Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-02-15T12:09:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Soraya A U Cavalcanti - Tese doutorado Serviço Social.pdf: 1252290 bytes, checksum: cea9de79bee82912ae7ecdea907cf614 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-15T12:09:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Soraya A U Cavalcanti - Tese doutorado Serviço Social.pdf: 1252290 bytes, checksum: cea9de79bee82912ae7ecdea907cf614 (MD5) Previous issue date: 2015-11-30 / A presente tese de doutorado teve por objetivo analisar a Política Nacional de Controle do Tabagismo frente à Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco no contexto da contrarreforma do Estado brasileiro e seus rebatimentos na oferta de tratamento para dependentes de nicotina no Sistema Único de Saúde – SUS. Mediante pesquisa documental foram analisadas 22 (vinte e duas) normativas brasileiras distribuídas nos seguintes eixos temáticos: oito normativas vinculadas a proteção à exposição à fumaça dos produtos derivados do tabaco – Lei nº 7.748/1986, Portaria nº 3.257/1988, Lei nº 9.294/1996, Decreto Presidencial nº 2.018/1996, Lei nº 10.167/2000, Lei nº 10.702/2003, Lei nº 12.546/2011 e Decreto nº 8.262/2014; quatro normativas vinculadas a regulamentação da oferta de tratamento para dependentes de nicotina no Sistema Único de Saúde – Portaria MS / GM nº 1.575/2002, Portaria MS/GM nº 1.035/2004, Portaria SAS/MS nº 442/2004 e Portaria MS/ GM nº 571/2013; cinco normativas de políticas vinculadas ao controle de tabagismo no Brasil – Portaria nº 2.439/2005, Portaria nº 687/2006; Portaria nº 1.996/2006; Lei nº 11.343/2006; e Portaria nº 874/2013; e cinco vinculadas à implantação da ConvençãoQuadro para o Controle do Tabaco no Brasil – Decreto nº 3.136/1989; Decreto Presidencial de 01 de agosto de 2003, Decreto Legislativo nº 1.012, Decreto nº 5.658, de 02 de Janeiro de 2006 e Decreto Presidencial de 16 de março de 2012. Discutimos a contrarreforma do Estado na política de saúde e seus rebatimentos na oferta de tratamento para dependentes de nicotina no Sistema Único de saúde, identificando que oferta de tratamento está aquém da demanda apresentada, a proposta de tratamento e método único ofertado, da assistência centrada na cessação não condizem com as políticas e normativas vigentes, escassez de recursos no âmbito público e o repasse a iniciativa privada, a sobrecarga dos profissionais envolvidos na oferta de tratamento atualmente centrada na atenção básica. / The present doctoral thesis was to analyze the National Policy on Tobacco Control front of the Framework Convention on Tobacco Control in the context of counter-reform the Brazilian state and its repercussions on the provision of treatment for nicotine dependent in unified health system - SUS. By documentary research analyzed 21 (twenty-two) Brazilian normative distributed in the following themes: Eight regulations related to protection from exposure to smoke from tobacco products - Law No. 7,748 / 1986, Decree No. 3,257 / 1988, Law No. 9.294 / 1996 Presidential Decree No. 2,018 / 1996, Law No. 10.167 / 2000, Law No. 10,702 / 2003, Law No. 12,546 / 2011 and Decree No. 8,262 / 2014; four regulations related to regulation of the provision of treatment for nicotine dependent in unified health system - SUS - Ordinance MS / GM No 1575/2002, Decree MS / GM No 1035/2004, Ordinance SAS / MS No. 442/2004 and Decree MS / GM No 571/2013; five of regulatory policies related to tobacco control in Brazil - Ordinance No. 2439/2005, Ordinance No. 687/2006; Ordinance No. 1,996/2006; Law No. 11.343 / 2006; and Ordinance No. 874/2013five related to the implementation of the Framework Convention on Tobacco Control in Brazil - Decree No. 3,136 / 1989; Presidential Decree of August 1, 2003, Legislative Decree No. 1012, Decree No. 5658 of January 2, 2006 and Presidential Decree of 16 March 2012. We discussed the counter-reform of the state in health policy and its repercussions on the provision of treatment for nicotine dependent on the health System, identifying which treatment provision falls short of the presented demand, the proposed treatment and only offered method of focused assistance in cessation are not consistent with the policies and regulations in force, resource scarcity in the public sphere and lending to the private sector, the burden of professionals involved in treatment provision currently focused on primary care.

