Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-01-28T09:38:45Z No. of bitstreams: 1 hyllonaderdearaujosalles.pdf: 5548356 bytes, checksum: a2f83197b608dcca12c758df72d8232a (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-01-28T10:53:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 hyllonaderdearaujosalles.pdf: 5548356 bytes, checksum: a2f83197b608dcca12c758df72d8232a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-28T10:53:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 hyllonaderdearaujosalles.pdf: 5548356 bytes, checksum: a2f83197b608dcca12c758df72d8232a (MD5) Previous issue date: 2014-01-17 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A descoberta e a crescente produção de ouro no Brasil a partir dos fins do século XVII provocou uma forte inflexão da economia não apenas na colônia mas em todo o império português. A Coroa se voltou para o Atlântico Sul, uma vez que o ouro arrastou para lá o eixo de gravidade econômica do império e os interesses da administração central. A virada do século XVII para o XVIII processou-se de forma critica, pois não foi possível para Portugal manter sua neutralidade na política externa, sendo arrastado para a Guerra de Sucessão Espanhola, alinhando-se assim com a Inglaterra em detrimento das pretensões Bourbon, o que fez com que os corsários franceses se atirassem sobre a América. Portanto, para o custeio do guarda-costas, a Coroa ordenou a taxação em dez por cento das mercadorias que dessem entrada no porto soteropolitano, isto é, a dízima da Alfândega. A presente pesquisa tem por objeto de estudo a dízima da Alfândega da Bahia: a primeira tentativa de estabelecê-la em 1711 e as desordens que se seguiram a esta tentativa; o seu efetivo estabelecimento em 1714 e os dois primeiros contratos da dízima da Alfândega arrematados para os triênios de 1723 a 1726 e o de 1727 a 1729. Do ponto de vista fiscal, no século XVIII, foi notável o crescimento exponencial da movimentação alfandegária e daquilo que podemos chamar do deslocamento do eixo de gravidade da praça de Salvador para o Rio de Janeiro, isto é, a preferência dos homens de negócio pela Alfândega carioca em detrimento da Alfândega de Salvador. Dessa forma, a presente pesquisa tem por objetivo estudar esse processo de deslocamento do eixo de gravidade econômica da praça de Salvador para a do Rio de Janeiro entre o ano de 1697 – data em que o ouro se avolumara nos portos metropolitanos – e 1731, tomado como ano em que este processo já se achava plenamente consolidado. / The discovery and increasing gold production in Brazil from the late seventeenth century caused a sharp turnaround of the economy not only in the colony but throughout the Portuguese empire. The Crown turned back to the South Atlantic since the gold led there the axis of economic gravity of the empire and the interests of the central government. The turn of the seventeenth century to the eighteenth occurred critically, as Portugal could not maintain neutrality in foreign policy, being dragged to the War of Spanish Succession, thus aligning itself with England to the detriment of Bourbon pretensions, which caused the invasion of French corsairs in America. Therefore, toward the cost of bodyguards, the Crown commanded taxation by ten percent of the goods that would enter the Salvador port, i.e., the tithe of Customs. The purpose of this research is to study the tithe of Customs of Bahia: the first attempt to establish it in 1711 and the disorders which followed this attempt; their establishment in 1714 and the first two contracts tithe of Customs auctioned for the triennium 1723-1726 and 1727-1729. From a fiscal point of view, in the eighteenth century, the exponential growth of customs handling and what we call the shift of economic gravity of the Salvador commercial square to the Rio de Janeiro was remarkable, i.e., the preference of business men by the Rio de Janeiro Customs the expense of the Salvador Customs. Thus, this research aims to study the process of displacement of the axis of economic gravity of the commercial square of Salvador to Rio de Janeiro from the year 1697 – date on which the amount of gold increased in metropolitan ports – and 1731, taken as the year in which this process was fully consolidated.

