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Dados abertos governamentais: implicações e possibilidades em políticas públicas

Issa, Marcelo Kalil 21 October 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Kalil Issa.pdf: 1645366 bytes, checksum: 0a09771ceb4c6ddaf61e5d6daa386561 (MD5) Previous issue date: 2013-10-21 / In recent years, groups of digital activists, spread over different parts of the planet, conformed collectively a set of technical standards for publishing data on the web, so that they facilitate the capture and reuse of these elements. The political discourse associated with the defense of the provision of information according to these criteria made emerge a global coordination that has been called the open data movement. Its militancy maintains especially the need for publication of scientific and government data according to these parameters. Thus, in the context of political science, so-called open government data and its implications have been established as a relatively autonomous object of inquiry. This paper addresses the main aspects of the current debate on open government data and attempt to identify the context in which this discussion takes place, its meanings and most relevant implications in terms of improvement of democratic dynamics, especially with respect to transparency, social participation and collaborative governance. In this sense, the central aim of the dissertation is to examine how the practices of open government data can affect the process of formulation, implementation and evaluation of public policies. To this end, some aspects of the experiences of promoting open data carried out by the governments of the United States and Brazil are analyzed, in particular the political and administrative contexts in which they have given and the applications developed from the reuse of datasets offered by open data official pages from both countries. The paucity of Brazilian initiatives determined consulting the principals involved in discussions and actions related to the subject in the country through qualitative interviews and published statements. The final considerations intend to point out some of the most pressing challenges and possible ways to effect the potential publication of open government data as an instrument of democratic assertion / Nos últimos anos, grupos de ativistas digitais, espalhados por diversas partes do planeta, conformaram coletivamente um conjunto de padrões técnicos para publicação de dados na web, a fim de facilitar a captura e o reuso desses elementos. O discurso político associado à defesa da disponibilização de informação segundo esses critérios fez emergir uma articulação global que tem sido chamada de movimento de dados abertos. Sua militância sustenta, sobretudo, a necessidade de publicação dos dados científicos e governamentais de acordo com esses parâmetros. Assim, no âmbito da ciência política, os chamados dados abertos governamentais e suas implicações vêm sendo estabelecidos como um objeto relativamente autônomo de investigação. Este trabalho aborda os principais aspectos do atual debate sobre dados abertos governamentais. Nele se busca identificar o contexto em que se dá essa discussão, seus significados e implicações mais relevantes em termos de aprimoramento das dinâmicas democráticas, especialmente no que diz respeito a ações de transparência pública, participação social e governança colaborativa. Nesse sentido, o objetivo central da dissertação consiste em avaliar de que maneira as práticas de dados abertos governamentais podem interferir no processo de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. Para tanto, foram analisados alguns aspectos das experiências de promoção de dados abertos levadas a cabo pelos governos dos Estados Unidos e do Brasil, em especial os contextos político-administrativos em que se têm dado e as aplicações informáticas desenvolvidas a partir da reutilização das bases de dados públicas e oferecidas nas páginas oficiais de dados abertos de ambos os países. A incipiência das iniciativas brasileiras determinou a consulta aos principais atores envolvidos nos debates e ações relativas ao tema no país por meio de entrevistas qualitativas e declarações publicadas. As considerações finais pretendem apontar alguns dos desafios mais prementes e caminhos possíveis para efetivar as potencialidades da publicação de dados abertos governamentais como instrumento de afirmação democrática
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Uma proposta de publicação de dados do orçamento público na Web / A proposal for public budget data publishing in the Web

Santana, Marcelo Tavares de 04 December 2013 (has links)
Este trabalho apresenta uma proposta de publicação de dados de execução do orçamento público em acordo com a legislação brasileira. A partir das leis e da revisão da literatura foram levantados requisitos que devem ser considerados numa publicação de dados que seja processável por máquina. São apresentadas dimensões de dados como qualidade de dados, metadados e taxonomia, além das abordagens Dados Governamentais Abertos e Linked Data. A proposta de publicação resultante além de alinhada com os requisitos estudados prevê processamento por máquina em três níveis: tratamento de dados, validação de dados e colecionamento de conjuntos de dados. Com as tecnologias selecionadas, como XBRL e XSLT, alcançou-se um modelo que atendeu cartorze requisitos levantados, abrindo caminho para estudos como a de uma rede de conjuntos de dados baseada nesta proposta. / This paper presents a proposal for publishing public budget data in accordance with Brazilian law. From the laws have raised requirements that must be considered in the publication data format that is machine-processable. From the literature review were also raised requirements that are part of the proposed publication of this work, such as controlled vocabularies, metadata and taxonomy. Two approaches of open data were also considered in the preparation of the publication format: Open Government Data and Linked Data. The proposed publication resulting from this work, that use technologies like XBRL and XSLT, is aligned with the raised requirements provides three levels of machine-processing: data processing, data validation and collecting datasets.