nÃo hà / Esta pesquisa de carÃter teÃrico, bibliogrÃfico e documental, fundamentada na onto metodologia marxiana, propÃe-se estudar, de forma geral, a implantaÃÃo do Ensino Superior NÃo UniversitÃrio (ESNU), que no Brasil à chamado de graduaÃÃo tecnolÃgica, ou seja, como o Estado brasileiro utiliza a fragmentaÃÃo do ensino superior em universitÃrio e nÃo universitÃrio para atualizar o aprofundamento do neoliberalismo. Para atender esse objetivo, analisa especificamente o processo de expansÃo desses cursos no Brasil; averigua a evoluÃÃo das ofertas de vagas, matrÃculas, cursos e instituiÃÃes dessa modalidade de ensino; estuda quais sÃo as propostas pedagÃgicas que embasam tal subsistema; procura, tambÃm, compreender qual o papel estratÃgico, para nosso paÃs, de um subsistema de Ensino Superior (ES), no atual quadro de crise do capitalismo contemporÃneo; e, ainda, verificar a importÃncia concedida à graduaÃÃo tecnolÃgica dentro da histÃrica necessidade brasileira de alargar o acesso ao ensino superior. A investigaÃÃo procurou percorrer, de forma breve, a histÃria de algumas teorias clÃssicas da educaÃÃo e na medida de suas possibilidades, apontar especificidades relativas à formaÃÃo profissional que, para garantir o privilÃgio dos jà privilegiados, distingue dois caminhos educativos: o profissional para a classe trabalhadora e o acadÃmico para a elite. Posteriormente, a exposiÃÃo levanta algumas questÃes teÃricas sobre o contexto que envolve a crise estrutural do capital (MÃSZÃROS, 2000, 2003, 2005) e a atualidade da Escola Ãnica de Gramsci (1968, 2004). Prosseguindo, historia as polÃticas pÃblicas brasileiras para a formaÃÃo profissional, recortando a partir do governo dos militares atà a atualidade, destacando a implantaÃÃo de dois decretos: n 2208/97 e n 5154/04; debate, com amparo teÃrico em Vieira Pinto (2008a, 2008b) o conceito de tecnologia; examina a relaÃÃo das contra reformas do Estado e a da universidade brasileira; discute criticamente, com apoio em Florestan Fernandes (1973, 1975a, 1975b), as tese do desenvolvimento industrial brasileiro. Para cercar rigorosamente o objeto, a comunicaÃÃo visita parte da bibliografia que discute a pedagogia das competÃncias; assim, entende que este paradigma educativo està na base pedagÃgica desse subestima de ES; em seguida, estuda os nÃmeros da expansÃo do ESNU cotejando esse exame com a interferÃncia dos organismos internacionais, nomeadamente, o Fundo MonetÃrio Internacional e o Banco Mundial. Apresenta, a pesquisa, em suas consideraÃÃes finais, que o Estado brasileiro opera modernos artifÃcios de aprofundamento do neoliberalismo. A graduaÃÃo tecnolÃgica brasileira, assim, representaria a histÃrica necessidade de expansÃo de vagas ao ES, contudo, ao ofertar o alargamento das portas da âcasa do saberâ pela via nÃo universitÃria, de forma estatal e pelo Programa EducaÃÃo para Todos (ProUni), agraciando os empresÃrios, o governo obstaculariza o desenvolvimento da pesquisa de base que acaba por dificultar na realidade o desenvolvimento do paÃs. A investigaÃÃo fecha suas argumentaÃÃes, registrando energicamente que o espantoso aumento dos Ãndices do ESNU nÃo deve servir como balizador de sua eficÃcia, pois em uma sociedade com taxa de jovens entre 18 e 24 anos que ocupam o ES girando em torno de 10%, a graduaÃÃo tecnolÃgica certamente seduzirà para esse subsistema os historicamente anteparados de cursar a universidade: os filhos da classe trabalhadora. / This theoretical, bibliographic and documental research, based on Marxian onto methodology, is proposed to study, in a general way, the implementation of the Non University Graduate Schools (ESNU), which is named technological degree in Brazil. This kind of course means that the Brazilian Government fragments higher learning into University and Non-University to update neoliberalâs engrainedness. In order to reach that goal, this research specifically analyzes this Non University kind of courses expansion in Brazil; it inspects the evolution in offers, admissions, courses and institutions of this kind in Brazil; it studies which are the proposed pedagogical approaches that support this system; it also pursues an understanding about the strategic role of having a subsystem of higher learning (ES) in our country, facing the present scenery of contemporary capitalism crisis; it additionally verifies the bestowed importance of technological degree in face of the Brazilian necessity to extend peopleâs access to higher learning. This investigation tried to cover, in a summarized way, the history of some classical theories about education and, respecting its limits, point to some particularities related to professional formation, which, to guarantee privileges to the ones already privileged, distinguishes two alternative education paths: one named professional, to working