Submitted by Mario BC (mario@bc.ufrpe.br) on 2016-08-04T15:22:57Z No. of bitstreams: 1 Luanna Maria Ventura dos Santos Oliveira.pdf: 4178356 bytes, checksum: aaf7eebcacca182f5cb6a410a90e2e37 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-04T15:22:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luanna Maria Ventura dos Santos Oliveira.pdf: 4178356 bytes, checksum: aaf7eebcacca182f5cb6a410a90e2e37 (MD5) Previous issue date: 2016-04-26 / This study aims to present the unknown history of the Customs in Pernambuco. Unknown because, when we think of Customs in the past, the only point that comes to mind is a reference to the Customs that was located in the building we now know as the Paço Alfândega Mall. The memories of the nineteenth century erased the traces of the ancient Customs of the eighteenth century, which once stood on the other side of Recife Antigo, specifically in the heart of Recife, near what we know nowadays as Marco Zero. It was the best situated townhouse in the village. It belonged to the Viceroy of India Earl of Sadomil and it was rented to the Fazenda Real. This research demonstrates how the Customs from the colonial period in Pernambuco became the cause of a conflict between local and metropolitan authorities to control the trade and consequently the taxation of the captaincy. We intend to explain how the tax apparatus was set up in the institution since the reimplementation of the tithe in the Customs in Pernambuco in 1711. This would be a 10% tax on the imported products that in 1724 was put together in a unique contract with the tithe in Paraíba. The first contract was purchased by a great trader from Praça de Lisboa, Jerome Lobo Guimarães. He never came to Pernambuco, but it was demonstrated through this research what his client networks were and how the taxes were collected. There were many conflicts involving the collection, which raised many suspicions and accusations of embezzlement and tax evasion during the processing of goods at Customs. Finally, we present the squabbles between local and metropolitan royal authorities; the religious of the Congregation of the Oratorians of St. Philip Neri and disputes regarding the location of the Customs in the town of Recife. This debate dragged on for a long time because some wanted the Customs to remain in the building of the Earl of Sadomil while others wanted it to be transferred to Forte do Matos, a place that would be today next to the Paço Alfândega Mall. However, this change came only a century later. / Neste trabalho, propomos construir uma história sobre a alfândega desconhecida de Pernambuco.1 As memórias do século XIX apagaram os rastros da antiga alfândega do século XVIII, que outrora se encontrava do outro lado do Recife Antigo, mais especificamente no coração da cidade do Recife, nas proximidades do que hoje conhecemos como Marco Zero. Era o sobrado mais bem situado da vila, pertencia ao vice-rei da Índia Conde de Sadomil e era alugado pela Fazenda Real. Com essa investigação, buscamos demonstrar como a Alfândega de Pernambuco do período colonial, tornou-se objeto de conflito entre as autoridades locais e metropolitas em relação ao controle do comércio e consequentemente da tributação da capitania. Procuramos explicar como se constituiu o aparato fiscal da instituição desde a reimplementação do imposto da dízima da alfândega de Pernambuco em 1711. Este seria um imposto de 10% sobre os produtos importados mais a junção do tributo da dízima de Pernambuco ao da Paraíba em um só contrato em 1724. O primeiro contrato foi arrematado por um grande comerciante da Praça de Lisboa, Jerônimo Lobo Guimarães. Ele nunca veio a Pernambuco, porém, demonstramos através dessa pesquisa quais eram suas redes clientelares e como viabilizavam a cobrança do imposto. Muitos foram os conflitos envolvendo a cobrança, o que levantou múltiplas suspeitas e provocou denúncias sobre descaminhos e sonegação durante o trâmite das mercadorias na alfândega. Por fim, apresentamos as querelas entre as autoridades régias locais e metropolitanas; os religiosos da congregação dos Oratorianos de São Felipe Néri e as disputas em relação à localização da alfândega na vila do Recife. Este debate arrastou-se por certo tempo, pois uns queriam que ela permanecesse no edifício do Conde de Sadomil e outros, que a alfândega fosse transferida para o Forte do Matos. No entanto, esta transferência só se deu um século depois.