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Da epistemologia popperiana à hermenêutica jurídica: o sentido de justiça como caminho para a conciliação socialSilva Rosal de Araújo, Rodrigo January 2003 (has links)
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Previous issue date: 2003 / Nossa abordagem concentra-se na investigação sobre a construção
do sentido de justiça como caminho para conciliação social. Para tanto,
apesar de nossa empreitada buscar o enfoque nos problemas e não nos
autores, travamos diálogo com a contribuição epistemológica de Popper,
mormente no que chama de racionalismo crítico, bem como temos ponto
de contato com o pensamento de Gadamer no que se refere à hermenêutica
filosófica.
Por esse fato, discutiremos de que modo a proposta epistemológica
popperiana, tida como racionalista e crítica, constitui elemento
fundamental para a teoria da argumentação jurídica. E vamos mais além,
dizemos que seu próprio método crítico pode ser aproximado da atitude
hermenêutica, pois reconhece o outro enquanto indivíduo potencialmente
capaz de apresentar boas razões às próprias idéias.
Continuando, veremos como certos problemas sociais concretos
resultam de uma deficiência estrutural e não podem ser compreendidos
por meios fragmentários, assim como o positivismo jurídico por si só é
incapaz de alcançar o sentido de justiça. E por essa razão a hermenêutica
filosófica tem papel fundamental no raciocínio jurídico e na aplicação do
direito, como um horizonte auspicioso a ser alcançado na construção da
conciliação social
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