Esta Dissertação tematiza sobre as ouvidorias de saúde pública como um espaço de participação cidadã na gestão administrativa, indagando se acontece uma relação dialógica entre governo, medicina e sociedade, na perspectiva de aproximação da gestão e serviços prestados pela saúde pública, de acordo com a Política de Humanização do SUS. A hipótese norteadora do estudo é a de que com a participação popular, através das ouvidorias, são produzidas transformações nas práticas desempenhadas pelos diferentes atores na configuração das práticas no cuidado em saúde, em aproximação com os princípios e estratégias de Humanização do Sistema Único de Saúde, com capacidade de tensionar os papéis constituídos no contexto biomédico que se constituiu como predominante, a partir dos fins do século XVII. Objetiva identificar as contribuições efetivas da atuação das ouvidorias de saúde pública, na construção e execução de novas práticas da saúde, de acordo com a PNH. Foi desenvolvida em quatro capítulos, que tratam da participação social e da história das ouvidorias de saúde pública, no Brasil, do SUS e da Política de Humanização na Saúde,da pesquisa propriamente dita e as considerações finais. A investigação, com desenho qualitativo e exploratório, visa a conhecer, descrever e compreender a realidade da política de humanização nas instituições de saúde pública no estado do Pará, por intermédio das demandas das ouvidorias em um processo de ampliação de mecanismos democráticos de controle social das políticas públicas de saúde. Entre os resultados alcançados nesta pesquisa, cita-se que as Ouvidorias de Saúde Pública têm o claro compromisso de se tornarem instituições de excelência e cumprirem o seu papel na promoção do diálogo entre o estado, a medicina e a sociedade. Quanto a esse processo colaborar na construção de novas práticas em saúde, não se identificam grandes efetividades, porém, serve como valor simbólico de representatividade de acessibilidade de comunicação e diálogo sem burocracia entre sociedade e gestão pública é significativa. Observa-se a necessidade da gestão da saúde pública, no sentido de se organizar em suas várias instâncias. / That paper emphasizes about the Public Health's Offices as an area of citizen participation in administrative management inquiring if it happens a Dialogic Dynamics Relationship between Government, Medicine and Society in the perspective of harmonization of management and services provided by public health in accordance with the policy of Humanization by SUS. The guiding hypothesis of the study it is the popular participation trough’s offices are produced transformations in practice played by different actors in setting health care practices in alignment with the principles and strategies humanization of the single health system with ability of tension arising in the biomedical context roles that became as prevalent from on 17th century. The point of view is to identify the effective contributions of the performance of public health's offices in building and implementing new practices of health according to the PNH. It was be developed in four chapters, dealing with social participation and the history of public health's offices in Brazil, the SUS and the Humanization of Health Policy, research itself and conclusion. The qualitative and exploratory design research that seeks to know, describe and understand the reality of the policy of humanizing public health institutions in the State of Pará, through the demands of offices in a process of expansion of democratic mechanisms of social control of public health policies. Among the results achieved in this research what it's discussed, it is that the public health's offices has the clear commitment to become an institution of excellence and fulfill its role in promoting dialogue between the State, Medicine and Society. As for this process to collaborate in the construction of new practices in health, it doesn’t identify effectiveness. However, as symbolic value of representativeness, accessibility, communication and dialogue without bureaucracy between Society and the Public Administration it is significant. It’s noted how important that was the Public Health Management to organize in their multiple instances.

O desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro, ampliando o acesso com integralidade e equidade, tem demandado um esforço de avaliação permanente. Neste contexto, a avaliação do usuário é fundamental para garantir a qualidade e o alinhamento do Sistema com as expectativas da população. Assim, o objetivo deste estudo foi avaliar os fatores contextuais e individuais associados à satisfação dos usuários, que utilizaram a Atenção Básica, com o SUS como parte da pesquisa desenvolvida pelo Departamento de Ouvidoria Geral do Ministério da Saúde. Este estudo transversal contou com população de 18.673 usuários do SUS, com 16 anos ou mais, de 62 municípios brasileiros. Os dados individuais foram coletados por meio de contato telefônico, selecionados aleatoriamente. Os dados contextuais dizem respeito às características de estrutura demográfica, investimento público em áreas sociais, condições econômicas, nível de desenvolvimento, características da rede pública de saúde, cobertura de Saúde da Família e resultados em saúde dos municípios e foram coletados das bases de dados públicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e da Sala de Apoio à Gestão Estratégica do Ministério da Saúde. Foi realizada uma regressão logística multinível em dois níveis: individual e contextual. A prevalência de insatisfação foi de 63,4% (IC95%: 62,7- 64,1). No modelo multinível final, as variáveis que mantiveram a significância estatística foram: a) Individuais: não ter sua demanda resolvida (OR 3,66 IC95%: 3,13-4,27); o tempo de espera para atendimento maior que 4 horas (OR 2,82 IC95%: 2,33-3,43); não ter sido atendido por uma equipe de Saúde da Família perto da moradia (OR 1,47 IC95%: 1,33-1,62); possuir ensino superior ou pós-graduação (OR 1,49 IC95%: 1,00-2,28); e idade entre 21 e 30 anos (OR 1,57 IC95%: 1,39-1,76); b) Contextuais: percentual da população alfabetizada (OR 1,07 IC95%: 1,03-1,19); renda per capita municipal (OR 0,89 IC95%: 0,79-0,99) e o número de unidades de saúde (OR 0,99 IC95%: 0,96-1,00). Este estudo é inédito e foi fundamental para compreender a visão do usuário da Atenção Básica sobre o Sistema público de Saúde do Brasil. / Developments in the Brazilian Unified Health System, including expanding