Orientador: Suzeley Kalil Mathias / Banca: Hector Luís Saint-Pierre / Banca: Samuel Alves Soares / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: A presente dissertação faz um estudo sobre as ações de Moscou em relação à Organização do Tratado do Atlântico Norte - OTAN - desde a concepção desta, em 1949, até o último governo de Vladimir Putin, findo em 2008. O trabalho pretende, além de identificar tais atitudes, apresentar as razões pelas quais a Rússia pode ser a favor ou contrária às ações da OTAN. Os materiais utilizados para a confecção desta dissertação compreendem livros e revistas especializados em Rússia, Eurásia, Geopolítica e Relações Internacionais, periódicos, documentos oficiais e não-oficiais e mapas, havendo, após sua coleta, uma análise histórica. / Abstract: The current dissertation carries out a study on Moscow's actions concerning the North Atlantic Treaty Organization - NATO - since its inception, in 1949, until Vladimir Putin's last administration, which ended in 2008. Besides identifying such behavior, this work seeks to present the reasons why Russia can be in favor or against NATO's actions. The making of this dissertation was based on books and journals specialized in Russia, Eurasia, Geopolitics and International Relations, periodicals, official and nonofficial documents and maps, all of these being followed by a historical analysis. / Mestre

Orientador: Héctor Luis Saint-Pierre / Banca: Miriam Gomes Saraiva / Banca: Luis Fernando Ayerbe / Banca: Suzeley Kalil Mathias / Banca: Samuel Alves Soares / Resumo: O presente trabalho busca compreender as relações do Brasil com a Argentina, no campo da Defesa, durante os dois mandatos do Presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), por meio de reflexão sobre condicionantes históricas e conjunturais. Entre as condicionantes históricas trabalhadas, destacam-se, primeiramente, a convivência entre padrões de rivalidade e cooperação, e o atrelamento da cooperação a propósitos utilitaristas, por parte da diplomacia brasileira. Em seguida, os apanágios do processo decisório da política exterior do Brasil - o qual é caracterizado pela desarticulação institucional entre diplomatas e militares e, pela ausência de debate parlamentar nos assuntos referentes à Defesa cooperativa - são tratados como responsáveis pela falta da organicidade salutar ao bom funcionamento de vínculos cooperativos. Por fim, elencam as condicionantes conjunturais, as respostas lançadas pelos formuladores de política externa do Brasil, no período eleito, aos desafios do contexto internacional e às demandas internas e regionais. As fontes pesquisadas são diversas, partindo desde documentos discursivos, passando por entrevistas, e chegando a correspondências da chancelaria brasileira, disponíveis no arquivo histórico do Itamaraty / Abstract: This study seeks to understand the relations between Brazil and Argentina, in the Defense's field, during the two terms of Fernando Henrique Cardoso government (1995-2002), through the comprehension about historical and situational conditionals. Among the historical conditionals, we highlight, in first place, the coexistence of rivalry and cooperation patterns and, mainly, the prevalence of a utilitarian vision that guides the Brazilian diplomacy, in the international cooperation. In addition, the particularities of the Brazil's decision-making process involving foreign policy - which is characterized by the separation between diplomats and militaries, and in other hand, by the lack of parliamentary debate on matters relating to cooperation in the defense field - are ascribed to the lack of institutionalization of regional cooperative ties. Finally, we discuss the responses from the policymakers in Brazil to the international constraints, the domestic and regional demands. The analysis presented is based on the content of official discursive documents, interviews and diplomatic correspondence / Doutor

Orientador: Jete Jane Fiorati / Banca: Carla Aparecida Arena Ventura / Banca: José Carlos Garcia de Freitas / Resumo: Nas últimas décadas, notadamente a partir da década de 80, a globalização mundial e a liberalização da economia, aliadas aos avanços tecnológicos e às profundas modificações das economias nacionais, alteraram significativamente os padrões de concorrência nos mercados. Nesse ambiente de competição extrema, o acúmulo do poder econômico assumiu um novo significado para os agentes econômicos e tornou-se verdadeira garantia de sobrevivência comercial. As concentrações econômicas, portanto, apresentaram-se como meio eficaz para combater os obstáculos impostos por este novo e desconhecido mercado, de modo que sua utilização foi até mesmo incentivada por vários Estados, como instrumento de fortalecimento das economias nacionais. Porém, muito embora as concentrações econômicas possam trazer aumento de tecnologia, diminuição dos preços ao consumidor, melhoria na qualidade dos produtos e serviços, entre outros benefícios; podem também representar um grande risco à manutenção da higidez dos mercados, decorrente do uso irrazoável do poder econômico por parte desses agentes em detrimento ao bem-estar dos consumidores e da economia. Nesse contexto, um conceito passa a adquirir importante relevância na ordenação dos mercados: a defesa da concorrência. A defesa da concorrência é hoje atuada pelos Estados não mais como um instrumento para a correção de distorções tópicas, mas sim como um verdadeiro instrumento de políticas públicas, que buscam garantir a manutenção de mercado saudável e competitivo, tutelando os consumidores e a economia como um todo, através da efetivação dos princípios da livre iniciativa, livre concorrência e da repressão ao abuso do poder econômico. No que diz respeito às concentrações econômicas, a solução para equilibrar o conflito de valores por elas... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Over the last decades, remarkably since the 80's, the world-wide globalization and economy liberalism along with technology breakthroughs as well as deep domestic economies changes have all significantly altered the markets trade competition standards. Amid such a highly competitive scenario, the economic power control has both acquired a novel meaning for the economy players and become a commercial survival true guarantee. Thus economical concentrations have shown to be effective in overcoming the pitfalls posed by this unknown new market. Therefore, several States have been encouraging such a model even as a tool to strengthen domestic economies. Yet, although economical concentrations might bring about a technological boom, lower prices to the final consumer, and an improved products and services quality, they may also represent a high risk to robust markets maintenance due to this economical power mismanagement which tends to neglect both the consumers' and the economy's well-being. Thus, a major concept has been playing a crucial role in ordering markets: the trade competition defense. Nowadays, States have no longer been defending trade competition as a mere tool to fix topical misplacements, but as a true public policies instrument aimed at assuring a sustained healthy competitive market on which consumers and economy are protected as a whole by means of effective liberal principles, free trade competition, and by fighting economical power abuse. As to the economical concentrations, a solution to balance the emerging values conflict lies on the trade competition control, once allowing the use of abusive economical power and other hazardous trading practices has shown to be as damaging as not enjoying the advantages provided by the economical concentrations. / Mestre