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O presente trabalho examina a teoria da quebra eficiente do contrato, oriunda do direito anglo-saxão, segundo a qual, sinteticamente, um contrato só será cumprido se os custos para adimplir a obrigação forem inferiores àqueles incorridos pelo descumprimento, admitindo-se, portanto, o inadimplemento voluntário dos contratos. O objetivo é, além de apresentar a teoria, verificar a possibilidade de aplicação da mesma no Brasil, com enfoque especial nos contratos empresariais. Para tanto, o trabalho é estruturado em introdução, quatro capítulos de desenvolvimento e encerra com a conclusão. Superada a introdução, que apresenta mais profundamente as razões que levaram à pesquisa sobre o tema, o capítulo 2 versa acerca dos paradigmas clássicos de responsabilidade contratual, com destaque às modalidades de extinção do contrato sem a consecução do seu objeto bem como às regras indenizatórias aplicáveis nestes casos, em que se busca cotejá-las com o entendimento jurisprudencial. A seguir, o capítulo 3 traz as premissas teóricas da Law and Economics focadas no Direito dos Contratos necessárias à compreensão, no capítulo seguinte, da teoria da quebra eficiente do contrato, que representa o tema central do presente estudo. Neste capítulo 4 será feita uma abordagem teórica e prática da teoria sob exame, apontando sua origem histórica, desenvolvimento e aceitação do paradigma, identificando os requisitos para sua aplicação, potenciais barreiras e também as críticas doutrinárias para, em seguida, delinear o que seria o cenário ideal para sua aplicação, bem como um tópico dedicado exclusivamente à sua abordagem prática e metodologia, indicando os elementos que devem ser sopesados antes de se tomar a decisão de romper um contrato. No capítulo 5, verifica-se quais requisitos são aceitos, as efetivas barreiras e como elas podem ser superadas para autorizar a sua incidência no Brasil, tanto os de caráter jurídico como os extralegais. Para o fechamento, o último capítulo apresenta as conclusões alcançadas através da pesquisa, indicando pontos relevantes sobre a teoria da quebra eficiente e respondendo ao principal questionamento cuja resposta era almejada, se é possível aplicar a teoria no Brasil, sob quais circunstâncias e em qual extensão. / The current paper examines the efficient breach theory of contracts, from the Anglo-Saxon law origin, according to which, briefly, a contract will only be performed if the costs for performance of the obligation are lower than those incurred for non-performance, admitting, therefore, intentional breach of contract. The goal is, in addition to presenting the theory, check the possibility of applying it in Brazil, focusing mostly on business contracts. Therefore, the work is structured into introduction, four chapters of development and ends with the conclusion. Surpassed the introduction, which explains more deeply the reasons that led to research on the topic, chapter 2 examines the classical paradigms of contractual liability, especially to terminate the contract without achieving its object as well as the applicable indemnity rules in these cases, seeking to compare them with the jurisprudential understanding. Following, chapter 3 provides the theoretical premises of Law and Economics focused on the Law of Contracts necessary to understand, in the next chapter, the efficient breach theory, which is the central theme of this study. In chapter 4 a theoretical and practical approach of the theory under examination will be addressed with its historical origin, development and acceptance of the paradigm, identifying the requirements for its application, potential barriers and also the criticism it has faced to, then, outline what would be the ideal scenario for its application as well as a topic dedicated exclusively to its practical approach and methodology, pointing the elements that should be weighed before deciding to breach a contract. In chapter 5, it is shown the which requirements are accepted, the actual barriers and how they can be surpassed to permit its incidence in Brazil, both legal and non-legal. For closure, the last chapter presents the conclusions reached through the research, indicating the relevant points on the theory of efficient breach and responding to the main question of which answer was longed for, whether it is possible to apply the theory in Brazil, under what circumstances and to what extent.

