Esta tese tem como objetivo refletir sobre um processo de participação realizado em Belém entre os anos de 1997 e 2004, na perspectiva da construção de um projeto coletivo de uso do território desta cidade. Este processo implantado em 1997, através do Orçamento Participativo, e se amplia a partir de 2001, para um processo denominado Congresso da Cidade. A ampliação se reveste de aspectos como um deslocamento da exclusividade ou da ênfase ao debate orçamentário, pelo fortalecimento de um modelo matricial de planejamento apoiado em eixos temáticos intersetorialmente articulados, e na ampliação das representações dos diversos grupos sociais, que passam a se constituir em um elemento de inovação frente ao processo anterior. Procederemos a um exame da sua realização, enquanto um evento no âmbito do sistema de planejamento e de elaboração de um Plano para Belém, como processo de construção enquanto prática democrática, buscando identificar em que medida esta experiência de construção coletiva, como um instrumento político, contribuiu para uso não hegemônico do território. A compreensão desse processo nos levou à demonstração da estratégia de planejamento adotada pelo governo, com vistas a responder, de um lado, às demandas populares, e, de outro, à implementação de um processo que não restringiu ao tema orçamentário. Nesse sentido, é que cerca de 800 mil participações registradas nos oito anos desta experiência, resultaram de um processo de mobilização constitutiva de lugares funcionais aos usos sob diferentes critérios, como as regiões político-administrativas e os grupos sociais, e de processos de escolhas por meio de eleições diretas de conselheiros para compor as instâncias de representação como os Conselhos Distritais e o Conselho da Cidade. Demonstra-se, por meio cartográfico, a distribuição espacial dos participantes e a implementação de políticas em todo o território municipal, o que nos levou a interpretar esta experiência como não esgotada nas suas possibilidades, face à sua constituição como uma intencionalidade de mudança a partir do lugar. / This thesis aims to stress emphasis on a process of participation in Belém between 1997 and 2004, from the perspective of building a collective project on the use of land in this city. This process was initiated in 1997, through the Participative Budget and had its extension from 2001 to a process called City Congress. The expansion will be performed on aspects such as a shift of the exclusivity emphasis of the budget debate, by means of triggering the planning of a matrix model supported by intersectional articulated themes, and the expansion of the representations of various social groups, which constitutes a element of innovation in comparison with the previous process. We will then conduct a review of its implementation, as an event comprised in the system of planning and drafting a plan to Belém, as the building process of a democratic practice in order to identify to what extent this experience of collective construction, as a political instrument, contributed to a nonhegemonic territory. Understanding this process led us to demonstrate the strategy of the planning adopted by the government, in order to respond on the one hand, to popular demands, and on the other, the implementation of a process that is not restricted to the budget issue. In this sense, about 800 000 participations registered along the eight years of this experience, the result of a process of mobilizing the constitutive functional uses of places under different criteria, such as political-administrative regions and social groups, and process choices by means of direct elections of directors to form representative bodies such as District Councils and the City Council. It is shown, by the spatial mapping distribution of participants and implementation of policies throughout the city, which led us to deem the nonconclusiveness of the possibilities of this experience, due to its constitution as an intentional change of the place.

