O presente trabalho procurou analisar a disseminação dos metais pesados na drenagem, oriundos das atividades de uma empresa de mineração de chumbo localizada às margens do ribeirão do Rocha, afluente do rio Ribeira de Iguape, na divisa dos estados do Paraná e São Paulo. Foram realizadas análises para chumbo, cobre e zinco nos sedimentos de fundo (fração<2um) e águas superficiais. Os sedimentos foram submetidos a abertura ácida forte (concentrações Totais) e análise química sequencial, o que juntamente com o levantamento dos principais parâmetros físico-químicos das água, permitiram a precisa identificação dos focos de contaminação da drenagem e as principais associações dos metais pesados com o material particulado(transporte), cujas preferências encontradas foram entre os oxidróxidos de ferro e manganês e os carbonatos. Em todos os pontos amostrados foram ultrapassados os limites toleráveis para os metais pesados em questão nos sedimentos. Realizaram-se também análises para a dosagem de chumbo nos cabelos do escalpo de crianças moradoras das imediações da mineração. Os resultados mostraram que apesar das concentrações encontradas estarem dentro do limite tolerável, pode estar ocorrendo a incorporação do chumbo via ingestão (intestinal) nos indivíduos amostrados. / The purpose of this work is to study the dispersion of heavy metals from lead mining on the Rocha stream tributary of the Ribeira de Iguape river at the border of the States of São Paulo and Paraná. Lead, copper and zinc were determined in the bottom sediments (fraction <2um) and surficial waters. The sediments were analized by strong acid dissolution methods(total concentrations) and sequencial chemical analysis, that together with the study of the main physic-chemical parameters of waters, allows us to identify contamination points within the drainage by means of heavy metals associations with particulate matter(transported); preferential associations were with iron and manganese oxides/hydroxides and carbonates. Every analized sample contained concentrations of the mentioned sedimentary heavy metals corresponding to levels way beyond tolerable limits. Lead determinations were also obtained for the hair of children living in the vicinities of the mining activities. Results should that in spite of the fact that the values were within the tolerable limits there may be a substantiable addition of lead to the living tissues of the sampled individuals by intestinal absorbtion.

O presente trabalho procurou analisar a disseminação dos metais pesados na drenagem, oriundos das atividades de uma empresa de mineração de chumbo localizada às margens do ribeirão do Rocha, afluente do rio Ribeira de Iguape, na divisa dos estados do Paraná e São Paulo. Foram realizadas análises para chumbo, cobre e zinco nos sedimentos de fundo (fração<2um) e águas superficiais. Os sedimentos foram submetidos a abertura ácida forte (concentrações Totais) e análise química sequencial, o que juntamente com o levantamento dos principais parâmetros físico-químicos das água, permitiram a precisa identificação dos focos de contaminação da drenagem e as principais associações dos metais pesados com o material particulado(transporte), cujas preferências encontradas foram entre os oxidróxidos de ferro e manganês e os carbonatos. Em todos os pontos amostrados foram ultrapassados os limites toleráveis para os metais pesados em questão nos sedimentos. Realizaram-se também análises para a dosagem de chumbo nos cabelos do escalpo de crianças moradoras das imediações da mineração. Os resultados mostraram que apesar das concentrações encontradas estarem dentro do limite tolerável, pode estar ocorrendo a incorporação do chumbo via ingestão (intestinal) nos indivíduos amostrados. / The purpose of this work is to study the dispersion of heavy metals from lead mining on the Rocha stream tributary of the Ribeira de Iguape river at the border of the States of São Paulo and Paraná. Lead, copper and zinc were determined in the bottom sediments (fraction <2um) and surficial waters. The sediments were analized by strong acid dissolution methods(total concentrations) and sequencial chemical analysis, that together with the study of the main physic-chemical parameters of waters, allows us to identify contamination points within the drainage by means of heavy metals associations with particulate matter(transported); preferential associations were with iron and manganese oxides/hydroxides and carbonates. Every analized sample contained concentrations of the mentioned sedimentary heavy metals corresponding to levels way beyond tolerable limits. Lead determinations were also obtained for the hair of children living in the vicinities of the mining activities. Results should that in spite of the fact that the values were within the tolerable limits there may be a substantiable addition of lead to the living tissues of the sampled individuals by intestinal absorbtion.

