Submitted by PPG Direito (ppgdir@pucrs.br) on 2017-12-13T15:54:50Z No. of bitstreams: 1 ANT?NIO_CARLOS_MACHADO_VOLKWEISS.TES.pdf: 1281850 bytes, checksum: 452640ac2a89c1d8eb538b6ac6e75671 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-12-19T12:46:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ANT?NIO_CARLOS_MACHADO_VOLKWEISS.TES.pdf: 1281850 bytes, checksum: 452640ac2a89c1d8eb538b6ac6e75671 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-19T12:52:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANT?NIO_CARLOS_MACHADO_VOLKWEISS.TES.pdf: 1281850 bytes, checksum: 452640ac2a89c1d8eb538b6ac6e75671 (MD5) Previous issue date: 2017-08-30 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This thesis seeks to examine "cooperation" as a legal duty lying on the firm's controller, who is herein considered both whoever holds control "inside" the society which centralizes the company's business acts ("inner control") and whoever is outside the company ("outer control", which is not provided by Brazilian Corporate Law). Thereby, cooperation is examined under the viewpoint of fields of human knowledge other than Law, building its concept and identifying its essential elements from which to characterize cooperation as a legal duty. Questions related to the firm are also treated in order to address its own concept, the forms of its control ("inner" and "outer" to the company) and the market. Later, the legal duties of the firm's controller are examined hence treating the main duties included in Brazilian Law which address expressly the controlling shareholder, in brief, cooperation perceived as a legal duty derived from the so-called new contractual principles with emphasis in the objective good faith principle, and at last implications, especially on Company Law and market, which are seen as a recognition of cooperation as a enforceable duty to the firm's controller, specially the characterization of a legal reference to "outer" controllers' duties. Therefore, the feasibility of the proposition of this thesis is successfully concluded. / Busca-se, com o presente trabalho, examinar a figura da coopera??o como um dever jur?dico atribu?vel ao controlador de empresa, o qual ? aqui considerado tanto quem det?m o controle no "interior" da sociedade que centraliza os atos negociais de uma empresa ("controle interno") quanto o que se encontra no "exterior" daquela ("controle externo", o qual n?o ? previsto pela legisla??o brasileira societ?ria). Para tanto, examina-se a coopera??o sob pontos de vista de outras ?reas do conhecimento humano que n?o a ?rea do Direito, com o que se constr?i o seu conceito e s?o identificados seus elementos essenciais, a partir dos quais se busca caracteriz?-la como um dever jur?dico. Tamb?m s?o tratadas quest?es relacionadas ? empresa, de modo que s?o abordados os conceitos dela pr?pria, das formas de seu controle ("interno" ou "externo" ? sociedade) e do mercado. Ap?s, s?o examinados os deveres jur?dicos do controlador de empresa, com o que s?o tratados: os principais deveres previstos na legisla??o brasileira, os quais se dirigem expressamente ao acionista controlador; de maneira breve, a coopera??o percebida como um dever jur?dico derivado dos chamados novos princ?pios contratuais, com ?nfase no princ?pio da boa-f? objetiva; e, por fim, implica??es, especialmente no Direito Empresarial e no mercado, que s?o vislumbradas com o reconhecimento da coopera??o como um dever impon?vel ao controlador de empresa, especialmente a caracteriza??o de uma refer?ncia legal aos deveres dos controladores "externos" ? sociedade. Com isso, conclui-se pela viabilidade da proposi??o defendida neste trabalho.

