Esta tese se insere numa linha de estudos voltada a compreender o valor da informação contábil para os doadores em suas decisões de investimento nas organizações do terceiro setor. Considerando que este é um tema pouco explorado no cenário brasileiro, o objetivo desta pesquisa é investigar a relevância da informação contábil para explicar os investimentos privados em entidades do terceiro setor no Brasil, qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), através da análise da relação entre a informação proveniente da contabilidade e as doações e contribuições privadas. A teoria da agência e a teoria da demanda constituem o fundamento teórico para: (i) o exame do relacionamento entre a informação contábil que comunica a eficiência operacional da entidade e os investimentos privados, oriundos de doadores individuais e institucionais; e, complementarmente, (ii) o exame da associação entre a informação contábil que sinaliza a reputação organizacional e os investimentos privados, provenientes de doadores individuais e institucionais. Adotando uma abordagem metodológica empírico-positivista, o desenvolvimento da pesquisa se deu por meio da análise predominantemente quantitativa, com a utilização da análise fatorial e de regressões, de informações contábeis e evidências de 124 entidades qualificadas como OSCIP, cujos dados, relativos aos anos de 2006 e 2007, provém do Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Pública do Ministério da Justiça (CNEs/MJ) e do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da Secretaria da Receita Federal. Os resultados encontrados sugerem que a informação contábil que comunica a eficiência operacional da OSCIP é relevante para explicar os investimentos privados nessas organizações, no entanto, essa relevância refere-se a investimentos privados institucionais e não a individuais, o que contraria os achados de pesquisas realizadas em países mais desenvolvidos, como os Estados Unidos. Constatou-se ainda baixo poder explicativo da referida informação emanada da contabilidade. Identificou-se também relação significativa entre a informação contábil que sinaliza a reputação da OSCIP e as doações e contribuições privadas. Esses achados apresentam implicações práticas. Primeiramente, os resultados dão indícios de que investidores sociais mais informados são mais sensíveis às variáveis contábeis, isso indica que esforços de órgãos reguladores, e do próprio governo, no sentido de reduzir os custos dessas informações devem ser proveitosos. Adicionalmente, as evidências sugerem que as entidades do terceiro setor brasileiro, qualificadas como OSCIP, podem usar a contabilidade para comunicar potenciais investidores sociais institucionais sobre a utilização dos recursos arrecadados. Por fim, o baixo poder explicativo da informação contábil pode indicar a necessidade de: (i) evidenciação de outros elementos que comuniquem o desempenho da instituição; e (ii) aprimoramento das informações geradas pela contabilidade voltadas às organizações do terceiro setor como, por exemplo, a separação das despesas por atividades e por categoria funcional. / This dissertation is part of a research line aimed at understanding the value of accounting information for donors when making investment decisions in non-profit organizations. As this theme has received little attention in the Brazilian context, this research aims to examine the relevance of accounting information to explain private investments in Brazilian non-profit entities qualified as Public Interest Non-Governmental Organizations (OSCIP), by analyzing the relation between accounting information and private donations and contributions. Agency theory and demand theory represent the theoretical foundations to: (i) examine the relation between accounting information that communicates the entitys operating efficiency and private investments by individual and institutional donors; and, in addition, (ii) examine the association between accounting information that signals the organizations reputation and private investments by individual and institutional donors. Based on an empirical-positivist methodological approach, the research was developed predominantly through quantitative analysis, using factor and regression analysis of accounting information and evidence from 124 entities qualified as OSCIP, whose data for 2006 and 2007 were obtained from the Ministry of Justices National Registry of Public Service Entities (CNEs/MJ) and the Internal Revenue Services National Registry of Legal Entities (CNPJ). The results found suggest that accounting information about the OSCIPs operating efficiency is relevant to explain private investments in these organizations, although this relevance refers to institutional and not individual private investments, as opposed to research findings from more developed countries like the United States. It was also found that this accounting informations explanatory power is low. A significant relation was identified between accounting information that signals the OSCIPs reputation and private donations and contributions. These findings entail practical implications. In the first place, the results appoint that more informed social investors are more sensitive to accounting variables, which indicates that efforts by regulatory entities to reduce the cost of this information would be useful. In addition, evidence suggests that Brazilian non-profit entities qualified as OSCIP can use accounting to inform potential institutional social investors about the use of the collected resources. Finally, the low explanatory power of accounting information can indicate the need to: (i) disclose other elements about institutional performance; and to (ii) improve accounting information about non-profit organizations, such as the separation of expenses per activity and functional category.

