostulación em torneios anteriores). Estes cenários foram utilizados para explicar e contrastar as variáveis de percentagem dos municípios ganhos , percentagem média dos votos nos municípios e , como uma combinação dos dois anteriores , o percentual dos prefeitos ganhadores com uma maioria de membros do conselho (vereadores ). Principalmente estatísticas descritivas e análise de correlação, as considerações finais apresentadas como encontrar , o nível de favorabilidade de cada um desses cenários do partido no poder , em relação às eleições de 2010. Esta pesquisa concluiu que, nos municípios onde a alianca PLD tinha controle das prefeituras prefeito e, portanto, pudendo correr de novo ou não , a não - nomeação era o pior cenário de tudos ; em contraste , os cenários onde a oposição não nomeou aos prefeitos, o PLD estava em condições favoráveis para competir. Esta constatação supõe valor para estratégias eleitorais políticos. / Esta investigación estudia las elecciones municipales de 2010, en lo concerniente al éxito alcanzado por la Alianza PLD (partido en el gobierno nacional), a partir de la construcción de escenarios de competición electoral. Los escenarios conforman una tipología basada en dos criterios: el primero es la repostulación del alcalde (efecto incumbente) y el segundo es la afiliación partidaria del incumbente, ya sea este repostulado o no. Esta construcción ha sido la solución hallada, por un lado, a 1) vacíos en los datos electorales disponibles y realineamientos en la oposición poco sistematizables y, por el otro, 2) a la limitación que emana de que el estudio abarque un solo torneo electoral (debido en parte a falta de información sobre repostulación en torneos anteriores). Estos escenarios son utilizados para explicar tentativamente y contrastar las variables de porcentaje de alcaldías ganadas, porcentaje de votación promedio en los municipios y, como una combinación de las dos anteriores, porcentaje de alcaldía ganadas con mayoría de regidores (concejales). Aunque sustentadas, principalmente, en estadísticas descriptivas y análisis de correlación, las consideraciones finales presentan como hallazgo el nivel de favorabilidad de cada uno de esos escenarios al partido de gobierno, en lo referente a las elecciones de 2010. Se concluye que en municipios donde la Alianza PLD tenía el control de la alcaldía y, por tanto, podía repostular o no, la no repostulación fue el escenario de mayor desfavorabilidad; en contraste, los escenarios donde la oposición no repostuló resultaron al PLD como los más favorables. Este hallazgo supone ser de alto valor para estrategia políticos-electoral.

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Este trabalho tem por objetivo fazer uma análise das coligações presidenciais vencedoras entre 1994 e 2010 comparando duas dimensões de análise: a ideologia e o pragmatismo eleitoral. A dimensão ideológica mediu a consistência das coligações. A dimensão pragmática avaliou o horário gratuito de propaganda eleitoral, a representação ministerial dos partidos que compunham a coligação vencedora (excluído o partido do presidente), e a representação eleita à Câmara dos Deputados. O estudo apresentou evidências de que os partidos atribuem maior importância à dimensão pragmática do que a ideológica quando definem suas estratégias de campanha. / This work aims to make an analysis on the winning electoral presidential coalitions between 1994 and 2010, comparing two different dimensions: ideology and electoral pragmatism. The ideological dimension of the presidential coalitions was based on their consistency. The pragmatic dimension assessed the campaign time available on TV for each coalition, the distribution on the representation of the coalitions’ parties on the presidential cabinet (presidential party excluded), and the amount of representation concerning the coalitions’ parties elected on the Chamber of Deputies. The study shed light on evidences that generally the parties give more importance to pragmatic aspects than ideological ones when they define their electoral strategies.