classes, and other named academic, to the elite. Afterwards, this exposition brings to attention some theoretical questions about the context that surrounds the structural crisis of capitalism (MÃSZÃROS, 2000, 2003, 2005) and the soundness of Gramsciâs Unique School (1968, 2004). It follows showing the history of Brazilian government policies related to professional formation, since military government until nowadays, focusing on two established decrees: numbers 2208/97 and 5154/04; it debates the technology concept, supported by Vieira Pintoâs theory (2008a, 2008b); examines the relation of Government counter reforms and Brazilian universities; discusses in a critical way, supported by Florestan Fernandes (1973, 1975a, 1975b), the Brazilian industrial development theses. In order to rigorously surround the object, the communication visits part of the bibliography that is related to the Pedagogy of the competences; in this way, it understands that this educational paradigm is the base of this higher learning subsystem; after that, it studies the numbers involving ESNU expansion, comparing with international agencies interference, more specifically International Monetary Fund and The World Bank. In its final remarks, this research concludes that the Brazilian Government operates modern artifacts to deeper neoliberal state. The Brazilian technological degree would address the historical necessity of broader access to ES, but, widening the doors to the âhouse of knowledgeâ by the non university way, in a government way and through the Education for All Program (ProUni), privileging entrepreneurs, government, in fact, hinders basic research development, which, in the end, makes more difficult the very development of the country. This investigation closes its arguments strongly registering that the outstanding growth of ESNU numbers should not be used as an indication of its effectiveness, because in a society with 10% of youngsters from 18 to 24 years attending to ES, the technological degree will surely seduce those historically hindered from using universities: the sons of the working class.

Orientador: Eliana Bolorino Canteiro Martins / Resumo: A realização desta tese de doutoramento teve como objetivo analisar formação profissional em Serviço Social realizada por meio da estratégia de Ensino a Distância (EaD), considerando a dinâmica do sistema do capital e as construções coletivas da categoria profissional - referência as Diretrizes Gerais Curriculares (DGC) para os cursos de Serviço Social (ABEPPS) -, através das Instituições de Ensino Superior (IES) que ofertam esta modalidade de ensino no Estado de Minas Gerais (MG). Nossa hipótese foi a de que, no contexto neoliberal e sob a atual reestruturação produtiva, o EaD fragiliza, desqualifica e despolitiza a formação em Serviço Social, ancorada na lógica da mercadorização e 'massificação' do ensino superior. Por um lado, o cenário mais geral do imperialismo contemporâneo, da reestruturação do sistema produtivo, da financeirização do capital e das contrarreformas estabelecidas pelo Estado neoliberal exige o desenvolvimento de reflexão sobre o significado que a formação superior assume na divisão internacional do trabalho e na sociabilidade burguesa, a partir da Teoria Marxista da Dependência (TMD). Por outro lado, compreendendo que a(o) assistente social opera nas contradições da produção e reprodução da vida da classe trabalhadora, procurou-se os argumentos que corroboraram para legitimar a relevância do trabalho intelectual e educativo desta categoria profissional, requerendo uma formação altamente qualificada. No sistema do capital, e mais especificamente do capita... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The completion of this doctoral research aimed to analyze the professional training in Social Work carried out through the distance learning strategy (DE), reference to the General Curricular Guidelines (GCG) for Social Work courses (ABEPPS), through Higher Education Institutions (HEIs) that offer this type of teaching in the State of Minas Gerais (MG). Our hypothesis was that, in neoliberal context and under the current productive restructuring, DE weakens, disqualifies and depoliticizes training in Social Work, anchored in the logic of the commodification and 'massification' of higher education. On the one hand, the more general scenario of contemporary imperialism, the restructuring of productive system, the financialization of capital and counter-reforms established by the neoliberal state, requires the development of reflection on the meaning that higher education takes on international division of labor and in bourgeois sociability, based on the Marxist Theory of Dependence (MTD). On the other hand, understanding that the social worker operates in the contradictions of the production and reproduction of working class life, we sought the arguments that could legitimize the relevance of intellectual and educational work in this professional category, requiring highly qualified training. In the capital system, and more specifically dependent capitalism, in which the Social Being is conditioned to insertion into an alienating and individualistic order, in which social relat... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: La finalización de esta tesis doctoral tuvo como objetivo analizar la formación profesional en Trabajo Social realizada a través de la estrategia de Educación a Distancia (EaD), considerando la dinámica del sistema del capital y las construcciones colectivas de la categoría profesional - hace referencia a las Directrices Curriculares Generales (DGC) para los cursos de Trabajo Social (ABEPPS), a través de Instituciones de Educación Superior (IES) que ofrecen este tipo de enseñanza en el Estado de Minas Gerais (MG). Nuestra hipótesis es, que en el contexto neoliberal y bajo la actual reestructuración productiva, EaD debilita, descalifica y despolitiza la capacitación en Trabajo Social, anclada en la lógica de la mercantilización y 'masificación' de la educación superior. Por un lado, el escenario más general del imperialismo contemporáneo, la reestructuración del sistema productivo, la financiarización del capital y las contrarreformas establecidas por el Estado neoliberal, requiere el desarrollo de una reflexión sobre el significado que asume la educación superior en la división internacional del trabajo y en sociabilidad burguesa, basada en la teoría marxista de la dependencia (TMD). Por otro lado, entendiendo que el trabajador social opera en las contradicciones de la producción y reproducción de la vida de la clase trabajadora, buscamos los argumentos que podrían legitimar la relevancia del trabajo intelectual y educativo de esta categoría profesional, que requiere una capa... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Doutor

SANTOS, José Deribaldo Gomes dos. Graduação tecnológica no Brasil: crítica à expansão de vagas no ensino superior não universitário. 2009. 263f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-10T11:18:48Z No. of bitstreams: 1 2009_Tese_JDGSantos.pdf: 1327583 bytes, checksum: e18febdceb9dfb448707b5003d807070 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-13T11:37:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_Tese_JDGSantos.pdf: 1327583 bytes, checksum: e18febdceb9dfb448707b5003d807070 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-13T11:37:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_Tese_JDGSantos.pdf: 1327583 bytes, checksum: e18febdceb9dfb448707b5003d807070 (MD5) Previous issue date: 2009 / This theoretical, bibliographic and documental research, based on Marxian onto methodology, is proposed to study, in a general way, the implementation of the Non University Graduate Schools (ESNU), which is named technological degree in Brazil. This kind of course means that the Brazilian Government fragments higher learning into University and Non-University to update neoliberal’s engrainedness. In order to reach that goal, this research specifically analyzes this Non University kind of courses expansion in Brazil; it inspects the evolution in offers, admissions, courses and institutions of this kind in Brazil; it studies which are the proposed pedagogical approaches that support this system; it also pursues an understanding about the strategic role of having a subsystem of higher learning (ES) in our country, facing the present scenery of contemporary capitalism crisis; it additionally verifies the bestowed importance of technological degree in face of the Brazilian necessity to extend people’s access to higher learning. This investigation tried to cover, in a summarized way, the history of some classical theories about education and, respecting its limits, point to some particularities related to professional formation, which, to guarantee privileges to the ones already privileged, distinguishes two alternative education paths: one named professional, to working classes, and other named academic, to the elite. Afterwards, this exposition brings to attention some theoretical questions about the context that surrounds the structural crisis of capitalism (MÉSZÁROS, 2000, 2003, 2005) and the soundness of Gramsci’s Unique School (1968, 2004). It follows showing the history of Brazilian government policies related to professional formation, since military government until nowadays, focusing on two established decrees: numbers 2208/97 and 5154/04; it debates the technology concept, supported by Vieira Pinto’s theory (2008a, 2008b); examines the relation of Government counter reforms and Brazilian universities; discusses in a critical way, supported by Florestan Fernandes (1973, 1975a, 