O presente trabalho busca analisar a escrituração empresarial das sociedades anônimas e limitadas. Partindo do reconhecimento da ausência de uma maior exploração do tema em nossa doutrina e da necessidade de atualização e aprofundamento dos escritos já existentes, a pesquisa abarcou desde a natureza jurídica dos processos escriturais, suas espécies e fundamentos, passando pela análise de pontos tradicionalmente fixados pela doutrina, como a distinção entre livros comerciais e fiscais. Buscou-se ainda discutir e aprimorar a interpretação das principais normas contábeis, sob um ponto de vista crítico e atual. Foram abordadas as regras do novo Código Civil (Lei n. 10.406/2002) que, conquanto tenha inovado em matéria de escrituração, recebeu severas críticas doutrinárias, principalmente por adotar regras e princípios de legislações de antanho. Finalmente, foram trazidas as principais conseqüências da escrituração nos vários ramos do Direito, além de seus aspectos processuais. Dada a mencionada lacuna doutrinária e jurisprudencial sobre o tema, as dificuldades foram muitas, sendo que em várias passagens este trabalho pretende, com toda a humildade necessária, ser pioneiro, enfrentando os riscos sempre inerentes ao ato de apresentar novos conceitos. / The present work search to analyze the business bookkeeping of the stock companies and limited liability corporations. Beginning with the recognition of the absence of a larger exploration of the theme in our doctrine and the need of updating and making a profound study of the writings already existent, the research embraced from the juridical nature of the bookkeping processes, their species and foundations, going by the analysis of points traditionally fastened by the doctrine, such as the distinction among books of account and fiscal. It was still looked for to discuss and to perfect the interpretation of the main accounting norms, under a critical and current point of view. The rules of the new Civil Code were approached (Law 10.406/2002) that, although it has innovated as regards to bookkeeping, it received severe doctrinaire critics, mainly for adopting rules and principles of older legislations. Finally, the main consequences of the bookkeeping were brought in the several branches of the Right, besides their procedural aspects. Given her mentioned doctrinaire and jurisprudencial gap on the theme, the difficulties were many, and in several passages this work intends, with all the necessary humility, to be pioneering, facing the risks always inherent of presenting new concepts.

Esta tese se insere numa linha de estudos voltada a compreender o valor da informação contábil para os doadores em suas decisões de investimento nas organizações do terceiro setor. Considerando que este é um tema pouco explorado no cenário brasileiro, o objetivo desta pesquisa é investigar a relevância da informação contábil para explicar os investimentos privados em entidades do terceiro setor no Brasil, qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), através da análise da relação entre a informação proveniente da contabilidade e as doações e contribuições privadas. A teoria da agência e a teoria da demanda constituem o fundamento teórico para: (i) o exame do relacionamento entre a informação contábil que comunica a eficiência operacional da entidade e os investimentos privados, oriundos de doadores individuais e institucionais; e, complementarmente, (ii) o exame da associação entre a informação contábil que sinaliza a reputação organizacional e os investimentos privados, provenientes de doadores individuais e institucionais. Adotando uma abordagem metodológica empírico-positivista, o desenvolvimento da pesquisa se deu por meio da análise predominantemente quantitativa, com a utilização da análise fatorial e de regressões, de informações contábeis e evidências de 124 entidades qualificadas como OSCIP, cujos dados, relativos aos anos de 2006 e 2007, provém do Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Pública do Ministério da Justiça (CNEs/MJ) e do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da Secretaria da Receita Federal. Os resultados encontrados sugerem que a informação contábil que comunica a