Esta tese tem como objetivo refletir sobre um processo de participação realizado em Belém entre os anos de 1997 e 2004, na perspectiva da construção de um projeto coletivo de uso do território desta cidade. Este processo implantado em 1997, através do Orçamento Participativo, e se amplia a partir de 2001, para um processo denominado Congresso da Cidade. A ampliação se reveste de aspectos como um deslocamento da exclusividade ou da ênfase ao debate orçamentário, pelo fortalecimento de um modelo matricial de planejamento apoiado em eixos temáticos intersetorialmente articulados, e na ampliação das representações dos diversos grupos sociais, que passam a se constituir em um elemento de inovação frente ao processo anterior. Procederemos a um exame da sua realização, enquanto um evento no âmbito do sistema de planejamento e de elaboração de um Plano para Belém, como processo de construção enquanto prática democrática, buscando identificar em que medida esta experiência de construção coletiva, como um instrumento político, contribuiu para uso não hegemônico do território. A compreensão desse processo nos levou à demonstração da estratégia de planejamento adotada pelo governo, com vistas a responder, de um lado, às demandas populares, e, de outro, à implementação de um processo que não restringiu ao tema orçamentário. Nesse sentido, é que cerca de 800 mil participações registradas nos oito anos desta experiência, resultaram de um processo de mobilização constitutiva de lugares funcionais aos usos sob diferentes critérios, como as regiões político-administrativas e os grupos sociais, e de processos de escolhas por meio de eleições diretas de conselheiros para compor as instâncias de representação como os Conselhos Distritais e o Conselho da Cidade. Demonstra-se, por meio cartográfico, a distribuição espacial dos participantes e a implementação de políticas em todo o território municipal, o que nos levou a interpretar esta experiência como não esgotada nas suas possibilidades, face à sua constituição como uma intencionalidade de mudança a partir do lugar. / This thesis aims to stress emphasis on a process of participation in Belém between 1997 and 2004, from the perspective of building a collective project on the use of land in this city. This process was initiated in 1997, through the Participative Budget and had its extension from 2001 to a process called City Congress. The expansion will be performed on aspects such as a shift of the exclusivity emphasis of the budget debate, by means of triggering the planning of a matrix model supported by intersectional articulated themes, and the expansion of the representations of various social groups, which constitutes a element of innovation in comparison with the previous process. We will then conduct a review of its implementation, as an event comprised in the system of planning and drafting a plan to Belém, as the building process of a democratic practice in order to identify to what extent this experience of collective construction, as a political instrument, contributed to a nonhegemonic territory. Understanding this process led us to demonstrate the strategy of the planning adopted by the government, in order to respond on the one hand, to popular demands, and on the other, the implementation of a process that is not restricted to the budget issue. In this sense, about 800 000 participations registered along the eight years of this experience, the result of a process of mobilizing the constitutive functional uses of places under different criteria, such as political-administrative regions and social groups, and process choices by means of direct elections of directors to form representative bodies such as District Councils and the City Council. It is shown, by the spatial mapping distribution of participants and implementation of policies throughout the city, which led us to deem the nonconclusiveness of the possibilities of this experience, due to its constitution as an intentional change of the place.

Esta tese reconstitui a experiência de participação popular ocorrida em Belém do Pará, durante os anos 1997-2004, através de dois mecanismos de gestão pública, a saber, o Orçamento Participativo (1997-2000), dedicado prioritariamente à discussão do orçamento municipal, e o Congresso da Cidade (2001-2004), uma forma mais abrangente de planejamento participativo que pretendia discutir não só o orçamento, mas também as políticas públicas de Belém. Argumenta-se aqui que essa experiência de gestão pública belenense apresenta singularidades em relação à história recente das experiências participativas brasileiras , tanto no que diz respeito à proposta política que a embasou quanto ao desenho e ao mecanismo político que ela introduziu na cidade. Procurara-se demonstrar como, ao trazer para o centro do debate expressões culturais e formas de organização de grupos e povos que durante a constituição de Belém (e quiçá do Brasil) estiveram à margem de seu processo de decisão política, a cidade, a memória e a cultura desses grupos e setores populares elementos potencializadores e desveladores dos conflitos e disputas políticas que se entretecem na cidade e pelos sentidos desta tiveram papel fundamental na elaboração política que ali se estabeleceu. Os temas e questões propostos no Congresso da Cidade revelam as tensões vividas nos anos 1990, entre o processo de democratização do Estado brasileiro, caudatário das lutas e movimentos dos anos 1980, e a reconfiguração da economia brasileira que transformou a ação estatal no que concerne às políticas públicas e sociais. A partir da análise do Congresso da Cidade da experiência política que fomentou e dos grupos, movimentos e sujeitos que ele articulou , argumenta-se ser possível interrogar as formas de sociabilidade política brasileira e, especialmente, a maneira como a contribuição popular e seu papel político são lidos na formação social brasileira. / This thesis portrays an experience with peoples participation in Belém, Pará, during the period from 1997-2004, through two forms of public administration structured around the Participatory Budget (1997-2000), focused mainly on debating the municipal budget, and the City Congress (2001-2004), which became a broader form of participatory planning that discussed both the citys budget and its public policies. We argue that, compared to other recent participatory experiences in Brazil, this one had singularities related to the citys own configuration and to underlying political intentions. The new design and the political mechanisms introduced in Belém sought to focus public debate on cultural expressions and organizational approaches for groups and sectors of the people who had been left out of decision making during the constitution of Belém (and perhaps of Brazil). To that end, the city and the groups and sectors memory and culture played a fundamental role in the policy-making process that emerged, as they intensified and highlighted political conflicts and disputes long interwoven into the city and its meanings. The themes and issues raised at the City Congress revealed tensions prevailing in the 1990s, between Brazils overall process of democratization, coming out of struggles and movements through the 1980s, and the reconfiguration of its economy, which redefined the role of the state vis-à-vis public and social policies. Our analysis of the City Congress, of the political experience it provided and of the groups, movements and players it mobilized sheds light on issues such as forms of political sociability in Brazil and, particularly, how the contribution and the political role of peoples movements are interpreted as part of Brazils social formation.

