Made available in DSpace on 2015-09-01T02:05:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000474347-Texto+Parcial-0.pdf: 5895493 bytes, checksum: e2168c4252d5cc3a0142ed4555a682a3 (MD5) Previous issue date: 2015 / Incorporation of women in public space was one of the biggest revolutions in the western world in the XX century, being women responsible for more than half of the European workforce at the present time. This revolution was both quantitative, given the number of women who gained access into the job market, and qualitative, due to the depth of the changes it caused. However, such revolution has not been thoroughly completed, even in the job market, as there have still been new and old ideas regarding gender inequality, discrimination, marginalization and exclusion. Furthermore, both the access and the permanence of women in the job market require from women the capacity of conciliating their family and work life, a conflicting reality in synchronous times of difficult compatibility. This doctoral study will reveal the heterogeneity and polyhedral essence of the conciliation and, consequently, the legal difficulties, not to build it as a fundamental right – as it is understood by the Spanish Legislation – but to build it as an effective right. / A incorporação das mulheres ao espaço público foi uma das maiores revoluções que ocorreram no mundo Ocidental no século XX, sobretudo, quando constituem, na atualidade, mais da metade da força de trabalho europeia. Uma revolução tanto em termos quantitativos – dado o número de mulheres que acederam ao espaço público e ao mercado de trabalho –, como também em termos qualitativos, pela profundidade das mudanças que provocou. Não obstante, essa revolução é, todavia, incompleta, posto que persistem, em todos os âmbitos, incluindo o mundo do trabalho, as desigualdades, as discriminações e as marginalizações/exclusões de sexo com suas velhas e novas roupagens. Outrossim, tanto o acesso como a permanência da mulher no mercado de trabalho requerem que a conciliação da vida familiar e laboral seja o arrimo de uma realidade em conflito à medida que ambas as atividades, públicas e privadas, organizam-se em função de tempos sincrônicos de difícil compatibilização. A raiz dos estudos levados a termo nessa tese doutoral revelará a heterogeneidade e a essência poliédrica da conciliação e, em consequência, as dificuldades legais, não para edificá-la como direito fundamental – tal qual entendida desde a perspectiva constitucional do Direito espanhol –, mas para sua construção como direito efetivo.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-08-31T11:35:00Z No. of bitstreams: 1 474347 - Texto Parcial.pdf: 5895493 bytes, checksum: e2168c4252d5cc3a0142ed4555a682a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-31T11:35:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 474347 - Texto Parcial.pdf: 5895493 bytes, checksum: e2168c4252d5cc3a0142ed4555a682a3 (MD5) Previous issue date: 2015-08-25 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Incorporation of women in public space was one of the biggest revolutions in the western world in the XX century, being women responsible for more than half of the European workforce at the present time. This revolution was both quantitative, given the number of women who gained access into the job market, and qualitative, due to the depth of the changes it caused. However, such revolution has not been thoroughly completed, even in the job market, as there have still been new and old ideas regarding gender inequality, discrimination, marginalization and exclusion. Furthermore, both the access and the permanence of women in the job market require from women the capacity of conciliating their family and work life, a conflicting reality in synchronous times of difficult compatibility. This doctoral study will reveal the heterogeneity and polyhedral essence of the conciliation and, consequently, the legal difficulties, not to build it as a fundamental right ? as it is understood by the Spanish Legislation ? but to build it as an effective right. / A incorpora??o das mulheres ao espa?o p?blico foi uma das maiores revolu??es que ocorreram no mundo Ocidental no s?culo XX, sobretudo, quando constituem, na atualidade, mais da metade da for?a de trabalho europeia. Uma revolu??o tanto em termos quantitativos ? dado o n?mero de mulheres que acederam ao espa?o p?blico e ao mercado de trabalho ?, como tamb?m em termos qualitativos, pela profundidade das mudan?as que provocou. N?o obstante, essa revolu??o ?, todavia, incompleta, posto que persistem, em todos os ?mbitos, incluindo o mundo do trabalho, as desigualdades, as discrimina??es e as marginaliza??es/exclus?es de sexo com suas velhas e novas roupagens. Outrossim, tanto o acesso como a perman?ncia da mulher no mercado de trabalho requerem que a concilia??o da vida familiar e laboral seja o arrimo de uma realidade em conflito ? medida que ambas as atividades, p?blicas e privadas, organizam-se em fun??o de tempos sincr?nicos de dif?cil compatibiliza??o. A raiz dos estudos levados a termo nessa tese doutoral revelar? a heterogeneidade e a ess?ncia poli?drica da concilia??o e, em consequ?ncia, as dificuldades legais, n?o para edific?-la como direito fundamental ? tal qual entendida desde a perspectiva constitucional do Direito espanhol ?, mas para sua constru??o como direito efetivo.