eficiência operacional da OSCIP é relevante para explicar os investimentos privados nessas organizações, no entanto, essa relevância refere-se a investimentos privados institucionais e não a individuais, o que contraria os achados de pesquisas realizadas em países mais desenvolvidos, como os Estados Unidos. Constatou-se ainda baixo poder explicativo da referida informação emanada da contabilidade. Identificou-se também relação significativa entre a informação contábil que sinaliza a reputação da OSCIP e as doações e contribuições privadas. Esses achados apresentam implicações práticas. Primeiramente, os resultados dão indícios de que investidores sociais mais informados são mais sensíveis às variáveis contábeis, isso indica que esforços de órgãos reguladores, e do próprio governo, no sentido de reduzir os custos dessas informações devem ser proveitosos. Adicionalmente, as evidências sugerem que as entidades do terceiro setor brasileiro, qualificadas como OSCIP, podem usar a contabilidade para comunicar potenciais investidores sociais institucionais sobre a utilização dos recursos arrecadados. Por fim, o baixo poder explicativo da informação contábil pode indicar a necessidade de: (i) evidenciação de outros elementos que comuniquem o desempenho da instituição; e (ii) aprimoramento das informações geradas pela contabilidade voltadas às organizações do terceiro setor como, por exemplo, a separação das despesas por atividades e por categoria funcional. / This dissertation is part of a research line aimed at understanding the value of accounting information for donors when making investment decisions in non-profit organizations. As this theme has received little attention in the Brazilian context, this research aims to examine the relevance of accounting information to explain private investments in Brazilian non-profit entities qualified as Public Interest Non-Governmental Organizations (OSCIP), by analyzing the relation between accounting information and private donations and contributions. Agency theory and demand theory represent the theoretical foundations to: (i) examine the relation between accounting information that communicates the entitys operating efficiency and private investments by individual and institutional donors; and, in addition, (ii) examine the association between accounting information that signals the organizations reputation and private investments by individual and institutional donors. Based on an empirical-positivist methodological approach, the research was developed predominantly through quantitative analysis, using factor and regression analysis of accounting information and evidence from 124 entities qualified as OSCIP, whose data for 2006 and 2007 were obtained from the Ministry of Justices National Registry of Public Service Entities (CNEs/MJ) and the Internal Revenue Services National Registry of Legal Entities (CNPJ). The results found suggest that accounting information about the OSCIPs operating efficiency is relevant to explain private investments in these organizations, although this relevance refers to institutional and not individual private investments, as opposed to research findings from more developed countries like the United States. It was also found that this accounting informations explanatory power is low. A significant relation was identified between accounting information that signals the OSCIPs reputation and private donations and contributions. These findings entail practical implications. In the first place, the results appoint that more informed social investors are more sensitive to accounting variables, which indicates that efforts by regulatory entities to reduce the cost of this information would be useful. In addition, evidence suggests that Brazilian non-profit entities qualified as OSCIP can use accounting to inform potential institutional social investors about the use of the collected resources. Finally, the low explanatory power of accounting information can indicate the need to: (i) disclose other elements about institutional performance; and to (ii) improve accounting information about non-profit organizations, such as the separation of expenses per activity and functional category.

