Submitted by Carmen Torres (carmensct@globo.com) on 2018-01-29T17:06:39Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AccontabilityContasPublicas.pdf: 1696681 bytes, checksum: 49953b20706fac0918d4e1e423272f93 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-01-30T14:22:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AccontabilityContasPublicas.pdf: 1696681 bytes, checksum: 49953b20706fac0918d4e1e423272f93 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-30T14:22:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AccontabilityContasPublicas.pdf: 1696681 bytes, checksum: 49953b20706fac0918d4e1e423272f93 (MD5) Previous issue date: 2016-11-07 / Este estudo apresenta como objetivo principal analisar o controle institucional das contas públicas, por parte do Tribunal de Contas dos Municípios sobre o Poder Executivo de cada Município Paraense. Neste constructo, buscou-se verificar se o Tribunal de Contas dos Municípios é um órgão efetivo no controle das Contas públicas, a partir de suas decisões, constituindo-se como um mecanismo de accountability de suma importância para gestão das contas pública paraense, ainda, se o Colegiado do Tribunal de Contas, em sua totalidade indicados pelas elites políticas governantes, demonstram imparcialidade em suas decisões. Para atingir as respostas propostas, verificou através da luz da Teoria da accountability, extrair a teoria normativa, pautando os deveres da administração pública e do governo, com a finalidade e necessidade de proteger os cidadãos da má conduta burocrática. Aplicando também uma reflexão utilizando a Teoria das Agências Reguladoras, frente ao controle externo exercido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, como atributo de órgão auxiliar do Legislativo municipal. Na Metodologia do projeto foram utilizadas técnicas da pesquisa qualitativa a partir da discussão sobre a pesquisa documental como método de compreensão e produção do conhecimento científico acerca de decisões proferidas pelo pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, sendo que em alguns momentos poderá perceber a aplicação de técnicas da pesquisa quantitativa, contribuindo com as respostas, mostrando e quantificando indícios ou não das ações do Tribunal de Contas e, podendo revelar suas ideias, opiniões e formas de atuação. / This study has as main objective to analyze the institutional control of public accounts by the Court of Audit Municipalities on the Executive Branch of each Pará Municipality. In this construct, we sought to determine whether the Municipalities Court of Auditors is an effective organ in the control of public accounts, from their decisions, constituting, as a very important accountability mechanism for management of Para public accounts, yet if the Board of Auditors, in its entirety indicated by the ruling political elites demonstrate impartiality in his decisions. To achieve the proposed answers, found by the Theory of accountability, extract the normative theory, guiding the duties of public administration and government, with the purpose and need to protect the citizens of poor bureaucratic conduct. also applying a reflection using the Theory of Regulatory Agencies, facing the external control exercised by the Court of the State of Pará municipalities, as the body attribute assist the City Council. In Project methodology of qualitative research techniques were used from the discussion on documentary research as method of understanding and production of scientific knowledge of decisions rendered by the full Court of the State of Pará municipalities, and at times may realize the application of techniques of quantitative research, contributing to the answers, showing and quantifying evidence or not the actions of the Court of Auditors and may reveal their ideas, opinions and ways of working.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-10-18T14:51:22Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GovernancaGestaoAquisicao.pdf: 3589478 bytes, checksum: bf17ca92db67504bb69985eab690b234 (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-10-18T14:52:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GovernancaGestaoAquisicao.pdf: 3589478 bytes, checksum: bf17ca92db67504bb69985eab690b234 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-18T14:52:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GovernancaGestaoAquisicao.pdf: 3589478 bytes, checksum: bf17ca92db67504bb69985eab690b234 (MD5) Previous issue date: 2017-10-18 / A pesquisa desenvolvida destaca o tema governança e gestão das aquisições públicas. Realizando uma analise sobre as medidas de ação da Universidade Federal do Pará (UFPA), para mitigar os riscos inerentes às aquisições, com o intuito de estudar o seu potencial para propor uma reestruturação da gestão e governança da área. Para tanto, o estudo está orientado no sentido de identificar o sistema de aquisições da Universidade, verificar os riscos apontados no acórdão 1679/2015, do Tribunal de Contas da União (TCU), cujo foco foi a Instituição alvo da pesquisa, e o mapeamento das ações em respostas aos apontamentos do referido acordão. A pesquisa foi caracterizada como de natureza aplicada, utilizando-se de uma abordagem majoritariamente qualitativa. Foi adotado como estratégia metodológica o estudo de caso, acompanhado de procedimentos técnicos que envolveram a pesquisa exploratória, documental e pesquisa-ação. Os dados obtidos demonstraram um esforço da gestão da UFPA em atender as recomendações e determinações do acordão do TCU. Por fim, conclui-se que as ações identificadas possuem potencial para aperfeiçoar o gerenciamento dos riscos enfrentados, resultando em uma governança aprimorada. Contudo, a efetivação desta reestruturação da governança, ainda carece de ações mais efetivas por parte da gestão. / The Research developed highlights the governance and management of public aquisition. Realizing an analysis of measures of action of the Federal University of Pará (UFPA), to mitigate the risks inherent to the acquisitions, in order to study its potential to propose a restructuring of the management and governance of the area. Therefore, the study is oriented to identify the University's acquisition system, to verify the risks pointed out in the 1679/2015 judgment of the Court of Audit of the Union (TCU), whose focus was the research institution, and the mapping of the actions in response to the notes of said agreement. The research was characterized as of an applied nature, using a mostly qualitative approach. It was adopted as a methodological strategy the case study, accompanied by technical procedures that involved exploratory, documentary and action research. The obtained data demonstrated an effort of the UFPA administration in attendance as recommendations and determinations of the agreement of the TCU. Finally, it is concluded that as identified actions have is potential to improve risk management, resulting in improved governance. However, an effective restructuring of governance still lacks more effective action by management.