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Uma proposta de publicação de dados do orçamento público na Web / A proposal for public budget data publishing in the Web

Marcelo Tavares de Santana 04 December 2013 (has links)
Este trabalho apresenta uma proposta de publicação de dados de execução do orçamento público em acordo com a legislação brasileira. A partir das leis e da revisão da literatura foram levantados requisitos que devem ser considerados numa publicação de dados que seja processável por máquina. São apresentadas dimensões de dados como qualidade de dados, metadados e taxonomia, além das abordagens Dados Governamentais Abertos e Linked Data. A proposta de publicação resultante além de alinhada com os requisitos estudados prevê processamento por máquina em três níveis: tratamento de dados, validação de dados e colecionamento de conjuntos de dados. Com as tecnologias selecionadas, como XBRL e XSLT, alcançou-se um modelo que atendeu cartorze requisitos levantados, abrindo caminho para estudos como a de uma rede de conjuntos de dados baseada nesta proposta. / This paper presents a proposal for publishing public budget data in accordance with Brazilian law. From the laws have raised requirements that must be considered in the publication data format that is machine-processable. From the literature review were also raised requirements that are part of the proposed publication of this work, such as controlled vocabularies, metadata and taxonomy. Two approaches of open data were also considered in the preparation of the publication format: Open Government Data and Linked Data. The proposed publication resulting from this work, that use technologies like XBRL and XSLT, is aligned with the raised requirements provides three levels of machine-processing: data processing, data validation and collecting datasets.
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Dados abertos governamentais: implicações e possibilidades em políticas públicas

Issa, Marcelo Kalil 21 October 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T14:54:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Kalil Issa.pdf: 1645366 bytes, checksum: 0a09771ceb4c6ddaf61e5d6daa386561 (MD5) Previous issue date: 2013-10-21 / In recent years, groups of digital activists, spread over different parts of the planet, conformed collectively a set of technical standards for publishing data on the web, so that they facilitate the capture and reuse of these elements. The political discourse associated with the defense of the provision of information according to these criteria made emerge a global coordination that has been called the open data movement. Its militancy maintains especially the need for publication of scientific and government data according to these parameters. Thus, in the context of political science, so-called open government data and its implications have been established as a relatively autonomous object of inquiry. This paper addresses the main aspects of the current debate on open government data and attempt to identify the context in which this discussion takes place, its meanings and most relevant implications in terms of improvement of democratic dynamics, especially with respect to transparency, social participation and collaborative governance. In this sense, the central aim of the dissertation is to examine how the practices of open government data can affect the process of formulation, implementation and evaluation of public policies. To this end, some aspects of the experiences of promoting open data carried out by the governments of the United States and Brazil are analyzed, in particular the political and administrative contexts in which they have given and the applications developed from the reuse of datasets offered by open data official pages from both countries. The paucity of Brazilian initiatives determined consulting the principals involved in discussions and actions related to the subject in the country through qualitative interviews and published statements. The final considerations intend to point out some of the most pressing challenges and possible ways to effect the potential publication of open government data as an instrument of democratic assertion / Nos últimos anos, grupos de ativistas digitais, espalhados por diversas partes do planeta, conformaram coletivamente um conjunto de padrões técnicos para publicação de dados na web, a fim de facilitar a captura e o reuso desses elementos. O discurso político associado à defesa da disponibilização de informação segundo esses critérios fez emergir uma articulação global que tem sido chamada de movimento de dados abertos. Sua militância sustenta, sobretudo, a necessidade de publicação dos dados científicos e governamentais de acordo com esses parâmetros. Assim, no âmbito da ciência política, os chamados dados abertos governamentais e suas implicações vêm sendo estabelecidos como um objeto relativamente autônomo de investigação. Este trabalho aborda os principais aspectos do atual debate sobre dados abertos governamentais. Nele se busca identificar o contexto em que se dá essa discussão, seus significados e implicações mais relevantes em termos de aprimoramento das dinâmicas democráticas, especialmente no que diz respeito a ações de transparência pública, participação social e governança colaborativa. Nesse sentido, o objetivo central da dissertação consiste em avaliar de que maneira as práticas de dados abertos governamentais podem interferir no processo de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. Para tanto, foram analisados alguns aspectos das experiências de promoção de dados abertos levadas a cabo pelos governos dos Estados Unidos e do Brasil, em especial os contextos político-administrativos em que se têm dado e as aplicações informáticas desenvolvidas a partir da reutilização das bases de dados públicas e oferecidas nas páginas oficiais de dados abertos de ambos os países. A incipiência das iniciativas brasileiras determinou a consulta aos principais atores envolvidos nos debates e ações relativas ao tema no país por meio de entrevistas qualitativas e declarações publicadas. As considerações finais pretendem apontar alguns dos desafios mais prementes e caminhos possíveis para efetivar as potencialidades da publicação de dados abertos governamentais como instrumento de afirmação democrática
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Analisando padrões de mobilidade a partir de redes sociais e de dados sócio demográficos abertos.