O presente trabalho busca analisar a escrituração empresarial das sociedades anônimas e limitadas. Partindo do reconhecimento da ausência de uma maior exploração do tema em nossa doutrina e da necessidade de atualização e aprofundamento dos escritos já existentes, a pesquisa abarcou desde a natureza jurídica dos processos escriturais, suas espécies e fundamentos, passando pela análise de pontos tradicionalmente fixados pela doutrina, como a distinção entre livros comerciais e fiscais. Buscou-se ainda discutir e aprimorar a interpretação das principais normas contábeis, sob um ponto de vista crítico e atual. Foram abordadas as regras do novo Código Civil (Lei n. 10.406/2002) que, conquanto tenha inovado em matéria de escrituração, recebeu severas críticas doutrinárias, principalmente por adotar regras e princípios de legislações de antanho. Finalmente, foram trazidas as principais conseqüências da escrituração nos vários ramos do Direito, além de seus aspectos processuais. Dada a mencionada lacuna doutrinária e jurisprudencial sobre o tema, as dificuldades foram muitas, sendo que em várias passagens este trabalho pretende, com toda a humildade necessária, ser pioneiro, enfrentando os riscos sempre inerentes ao ato de apresentar novos conceitos. / The present work search to analyze the business bookkeeping of the stock companies and limited liability corporations. Beginning with the recognition of the absence of a larger exploration of the theme in our doctrine and the need of updating and making a profound study of the writings already existent, the research embraced from the juridical nature of the bookkeping processes, their species and foundations, going by the analysis of points traditionally fastened by the doctrine, such as the distinction among books of account and fiscal. It was still looked for to discuss and to perfect the interpretation of the main accounting norms, under a critical and current point of view. The rules of the new Civil Code were approached (Law 10.406/2002) that, although it has innovated as regards to bookkeeping, it received severe doctrinaire critics, mainly for adopting rules and principles of older legislations. Finally, the main consequences of the bookkeeping were brought in the several branches of the Right, besides their procedural aspects. Given her mentioned doctrinaire and jurisprudencial gap on the theme, the difficulties were many, and in several passages this work intends, with all the necessary humility, to be pioneering, facing the risks always inherent of presenting new concepts.

Empresas familiares são o principal tipo de empresa ao redor do mundo. No Brasil são responsáveis por 50% do PIB e geram 85% dos empregos formais. Por possuírem a influência da família no negócio, os mecanismos de controle gerencial adotados por essas empresas tendem a ser informais e baseados em confiança. Estudos na área de contabilidade gerencial em empresas familiares demonstram que a adoção de sistemas de controle gerencial trazem benefícios econômicos e podem auxiliar na implementação de estratégias e facilitar processos de sucessão. No entanto, falta compreensão na academia sobre como ocorre o processo de adoção de sistemas de controle gerencial em empresas familiares e qual a influência da família e dos valores familiares neste processo. Este estudo buscou entender como os valores familiares, a presença da família na gestão e a interação entre os atores organizacionais influenciam o processo de adoção de SCG em empresas familiares. Para atingir este objetivo, foi conduzido um estudo de caso em uma empresa familiar que possui membros da família na gestão e passou por um processo de adoção de sistemas de controle gerencial. Foram realizadas entrevistas com gestores familiares e não familiares e coletados documentos considerados relevantes para o entendimento do fenômeno estudado. A análise foi feita utilizando-se a técnica de análise de conteúdo temática à luz do quadro teórico proposto por ter Bogt e Scapens (2014), baseado na Velha Economia Institucional (Old Institutional Economics). Os resultados evidenciados neste estudo demonstram como o contexto organizacional, os valores familiares no negócio e a racionalidade dos atores organizacionais direcionaram a escolha, o processo de adoção e a institucionalização do sistema de controle gerencial no caso estudado. Este estudo contribui para a literatura demonstrando que o uso do quadro teórico proposto por ter Bogt e Scapens (2014) é apropriado para entender como ocorre o processo de adoção de SCG por empresas familiares e fornecendo explicações para resultados conflitantes (Songini & Gnan, 2015; Speckbacher &Wentges, 2012), sugerindo que além da presença de membros da família na gestão, as instituições internas (como os valores familiares) e externas precisam ser considerados quando se busca entender a adoção de SCG em empresas familiares. / Family firms are the most prevalent type of companies in Brazil and throughout the world, contributing to 50% of the brazilian GDP and 85% of the employment rate. Given that the family is involved in the business, control mechanisms in these firms are more likely to be informal and trust-based. Academic research shows that the use of management control systems can result in better economic performance, promote strategy implementation and support succession processes. Nevertheless, there is a gap on the understanding of how management control systems adoption process happen and what is the influence of the family values on this process. Drawing on a case study carried out on a family firm managed by family members that recently adopted a management control systems this studies aims to shed light on how family values, the presence of family managers and the interaction between organizational actors influences management control systems adoption. Interviews were conducted with family and non-family managers and relevant documents were collected. The collected data was analyzed guided by ter Bogt e Scapens (2014) framework, based on Old Institutional Economics. The results shows how the presence of a family manager e the family values can influence adoption process and the institutionalization of management control systems in family firms. The organizational context, family values and the agency of organizational actors directed management control systems choice and the adoption process on the family firm studied. This study contributions to the academic literature are twofold: Firstly, the use of ter Bogt e Scapens (2014) framework is suitable to understand how MCS adoption processes occurs on family firms. Secondly, providing explanations for conflicting results (Songini & Gnan, 2015; Speckbacher & Wentges, 2012), suggesting that in addition to family managers presence both internal (family values) and external institutions must be accounted for when seeking to understand the adoption of MCS in family firms.