O incremento desordenado da atividade de extração de material de empréstimo no Litoral Norte de São Paulo, deve-se em especial à total falta de planejamento no âmbito local e à precariedade das políticas e normas dos órgãos licenciadores. Os objetivos deste trabalho são avaliar a situação atual da atividade no município de Caraguatatuba, comparar esta situação a aspectos do meio físico, a outras formas de uso do solo, e à legislação pertinente, propondo um zoneamento como subsídio para o planejamento da atividade. Foram feitos diversos levantamentos de campo, consultas a dados bibliográficos e a arquivos dos órgãos licenciadores. A partir destes dados foram executados mapas com os diferentes temas, cruzando-os entre si. Os resultados mostraram uma situação grave de ilegalidade da maioria absoluta das 59 áreas encontradas, muitas delas abandonadas sem que se tenha tomado medidas de recuperação. Foram criados dois cenários a partir dos dados processados: o cenário atual mostra o perfil real da atividade e um cenário hipotético ideal que mostra as áreas mais aptas à sua implantação. O cruzamento dos cenários atual e ideal indicou algumas áreas já existentes aptas à atividade a partir dos parâmetros utilizados. Ficou clara também a necessidade de continuidade deste estudo para uma análise pormenorizada da situação da atividade de extração de material de empréstimo, em relação às outras formas de uso do solo. / The unordered increment of the activity of borrow extraction in the North Coast of São Paulo, is due specially to the total lack of planning in the local scope and to the precariousness of the policies and norms of the regulatory agencies. The objectives of this work were to evaluate the current situation of the activity in the city of Caraguatatuba, to compare this situation to aspects of the environment, to other forms of land use, and to the pertinent legislation, proposing a zoning as subsidy for the planning of the activity. Data for this work were obtained is several field surveys, from the bibliography and from the archives of licensing agencies. Based on that data, maps with the different themes were made and they were also used for obtaining secondary maps crossing the data. The results showed a serious situation of illegality for the absolute majority of the 59 areas found, many abandoned without any reclaiming activity. Two scenarios were created form the processed data: the actual scenario shows the real profile of the activity and an ideal hypothetical scenario shows the areas most apt to its implantation. The crossing of these two scenarios indicated some existing areas apt to the activity from the point of view of these parameters used. lt was also clear the need for continuing this work in order to make an even more detailed analysis of the situation of the borrow extraction as related to other forms of land use.

O incremento desordenado da atividade de extração de material de empréstimo no Litoral Norte de São Paulo, deve-se em especial à total falta de planejamento no âmbito local e à precariedade das políticas e normas dos órgãos licenciadores. Os objetivos deste trabalho são avaliar a situação atual da atividade no município de Caraguatatuba, comparar esta situação a aspectos do meio físico, a outras formas de uso do solo, e à legislação pertinente, propondo um zoneamento como subsídio para o planejamento da atividade. Foram feitos diversos levantamentos de campo, consultas a dados bibliográficos e a arquivos dos órgãos licenciadores. A partir destes dados foram executados mapas com os diferentes temas, cruzando-os entre si. Os resultados mostraram uma situação grave de ilegalidade da maioria absoluta das 59 áreas encontradas, muitas delas abandonadas sem que se tenha tomado medidas de recuperação. Foram criados dois cenários a partir dos dados processados: o cenário atual mostra o perfil real da atividade e um cenário hipotético ideal que mostra as áreas mais aptas à sua implantação. O cruzamento dos cenários atual e ideal indicou algumas áreas já existentes aptas à atividade a partir dos parâmetros utilizados. Ficou clara também a necessidade de continuidade deste estudo para uma análise pormenorizada da situação da atividade de extração de material de empréstimo, em relação às outras formas de uso do solo. / The unordered increment of the activity of borrow extraction in the North Coast of São Paulo, is due specially to the total lack of planning in the local scope and to the precariousness of the policies and norms of the regulatory agencies. The objectives of this work were to evaluate the current situation of the activity in the city of Caraguatatuba, to compare this situation to aspects of the environment, to other forms of land use, and to the pertinent legislation, proposing a zoning as subsidy for the planning of the activity. Data for this work were obtained is several field surveys, from the bibliography and from the archives of licensing agencies. Based on that data, maps with the different themes were made and they were also used for obtaining secondary maps crossing the data. The results showed a serious situation of illegality for the absolute majority of the 59 areas found, many abandoned without any reclaiming activity. Two scenarios were created form the processed data: the actual scenario shows the real profile of the activity and an ideal hypothetical scenario shows the areas most apt to its implantation. The crossing of these two scenarios indicated some existing areas apt to the activity from the point of view of these parameters used. lt was also clear the need for continuing this work in order to make an even more detailed analysis of the situation of the borrow extraction as related to other forms of land use.