JERÔNIMO, Caio Libânio Melo. 30 August 2018 (has links)
Submitted by Lucienne Costa (lucienneferreira@ufcg.edu.br) on 2018-08-30T17:25:22Z No. of bitstreams: 1 CAIO LIBÂNIO MELO JERÔNIMO – DISSERTAÇÃO (PPGCC) 2017.pdf: 4821943 bytes, checksum: 615dc29730ed480c902a5496dce5492f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-30T17:25:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CAIO LIBÂNIO MELO JERÔNIMO – DISSERTAÇÃO (PPGCC) 2017.pdf: 4821943 bytes, checksum: 615dc29730ed480c902a5496dce5492f (MD5) Previous issue date: 2017-07-07 / Capes / A demanda constante por melhorias na qualidade de vida dos habitantes das grandes cidades, somado à crescente urbanização desses centros, torna imprescindível a utilização de meios tecnológicos para um melhor entendimento da dinâmica dos centros urbanos e como seus habitantes interagem nesses ambientes. Nesse sentido, o aumento na utilização de dispositivos eletrônicos equipados com sistemas GPS e o constante anseio da humanidade por comunicação e, mais atualmente, por conexão à internet, vem criando novas oportunidades de estudo e também grandes desafios, especialmente no que tange a grande quantidade de dados gerados pelas redes sociais. Diversas pesquisas vêm utilizando esses dados para realizar estudos que buscam compreender traços do comportamento humano, especialmente no que diz respeito à mobilidade urbana e trajetórias. Porém, grande parte das pesquisas que utilizam dados georreferenciados se restringem às dimensões espaciais e temporais, desconsiderando outros aspectos que podem influenciar na mobilidade humana. Este trabalho propõe um método computacional capaz de extrair padrões de mobilidade oriundos de mensagens georreferenciadas de redes sociais e correlacioná-los com indicadores sociais, econômicos e demográficos fornecidos por órgãos governamentais, buscando assim, analisar quais possíveis fatores poderiam exercer alguma influência sobre a mobilidade dos moradores de uma grande cidade. Para validar o método proposto, foram utilizadas mensagens postadas no Twitter e um conjunto de indicadores sociais, ambos oriundos da cidade de Londres. Os resultados mostraram a existência de correlações entre padrões de mobilidade e indicadores sociais, especialmente os relacionados com condições de emprego e renda, como também com características étnico-religiosas dos indivíduos em estudo. / The constant need for improvements in life quality of inhabitants of big cities, together with the increasing urbanization of these centers, demands the use of technological means for a better understanding of the dynamics of urban centers and how their inhabitants interact in these environments. In this sense, the adoption of electronic devices equipped with GPS systems, the human need for communication and, more recently, for Internet connection, have brought new research opportunities and great challenges, especially due to the huge amount of data generated by social networks. Several studies have used this data to carry out research that seek to understand traces of human behavior, especially with respect to urban mobility and trajectories. However, much of the research that uses georeferenced data are restricted to spatial and temporal dimensions, disregarding other aspects that may influence human mobility. This work proposes a model capable of extracting mobility patterns from georeferenced messages of social networks and correlating them with social, economic and demographic indicators provided by government agencies, seeking to analyze which factors may impact in urban mobility. To evaluate the model, we used messages posted on Twitter and a set of social indicators, both related to the city of London. The results revealed the existence of correlations between mobility patterns and social indicators, especially those related to employment and income conditions, as well as ethnic and religious characteristics of the individuals under study.