Esta pesquisa estuda as eleições municipais de 2010 no relativo ao sucesso da Aliança PLD (partido no governo nacional ) desde a construção de cenários de competição eleitoral . Os cenários fazem uma tipologia baseada em dois critérios : a primeira foi a nomeação do prefeito (efeito incumbente ) ea segunda foi a filiação partidária do titular , ou que a não foi nomeado. Esta construção foi a solução encontrada para em primeiro lugar 1) lacunas nos dados disponíveis e realinhamentos eleitorais na pequena oposição sistematizada e , por outro , 2) a limitação que emana do estudo que envolve uma disputa eleitoral (em parte devido à falta de informações sobre repostulación em torneios anteriores). Estes cenários foram utilizados para explicar e contrastar as variáveis de percentagem dos municípios ganhos , percentagem média dos votos nos municípios e , como uma combinação dos dois anteriores , o percentual dos prefeitos ganhadores com uma maioria de membros do conselho (vereadores ). Principalmente estatísticas descritivas e análise de correlação, as considerações finais apresentadas como encontrar , o nível de favorabilidade de cada um desses cenários do partido no poder , em relação às eleições de 2010. Esta pesquisa concluiu que, nos municípios onde a alianca PLD tinha controle das prefeituras prefeito e, portanto, pudendo correr de novo ou não , a não - nomeação era o pior cenário de tudos ; em contraste , os cenários onde a oposição não nomeou aos prefeitos, o PLD estava em condições favoráveis para competir. Esta constatação supõe valor para estratégias eleitorais políticos. / Esta investigación estudia las elecciones municipales de 2010, en lo concerniente al éxito alcanzado por la Alianza PLD (partido en el gobierno nacional), a partir de la construcción de escenarios de competición electoral. Los escenarios conforman una tipología basada en dos criterios: el primero es la repostulación del alcalde (efecto incumbente) y el segundo es la afiliación partidaria del incumbente, ya sea este repostulado o no. Esta construcción ha sido la solución hallada, por un lado, a 1) vacíos en los datos electorales disponibles y realineamientos en la oposición poco sistematizables y, por el otro, 2) a la limitación que emana de que el estudio abarque un solo torneo electoral (debido en parte a falta de información sobre repostulación en torneos anteriores). Estos escenarios son utilizados para explicar tentativamente y contrastar las variables de porcentaje de alcaldías ganadas, porcentaje de votación promedio en los municipios y, como una combinación de las dos anteriores, porcentaje de alcaldía ganadas con mayoría de regidores (concejales). Aunque sustentadas, principalmente, en estadísticas descriptivas y análisis de correlación, las consideraciones finales presentan como hallazgo el nivel de favorabilidad de cada uno de esos escenarios al partido de gobierno, en lo referente a las elecciones de 2010. Se concluye que en municipios donde la Alianza PLD tenía el control de la alcaldía y, por tanto, podía repostular o no, la no repostulación fue el escenario de mayor desfavorabilidad; en contraste, los escenarios donde la oposición no repostuló resultaron al PLD como los más favorables. Este hallazgo supone ser de alto valor para estrategia políticos-electoral.

Este trabalho tem por objetivo fazer uma análise das coligações presidenciais vencedoras entre 1994 e 2010 comparando duas dimensões de análise: a ideologia e o pragmatismo eleitoral. A dimensão ideológica mediu a consistência das coligações. A dimensão pragmática avaliou o horário gratuito de propaganda eleitoral, a representação ministerial dos partidos que compunham a coligação vencedora (excluído o partido do presidente), e a representação eleita à Câmara dos Deputados. O estudo apresentou evidências de que os partidos atribuem maior importância à dimensão pragmática do que a ideológica quando definem suas estratégias de campanha. / This work aims to make an analysis on the winning electoral presidential coalitions between 1994 and 2010, comparing two different dimensions: ideology and electoral pragmatism. The ideological dimension of the presidential coalitions was based on their consistency. The pragmatic dimension assessed the campaign time available on TV for each coalition, the distribution on the representation of the coalitions’ parties on the presidential cabinet (presidential party excluded), and the amount of representation concerning the coalitions’ parties elected on the Chamber of Deputies. The study shed light on evidences that generally the parties give more importance to pragmatic aspects than ideological ones when they define their electoral strategies.

Este trabalho tem por objetivo fazer uma análise das coligações presidenciais vencedoras entre 1994 e 2010 comparando duas dimensões de análise: a ideologia e o pragmatismo eleitoral. A dimensão ideológica mediu a consistência das coligações. A dimensão pragmática avaliou o horário gratuito de propaganda eleitoral, a representação ministerial dos partidos que compunham a coligação vencedora (excluído o partido do presidente), e a representação eleita à Câmara dos Deputados. O estudo apresentou evidências de que os partidos atribuem maior importância à dimensão pragmática do que a ideológica quando definem suas estratégias de campanha. / This work aims to make an analysis on the winning electoral presidential coalitions between 1994 and 2010, comparing two different dimensions: ideology and electoral pragmatism. The ideological dimension of the presidential coalitions was based on their consistency. The pragmatic dimension assessed the campaign time available on TV for each coalition, the distribution on the representation of the coalitions’ parties on the presidential cabinet (presidential party excluded), and the amount of representation concerning the coalitions’ parties elected on the Chamber of Deputies. The study shed light on evidences that generally the parties give more importance to pragmatic aspects than ideological ones when they define their electoral strategies.