access to care with comprehensiveness and equity, require permanent evaluation. In such context, user’s evaluation is essential to assure quality of care and alignment of the health system with population’s expectation. Thus, the aim of this study was to evaluate contextual and individual factors associated with the satisfaction of health system users, as part of the study carried out by the Ministry of Health Ombudsman. This cross-sectional study evaluated 18673 National Health System Users, aged 16 years or more, in 62 Brazilian municipalities. Individual data were collected through telephone interviews, following a random sampling. Contextual data included demographic structure characteristics, public investment in social policies, economic conditions, level of development, characteristics of public health services, Family Health coverage, and health results of the municipalities. Data were collected from databases of the Brazilian Institute of Geography and Statistics and from the Office for Support to Strategic Management of Health of the Ministry of Health. A multilevel logistic regression was carried out in two levels: individual and contextual. The prevalence of dissatisfaction was 63.4% (95% CI: 62.7-64.1). In the final multilevel model, the following variables kept statistical significance: a) individual: not having completed the proposed treatment (OR 3,66 IC95%: 3,13- 4,27); waiting more than 4 hours to a consultation (OR 2,82 IC95%: 2,33-3,43); not being treated near home (OR 1,47 IC95%: 1,33-1,62); having university or postgraduate education (OR 1,49 IC95%: 1,00-2,28); age between 21 and 30 years (OR 1,57 IC95%: 1,39-1,76); b) contextual: percentage of literacy (OR 1,07 IC95%: 1,03-1,19); municipal per capita income (OR 0,89 IC95%: 0,79-0,99) and number of health services (OR 0,89 IC95%: 0,79-0,99). This is a novel study and it was essential in order to understand users’ visions on Brazilian Public Health System, contributing to system’s management.

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O presente estudo visa analisar a Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - Rio de Janeiro como dispositivo de participação social na gestão do SUS local. Esta pesquisa representa um estudo de caso, do tipo exploratório, baseado na abordagem qualitativa e quantitativa. A coleta de dados resultou da entrevista semiestruturada com dez usuários que acessaram a Ouvidoria no período de agosto de 2010 a agosto de 2015 selecionados por meio de protocolos sorteados no sistema OuvidorSUS; de documentos como livro de registro e relatório gerencial da Ouvidoria, atas do Conselho Municipal de Saúde e das manifestações classificadas como solicitações, reclamações, denúncias, elogios, informações e sugestões, extraídas do banco de dados do sistema informatizado OuvidorSUS do Ministério da Saúde, no mesmo período. Para a análise de conteúdo do material obtido nas entrevistas e documentos, optou-se pela modalidade temática. A interpretação dos resultados ocorreu a partir de quatro categorias selecionadas: divulgação da Ouvidoria; conceito da Ouvidoria; a Saúde Pública Municipal na percepção dos participantes e a articulação da Ouvidoria com o Conselho Municipal de Saúde. A pesquisa evidenciou que a Ouvidoria de Saúde de Resende representa um espaço de participação social que não considera a sua dimensão política, em que o cidadão tem clareza de que a sua participação deve interferir no processo decisório das políticas públicas de saúde, haja vista que, cidadania e democracia reais além de estarem à disposição da população usuária dos serviços públicos, devem atender aos seus anseios. O tema Ouvidoria ainda é muito novo, sobretudo no setor público, onde a escassez de trabalhos produzidos e a incipiência de pesquisas científicas nesta área corrobora a necessidade deste estudo, que poderá contribuir para a ampliação e o aprimoramento da democracia por meio da participação social, para a elaboração de políticas públicas voltadas para as necessidades da população, transformando a saúde deste município, no que refere-se a qualidade dos serviços prestados / Nowadays, society has available several mechanisms to the transparency of the public administration, which helps in the ratification of the democratic State of law and in the promotion of social participation. The present study aims to examine the Ombudsman Municipal Department of Health in Resende - Rio de Janeiro, as a mean of the social participation in the local SUS management. This survey represents a study of case, exploratory, based on the qualitative and quantitative approach. The data collection was obtained through a semi structured interview among ten users who accessed the ombudsman in the period from August/2010 to August/2015 selected by randomly selected protocols Ouvidor SUS system, documents such as the registration book and the ombudsman managing report, minutes of the Health City Council and manifestations classified as requests, complaints, accusations, compliments, information and suggestions extracted from the Ouvidor SUS computerized system database of the Health Ministry in the same period. To analyze the content of the material obtained in the interviews and documents it was chosen the thematic category. The interpretation of the results occurred from four selected categories: ombudsman announcement, ombudsman concept, the Municipal Public Health according to the participants' understanding and the articulation of the Ombudsman Office with the Health City Council. The survey proved that the Health Ombudsman in Resende represents an space for social participation which does not consider its political dimension, and that the citizen be aware that their participation must interfere in the decisive process of the policies of public health, given that, real citizenship and democracy in addition to being available to the population that public services must meet their expectations. The subject “ombudsman” is still recent, especially in the public sector, where the shortage of fulfilled work and the lack of knowledge about scientific researches in this area confirm the necessity of this study, which will be able to contribute to its expansion, and as well as to the improvement of democracy through the social participation, in order that the elaboration of the public policies can be focused on the needs of the population, changing the healthcare of this municipality concerning the quality of the provided services