Esta tese reconstitui a experiência de participação popular ocorrida em Belém do Pará, durante os anos 1997-2004, através de dois mecanismos de gestão pública, a saber, o Orçamento Participativo (1997-2000), dedicado prioritariamente à discussão do orçamento municipal, e o Congresso da Cidade (2001-2004), uma forma mais abrangente de planejamento participativo que pretendia discutir não só o orçamento, mas também as políticas públicas de Belém. Argumenta-se aqui que essa experiência de gestão pública belenense apresenta singularidades em relação à história recente das experiências participativas brasileiras , tanto no que diz respeito à proposta política que a embasou quanto ao desenho e ao mecanismo político que ela introduziu na cidade. Procurara-se demonstrar como, ao trazer para o centro do debate expressões culturais e formas de organização de grupos e povos que durante a constituição de Belém (e quiçá do Brasil) estiveram à margem de seu processo de decisão política, a cidade, a memória e a cultura desses grupos e setores populares elementos potencializadores e desveladores dos conflitos e disputas políticas que se entretecem na cidade e pelos sentidos desta tiveram papel fundamental na elaboração política que ali se estabeleceu. Os temas e questões propostos no Congresso da Cidade revelam as tensões vividas nos anos 1990, entre o processo de democratização do Estado brasileiro, caudatário das lutas e movimentos dos anos 1980, e a reconfiguração da economia brasileira que transformou a ação estatal no que concerne às políticas públicas e sociais. A partir da análise do Congresso da Cidade da experiência política que fomentou e dos grupos, movimentos e sujeitos que ele articulou , argumenta-se ser possível interrogar as formas de sociabilidade política brasileira e, especialmente, a maneira como a contribuição popular e seu papel político são lidos na formação social brasileira. / This thesis portrays an experience with peoples participation in Belém, Pará, during the period from 1997-2004, through two forms of public administration structured around the Participatory Budget (1997-2000), focused mainly on debating the municipal budget, and the City Congress (2001-2004), which became a broader form of participatory planning that discussed both the citys budget and its public policies. We argue that, compared to other recent participatory experiences in Brazil, this one had singularities related to the citys own configuration and to underlying political intentions. The new design and the political mechanisms introduced in Belém sought to focus public debate on cultural expressions and organizational approaches for groups and sectors of the people who had been left out of decision making during the constitution of Belém (and perhaps of Brazil). To that end, the city and the groups and sectors memory and culture played a fundamental role in the policy-making process that emerged, as they intensified and highlighted political conflicts and disputes long interwoven into the city and its meanings. The themes and issues raised at the City Congress revealed tensions prevailing in the 1990s, between Brazils overall process of democratization, coming out of struggles and movements through the 1980s, and the reconfiguration of its economy, which redefined the role of the state vis-à-vis public and social policies. Our analysis of the City Congress, of the political experience it provided and of the groups, movements and players it mobilized sheds light on issues such as forms of political sociability in Brazil and, particularly, how the contribution and the political role of peoples movements are interpreted as part of Brazils social formation.