Submitted by Giordanna Santos (giosants@gmail.com) on 2015-11-27T21:55:20Z No. of bitstreams: 1 GIORDANNA LAURA DA SILVA SANTOS.pdf: 5549168 bytes, checksum: b8833c7d9038768650736122d21d82e3 (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2015-11-30T18:03:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GIORDANNA LAURA DA SILVA SANTOS.pdf: 5549168 bytes, checksum: b8833c7d9038768650736122d21d82e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-30T18:03:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GIORDANNA LAURA DA SILVA SANTOS.pdf: 5549168 bytes, checksum: b8833c7d9038768650736122d21d82e3 (MD5) / FAPESB / O objetivo deste estudo é verificar como se dá a participação dos representantes da sociedade civil no Colegiado Setorial de Culturas Populares (CSCP), vinculado ao Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), Ministério da Cultura (MinC), durante o período de 2010 a 2014. Entende-se por participação a presença e a interação do cidadão no processo político, para além dos períodos eleitorais; sendo este um dos instrumentos para aprimoramento democrático. No contexto político brasileiro, essa ação também representa uma nova forma de pensar, planejar e executar políticas culturais a partir de 2003, com uma mudança na gestão do MinC e, consequentemente, com a implementação do Sistema Nacional de Cultura (SNC).Este sistema tem como um de seus pilares a implantação de instâncias participativas, como as conferências de cultura e os Conselhos de Políticas; assim como se norteia por vários princípios, sobretudo cabe destacar: a democratização dos processos decisórios com a instituição da participação e do controle social nas políticas culturais. Tendo em vista esta conjuntura, a pesquisa se insere no campo teórico do debate democrático, mais precisamente à luz do modelo deliberativo e, principalmente, do participativo (ou participacionista).Realizou-se um estudo de caso, tomando o Colegiado e elegendo como fontes de dados os canais de comunicação e participação utilizados pelo órgão, com objetivo de verificar a efetividade do princípio citado. Assim, desenvolveu-se um estudo qualitativo e quantitativo do tipo exploratório para verificar como se dá a participação dos representantes da sociedade civil, bem como qual o alcance do Colegiado junto ao segmento das culturas populares. Para tal feito, o recorte temporal abrangeu dois biênios de atuação da instância e dois processos eleitorais. Utilizaram-se múltiplas fontes de evidências, como: documentação, entrevistas e observação direta; a partir das quais são feitas a análise normativa, a análise das atas das reuniões e de entrevistas semiestruturadas com os conselheiros. Concluiu-se que maioria dos entrevistados não conhece o órgão, sua atuação e suas atividades ou resultados. Considera-se que o órgão é uma experiência participativa recente e que necessita de um maior “amadurecimento”, desde as suas regras de funcionamento (normais legais) até a própria atuação conselhista. Além disso, alguns problemas que acarretam o desconhecimento da instância por parte do setor são a questão da representatividade; as disputas internas entre atores do Colegiado e também no próprio Ministério; demandas pessoais sobrepostas ao interesse coletivo; descontinuidades e trocas de gestores, dentre outros fatores.

Submitted by Cecilia Soto (cecisoto@gmail.com) on 2014-03-25T13:08:56Z No. of bitstreams: 1 dissertacao conselho de cultura - cecilia vasquez - antigo final.pdf: 1405768 bytes, checksum: 0cf042d63e75ba83c7cd14cd73f51e27 (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2014-05-13T20:30:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao conselho de cultura - cecilia vasquez - antigo final.pdf: 1405768 bytes, checksum: 0cf042d63e75ba83c7cd14cd73f51e27 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-13T20:30:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao conselho de cultura - cecilia vasquez - antigo final.pdf: 1405768 bytes, checksum: 0cf042d63e75ba83c7cd14cd73f51e27 (MD5) / Esta dissertação analisa a trajetória histórica e também o papel, funcionamento e atuação do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC-BA), criado no auge do período da ditadura militar brasileira, em 1967, no governo Luiz Viana Filho, e sua relação com os órgãos federais, estaduais e municipais de cultura. Passaram pelo colegiado várias personalidades, intelectuais e artistas baianos, no contexto da sociedade civil organizada, que tinham como objetivo contribuir para a formulação da política cultural do Estado, dentre outras atribuições e tarefas propostas pelo Conselho. Na contemporaneidade, a intervenção do Estado, no campo cultural, nos âmbitos federal e estadual, promoveu a atualização dos papéis da sociedade civil e do Estado, abrindo a possibilidade de superar os modelos arcaicos de conselhos de cultura compostos, tradicionalmente, pelos notáveis e limitados pelo sistema institucional de funcionamento. / This paper analyses the historical trajectory and also the role, functioning and acting of State Culture Council in Bahia (Conselho Estadual de Cultura da Bahia - CEC-BA), that was created in the acme of the period of Brazilian military dictatorship, in 1967, during the government of Luiz Viana Filho, and its relationship with the federal, state and municipal agencies of the culture. Many intellectual people and artists from the state of Bahia passed by this collegiate, in the context of an organized civil society, and they had as an objective to contribute for the cultural politics of the State, among other attributions and tasks proposed by the Council. In contemporary times, the State’s intervention, in the cultural field and in the federal and states copes, promoted the updating of the roles of the civil and of the state societies, showing the possibility to overcome the archaic models of culture councils that are made of, traditionally, by notables and limited by the working institutional system.