Il presente lavoro, intitolato L\'Attività Mineraria Responsabile: limiti per l\'autoregolamentazione socio-ambientale del settore minerale in Brasile, ha scelto come problema di ricerca la possibilità di strutturazione e utilizzazione della certificazione socio-ambientale di terza parte per il miglioramento dello svolgimento ambientale delle aziende di attività mineraria di aggregati nello Stato di São Paulo. Il problema di ricerca è stato formulato come questione di ricerca con la seguente domanda: un sistema di autoregolamentazione ambientale può essere strutturato come un fattore di miglioramento nella qualità ambientale del settore minerario in Brasile? Davanti a tale questione, è stata presa come ipotesi di ricerca l\'attuabilità dell\'utilizzazione dell\'autoregolamentazione socio-ambientale del settore minerale brasiliano nella forma di un sistema di certificazione, a condizione che, tra altri fattori, tale scelta: 1) rispetti i riferimenti costituzionali e lo spazio non osservato alla regolamentazione dello Stato; 2) abbia principi e direttive adeguati al contesto nazionale; 3) rispetti una logica di direzione legittimata; 4) abbia posizionamento favorevole delle parti interessate; e 5) abbia la collaborazione dello Stato per la valorizzazione dell\'iniziativa. / O presente trabalho, intitulado A Mineração Responsável: limites para a autorregulação socioambiental do setor mineral no Brasil, teve por problema de pesquisa a possiblidade de estruturação e utilização da certificação socioambiental de terceira parte para a melhoria do desempenho ambiental das empresas de mineração de agregados no Estado de São Paulo. O problema de pesquisa foi formulado como questão de pesquisa com a seguinte pergunta: um sistema de autorregulação ambiental pode ser estruturado como um fator de melhoria na qualidade ambiental do setor minerário no Brasil? Frente a esta questão, foi tomada como hipótese de pesquisa a viabilidade do emprego da autorregulação socioambiental do setor mineral brasileiro, na forma de um sistema de certificação, desde que, entre outros fatores, essa escolha: 1) respeite as balizas constitucionais e o espaço não resguardado à regulação do Estado; 2) tenha princípios e diretrizes adequados ao contexto nacional; 3) respeite a uma lógica de governança legitimada; 4) haja posicionamento favorável das partes interessadas; e 5) haja a colaboração do Estado para a valorização da iniciativa.

