Made available in DSpace on 2014-06-12T15:52:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5026_1.pdf: 1602144 bytes, checksum: 5ad6d15929d340b64846ef6eda90db43 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho é uma análise institucional dos currículos da Escola de Comando e Estado- Maior do Exército Brasileiro (ECEME), mais precisamente do Curso de Comando e Estado-Maior, das primeiras décadas após o fim do Regime Militar (1985-2006). O propósito é observar em que medida as mudanças políticas no contexto nacional e dentro do Sistema de Ensino do Exército, a partir de 1985, produziram alterações institucionais significativas na Escola, superando o modelo da Doutrina da Segurança Nacional. O foco da observação foram os currículos e planos de disciplinas, assim como documentos publicados pelo Exército relativos ao seu sistema de ensino. Os resultados mostraram que a partir de 1989 mudanças aconteceram como resultado das novas regras instituídas pela organização militar e pelo jogo democrático. A Escola, que forma os comandantes e líderes do Exército, começou a delinear um perfil profissional mais adequado para as funções que o militar deverá desempenhar dentro das "novas missões" que emergiram no pós-1985. Todavia, ainda recorre a protocolos da Doutrina da Segurança Nacional em determinados campos de estudo, o que é incompatível com a democracia

[pt] A presente tese é uma pesquisa sobre o Curso de Comando e Estado-Maior do Exército Brasileiro e tem como objetivo o estudo da formação dos oficiais de carreira bélica do Quadro de Estado-Maior da Ativa e os impactos das políticas de Defesa nos conteúdos e monografias de conclusão do curso, após a criação do Ministério da Defesa. Para isso, foram investigadas as legislações de ensino, os Planos de Disciplinas, os títulos e as palavras-chave das monografias, nos dando uma parte da dimensão de como essa classe militar é formada e uma premissa de como pensam os temas relacionados à Defesa. Constatamos que as Políticas e as Estratégias de Defesa nacionais, bem como as novas conjunturas no campo da segurança e defesa internacional, após a Guerra Fria, estabeleceram mudanças na formação do Estado-Maior do Exército no período de 1999 a 2013. Identificamos as influências das legislações, diretrizes e ações estabelecidas pelo Ministério da Defesa, demonstrando que o Exército não é totalmente refratário e se ajusta, mesmo que lentamente e a seu modo, às transformações exigidas por outros órgãos e pelos eventos externos à instituição. Porém, cabe destacar, que as mudanças afetaram, mas continuam não interferindo na autonomia militar. As mudanças observadas foram protagonizadas pelos próprios militares, que estabelecem os critérios de mudanças de acordo com seus interesses e perspectivas, reafirmando a autonomia institucional. Este trabalho contribui para as discussões sobre o ensino militar brasileiro e sobre quais Forças Armadas desejamos, tendo como contexto o perfil estratégico planejado pelo país e os princípios democráticos. / [en] The purpose of this research is to study the formation of Army career officers in the Course of Command and Staff College of the Brazilian Army, by verifying the impacts of defense policies in course content, and graduating papers, after the creation of the Ministry of Defense. For this, we investigated the related legislation, the curriculum, the titles of thesis and key-words that gave us a partial idea of how military are formed, and how they think the issues related to defense. We found that policies and national defense strategies, along with new situations in the field of international security, and defense after the Cold War, established changes in the formation of career officers during the 1999-2013 period. Thus, we identified the influences of law, guidelines and actions established by the Ministry of Defense, demonstrating that the Army is not entirely refractory and adapts to transformations required by other agencies and by events external to the institution, though in a low way and at its own path. However, it is worth noting that the changes affect, but still do not interfere with military autonomy. The observed modifications were created by the military themselves, who set the changing criteria according to Army interests and perspectives reaffirming institutional autonomy. This work contributes to the discussions on the Brazilian military education, and on the desired Armed Forces within the context of the strategic profile planned by the country according to democratic principles.