1975b), the Brazilian industrial development theses. In order to rigorously surround the object, the communication visits part of the bibliography that is related to the Pedagogy of the competences; in this way, it understands that this educational paradigm is the base of this higher learning subsystem; after that, it studies the numbers involving ESNU expansion, comparing with international agencies interference, more specifically International Monetary Fund and The World Bank. In its final remarks, this research concludes that the Brazilian Government operates modern artifacts to deeper neoliberal state. The Brazilian technological degree would address the historical necessity of broader access to ES, but, widening the doors to the “house of knowledge“ by the non university way, in a government way and through the Education for All Program (ProUni), privileging entrepreneurs, government, in fact, hinders basic research development, which, in the end, makes more difficult the very development of the country. This investigation closes its arguments strongly registering that the outstanding growth of ESNU numbers should not be used as an indication of its effectiveness, because in a society with 10% of youngsters from 18 to 24 years attending to ES, the technological degree will surely seduce those historically hindered from using universities: the sons of the working class. / Esta pesquisa de caráter teórico, bibliográfico e documental, fundamentada na onto metodologia marxiana, propõe-se estudar, de forma geral, a implantação do Ensino Superior Não Universitário (ESNU), que no Brasil é chamado de graduação tecnológica, ou seja, como o Estado brasileiro utiliza a fragmentação do ensino superior em universitário e não universitário para atualizar o aprofundamento do neoliberalismo. Para atender esse objetivo, analisa especificamente o processo de expansão desses cursos no Brasil; averigua a evolução das ofertas de vagas, matrículas, cursos e instituições dessa modalidade de ensino; estuda quais são as propostas pedagógicas que embasam tal subsistema; procura, também, compreender qual o papel estratégico, para nosso país, de um subsistema de Ensino Superior (ES), no atual quadro de crise do capitalismo contemporâneo; e, ainda, verificar a importância concedida à graduação tecnológica dentro da histórica necessidade brasileira de alargar o acesso ao ensino superior. A investigação procurou percorrer, de forma breve, a história de algumas teorias clássicas da educação e na medida de suas possibilidades, apontar especificidades relativas à formação profissional que, para garantir o privilégio dos já privilegiados, distingue dois caminhos educativos: o profissional para a classe trabalhadora e o acadêmico para a elite. Posteriormente, a exposição levanta algumas questões teóricas sobre o contexto que envolve a crise estrutural do capital (MÉSZÁROS, 2000, 2003, 2005) e a atualidade da Escola Única de Gramsci (1968, 2004). Prosseguindo, historia as políticas públicas brasileiras para a formação profissional, recortando a partir do governo dos militares até a atualidade, destacando a implantação de dois decretos: n° 2208/97 e n° 5154/04; debate, com amparo teórico em Vieira Pinto (2008a, 2008b) o conceito de tecnologia; examina a relação das contra reformas do Estado e a da universidade brasileira; discute criticamente, com apoio em Florestan Fernandes (1973, 1975a, 1975b), as tese do desenvolvimento industrial brasileiro. Para cercar rigorosamente o objeto, a comunicação visita parte da bibliografia que discute a pedagogia das competências; assim, entende que este paradigma educativo está na base pedagógica desse subestima de ES; em seguida, estuda os números da expansão do ESNU cotejando esse exame com a interferência dos organismos internacionais, nomeadamente, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. Apresenta, a pesquisa, em suas considerações finais, que o Estado brasileiro opera modernos artifícios de aprofundamento do neoliberalismo. A graduação tecnológica brasileira, assim, representaria a histórica necessidade de expansão de vagas ao ES, contudo, ao ofertar o alargamento das portas da “casa do saber” pela via não universitária, de forma estatal e pelo Programa Educação para Todos (ProUni), agraciando os empresários, o governo obstaculariza o desenvolvimento da pesquisa de base que acaba por dificultar na realidade o desenvolvimento do país. A investigação fecha suas argumentações, registrando energicamente que o espantoso aumento dos índices do ESNU não deve servir como balizador de sua eficácia, pois em uma sociedade com taxa de jovens entre 18 e 24 anos que ocupam o ES girando em torno de 10%, a graduação tecnológica certamente seduzirá para esse subsistema os historicamente anteparados de cursar a universidade: os filhos da classe trabalhadora.