Submitted by Elba Lopes (elba.lopes@fecap.br) on 2018-05-25T14:06:10Z No. of bitstreams: 2 ROBSON MARTINS BESSA.pdf: 2509113 bytes, checksum: 3396c1d8382e5c3b9d995543637c2e6f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-25T14:06:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 ROBSON MARTINS BESSA.pdf: 2509113 bytes, checksum: 3396c1d8382e5c3b9d995543637c2e6f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-12-04 / Several are the standards that deal with revenues in international accounting. Some studies show that problems involving revenue recognition are among the most recurring in publicly traded companies' reports. The problematic studied was the accounting innovations that users of accounting information should observe, given the emergence of IFRS 15 as the new unified accounting standard in relation to current accounting standards of revenue recognition. The objective of this work is the critical analysis of the main requirements in the relevant aspects brought by the new standard in relation to the current literature on international accounting in the Brazilian environment as well as the challenges to be faced by preparers of financial statements in the adoption and adaptation of IFRS 15 in relation to what exists in the current literature in international accounting. For this group of existing norms and current transactions we denominate of "peacock tail". This research used a qualitative approach, through documentary analysis and content obtained from the financial statements of a relevant publicly traded company in the chemical sector. We sought to base the importance of the subject on accounting science through previous scientific research, practical aspects of IFRS, the basis for conclusion of the new IFRS standard 15 as well as economic aspects about the subject. We identified several challenging aspects for the company to comply with IFRS 15 and that the level of information currently disclosed does not meet the new requirements minimally. As a result, we conclude that IFRS 15 will bring many challenges and innovations to the accounting class in light of its new revenue recognition requirements and especially its disclosures. / Diversas s??o as normas que tratam sobre receitas em contabilidade internacional. Alguns estudos demonstram que problemas que envolvem reconhecimento de receitas est??o entre os mais recorrentes nos relat??rios das companhias de capital aberto. O problema estudado foi sobre as inova????es cont??beis que os usu??rios da informa????o cont??bil devem observar, dado o surgimento do IFRS 15 como o novo ordenamento cont??bil unificado, em rela????o ??s atuais normas cont??beis de reconhecimento de receitas. O objetivo deste trabalho ?? a an??lise cr??tica dos principais requerimentos, em seus aspectos relevantes, trazidos pela nova norma frente ?? literatura atual em contabilidade internacional no ambiente brasileiro bem como os desafios a serem enfrentados pelos preparadores de demonstra????es financeiras na ado????o e adapta????o do IFRS 15 em rela????o ao que existe na literatura atual em contabilidade internacional. A este grupo de normas e transa????es atuais n??s denominamos de ???rabo de pav??o???. Esta pesquisa utilizou-se de uma abordagem qualitativa, atrav??s de an??lise documental e de conte??do obtido das demonstra????es financeiras de uma companhia de capital aberto do setor qu??mico. Procurou-se fundamentar a import??ncia do tema ?? ci??ncia cont??bil atrav??s de pesquisas cient??ficas anteriores, aspectos pr??ticos das normas IFRS, da base de conclus??o da nova norma IFRS 15 bem como aspectos econ??micos acerca do tema. Identificamos diversos aspectos desafiadores para a empresa para atendimento ?? IFRS 15 e que o n??vel de informa????es hoje divulgadas n??o atende minimamente aos requisitos novos. Por consequ??ncia, conclu??mos que a IFRS 15 trar?? muitos desafios e inova????es ?? classe cont??bil em fun????o de seus novos requerimentos para reconhecimento de receitas e especialmente suas divulga????es.