A finalidade das áreas verdes é oferecer, à população dos grandes centros urbanos, oportunidades de lazer, recreação, bem-estar, aumentando, assim, sua qualidade de vida e seu contato com a natureza. O aumento do índice de áreas verdes nas cidades, expresso pela metragem quadrada de espaços livres de uso público em relação à sua população absoluta, induz a diversas manifestações sociais e culturais e amplia a integração da comunidade, inibindo o uso de tempo e energia com atividades danosas à sociedade, inclusive a violência. A recuperação e reabilitação das áreas degradadas pela mineração tornaram-se obrigatoriedade legal, a partir de 1988, com o advento da atual Constituição Brasileira. A existência de diversos sítios degradados nas áreas urbanas dos municípios, resultantes da extração mineral, constituindo espaços livres abandonados e a necessidade de cumprimento da legislação, incentiva a ocupação de tais locais por áreas verdes. A redestinação destes locais degradados pela mineração, em áreas verdes públicas, é uma das alternativas mais eficientes em aumentar o índice de áreas verdes das grandes cidades e ampliar suas opções de lazer. Com o objetivo de aliar o cumprimento da legislação vigente sobre recuperação de áreas degradadas, com as funções primordiais da criação de áreas verdes, foram analisados três casos de áreas verdes públicas paulistas, que outrora foram mineradas para a extração de materiais aproveitados na construção civil e utilizaram o mesmo método de lavra. Os locais escolhidos para estudo foram o Parque Luiz Roberto Jábali, o Parque do Varvito e a Praça Dr. Ulisses Guimarães, localizados, respectivamente, nos Municípios de Ribeirão Preto, Itu e Campinas. O método de pesquisa utilizado foi o de estudo de caso. A parte teórica do trabalho consistiu no levantamento de dados bibliográficos regionais e locais sobre as áreas de estudo. A parte prática consistiu no levantamento de dados em campo sobre a situação atual de cada uma das áreas verdes estudadas, através de visitas técnicas para coleta dos dados primários, por meio da comunicação e da observação direta sistemática. A manutenção do Parque Prefeito Luiz Roberto Jábali foi considerada altamente positiva. O local cumpre as funções primordiais de uma área verde, além de contribuir para o aumento do índice de áreas verdes do Município de Ribeirão Preto. O Parque do Varvito apresenta algumas benfeitorias mal conservadas, porém cumpre suas funções culturais e paisagísticas, elevando, também, o índice de áreas verdes do Município. A Praça Dr. Ulisses Guimarães encontra-se abandonada pela Prefeitura Municipal de Campinas e, embora eleve o índice de áreas verdes do Município, não atinge os objetivos básicos de uma área verde municipal. Os sítios urbanos degradados pela mineração são potenciais opções de aumento do índice de áreas verdes num determinado Município. Contudo, somente atingirão tais funções, contemplando bemestar, lazer e recreação à população, quando a conservação e a manutenção forem bem conduzidas pelas políticas governamentais de gestão e fiscalizadas pela comunidade. / The purpose of a green area or public park is to offer the population of large urban centers an area where they can enjoy leisure and recreation, thus increasing their quality of life and contact with nature. The ratio of green in a city, expressed by the area of public space such as parks divided by the population, is linked to numerous social and cultural manifestations and increases community integration, inhibiting the use of time and energy with activities that can be considered harmful to society, including violence. The recovery and rehabilitation of areas degraded by mining are required by law since 1988, after the promulgation of the Brazilian Constitution. The fact that there is a great number of sites in cities’ urban areas that have been degraded as a result of mineral extraction and later become public areas covered by vegetation, has led to making public parks a common alternative when recovering an area, especially because of legal requirements. It is one of the most efficient alternatives when it comes to increasing green areas and leisure spots. It was with the objective of joining compliance with the current legislation on rehabilitation of degraded areas with the basic functions of increasing the number of green areas, that three such areas were analyzed; all in the State of São Paulo and all formerly mined for construction material using the same extraction procedures. The areas chosen for the study were the Parque Luiz Roberto Jábali, the Parque do Varvito and the Praça Dr. Ulisses Guimarães, located respectively in the Municipalities of Ribeirão Preto, Itu and Campinas. The survey method used was the case study. The theoretical aspect of the study consisted in finding local and regional bibliographical data on the areas. The practical aspect consisted in gathering field data on the current situation of each one studied, by means of conducting technical visits for primary data collection through direct and systematic observation. Maintenance of the Parque Prefeito Luiz Roberto Jábali was considered very positive. The location achieves the primary purposes of a green area, and also makes a contribution to the ratio of green in the Municipality of Ribeirão Preto. The Parque do Varvito presents a few positive aspects as far as what it offers, but maintenance has been fairly poor. It does, nonetheless, carry out its cultural and landscaping functions, also helping the ratio of green. The Praça Dr. Ulisses Guimarães has been abandoned by the Municipal Authorities and contributes only to the green area in Campinas, not achieving the primary goals of a Municipal green area. The recovery of a degraded mining is an option for increasing the area of green in a given Municipality; it will, however, only fulfill the purposes of urban green areas, i.e. to increase overall well-being of the population by offering leisure and recreation, when it is duly preserved and maintained with help from government policies and the community.