O presente trabalho examina a teoria da quebra eficiente do contrato, oriunda do direito anglo-saxão, segundo a qual, sinteticamente, um contrato só será cumprido se os custos para adimplir a obrigação forem inferiores àqueles incorridos pelo descumprimento, admitindo-se, portanto, o inadimplemento voluntário dos contratos. O objetivo é, além de apresentar a teoria, verificar a possibilidade de aplicação da mesma no Brasil, com enfoque especial nos contratos empresariais. Para tanto, o trabalho é estruturado em introdução, quatro capítulos de desenvolvimento e encerra com a conclusão. Superada a introdução, que apresenta mais profundamente as razões que levaram à pesquisa sobre o tema, o capítulo 2 versa acerca dos paradigmas clássicos de responsabilidade contratual, com destaque às modalidades de extinção do contrato sem a consecução do seu objeto bem como às regras indenizatórias aplicáveis nestes casos, em que se busca cotejá-las com o entendimento jurisprudencial. A seguir, o capítulo 3 traz as premissas teóricas da Law and Economics focadas no Direito dos Contratos necessárias à compreensão, no capítulo seguinte, da teoria da quebra eficiente do contrato, que representa o tema central do presente estudo. Neste capítulo 4 será feita uma abordagem teórica e prática da teoria sob exame, apontando sua origem histórica, desenvolvimento e aceitação do paradigma, identificando os requisitos para sua aplicação, potenciais barreiras e também as críticas doutrinárias para, em seguida, delinear o que seria o cenário ideal para sua aplicação, bem como um tópico dedicado exclusivamente à sua abordagem prática e metodologia, indicando os elementos que devem ser sopesados antes de se tomar a decisão de romper um contrato. No capítulo 5, verifica-se quais requisitos são aceitos, as efetivas barreiras e como elas podem ser superadas para autorizar a sua incidência no Brasil, tanto os de caráter jurídico como os extralegais. Para o fechamento, o último capítulo apresenta as conclusões alcançadas através da pesquisa, indicando pontos relevantes sobre a teoria da quebra eficiente e respondendo ao principal questionamento cuja resposta era almejada, se é possível aplicar a teoria no Brasil, sob quais circunstâncias e em qual extensão. / The current paper examines the efficient breach theory of contracts, from the Anglo-Saxon law origin, according to which, briefly, a contract will only be performed if the costs for performance of the obligation are lower than those incurred for non-performance, admitting, therefore, intentional breach of contract. The goal is, in addition to presenting the theory, check the possibility of applying it in Brazil, focusing mostly on business contracts. Therefore, the work is structured into introduction, four chapters of development and ends with the conclusion. Surpassed the introduction, which explains more deeply the reasons that led to research on the topic, chapter 2 examines the classical paradigms of contractual liability, especially to terminate the contract without achieving its object as well as the applicable indemnity rules in these cases, seeking to compare them with the jurisprudential understanding. Following, chapter 3 provides the theoretical premises of Law and Economics focused on the Law of Contracts necessary to understand, in the next chapter, the efficient breach theory, which is the central theme of this study. In chapter 4 a theoretical and practical approach of the theory under examination will be addressed with its historical origin, development and acceptance of the paradigm, identifying the requirements for its application, potential barriers and also the criticism it has faced to, then, outline what would be the ideal scenario for its application as well as a topic dedicated exclusively to its practical approach and methodology, pointing the elements that should be weighed before deciding to breach a contract. In chapter 5, it is shown the which requirements are accepted, the actual barriers and how they can be surpassed to permit its incidence in Brazil, both legal and non-legal. For closure, the last chapter presents the conclusions reached through the research, indicating the relevant points on the theory of efficient breach and responding to the main question of which answer was longed for, whether it is possible to apply the theory in Brazil, under what circumstances and to what extent.

O presente trabalho examina a teoria da quebra eficiente do contrato, oriunda do direito anglo-saxão, segundo a qual, sinteticamente, um contrato só será cumprido se os custos para adimplir a obrigação forem inferiores àqueles incorridos pelo descumprimento, admitindo-se, portanto, o inadimplemento voluntário dos contratos. O objetivo é, além de apresentar a teoria, verificar a possibilidade de aplicação da mesma no Brasil, com enfoque especial nos contratos empresariais. Para tanto, o trabalho é estruturado em introdução, quatro capítulos de desenvolvimento e encerra com a conclusão. Superada a introdução, que apresenta mais profundamente as razões que levaram à pesquisa sobre o tema, o capítulo 2 versa acerca dos paradigmas clássicos de responsabilidade contratual, com destaque às modalidades de extinção do contrato sem a consecução do seu objeto bem como às regras indenizatórias aplicáveis nestes casos, em que se busca cotejá-las com o entendimento jurisprudencial. A seguir, o capítulo 3 traz as premissas teóricas da Law and Economics focadas no Direito dos Contratos necessárias à compreensão, no capítulo seguinte, da teoria da quebra eficiente do contrato, que representa o tema central do presente estudo. Neste capítulo 4 será feita uma abordagem teórica e prática da teoria sob exame, apontando sua origem histórica, desenvolvimento e aceitação do paradigma, identificando os requisitos para sua aplicação, potenciais barreiras e também as críticas doutrinárias para, em seguida, delinear o que seria o cenário ideal para