nÃo hà / Esta dissertaÃÃo apresenta uma anÃlise do impacto do Imposto Sobre OperaÃÃes relativas à CirculaÃÃo de Mercadorias e sobre PrestaÃÃes de ServiÃo de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de ComunicaÃÃo- ICMS e do Imposto de Renda Pessoa FÃsica-IRPF na distribuiÃÃo de renda no Estado do CearÃ. O objetivo do estudo à identificar se o ICMS à regressivo, penalizando as pessoas das classes de menor poder econÃmico, e se o IRPF compensa o efeito regressivo do ICMS. Foram utilizados no trabalho informaÃÃes sobre consumo de 50 produtos das famÃlias cearenses constante dos microdados da POF-IBGE 2002/2003. O mÃtodo utilizado para construir a funÃÃo de regressÃo amostral foi dos mÃnimos quadrados ordinÃrios. Estimam-se curvas de Engel com o propÃsito de determinar as elasticidades-renda da demanda dos produtos selecionados em relaÃÃo aos respectivos dispÃndios. Os resultados obtidos demonstram que o IRPF compensa a regressividade do ICMS, sendo as classes mais pobres as que arcam em termos relativos com o pagamento do ICMS no Estado do CearÃ. / This thesis presents an analysis of the impact of Tax Operations on the Circulation of Goods and the Rendering of Transportation Service Interstate and Intermunicipal Communications, GST and income tax -Individual Income Tax on income distribution in the state of Ceara. The aim of study is to identify if the GST is regressive, penalizing those classes less economic power, and the PIT offsets the regressive effect of GST. Were used in the paper about consumption of 50 families of products Ceara constant of POF, IBGE 2002/2003. The method used to construct the regression function of the sample was OLS. An estimated Engel curves in order to determine the income elasticities demand of the products selected for their respective expenditures. The results show that the PIT offsets the regressivity of the VAT, and the poorer classes who bear in relative terms with the payment ICMS in the State of CearÃ.

nÃo hà / A presente dissertaÃÃo faz uma avaliaÃÃo do impacto do Imposto sobre OperaÃÃes relativas a CirculaÃÃo de Mercadorias e sobre PrestaÃÃes de ServiÃos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de ComunicaÃÃo- ICMS e do Imposto de Renda da Pessoa FÃsica âIRPF sobre a distribuiÃÃo de renda das famÃlias cearenses. O objetivo do estudo à verificar se o ICMS à um imposto regressivo e se a progressividade do IRPF neutraliza o efeito regressivo do ICMS. A pesquisa levou em consideraÃÃo somente o item alimentaÃÃo e se restringiu à informaÃÃo sobre o consumo de 50 produtos das famÃlias cearenses constantes dos microdados da POF-IBGE 2008/2009. O modelo economÃtrico utilizado para construir a funÃÃo de regressÃo amostral foi dos mÃnimos quadrados ordinÃrios, por meio do qual foram estimadas as curvas de Engel com o propÃsito de determinar as elasticidades-renda da demanda dos produtos selecionados em relaÃÃo aos respectivos dispÃndios. Os resultados obtidos demonstraram, primeiramente, que o ICMS à regressivo, atingindo fortemente as classes de renda mais baixa, e que o IRPF pago pelas classes de renda mais altas compensa a regressividade do ICMS. / The present dissertation makes an assessment of the impact of the Imposto sobre OperaÃÃes relativas a CirculaÃÃo de Mercadorias e sobre PrestaÃÃo de ServiÃos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de ComunicaÃÃo â ICMS and of Imposto de Renda Pessoa FÃsica -IRPF about the income distribution of Cearà families. The objective of this study is to verify if the ICMS is a regressive tax and if the progressivity of IRPF neutralizes the regressive effect of the ICMS. Search took into consideration only the feed item and was restricted to information about 50 products consumption of families in the State of Cearà contained in POF-IBGE 2008/2009. The econometric model used to build the sample regression function was ordinary least squares, through which Engel curves were estimated for the purpose of determining the demand for income-elasticities selected products in relation to their respective expenditure. The obtained results demonstrated, first, that the ICMS is regressive, hitting heavily lower income classes, and that IRPF paid by the highest income classes compensates the regressivity of ICMS.