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Panorama sobre a utilização de dados governamentais abertos no Brasil: um estudo a partir dos aplicativos desenvolvidos

Moreira, Diogo Luiz de Jesus 31 March 2015 (has links)
Submitted by Priscilla Araujo (priscilla@ibict.br) on 2015-11-27T16:32:51Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 21267 bytes, checksum: 73e23c2acaaf13389e092bd813e3223d (MD5) Mestrado_Diogo_Luiz_Jesus_Moreira_2015.pdf: 5362309 bytes, checksum: 85d98fdb041855122f99025e6e918d5f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-27T16:32:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 21267 bytes, checksum: 73e23c2acaaf13389e092bd813e3223d (MD5) Mestrado_Diogo_Luiz_Jesus_Moreira_2015.pdf: 5362309 bytes, checksum: 85d98fdb041855122f99025e6e918d5f (MD5) Previous issue date: 2015-03-31 / Esta dissertação tem como objetivo principal traçar um panorama, a partir do estudo dos aplicativos gerados, sobre como a sociedade brasileira está utilizando Dados Governamentais Abertos. Dados Governamentais Abertos correspondem à disponibilização de dados da esfera governamental em formatos predeterminados (formatos abertos e não proprietários) para a livre utilização, reutilização e redistribuição pela sociedade. A identificação dos aplicativos que utilizam Dados Governamentais Abertos no Brasil é realizada a partir de informações oficiais oriundas do Portal Brasileiro de Dados Abertos e de informações extraídas de notícias sobre Dados Governamentais Abertos no Brasil arquivadas no Observatório de Gestão da Informação a partir do Alerta Google. Desta forma, este estudo pretende desenvolver os seguintes objetivos específicos: identificar e categorizar os temas e os autores dos aplicativos que utilizam Dados Governamentais Abertos no Brasil, assim como os conjuntos de dados utilizados e suas respectivas licenças, e avaliar o grau de atualização dos aplicativos disponibilizados no Portal Brasileiro de Dados Abertos em relação às aplicações identificadas através das notícias sobre Dados Governamentais Abertos arquivadas no Observatório de Gestão da Informação. / This paper aims to give an overview, from the study of the generated applications, about as Brazilian society is using Open Government Data. Open Government Data consist of the provision of data of governmental sphere at predetermined formats (open and non-proprietary standards) for free use, reuse and redistribution by society. The identification of applications that use Open Government Data in Brazil is performed based on official information extracted from the Portal Brasileiro de Dados Abertos and information extracted from news on Open Government Data in Brazil archived on Observatório de Gestão da Informação as from Google Alerts. Thus, this study aims to develop the following specific objectives: identify and categorize the themes and the authors of the applications that use Open Government Data in Brazil, as well as datasets used and their licenses, and assess the degree of update of the applications available in Portal Brasileiro de Dados Abertos relative to applications identified through the news on Open Government Data archived on Observatório de Gestão da Informação.