O presente trabalho, intitulado A Mineração Responsável: limites para a autorregulação socioambiental do setor mineral no Brasil, teve por problema de pesquisa a possiblidade de estruturação e utilização da certificação socioambiental de terceira parte para a melhoria do desempenho ambiental das empresas de mineração de agregados no Estado de São Paulo. O problema de pesquisa foi formulado como questão de pesquisa com a seguinte pergunta: um sistema de autorregulação ambiental pode ser estruturado como um fator de melhoria na qualidade ambiental do setor minerário no Brasil? Frente a esta questão, foi tomada como hipótese de pesquisa a viabilidade do emprego da autorregulação socioambiental do setor mineral brasileiro, na forma de um sistema de certificação, desde que, entre outros fatores, essa escolha: 1) respeite as balizas constitucionais e o espaço não resguardado à regulação do Estado; 2) tenha princípios e diretrizes adequados ao contexto nacional; 3) respeite a uma lógica de governança legitimada; 4) haja posicionamento favorável das partes interessadas; e 5) haja a colaboração do Estado para a valorização da iniciativa. / Il presente lavoro, intitolato L\'Attività Mineraria Responsabile: limiti per l\'autoregolamentazione socio-ambientale del settore minerale in Brasile, ha scelto come problema di ricerca la possibilità di strutturazione e utilizzazione della certificazione socio-ambientale di terza parte per il miglioramento dello svolgimento ambientale delle aziende di attività mineraria di aggregati nello Stato di São Paulo. Il problema di ricerca è stato formulato come questione di ricerca con la seguente domanda: un sistema di autoregolamentazione ambientale può essere strutturato come un fattore di miglioramento nella qualità ambientale del settore minerario in Brasile? Davanti a tale questione, è stata presa come ipotesi di ricerca l\'attuabilità dell\'utilizzazione dell\'autoregolamentazione socio-ambientale del settore minerale brasiliano nella forma di un sistema di certificazione, a condizione che, tra altri fattori, tale scelta: 1) rispetti i riferimenti costituzionali e lo spazio non osservato alla regolamentazione dello Stato; 2) abbia principi e direttive adeguati al contesto nazionale; 3) rispetti una logica di direzione legittimata; 4) abbia posizionamento favorevole delle parti interessate; e 5) abbia la collaborazione dello Stato per la valorizzazione dell\'iniziativa.

