Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-10-16T21:07:38Z No. of bitstreams: 1 2018_AndressaBeingJordão.pdf: 1747885 bytes, checksum: 9d82f5330e8871f4ed8b2a16b13aa04f (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-10-18T20:56:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_AndressaBeingJordão.pdf: 1747885 bytes, checksum: 9d82f5330e8871f4ed8b2a16b13aa04f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-18T20:56:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_AndressaBeingJordão.pdf: 1747885 bytes, checksum: 9d82f5330e8871f4ed8b2a16b13aa04f (MD5) Previous issue date: 2018-10-18 / Este estudo objetivou analisar a Política Pública Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Compra com Doação Simultânea com a utilização do Termo de Adesão à luz da Teoria da Nova Administração Pública, como forma de parceria entre Governo Federal e Governo Estadual ou Municipal, bem como analisar as informações disponíveis da Modalidade Compra com Doação Simultânea – CDS/PAA, desde o período de sua criação (ano de 2003) até informações possíveis atuais (ano de 2016), para então poder analisar a percepção dos gestores municipais e estaduais sobre a eficiência da adoção do Termo de Adesão para essa modalidade CDS. Para tanto, foi utilizado como método de coleta de dados a pesquisa bibliográfica e o questionário. A pesquisa caracteriza-se como uma pesquisa descritiva e qualitativa. A partir da análise de dados, foi possível perceber a importância do PAA para a agricultura familiar e para a população em vulnerabilidade. Cabe destacar que o Termo de Adesão utilizado na Modalidade Compra com Doação Simultânea está sendo bem avaliado pelos gestores do Programa nos estados e municípios e que trouxe uma melhoria na eficiência dessa política pública. A expansão desse instrumento às outras modalidades do Programa, bem como o investimento em equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional são os grandes desafios para a Administração Pública. Enfim, por meio de todo o estudo realizado pode-se concluir que a utilização do Termo de Adesão, como instrumento de parceria com os municípios e estados, trouxe uma desburocratização, aumentando a eficiência administrativa do Programa. / The purpose of this study was to analyze the Public Policy Food Purchase Program (FPP) in a specific type that calls Simultaneous Donation Purchase with The Adhesion Term in light of the New Public Management Theory as a form of partnership between the Federal Government and the State or Municipal Government. In addition, also to analyze the available information on the Simultaneous Donation Purchase SDP / FPP, since the time of its creation (year 2003) to nowadays (year 2016), and thereby to analyze the perception of the municipal and state governor about the efficiency in adoption of the Adhesion Term in the SDP. Therefore, the bibliographic research was used as a method of collection data, through the information found at the references on Food Purchase Programme, and a questionnaire was also used. The research is classified as a descriptive and qualitative research. According to the data´s analysis it was possible to realize the importance of the FPP for family farming and for the vulnerable population. It´s important to mention that The Adhesion Term used in the SDP is being well evaluated by Programme´s municipal and state governor and it brought an efficiency improvement of this public policy. The increase of this tool to the other modalities of the Programme, as well as the investment in public equipment of food and nutritional safety are the bigger challenges for the government. Finally, through the whole study, it was concluded that the use of The Adhesion Term as a partnership tool with the Municipalities and States, brought a de-bureaucracy, increasing the administrative efficiency of the Programme.

