Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T17:36:40Z No. of bitstreams: 1 TES_CELIO_ALBERTO_COLLE_COMPLETO.pdf: 2891878 bytes, checksum: 2178240e4b9cfedd3632461ea8c2352d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-30T17:36:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_CELIO_ALBERTO_COLLE_COMPLETO.pdf: 2891878 bytes, checksum: 2178240e4b9cfedd3632461ea8c2352d (MD5) Previous issue date: 2017-03-27 / The EU's Common Agricultural Policy (CAP), created in the late 1950s, underwent several changes and incorporated environmental issues over time; it was eventually consolidated in the Agenda 2000. The EU has also made progress in defining agriculture; in addition to producing grains and meat, it also produces public goods, and such production is called multifunctional agriculture. Brazil has been showing signs that it intends to incorporate environmental conservation through production support policies, which is a similar path to that already covered by the EU. This direction for harmonization of agricultural and environmental policies is partly guided by global environmental measures. One of these agreements is the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), which sets targets for reducing greenhouse gas emissions. Agriculture contributes with some of these emissions and, therefore, programs are being created to mitigate them. In this context, reduction programs and targets for the agricultural sector in Brazil and in the EU are in progress. Thus, the general objective of this thesis is to analyze the harmonization of policies and the complementarity between them by considering two distinct sets of public policies: PRONAF and the ABC Program, in Brazil; LEADER and the TFCs, for the EU. The methodology is guided by building two matrices of analysis: one has three dimensions (productive, environmental and sociocultural), with three parameters each, to verify the harmonization of each one of the policies; the second matrix (also with three parameters and three dimensions) was created to verify the complementarity between the policies, which were analyzed two by two. Based on the description resulting from the application of such matrices, a practical exercise is carried out with the four policies. The analyses indicate high harmonization between the dimensions for PRONAF, TFC and LEADER and low harmonization for the ABC Program. The latter?s low harmonization is due to the absence of relations between the parameters of the sociocultural dimension. By analyzing the complementarity, high complementarity between the TFCs and LEADER was evidenced, in which seven of the nine parameters occurred in both policies. By analyzing PRONAF with TFC and PRONAF with LEADER, medium harmonization was observed, with the occurrence of five parameters in both policies. On the other hand, all policies analyzed together with the ABC Program have resulted in low complementarity. This indicates the similarity between the ones with high and medium complementarity and the difference from the ABC Program, indicating that it was created to meet the National Program of Climate Change and that such measures have been little internalized in the other programs. The logic of the methodology proposed can be applied to the analysis and verification of other public policies from the definition of objectives, goals and results, for example. / A Pol?tica Agr?cola Comum (PAC) da UE, criada no final da d?cada de 1950, passou por v?rias transforma??es e incorporou quest?es ambientais ao longo do tempo, tendo sido consolidada na Agenda 2000. A UE tamb?m avan?ou na defini??o da agricultura, al?m de produzir gr?os, carnes, produz bens p?blicos, e tal produ??o ? denominada agricultura multifuncional. O Brasil vem dando sinais de que pretende incorporar a conserva??o ambiental atrav?s de pol?ticas de apoio ? produ??o, caminho semelhante ao j? percorrido pela UE. Esse direcionamento para uma harmoniza??o entre as pol?ticas agr?colas e ambientais, em parte, ? norteado por medidas ambientais globais. Entre esses acordos est? a Conven??o-Quadro das Na??es Unidas sobre Mudan?as Clim?ticas que estabelece metas de redu??es de emiss?es de gases causadores do efeito estufa. A agricultura contribui com parte dessas emiss?es e por isso, est?o sendo criados programas para mitig?-las. Neste contexto, est?o em curso programas e metas de redu??es para o setor agr?cola no Brasil e na UE. Assim, o objetivo geral da tese ? analisar a harmoniza??o das pol?ticas e a complementaridade entre elas tendo em vista dois conjuntos distintos de pol?ticas p?blicas: no Brasil, para o PRONAF e o Programa ABC; para a UE, o LEADER e os CTEs. A metodologia ? orientada pela constru??o de duas matrizes de an?lise: uma delas com tr?s dimens?es (produtiva, ambiental e sociocultural) e com tr?s par?metros cada, para verificar a harmoniza??o de cada uma das pol?ticas; a segunda matriz (tamb?m com tr?s par?metros e tr?s dimens?es) foi criada para verificar a complementaridade entre as pol?ticas, sendo analisadas duas a duas. Com base na descri??o resultante da aplica??o de tais matrizes, ? realizado um exerc?cio pr?tico com as quatro pol?ticas. As an?lises indicam alta harmoniza??o entre as dimens?es para o PRONAF, o CTE e o LEADER e baixa harmoniza??o para o Programa ABC. A baixa harmoniza??o deste ?ltimo ocorre pela aus?ncia de rela??es entre os par?metros da dimens?o sociocultural. Ao analisar a complementaridade, constata-se uma alta complementaridade entre os CTEs e o LEADER, onde sete dos nove par?metros ocorreram em ambas as pol?ticas. Ao analisar o PRONAF com o CTE e o PRONAF com o LEADER constatou-se uma harmoniza??o m?dia, com a ocorr?ncia de cinco par?metros em ambas as pol?ticas. Por outro lado, todas as pol?ticas analisadas junto com o Programa ABC resultaram em complementaridade baixa. Isso indica a semelhan?a entre aquelas com complementaridade alta e m?dia e uma diferencia??o em rela??o ao Programa ABC, indicando que esse foi criado para atender ao Programa Nacional de Mudan?as Clim?ticas e que essas medidas ainda foram pouco internalizadas nos demais programas. A l?gica da metodologia proposta pode ser aplicada para a an?lise e verifica??o de outras pol?ticas p?blicas a partir da defini??o de objetivos, metas e resultados, por exemplo.