Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2018. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-05-09T18:35:24Z No. of bitstreams: 1 2017_GéssicaCappellesso.pdf: 2053932 bytes, checksum: c2d2e8aaf437e5a0d153e5c8fa4bf219 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-15T18:52:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_GéssicaCappellesso.pdf: 2053932 bytes, checksum: c2d2e8aaf437e5a0d153e5c8fa4bf219 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-15T18:52:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_GéssicaCappellesso.pdf: 2053932 bytes, checksum: c2d2e8aaf437e5a0d153e5c8fa4bf219 (MD5) Previous issue date: 2018-05-15 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). / O objetivo do estudo foi analisar a influência do nível de conformidade financeira e fiscal (CFF) sobre o gerenciamento de resultados por meio de accruals, levando em consideração países common e code law. Para tal, partiu-se de uma amostra de 26 países do Grupo dos Vinte (G20) durante 2006 a 2016, e se realizou três etapas. Primeiramente, utilizou-se o modelo de gerenciamento de resultados de Kothari, Leone e Wasley (2005), com dados em painel, a fim de estimar os accruals discricionários necessários para desenvolver o índice de gerenciamento de resultados dos países. Em segunda lugar, aplicou-se o modelo de Tang (2014) com corte transversal, com o intuito de obter as raízes do erro quadrático médio (REQM) das regressões e construir a medida de CFF. Esse modelo também foi executado com dados em painel, a fim de analisar se o gerenciamento de resultados, a elisão fiscal e a interação entre esses explicam a book-tax differences (BTD) em cada país. Na última etapa, buscou-se explicar o índice de gerenciamento de resultados em função no nível de CFF, de variáveis institucionais e sua interação com a CFF. Como resultados da primeira etapa, notou-se que a Espanha, a Holanda e a Bélgica foram os países com maior índice de gerenciamento de resultados do período, e que houve uma tendência de crescimento dos accruals discricionários entre 2006 a 2016. Com relação ao modelo de Tang (2014) com dados em painel, observou-se que a maior elisão fiscal está associada à maior BTD em todos os países, enquanto que o gerenciamento de resultados e sua interação com a evasão só foram significantes em alguns países. Ainda, a partir das REQM das regressões em corte transversal, verificou-se que os países com maior e menor CFF durante o período foram a Finlândia e a Austrália, respectivamente, e que houve uma tendência geral de declínio no nível de CFF mandatória dos países ao longo do período, o que é consistente com a ideia de que os países estão partindo para sistemas de divulgação financeira e fiscal mais separados. Finalmente, no último modelo, foi constatado que a maior CFF reduz o nível de gerenciamento de resultados, mas que essa relação é modificada ao considerar países que adotaram as IFRS. Notadamente, em países que adotam as normas internacionais de contabilidade, a maior CFF está associada a maior índice de gerenciamento de resultados. Então, conclui-se que é importante considerar as características institucionais dos países ao avaliar o efeito da CFF sobre o gerenciamento. / This paper analyzes the book-tax conformity (BTC) influence on accruals earnings management, considering G-20 common and code law countries. To do so, we used a sample of 26 countries during 2006 to 2016 and realized three steps. First, we applied Kothari, Leone and Wasley (2005) earnings management model, with panel data, to estimate the discretionary accruals required in earnings management index construction. Second, we used Tang’s (2014) model to obtain the root-mean-squared errors (RMSE) and develop the BTC measure. Also, we utilized this model with panel data to examine whether earnings management, tax evasion, and its interaction term explains book-tax differences (BTD) in each country. Finally, we sought to explain earnings management index as a function of BTC, institutional variables and its interactions. On the first stage, we observed that Spain, Netherlands and Belgium had the highest earnings management index over the period, and that discretionary accruals demonstrated a growth trend between 2006 and 2016. Regarding Tang’s (2014) model with panel data, we observed that larger tax evasion is associated with higher BTD in all countries, while earnings management and their interaction with tax evasion were significant only in some of them. Also, the RMSE from cross-sectional regressions shows that Finland and Australia had the highest and lowest BTC during the period, respectively, and that there was a decline trend in countries mandatory BTC, which is consistent with the idea of countries moving towards more separated financial and fiscal system’s. Finally, in the last model, we found that larger BTC is associated with less earnings management, but that this relationship differs between IFRS adopters and non-adopters. Notably, in IFRS adopters, larger BTC is associated with larger earnings management. Thus, it is important to consider institutional variables when evaluating BTC and earnings management relationship.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:59:56Z (GMT). No. of bitstreams: 4 Patricia Ferreira.pdf.jpg: 2199 bytes, checksum: 7b8b4ddf3e6d818263c9d319263f17c7 (MD5) Patricia Ferreira.pdf.txt: 95375 bytes, checksum: 7a2f2b8ed2cf8afa5b1ab79354abd7ca (MD5) license.txt: 4712 bytes, checksum: 4dea6f7333914d9740702a2deb2db217 (MD5) Patricia Ferreira.pdf: 232975 bytes, checksum: 8259fb5ca646fd285ddbf76df357b07b (MD5) Previous issue date: 2009-12-14T00:00:00Z / This paper aims at measuring the collection capacity of two Brazilian Tax Programs named Nota Fiscal Paulista (Sao Paulo’s invoice) and Nota Fiscal Alagoana (Alagoas’ invoice), unveiled by Sao Paulo and Alagoas states, with the goal of reduce companies’ fiscal evasion by stimulating individuals to ask for their invoices when purchasing goods. This paper addresses empirically what influences shadow economies, with the intention to determine the driving forces towards a lower fiscal evasion in Brazil. Program results for Sao Paulo show the rise of approximately 20% in the fiscal revenue. Alagoas analysis is inconclusive probably due to short time period enrolled. Our empirical analysis indicates strong evidence that the program has capacity to raise fiscal revenue in approximately 12% in comparison of the beginning of that program. It is important to emphasize that related costs to the implementation of the program with rebate, wages and systems, were not analyzed. Those imply in the reduction of positive outcomes of this program. / Este trabalho visa medir a eficiência dos Programas da Nota Fiscal Paulista e Alagoana, implantados pelo estados de São Paulo e Alagoas, com o objetivo de reduzir a informalidade das empresas por meio de estímulo aos indivíduos que solicitam o comprovante fiscal na compra. Além da análise empírica, são citados trabalhos desenvolvidos na área e particularidades do sistema de arrecadação brasileiro, que justificam a escolha da sonegação por parte dos indivíduos e das empresas, de forma a fundamentar e direcionar as condutas a serem seguidas na busca de uma menor informalidade. O resultado do programa adotado no estado de São Paulo indica o crescimento de aproximadamente 20% na arrecadação deste estado. Em contrapartida a análise dos dados de Alagoas ainda é inconclusiva, muito provavelmente por termos poucos meses de vigência no programa. Na análise conjunta dos estados, parece haver forte evidência de que o programa é capaz de aumentar a arrecadação estadual, tendo em vista o crescimento da ordem de 12% em relação ao nível de arrecadação destes estados no momento de implementação do programa. É importante destacar que os custos envolvidos na implementação do programa com repasse, pessoal e sistemas, não foram analisados. Os mesmos implicam na redução dos ganhos observados com a aplicação do programa.