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Diário Livre: co-criação de uma ferramenta para publicação de um diário oficial em formato aberto / Diário Livre: the co-creation of a tool for a municipal official gazette publication as open data

Martano, Andrés Mantecon Ribeiro 05 November 2015 (has links)
Muitos são os potenciais benefícios e obstáculos envolvendo a implantação de iniciativas de dados governamentais abertos (DGA). Dentro do universo de dados passíveis de serem abertos, os Diários Oficiais (DOs) constituem um exemplo ainda pouco estudado. Tendo em vista que os atos públicos se tornam válidos através da publicação em DOs, fica evidente a importância das informações contidas nesses documentos. Essas informações podem vir então a ser melhor reutilizadas uma vez que sejam publicadas seguindo os preceitos de DGA. Este trabalho teve como objetivos desenvolver uma ferramenta para a publicação de um DO em formato aberto, incluindo diversos grupos na definição de seus requisitos e documentando todo o processo. Utilizando uma metodologia inspirada na Design Science Research e na Pesquisa-Ação, foi firmada uma parceria com um órgão público, atuando no processo de abertura dos dados. O processo buscou permitir algum nível de participação através de eventos e questionários. O levantamento de requisitos considerou as necessidades dos gestores envolvidos, a literatura relacionada e as colocações feitas por participantes dos eventos e questionários, buscando assim uma aferição mais completa das necessidades relacionadas. O acompanhar do processo também permitiu algumas considerações sobre os interesses e desafios envolvidos no mesmo. A ferramenta desenvolvida tem recebido um número crescente de acessos e boas avaliações por parte de usuários tanto internos como externos à administração pública. Algumas tentativas de reúso automático dos dados publicados já vêm ocorrendo, mostrando os desafios e potencialidades dos mesmos / Many are the potential benefits and obstacles related to open government data (OGD) initiatives. Among all the data that could be opened, the Official Gazettes (OGs) are one example still demanding better studies. Noting that the public acts only become valid through publication in OGs, it is evident the importance of the information within these documents. This information can then be better reused if published following OGD principles. This work, adopting a methodology inspired by action research, and in partnership with a public body, acted in an OGD initiative and in the development of a tool complying with the requirements of its publication. The process sought to allow some level of participation through public events and questionnaires. The requirement analysis took into consideration the demands of the involved civil servants, related literature and the opinions of the participants of the events and questionnaires, seeking a more complete view about the related demands. Throughout the entire process the challenges and interests were explored, pursuing a better understanding of matter. The tool has received an increasing number of accesses and good reviews by users from the public administration and in general. Some attempts were made to automatically reuse the published data, demonstrating the potentialities and challenges of them
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Um método para análise e visualização de dados georreferenciados relacionados ao trânsito de veículos

Machado, Jonathan 30 March 2017 (has links)
Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-06-13T15:57:01Z No. of bitstreams: 1 Jonathan Machado_.pdf: 1018280 bytes, checksum: ac428b5c72c1ef24649cb96a3a778512 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-13T15:57:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jonathan Machado_.pdf: 1018280 bytes, checksum: ac428b5c72c1ef24649cb96a3a778512 (MD5) Previous issue date: 2017-03-30 / Nenhuma / Os acidentes de trânsito de veículos são uma das maiores causas de mortes na população jovem mundial, e existe uma tendência ao crescimento no número de casos dos mesmos nos próximos anos. A ocorrência dos acidentes é influenciada por diversos fatores, tais como condições das vias, condições climáticas, fiscalização de leis por órgãos governamentais, dentre outros. Seria interessante conhecer de maneira mais detalhada quais destes fatores detém maior influência. Na internet, existe uma quantidade imensa de dados gerados pelos mais diversos órgãos e empresas, porém grande parte desta informação não é analisada por ninguém, seja por falta de acesso, ou porque os dados não estão estruturados de uma maneira que permita seu entendimento. A disponibilização de dados vem aumentando, seja por conta de políticas de dados abertos implantadas pelo governo ou através de ferramentas colaborativas da web, que possibilitam o registro de informações por parte da população, e que posteriormente disponibilizam seus dados. Este trabalho propõe um método de agrupamento de dados georreferenciados oriundos de diversas fontes, para realização de uma análise estatística utilizando a técnica de Análise de Componentes Principais, que poderá identificar de forma georreferenciada quais características influenciam mais na ocorrência de acidentes de trânsito de veículos. Após a análise, é explorada uma nova metodologia de visualização dos resultados, plotados sobre mapas, que podem servir de auxílio para órgãos do governo e tomadores de decisão que realizam ações para diminuir os acidentes de trânsito. / Traffic accidents of vehicles are one of the biggest causes of deaths in the world's young population, and there is a tendency to increase this number in the next years. The occurrence of accidents is influenced by several factors, such as road conditions, climatic conditions, law enforcement by government agencies, among others. It would be interesting to know in more detail which of these factors has the greatest influence. On the internet, there is an immense amount of data generated by diverse agencies and companies, but much of this information is not analyzed, either because of lack of access, or because the data is not structured in a way that allows its understanding. The availability of data is increasing, either through open data policies implemented by the government, or through collaborative web tools, which make it possible record information by population, and subsequently make their data available. This work proposes a method of grouping georeferenced data from several sources, to perform a statistical analysis using the technique of Principal Components Analysis, which can identify in a georeferenced way which characteristics influence more in the occurrence of traffic acidentes of vehicles. After the analysis, a new methodology for visualizing results, plotted on maps, is explored, which can serve as an aid to government agencies and decision makers who take actions to reduce traffic accidents.