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-05-31T19:03:44Z No. of bitstreams: 1 2016 - Marina Teixeira Gon?alves.pdf: 2021029 bytes, checksum: b64a6d90e37e3cd644fa7dbe962e071b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-31T19:03:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Marina Teixeira Gon?alves.pdf: 2021029 bytes, checksum: b64a6d90e37e3cd644fa7dbe962e071b (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / CAPES / Faperj / In the area of culture in recent years, there has been an increase opportunities for participation. From the restructuring of the National Ministry of Culture (MINC) in 2003 there were several changes in the formulation of cultural policies. Thus, various participatory bodies were created as Councils, Boards, Commissions and Conferences to formulate cultural policies. Thus, this project aims to analyze the process of social participation in the Municipal Councils of Baixada Fluminense of Culture. For this, the 13 municipalities of the Baixada Fluminense will be studied: Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itagua?, Japeri, Mage, Mesquita, Nil?polis, Nova Igua?u, Paracambi, Queimados, S?o Jo?o de Meriti and Serop?dica. According Bordenave (1983), Social Participation must be earned through organizing groups claiming the political, economic and social these groups. Thus, the municipal councils of cultural policies are one of the elements set out in the National Culture System (CNS) to expand social participation in cultural policy decisions. This research, in order to achieve the proposed goals, used the qualitative perspective, according to Minayo (2012). This approach seeks to understand the meanings and values of social reality that can not be quantified. Therefore, it was used as data collection mechanisms documentary research, observation and semi-structured interviews. Data analysis was done through content analysis, which aims to categorize the interviews and data according to phrases, words and contents (ROESCH, 1996). From the data analysis it was concluded that the social participation process in municipal culture councils of the Baixada Fluminense happens to a limited extent due to the nature of public policy that determines the structure of these, and other factors that influence the dynamics of social participation as the management characteristics and also the influence of power relations of those involved. / Na ?rea da Cultura, nos ?ltimos anos, houve uma amplia??o dos espa?os de Participa??o. A partir da reestrutura??o do Minist?rio Nacional da Cultura (MINC) em 2003 ocorreram diversas mudan?as na formula??o das Pol?ticas Culturais. Dessa forma, v?rias inst?ncias participativas foram criadas como os Conselhos, F?runs, Comiss?es e Confer?ncias para formular as pol?ticas culturais. Sendo assim, este projeto tem como objetivo analisar o processo de Participa??o Social nos Conselhos Municipais de Cultura da Baixada Fluminense. Para isso, ser?o estudados os 13 munic?pios da Baixada Fluminense: Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itagua?, Japeri, Mag?, Mesquita, Nil?polis, Nova Igua?u, Paracambi, Queimados, S?o Jo?o de Meriti e Serop?dica. Segundo Bordenave (1983), a Participa??o Social deve ser conquistada atrav?s de organiza??o de grupos que reivindicam as necessidades pol?ticas, econ?micas e sociais desses grupos. Dessa forma, os conselhos municipais de pol?ticas culturais s?o um dos elementos estabelecidos no Sistema Nacional de Cultura (SNC) para ampliar a participa??o social nas decis?es de pol?ticas culturais. A presente pesquisa, com o fim de atingir os objetivos propostos, utilizou a perspectiva qualitativa, conforme Minayo (2012). Esta abordagem busca compreender os significados e valores da realidade social que n?o podem ser quantificados. Sendo assim, foi utilizado como mecanismos de coleta de dados a pesquisa documental, observa??o e entrevistas semiestruturadas. A an?lise de dados foi feita por meio de an?lise de conte?do, que visa categorizar as entrevistas e dados de acordo com frases, palavras e conte?dos (ROESCH, 1996). A partir da an?lise de dados foi poss?vel concluir que o processo de participa??o social nos conselhos municipais de cultura da Baixada Fluminense acontece de forma limitada devido ? natureza da pol?tica p?blica que determina a estrutura destes, al?m de outros fatores que influenciam a din?mica da participa??o social como as caracter?sticas da gest?o e tamb?m a influ?ncia das rela??es de poder dos atores envolvidos.