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-09-10T14:44:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_FinanciamentoEnsinoSuperior.pdf: 1808404 bytes, checksum: 6f14a8829400b2e6c91f565436e0e784 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-09-10T14:44:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_FinanciamentoEnsinoSuperior.pdf: 1808404 bytes, checksum: 6f14a8829400b2e6c91f565436e0e784 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-10T14:44:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_FinanciamentoEnsinoSuperior.pdf: 1808404 bytes, checksum: 6f14a8829400b2e6c91f565436e0e784 (MD5) Previous issue date: 2011 / Ao longo de muitos anos os recursos orçamentários destinados às instituições federais de ensino no Brasil vêm se tornando cada vez mais insuficientes para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Diante desse cenário nacional, as IFES foram estimuladas pelo Governo de FHC a buscarem fontes alternativas de recursos em outras empresas públicas e privadas visando amenizar as crises financeiras por estas enfrentadas. Seguindo o que preceitua a Teoria Contingencial, as organizações tiveram que se adaptar aos ambientes externos buscando diversos mecanismos de captação de recursos, sobretudo por meio dos órgãos de fomento, a UFPA se insere nesse cenário. Neste estudo analisa-se o financiamento empreendido na UFPA, no período de 2005 a 2010. Referimo-nos aos recursos advindos do Tesouro/Ministério da Educação (MEC), como também os recursos oriundos de outras fontes adquiridos por meio de captação externa mediante a contribuição de outros órgãos federais e ou empresas privadas. Este trabalho pesquisou os aspectos da contabilidade pública, especificamente financiamento das IFES, com o foco nas verbas de outros custeios e capital (OCC) da UFPA, excluído o grupo de despesa de pessoal. Para esta análise, foi adotada uma abordagem qualitativa, caracterizada como uma pesquisa descritiva, realizada mediante análise de documentos oficiais envolvendo as formas de financiamento na UFPA. Portanto, foram analisadas as condicionalidades financeiras executadas no período supramencionado e que envolveram o processo de financiamento dos programas de ensino, pesquisa e extensão, e buscou-se compreender as aplicações dos recursos resultantes desse processo de financiamento externo como instrumento de diferenciação na UFPA. Deste total de financiamento, 77% representam os Recursos Externos, sendo que a FADESP, gerencia valores bastante consideráveis dentro do cenário de financiamento dos recursos captados, cujos valores vêm colaborando para o cumprimento da missão da UFPA, demonstrando com isso, que eles se relacionam e complementam os recursos advindos do Tesouro/MEC. A captação de recursos na UFPA é bastante expressiva, porém concentrada na área da pesquisa científica, que embora apresente reflexos positivos na UFPA contribuindo para a pesquisa, extensão e graduação, torna-as dependentes de tais recursos. Sendo assim, será necessário constituir uma nova forma de compor as receitas da universidade, captar recursos diretamente na sociedade, diversificando as fontes para que se proporcione suporte econômico à instituição, evitando-se com isso que a universidade vivencie sucateamento gradual de sua infraestrutura e obsolescência de equipamentos, comprometimento de suas ações e, em consequência, sua sustentabilidade não apenas financeira, mas também a econômica, não ficando assim dependente de uma fonte exclusiva de provimento de recursos. / Over the years the budgetary resources allocated to federal institutions of education (FIE) in Brazil have become increasingly inadequate for the maintenance and development of education. Given this national scene, the FIE were encouraged by the government of Fernando Henrique Cardoso to seek alternative funding sources in other public and private companies in order to ease the financial crisis faced by them. Following the Contingency Theory precepts, organizations had to adapt to different environments seeking external fundraising mechanisms, particularly through the development agencies, and so UFPA fits this scenario. This study analyzes UFPA financing undertaken during the period from 2005 to 2010. We refer to resources from the Treasury / Ministry of Education (MEC), as well as funds from other sources acquired through external funding through the contribution of federal and other agencies or private companies. This work investigated aspects of public accounting, specifically funding for FIEs, with a focus on UFPA budget from other costing and capital (OCC), excluding staff expense. For this analysis, we adopted a qualitative approach, characterized as a descriptive research, which was carried out through analysis of official documents involving forms of financing in the UFPA. Therefore, we analyzed the financial conditionalities performed during the aforementioned period, and which involved the process of funding for educational programs, as well as, research and extension programs, and sought to understand the uses of funds resulting from this process of external financing as a means of differentiation at UFPA. From the total funding, 77% represent the External Resources, and FADESP manages quite considerable amounts of funding within the scenario of the funds raised, whose values are collaborating to fulfill UFPA mission, thereby demonstrating that they relate to and complement the resources from the Treasury / MEC thus contributing to the improvement of education. Fundraising at UFPA is very expressive, however, it is concentrated in the area of scientific research, which although has a positive impact on UFPA, contributing to graduation and extension studies, makes them dependent on such resources. Therefore, a new way of composing the university revenues will be necessary; raising funds directly from the society, diversifying the sources in order to provide economic support to the institution, thus avoiding that the university experiences gradual scrapping of its infrastructure and equipment obsolescence , impairment in its actions and, as a result its sustainability; not only financial but economic, as well, and so, not being dependent on a sole source of resources provision.