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Dados abertos no governo federal brasileiro : desafios de transparência e interoperabilidade

Possamai, Ana Júlia January 2016 (has links)
A pesquisa dedica-se ao estudo dos fatores institucionais críticos para a adoção dos dados abertos governamentais como referencial de tratamento das informações públicas na Era Digital. Dados abertos governamentais (open government data, OGD) são dados públicos, publicados na Web em formato aberto, estruturado e compreensível logicamente, de modo que qualquer pessoa possa livremente acessar, reutilizar, modificar e redistribuir, para quaisquer finalidades, estando sujeito a, no máximo, exigências de creditar a sua autoria e compartilhar sob a mesma licença. Os OGD carregam consigo a premissa de que afetam positivamente a democracia, ao promover a transparência, facilitando o acesso a informações necessárias à participação e à realização do controle social. Afetam igualmente a capacidade estatal, ao possibilitar a integração e a interoperabilidade, viabilizando o acesso tempestivo a dados essenciais à gestão e à tomada de decisão, bem como a colaboração governo-sociedade, a partir da reutilização dos dados na criação de novos serviços e aplicações. Contudo, apesar dos benefícios propalados pelos defensores dos OGD, variáveis institucionais modulam os esforços de abertura dos dados das organizações públicas e, consequentemente, limitam os ganhos democráticos e de efetividade governamental a ele associados. Com base no institucionalismo histórico e no conceito de políticas públicas digitalmente mediadas (PPDM), proposto por Jane Fountain, argumentamos que variáveis associadas não só à regulamentação do acesso das informações públicas e à estrutura de implementação da política, mas também decorrentes da dependência da trajetória de escolhas tecnológicas legadas, afetam a incorporação (embeddedness) dos OGD Em virtude desses fatores institucionais, uma política de dados abertos governamentais apresentará um padrão de desenvolvimento incremental, a despeito da característica disruptiva das tecnologias da Era Digital. A pesquisa emprega uma metodologia qualitativa e o método do estudo de caso exploratório da política de dados abertos do Governo Federal, lançada em 2012 e conduzida pela Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA). O Brasil foi o primeiro país a prever a publicação de dados em formato aberto em sua Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), reunindo em um mesmo âmbito as perspectivas democrática e técnica dos dados abertos. A análise dos dados abrange o período que vai desde 1988, quando do reconhecimento do direito de acesso à informação pública na Constituição Federal, até a publicação dos primeiros planos de dados abertos (PDAs) decorrentes do Decreto nº 8.777/2016, que regulamentou a abertura dos dados públicos no Governo Federal. As técnicas de pesquisa empregadas compreendem a análise de documentos, registros de atividades, relatos de entrevistas e notícias, com vistas a reconstituir as trajetórias de institucionalização da transparência pública e da interoperabilidade no Governo Federal – ambas as searas nas quais se inserem os OGD enquanto PPDM A pesquisa identificou um padrão de desenvolvimento incremental da Política, inserida na longa construção da agenda tanto da transparência (no âmbito da Controladoria-Geral da União), quanto da governança digital (pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão). Não obstante o incrementalismo, identificaram-se alguns momentos de maior avanço, especialmente a instituição oficial da Política por meio do Decreto nº 8.777/2016, com a conseguinte publicação de PDAs de vários órgãos federais. Ao problematizar os OGD e identificar fatores críticos para a sua adoção, a pesquisa cumpre seu objetivo geral de contribuir com subsídios teórico-práticos para o processo de aprendizagem e planejamento de estratégias de abertura de dados mais realista e adequadamente escalonadas segundo incentivos e recursos disponíveis. / This research is dedicated to the study of the critical institutional factors for the adoption of open government data as a reference to the treatment of public information in the Digital Age. Open government data (OGD) are public data published on the Web in an open format, structured and logically understandable, so that anyone can freely access, re-use, modify and redistribute them, for any purpose, subject only, at most, to the requirement to attribute and sharealike. OGD carry the premise of affecting democracy positively by promoting transparency, since they simplify the access to the information necessary for participation and social control. OGD also affect the state capacity by enabling integration and interoperability, which allow the opportune access to critical data for governance and decision-making, and the collaboration between government and society through data re-use, in order to create new services and applications. Despite the benefits publicized by the proponents of OGD, institutional variables modulate the efforts of opening public organizations data. Therefore, they limit the democratic gains and government effectiveness associated with OGD. Based on the historical institutionalism and on the concept of digitally mediated public policy (DMPP), proposed by Jane Fountain, we argue that variables associated with the regulation of the access to public information, and with the implementation framework of the policy, as well as variables