Esta pesquisa exploratória visou a iniciar estudos sobre a situação do Planejamento e da Gestão Financeira nas micro e pequenas empresas (MPEs). O presente trabalho foi realizado através de uma amostra das indústrias têxteis e de confecções do estado do Rio Grande do Sul. As informações levantadas referem-se ao nível de planejamento, controle e avaliação financeira das empresas, bem como sobre a evolução das empresas do setor, em termos de faturamento e número de funcionários e evolução dos níveis de exportação e captação de recursos. Comprovou-se, neste segmento, o grande desvio existente entre as teorias financeiras a nível operacional e estratégico e a realidade empresarial. A partir das análises e conclusões apresentadas foi possível estabelecer parâmetros de planejamento, controle e avaliação mínimos aos quais as MPEs devem observar. Tomando por base a proposta apresentada pode-se evoluir na metodologia de trabalho e ensino junto às MPEs, de modo a conduzir a comunidade empresarial ao encontro das teorias financeiras aplicáveis às micro e pequenas empresas. / This research deals with the situation of the financial plan and management at micro and small firms (MSF's) by means of a sample of textile and cloth industries of the state of Rio Grande do Sul (Southern Brazil). Our data refer to financial planning, control and evaluation as well as general information about the development of firms of such industry in terms of invoicing, number of employees, and evolution of exportation leveis and procurement of funds. A pronounced deviance between financial theories, at their operational and strategical leveis, and the business reality could be verified. Minimal parameters for planning, control and evaluation were established from the analysis and the results obtained from our study. Based on our proposal, the working and teaching methodology at MSF's can be improved so as to lead the business community towards the financial theories applicable to micro and small firms.

Esta pesquisa exploratória visou a iniciar estudos sobre a situação do Planejamento e da Gestão Financeira nas micro e pequenas empresas (MPEs). O presente trabalho foi realizado através de uma amostra das indústrias têxteis e de confecções do estado do Rio Grande do Sul. As informações levantadas referem-se ao nível de planejamento, controle e avaliação financeira das empresas, bem como sobre a evolução das empresas do setor, em termos de faturamento e número de funcionários e evolução dos níveis de exportação e captação de recursos. Comprovou-se, neste segmento, o grande desvio existente entre as teorias financeiras a nível operacional e estratégico e a realidade empresarial. A partir das análises e conclusões apresentadas foi possível estabelecer parâmetros de planejamento, controle e avaliação mínimos aos quais as MPEs devem observar. Tomando por base a proposta apresentada pode-se evoluir na metodologia de trabalho e ensino junto às MPEs, de modo a conduzir a comunidade empresarial ao encontro das teorias financeiras aplicáveis às micro e pequenas empresas. / This research deals with the situation of the financial plan and management at micro and small firms (MSF's) by means of a sample of textile and cloth industries of the state of Rio Grande do Sul (Southern Brazil). Our data refer to financial planning, control and evaluation as well as general information about the development of firms of such industry in terms of invoicing, number of employees, and evolution of exportation leveis and procurement of funds. A pronounced deviance between financial theories, at their operational and strategical leveis, and the business reality could be verified. Minimal parameters for planning, control and evaluation were established from the analysis and the results obtained from our study. Based on our proposal, the working and teaching methodology at MSF's can be improved so as to lead the business community towards the financial theories applicable to micro and small firms.

Esta pesquisa exploratória visou a iniciar estudos sobre a situação do Planejamento e da Gestão Financeira nas micro e pequenas empresas (MPEs). O presente trabalho foi realizado através de uma amostra das indústrias têxteis e de confecções do estado do Rio Grande do Sul. As informações levantadas referem-se ao nível de planejamento, controle e avaliação financeira das empresas, bem como sobre a evolução das empresas do setor, em termos de faturamento e número de funcionários e evolução dos níveis de exportação e captação de recursos. Comprovou-se, neste segmento, o grande desvio existente entre as teorias financeiras a nível operacional e estratégico e a realidade empresarial. A partir das análises e conclusões apresentadas foi possível estabelecer parâmetros de planejamento, controle e avaliação mínimos aos quais as MPEs devem observar. Tomando por base a proposta apresentada pode-se evoluir na metodologia de trabalho e ensino junto às MPEs, de modo a conduzir a comunidade empresarial ao encontro das teorias financeiras aplicáveis às micro e pequenas empresas. / This research deals with the situation of the financial plan and management at micro and small firms (MSF's) by means of a sample of textile and cloth industries of the state of Rio Grande do Sul (Southern Brazil). Our data refer to financial planning, control and evaluation as well as general information about the development of firms of such industry in terms of invoicing, number of employees, and evolution of exportation leveis and procurement of funds. A pronounced deviance between financial theories, at their operational and strategical leveis, and the business reality could be verified. Minimal parameters for planning, control and evaluation were established from the analysis and the results obtained from our study. Based on our proposal, the working and teaching methodology at MSF's can be improved so as to lead the business community towards the financial theories applicable to micro and small firms.