Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-11-16T11:50:15Z No. of bitstreams: 1 Zélia Maria Cardoso Montal.pdf: 13216804 bytes, checksum: bdfcae6c69fa471def945825ccd88d34 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-16T11:50:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Zélia Maria Cardoso Montal.pdf: 13216804 bytes, checksum: bdfcae6c69fa471def945825ccd88d34 (MD5) Previous issue date: 2016-09-24 / Although the idea of constitutionalism dates back to antiquity, the Constitutionalism in the form conceived today emerged as a political, social, philosophical and cultural movement to question the political domain and for the establishment of documents which consolidate liberal principles, aimed at countering the absolutism and seeking the limitation of Power the division of powers and the guarantee of rights. So, for Constitutionalism the aim lies in the protection that is won in favor of individuals, and the Constitution is the written document on which the legal system is based and reasoned, freedoms are declared, rights are established and limits of political power are set. The classic or liberal Constitutionalism, thought during the absolutist regime in the eighteenth century with the aim to recognize and make positive the rights of freedom and equality has evolved over the centuries and new rights were incorporated into the Constitutional Charters. Therefore we have new ways of conceiving Constitutionalism: liberal or classical, contemporary or neoconstitutionalism. Latin America, which was subjected to a colonization of exploitation, was forced to accept the determination of the metropolis, also with regard to the legal system and institutions. Thus, the Constitutionalism of Eurocentric and North American origin, by the colonizers imposed, was very distanced from the social, cultural experienced by the peoples of the region. This distance between the abyssal Latin American reality and the constitutional postulates, determined the rise of social movements, especially peoples of peasant indigenous origin - who had their cultures violently erased - movements that demand the rescue of their own history and recognition of their identities. Thus a constitutional movement appears to meet new social demands, which calls for another conception of the state with emphasis on plurinationality, on interculturalism, on legal pluralism and suggests an ecocentric turn, breaking the traditional anthropocentric logic and presenting the good life philosophy and the constitutionalisation of the rights of nature. The innovations introduced by this new thinking represent the way to a Decolonization Constitutionalism aiming at the emancipation of peoples of peasant indigenous origin and the achievement of a decent life in harmony, respect and balance with nature / Embora a ideia de Constitucionalismo remonte à Antiguidade, ele, na forma hoje concebida, surgiu como movimento político, social, filosófico e cultural para questionar o domínio político e destinado ao estabelecimento de documentos que consolidassem os princípios liberais, voltado a contrapor-se ao absolutismo e a buscar a limitação do Poder, a divisão de poderes e a garantia de direitos. Portanto, para o Constitucionalismo o fim está na proteção que se conquista em favor dos indivíduos, sendo a Constituição o documento escrito pelo qual a ordem jurídica é fundada e fundamentada, em que são declaradas as liberdades, instituídos os direitos e fixados os limites do poder político. O Constitucionalismo Clássico ou liberal, pensado durante o regime absolutista no século XVIII com o objetivo de reconhecer e positivar os direitos de liberdade e igualdade, evoluiu no decorrer dos séculos e novos direitos foram incorporados às Cartas Constitucionais. Bem por isso, têm-se novas formas de se conceber o Constitucionalismo: Liberal ou Clássico, Contemporâneo ou NeoConstitucionalismo. A América Latina, submetida que foi a uma colonização de exploração, viu-se obrigada a aceitar a determinação das metrópoles, inclusive no que se refere ao ordenamento jurídico e às instituições. Dessa forma, o Constitucionalismo, de origem eurocêntrica e norte-americana, imposto pelos colonizadores, muito se distanciava da realidade social e cultural vivenciada pelos povos da região. Essa distância abissal entre a realidade latino-americana e os postulados constitucionais determinou o surgimento de movimentos sociais, sobretudo dos povos originários indígenas campesinos – que tiveram suas culturas violentamente apagadas –, movimentos que reivindicam o resgate da própria história e o reconhecimento de suas identidades. Desponta, assim, para atender às novas demandas sociais, um movimento constitucional que preconiza outra concepção do Estado com ênfase na plurinacionalidade, na interculturalidade, no pluralismo jurídico e sugere uma virada ecocêntrica, rompendo a lógica antropocêntrica tradicional e apresentando a filosofia do bem viver e a constitucionalização dos direitos da natureza. As inovações introduzidas por este novo pensar representam o trilhar rumo a um Constitucionalismo Descolonizador objetivando a emancipação dos povos originários indígenas campesinos e a concretização de uma vida digna em harmonia, respeito e equilíbrio com a natureza