resultant from the path dependence of technological choices, affect the embeddedness of OGD Due to these institutional factors, an open government data policy will present an incremental development pattern, despite the disruptive feature of Digital Age technologies. The investigation employs a qualitative methodology and the method of exploratory case study of the Brazilian federal government open data policy, launched in 2012 and conducted by the National Infrastructure of Open Data (INDA, in portuguese). Brazil was the first country to state the publication of data in open format through its Access to Information Act (Law nº 12.527/2011), gathering in the same context the democratic and technical perspectives of open data. The analysis of the data ranges from 1988, when the right of access to public information was recognized by the Federal Constitution, to the publication of the first open data plans following the Decree nº 8.777/2016, which regulated the opening of Federal Government public data. The research techniques employed include analysis of documents, activity reports, interviews notes and news, in order to rebuild the trajectories of public transparency and interoperability institutionalizations in the Federal Government, both fields in which OGD work as PPDM The investigation identified an incremental development pattern of the Open Data Policy, as part of the extensive process of agenda building of both transparency (under the Office of the Comptroller General of the Union) and digital governance (by the Ministry of Planning, Budget, and Management). Regardless of the incrementalism, it was identified some moments of greater advance, particularly with the official adoption of the Policy by the Decree nº 8.777/2016 and the following publication of open data plans by several federal agencies. By problematizing OGD and identifying the critical factors to its implementation, this investigation accomplishes its overall objective of contributing with theoretical and practical arguments for more realistic learning and planning processes of data opening strategies, considering the incentives and available resources.
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Diário Livre: co-criação de uma ferramenta para publicação de um diário oficial em formato aberto / Diário Livre: the co-creation of a tool for a municipal official gazette publication as open data

Andrés Mantecon Ribeiro Martano 05 November 2015 (has links)
Muitos são os potenciais benefícios e obstáculos envolvendo a implantação de iniciativas de dados governamentais abertos (DGA). Dentro do universo de dados passíveis de serem abertos, os Diários Oficiais (DOs) constituem um exemplo ainda pouco estudado. Tendo em vista que os atos públicos se tornam válidos através da publicação em DOs, fica evidente a importância das informações contidas nesses documentos. Essas informações podem vir então a ser melhor reutilizadas uma vez que sejam publicadas seguindo os preceitos de DGA. Este trabalho teve como objetivos desenvolver uma ferramenta para a publicação de um DO em formato aberto, incluindo diversos grupos na definição de seus requisitos e documentando todo o processo. Utilizando uma metodologia inspirada na Design Science Research e na Pesquisa-Ação, foi firmada uma parceria com um órgão público, atuando no processo de abertura dos dados. O processo buscou permitir algum nível de participação através de eventos e questionários. O levantamento de requisitos considerou as necessidades dos gestores envolvidos, a literatura relacionada e as colocações feitas por participantes dos eventos e questionários, buscando assim uma aferição mais completa das necessidades relacionadas. O acompanhar do processo também permitiu algumas considerações sobre os interesses e desafios envolvidos no mesmo. A ferramenta desenvolvida tem recebido um número crescente de acessos e boas avaliações por parte de usuários tanto internos como externos à administração pública. Algumas tentativas de reúso automático dos dados publicados já vêm ocorrendo, mostrando os desafios e potencialidades dos mesmos / Many are the potential benefits and obstacles related to open government data (OGD) initiatives. Among all the data that could be opened, the Official Gazettes (OGs) are one example still demanding better studies. Noting that the public acts only become valid through publication in OGs, it is evident the importance of the information within these documents. This information can then be better reused if published following OGD principles. This work, adopting a methodology inspired by action research, and in partnership with a public body, acted in an OGD initiative and in the development of a tool complying with the requirements of its publication. The process sought to allow some level of participation through public events and questionnaires. The requirement analysis took into consideration the demands of the involved civil servants, related literature and the opinions of the participants of the events and questionnaires, seeking a more complete view about the related demands. Throughout the entire process the challenges and interests were explored, pursuing a better understanding of matter. The tool has received an increasing number of accesses and good reviews by users from the public administration and in general. Some attempts were made to automatically reuse the published data, demonstrating the potentialities and challenges of them

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