A finalidade das áreas verdes é oferecer, à população dos grandes centros urbanos, oportunidades de lazer, recreação, bem-estar, aumentando, assim, sua qualidade de vida e seu contato com a natureza. O aumento do índice de áreas verdes nas cidades, expresso pela metragem quadrada de espaços livres de uso público em relação à sua população absoluta, induz a diversas manifestações sociais e culturais e amplia a integração da comunidade, inibindo o uso de tempo e energia com atividades danosas à sociedade, inclusive a violência. A recuperação e reabilitação das áreas degradadas pela mineração tornaram-se obrigatoriedade legal, a partir de 1988, com o advento da atual Constituição Brasileira. A existência de diversos sítios degradados nas áreas urbanas dos municípios, resultantes da extração mineral, constituindo espaços livres abandonados e a necessidade de cumprimento da legislação, incentiva a ocupação de tais locais por áreas verdes. A redestinação destes locais degradados pela mineração, em áreas verdes públicas, é uma das alternativas mais eficientes em aumentar o índice de áreas verdes das grandes cidades e ampliar suas opções de lazer. Com o objetivo de aliar o cumprimento da legislação vigente sobre recuperação de áreas degradadas, com as funções primordiais da criação de áreas verdes, foram analisados três casos de áreas verdes públicas paulistas, que outrora foram mineradas para a extração de materiais aproveitados na construção civil e utilizaram o mesmo método de lavra. Os locais escolhidos para estudo foram o Parque Luiz Roberto Jábali, o Parque do Varvito e a Praça Dr. Ulisses Guimarães, localizados, respectivamente, nos Municípios de Ribeirão Preto, Itu e Campinas. O método de pesquisa utilizado foi o de estudo de caso. A parte teórica do trabalho consistiu no levantamento de dados bibliográficos regionais e locais sobre as áreas de estudo. A parte prática consistiu no levantamento de dados em campo sobre a situação atual de cada uma das áreas verdes estudadas, através de visitas técnicas para coleta dos dados primários, por meio da comunicação e da observação direta sistemática. A manutenção do Parque Prefeito Luiz Roberto Jábali foi considerada altamente positiva. O local cumpre as funções primordiais de uma área verde, além de contribuir para o aumento do índice de áreas verdes do Município de Ribeirão Preto. O Parque do Varvito apresenta algumas benfeitorias mal conservadas, porém cumpre suas funções culturais e paisagísticas, elevando, também, o índice de áreas verdes do Município. A Praça Dr. Ulisses Guimarães encontra-se abandonada pela Prefeitura Municipal de Campinas e, embora eleve o índice de áreas verdes do Município, não atinge os objetivos básicos de uma área verde municipal. Os sítios urbanos degradados pela mineração são potenciais opções de aumento do índice de áreas verdes num determinado Município. Contudo, somente atingirão tais funções, contemplando bemestar, lazer e recreação à população, quando a conservação e a manutenção forem bem conduzidas pelas políticas governamentais de gestão e fiscalizadas pela comunidade. / The purpose of a green area or public park is to offer the population of large urban centers an area where they can enjoy leisure and recreation, thus increasing their quality of life and contact with nature. The ratio of green in a city, expressed by the area of public space such as parks divided by the population, is linked to numerous social and cultural manifestations and increases community integration, inhibiting the use of time and energy with activities that can be considered harmful to society, including violence. The recovery and rehabilitation of areas degraded by mining are required by law since 1988, after the promulgation of the Brazilian Constitution. The fact that there is a great number of sites in cities’ urban areas that have been degraded as a result of mineral extraction and later become public areas covered by vegetation, has led to making public parks a common alternative when recovering an area, especially because of legal requirements. It is one of the most efficient alternatives when it comes to increasing green areas and leisure spots. It was with the objective of joining compliance with the current legislation on rehabilitation of degraded areas with the basic functions of increasing the number of green areas, that three such areas were analyzed; all in the State of São Paulo and all formerly mined for construction material using the same extraction procedures. The areas chosen for the study were the Parque Luiz Roberto Jábali, the Parque do Varvito and the Praça Dr. Ulisses Guimarães, located respectively in the Municipalities of Ribeirão Preto, Itu and Campinas. The survey method used was the case study. The theoretical aspect of the study consisted in finding local and regional bibliographical data on the areas. The practical aspect consisted in gathering field data on the current situation of each one studied, by means of conducting technical visits for primary data collection through direct and systematic observation. Maintenance of the Parque Prefeito Luiz Roberto Jábali was considered very positive. The location achieves the primary purposes of a green area, and also makes a contribution to the ratio of green in the Municipality of Ribeirão Preto. The Parque do Varvito presents a few positive aspects as far as what it offers, but maintenance has been fairly poor. It does, nonetheless, carry out its cultural and landscaping functions, also helping the ratio of green. The Praça Dr. Ulisses Guimarães has been abandoned by the Municipal Authorities and contributes only to the green area in Campinas, not achieving the primary goals of a Municipal green area. The recovery of a degraded mining is an option for increasing the area of green in a given Municipality; it will, however, only fulfill the purposes of urban green areas, i.e. to increase overall well-being of the population by offering leisure and recreation, when it is duly preserved and maintained with help from government policies and the community.