As eleições presidenciais são a principal competição do sistema político brasileiro. Há duas proposições dominantes que perpassam as análises da literatura sobre sua natureza e dinâmica: o Programa Bolsa-Família (PBF) é considerado central e determinante para os resultados eleitorais e teria contribuído, no pleito de 2006, para conformar um realinhamento das bases eleitorais do PT, único partido competitivo em todas as eleições. O programa social é considerado fundamental para explicar a força deste partido no Nordeste e entre eleitores pobres. Nesta tese, por meio de replicação de modelos da literatura e da análise de modelos originais a partir de survey, de dados agregados ao nível municipal e ao nível das urnas, e com a aplicação de diferentes metodologias, procuro debater essas hipóteses, apontando inconsistências e deficiências teóricas, metodológicas e empíricas. Os resultados apontam para diagnósticos alternativos às teses vigentes. Primeiro, procuro argumentar que a relação entre as mudanças eleitorais de 2006 e os perfis sociais dos eleitores ocorrem de forma heterogênea pelas regiões e tipos de localidade, e que, após mensuração adequada, essas flutuações são melhor compreendidas como movimentações de eleitores voláteis, e não como realinhamento de bases eleitorais. Além disso, contrariamente às análises correntes, ressalto que a investigação sobre o efeito eleitoral do PBF não deve ser restrita aos seus beneficiários e nem se pode inferir sua importância no resultado eleitoral a partir da sua distribuição regional. Antes, as análises conduzidas nesta tese revelam que o impacto do programa social para as decisões eleitorais foi mais importante no Sudeste que no Nordeste, e não se restringe a eleitores diretamente beneficiários do programa. Por fim, mostro que, após enquadramento adequado, é possível dizer que o impacto do PBF para o resultado eleitoral não foi tão pronunciado ou determinante dos resultados eleitorais. Do ponto de vista mais geral, meu argumento ressalta que as bases eleitorais de longo-prazo dos partidos influenciam os resultados presentes, matizando a importância das mudanças ocorridas em 2006, e sublinha que o efeito do PBF, assim como de qualquer outra política pública com peso político-eleitoral, não pode ser tomado isoladamente, fora do contexto da disputa eleitoral e política. / The presidential elections are the main competition of the Brazilian political system. The current literature on the subject pointed out two thesis about the nature and dynamic of presidential elections: The Bolsa-Família (PBF) conditional cash transfer program is considered to be central and determinant to the electoral results and in 2006 would have contributed to realign the electoral bases of PT, the only party competitive in all elections. The policy is considered to be fundamental to explain the strength of the party on Northeast among poor electors. On this dissertation I examine these hypothesis and debate the theoretical, methodological and empirical inconsistences and deficiencies of the current literature. In order to do so, I replicate models, analyze novel models looking at surveys and aggregate data on the municipal level and on ballot level, among other methods. The results highlight conclusions different from the standing literature. First, I argue that the correlation between the electoral changes of 2006 and the social profile of electors occur heterogeneously over different regions and localities. If the proper measure is applied, these variations are better understood as a movement of volatile electors and not as realignment of electoral bases. Moreover, contrary to the current literature, I emphasize that the investigation over the electoral effect of the PBF shouldn\'t be restricted to its beneficiaries and neither that it is possible to infer its importance on the electoral result based on its regional distribution. Contrarily, based on the data we gathered, the impact of the PBF to the electoral results was more important on the Southeast than on the Northeast and it is not restricted to electors directly beneficed by the program. Still, I argue that if the adequate framework is adopted, it is possible to say that the impact of the PBF on the electoral results wasn\'t very strong or determinant to the electoral result. I conclude that the parties\' long term electoral bases influence on present results, minimizing the fluctuations that occurred in 2006. As it happens with all the policies with high potential to impact on voters decisions, the effect of the PBF cannot be analyzed separately, it has to be considered inside the context of the electoral and political dispute.