sua aplicação, bem como um tópico dedicado exclusivamente à sua abordagem prática e metodologia, indicando os elementos que devem ser sopesados antes de se tomar a decisão de romper um contrato. No capítulo 5, verifica-se quais requisitos são aceitos, as efetivas barreiras e como elas podem ser superadas para autorizar a sua incidência no Brasil, tanto os de caráter jurídico como os extralegais. Para o fechamento, o último capítulo apresenta as conclusões alcançadas através da pesquisa, indicando pontos relevantes sobre a teoria da quebra eficiente e respondendo ao principal questionamento cuja resposta era almejada, se é possível aplicar a teoria no Brasil, sob quais circunstâncias e em qual extensão. / The current paper examines the efficient breach theory of contracts, from the Anglo-Saxon law origin, according to which, briefly, a contract will only be performed if the costs for performance of the obligation are lower than those incurred for non-performance, admitting, therefore, intentional breach of contract. The goal is, in addition to presenting the theory, check the possibility of applying it in Brazil, focusing mostly on business contracts. Therefore, the work is structured into introduction, four chapters of development and ends with the conclusion. Surpassed the introduction, which explains more deeply the reasons that led to research on the topic, chapter 2 examines the classical paradigms of contractual liability, especially to terminate the contract without achieving its object as well as the applicable indemnity rules in these cases, seeking to compare them with the jurisprudential understanding. Following, chapter 3 provides the theoretical premises of Law and Economics focused on the Law of Contracts necessary to understand, in the next chapter, the efficient breach theory, which is the central theme of this study. In chapter 4 a theoretical and practical approach of the theory under examination will be addressed with its historical origin, development and acceptance of the paradigm, identifying the requirements for its application, potential barriers and also the criticism it has faced to, then, outline what would be the ideal scenario for its application as well as a topic dedicated exclusively to its practical approach and methodology, pointing the elements that should be weighed before deciding to breach a contract. In chapter 5, it is shown the which requirements are accepted, the actual barriers and how they can be surpassed to permit its incidence in Brazil, both legal and non-legal. For closure, the last chapter presents the conclusions reached through the research, indicating the relevant points on the theory of efficient breach and responding to the main question of which answer was longed for, whether it is possible to apply the theory in Brazil, under what circumstances and to what extent.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-03-10Bitstream added on 2014-06-13T20:51:45Z : No. of bitstreams: 1 toledo_acpf_me_fran.pdf: 388455 bytes, checksum: 794f8ee1c6b4cbf1dbe3400479f44cfc (MD5) / Esta pesquisa tem como objetivo analisar a constituição do vínculo obrigacional por ocasião da celebração de contratos mediante o uso da tecnologia, mais especificamente, a rede mundial de computadores, denominada internet. Para tanto, foi feita a análise das leis civis e empresariais que regem o negócio jurídico e os contratos, de forma a verificar se são aplicáveis aos contratos celebrados pela internet, tecnologia que, com suas características peculiares, altera a percepção de conceitos tais como a territorialidade, a identidade das partes e o lugar da celebração ou execução das obrigações, essenciais para a aplicação do direito. Analisou-se os tipos de contrato celebrados pela internet quanto à manifestação da vontade das partes e ao momento de constituição do vínculo obrigacional. Examinou-se as tentativas no direito interno e externo de regulamentação dos contratos celebrados pela internet, também denominados contratos eletrônicos, para finalmente verificar-se a viabilidade da criação de leis e normas nessa área. Concluiu-se pela aplicação, os contratos celebrados pela internet, das normas civis e empresariais aplicáveis aos contratos em geral, bem como a viabilidade de criação de leis que visem a conferir segurança jurídica a esse tipo de contratação mediante o reconhecimento da validade e eficácia e força probante de tais contratos. / The objective of this research is to analyse the constitution of the obligational bond related to the contracts in which technology, specifically the world wide web, designated as internet, is used to perform the agreement. Therefore, it was analysed civil and commercial laws related to the legal acts and the contracts in general, in order to examine whether they are applicable to the contracts celebrated by the internet, considering that such technology presents peculiar characteristics that modify the perception of concepts such as territoriality, parties’ identity, celebration venue or place of execution of the obligations, which are essential for the application of law. It was examined the types of the contracts that are celebrated by means of the internet classified according to the way of expression of the parties’ will and to the moment of the constitution of the obligational bond. It was also analysed national and international laws for the regulation of the contracts celebrated by means of the internet, also called electronic contracts, to finally verify the feasibility of the creation of laws applicable specifically to this area. The conclusion of this research is for the application, to the contracts celebrated by means of the internet, of the civil and commercial laws applicable to contracts in general, in order to grant legal enforcement for this specific type of agreement by means of the express recognition of the validity, enforceability and capacity of proof of such contracts.