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:04:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao _Daniel Teotonio.pdf: 2870442 bytes, checksum: b13789aa4a36ae969acd407bb016879d (MD5) Previous issue date: 2015-12-10 / The government introduced, in 2003, the Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) (Food Acquisition Program), to facilitate the marketing of farming family food, even so, ensuring food security for certain groups. The PAA is considered an important national public policy for farming family, which is essential to check the satisfaction level of one of its main performer, the farmers, because they are the ones that initiate the entire PAA process. It was noticed that the assessment methodologies of the PAA, developed up to now, have specific directions, not including important operating and socioeconomic indicators of the PAA. Therefore, this paper aimed to develop a model for the evaluation of public policy (PAA), the mode Compra com doação simultânea (CDS) (Purchase with Simultaneous Donation), able to detect the degree of satisfaction of the farmers in relation to operational and socioeconomic aspects of the public program. The Modelo de Avaliação de Satisfação (MAS) (Satisfaction Evaluation Model) developed, had two purposes: a) to detect the grade of satisfaction of farmers about the PAA public policy; and b) to assess the grade of satisfaction of family farmers about the management of the cooperatives or associations with which they are affiliated. The research, in its purpose, was descriptive and explanatory, about the means, it was bibliographical, documentary, field and study case. To verify the applicability of the proposed methodology, the Model MAS was tested in the Cooperativa da Agricultura Familiar e Solidária do Oeste do Paraná (COAFASO) (Cooperative of Agriculture Family and Solidarity of Western Paraná State). Data were tabulated and analyzed according to the steps set out in the Model MAS, using statistical techniques of exploratory analysis and dimensional analysis. After executing all the steps, it was verified the viability of the proposed Model, as it was possible to detect, in an objective way, the satisfaction level of the family farmers. The results showed that the farmers are satisfied about the PAA and the COAFASO Cooperative management. However, a number of producers showed dissatisfaction with some of the PAA indicators, especially about the prices paid for their products and for the required documents in relation some priority groups. About the Cooperative Management also were found some negative indicators. Thus, there were made two proposals of intervention. One targeted to the public agencies and other to the directors of COAFASO / O Governo Federal instituiu em 2003 o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), visando facilitar a comercialização dos alimentos da agricultura familiar e, ao mesmo tempo, assegurar a segurança alimentar de determinados coletivos. Hoje, o PAA é considerado uma importante política pública nacional para a agricultura familiar, o que torna imprescindível verificar o grau de satisfação de um de seus principais atores, os agricultores familiares, pois são eles que desencadeiam todo o processo do PAA. Notou-se que as metodologias de avaliação do PAA, desenvolvidas até o momento, possuem direcionamentos específicos, não incluindo importantes indicadores operacionais e socioeconômicos do PAA. Assim, esta dissertação teve como objetivo desenvolver um modelo para a avaliação da política pública (PAA), modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), capaz de detectar o grau de satisfação dos agricultores familiares, em relação aos aspectos operacionais e socioeconômicos do programa público. O Modelo de Avaliação de Satisfação (MAS) desenvolvido teve duas finalidades: a) detectar o grau de satisfação dos agricultores familiares em relação à política pública PAA; e b) avaliar o grau de satisfação dos agricultores familiares em relação à gestão das cooperativas ou associações às quais estão filiados. A pesquisa, quanto aos fins, foi descritiva e explicativa e, quanto aos meios, foi bibliográfica, documental, de campo e estudo de caso. Para se verificar a aplicabilidade da metodologia proposta, o Modelo MAS foi testado na Cooperativa da Agricultura Familiar e Solidária do Oeste do Paraná (COAFASO). Os dados foram tabulados e analisados, segundo as etapas estabelecidas no Modelo MAS, utilizando-se de técnicas estatísticas de análise exploratória e análise bidimensional. Após a realização de todas as etapas, constatou-se a viabilidade do Modelo proposto, uma vez que foi capaz de detectar, de forma objetiva, o grau de satisfação dos agricultores familiares. Os resultados apontaram que os agricultores familiares estão satisfeitos em relação ao PAA e a gestão da Cooperativa COAFASO. Todavia, determinado número de produtores manifestou insatisfação com alguns indicadores do PAA, especialmente quanto aos preços pagos por seus produtos em relação aos grupos prioritários, e também quanto à documentação exigida. Sobre a gestão da Cooperativa igualmente detectaram-se alguns indicadores negativos. Dessa maneira, foram realizadas duas propostas de intervenção: uma direcionada aos órgãos públicos e outra aos diretores da COAFASO.