Tendo como fio condutor o uso da violência política em sua relação com o poder soberano, a Tese decifra um percurso que leva da crítica ao terror ao esvaziamento da política. O temor da transformação de questões sociais em questões políticas inaugura a desqualificação da ação política que busque instaurar outra hierarquia de valores e outros lugares às categorias e grupos sociais vítimas de uma ordem instituída. Como se essa decisão de exclui-los fosse expressão da vontade da maioria, a abstração que permite excluir grupos humanos inteiros no pós-Primeira Guerra Mundial, ao transformar direito em privilégio de alguns como no caso em que apátridas e desnacionalizados foram vítimas, é encontrada também no movimento que transforma a política em gestão e administração, e criminaliza as tentativas de ruptura da ordem vigente. No termo desse percurso, os limites à liberdade prático-política são pensados tanto sob o registro da luta emancipatória radical quanto sob o da criminalização da ação violenta como terrorismo a ser neutralizado ou exterminado. / This Thesis main focus is the analysis of the ways in which political violence can be used and its relations with the Sovereign Power. I argue that there is a link build by the years between the Terrors critics and the emptying of politics, alloying the creation of the idea that one must fear the transformation of social questions into political questions. Because of this situation, all political actions seeking another values hierarchy and another place to the status quos victims tend to be disqualified. Also, since the post-I Great War, the mass exclusion of entire social groups not only became possible but could be shared as a decision of the majority of the people, through the transformation of common wrights into privileges of some, as can be observed in the homelandless and stateless cases. I aim to demonstrate the functioning of the abstraction working in that process, and to sustain that is the same abstraction that gives basis to transform politics into management and administration, and to criminalize the ones who fight to disrupt the established order. Thus, the limits of the practical political freedom will be examined under the clash of two registers: one belonging to radical emancipatory fights and the other one to the movement that enforces violent political actions criminalization as terrorism needed to be neutralized or terminated.

Tendo como fio condutor o uso da violência política em sua relação com o poder soberano, a Tese decifra um percurso que leva da crítica ao terror ao esvaziamento da política. O temor da transformação de questões sociais em questões políticas inaugura a desqualificação da ação política que busque instaurar outra hierarquia de valores e outros lugares às categorias e grupos sociais vítimas de uma ordem instituída. Como se essa decisão de exclui-los fosse expressão da vontade da maioria, a abstração que permite excluir grupos humanos inteiros no pós-Primeira Guerra Mundial, ao transformar direito em privilégio de alguns como no caso em que apátridas e desnacionalizados foram vítimas, é encontrada também no movimento que transforma a política em gestão e administração, e criminaliza as tentativas de ruptura da ordem vigente. No termo desse percurso, os limites à liberdade prático-política são pensados tanto sob o registro da luta emancipatória radical quanto sob o da criminalização da ação violenta como terrorismo a ser neutralizado ou exterminado. / This Thesis main focus is the analysis of the ways in which political violence can be used and its relations with the Sovereign Power. I argue that there is a link build by the years between the Terrors critics and the emptying of politics, alloying the creation of the idea that one must fear the transformation of social questions into political questions. Because of this situation, all political actions seeking another values hierarchy and another place to the status quos victims tend to be disqualified. Also, since the post-I Great War, the mass exclusion of entire social groups not only became possible but could be shared as a decision of the majority of the people, through the transformation of common wrights into privileges of some, as can be observed in the homelandless and stateless cases. I aim to demonstrate the functioning of the abstraction working in that process, and to sustain that is the same abstraction that gives basis to transform politics into management and administration, and to criminalize the ones who fight to disrupt the established order. Thus, the limits of the practical political freedom will be examined under the clash of two registers: one belonging to radical emancipatory fights and the other one to the movement that enforces violent political actions criminalization as terrorism needed to be neutralized or terminated.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2017-08-24T14:48:53Z No. of bitstreams: 1 Sandra Costa dos Santos.pdf: 1108793 bytes, checksum: f43ed719ceedff1e2352533c8947c598 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-24T14:48:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sandra Costa dos Santos.pdf: 1108793 bytes, checksum: f43ed719ceedff1e2352533c8947c598 (MD5) Previous issue date: 2017-05-26 / This research work has as its central theme the Cabana School, a model of democratic and participatory education that took place in Belém do Pará between 1997 and 2004. During this period, in the city of Belém, a new management model was implemented by the Workers' Party. Endowed with a feeling of revitalization of the historical struggles of the Paraense people, the government of the mayor Edmilson Rodrigues rescued the memory of Cabanagem, popular movement of century XIX. From this model, citizenship and democracy themes were resignified as struggling for better life conditions for paraense people. In the light of the reforms oriented by the growth of neoliberal policies at the national level, PT administration implemented a conception of democratic education focused on the needs of local workers and organized through instruments of popular participation. The central point was to analyze the educational proposal as an alternative response to the hegemonic movement intended by neoliberalism in education. For that, the participatory mechanisms elaborated by the Cabana School project were investigated. The research used was based on interview; bibliographical surveys related to the issue of democratic education; documentary sources entitled Cadernos Cabanos produced to systematize the changes in the municipal education; documents about the management of the Workers' Party in Belém and primary sources on their education proposals as a political party program. As a result, it was verified that the Cabana Education defined the school as a space for discussion of the daily problems and place of construction of a thinking human being based on its own reality. From the confrontation of authoritarian and culturally instituted practices, this educational public policy registered its mark of inclusion and social quality as a path to popular democracy in Belém. / Este trabajo de investigación tiene como tema central la Escola Cabana, modelo de educación democrática y participativa que ha ocurrido en la municipalidad de Belém ubicada en Pará entre los años de 1997 y 2004. A lo largo de este período, en la ciudad de Belém, un nuevo modelo de gestión administrativa fue implantado por el Partido dos Trabalhadores. Cargado de sentimientos de revitalización e impulsado por las luchas históricas del pueblo del Pará, el gobierno del alcalde Edmilson Rodrigues rescató la memória de la “Cabanagem”, revuelta popular del siglo XIX. Mediante la reapropiación y resignificación de este movimiento fueron rescatados los temas de ciudadanía y democracia en lo que se refiere a la lucha por mejores condiciones de vida para el pueblo del Pará. Frente a las reformas orientadas al crecimiento de las políticas neoliberales a nivel nacional, la administración del Partido dos Trabalhadores ha puesto en marcha un concepto de educación democrática orientada a las necesidades de los trabajadores locales y organizada a través de instrumentos de participación popular. El objetivo era analizar la propuesta educativa como respuesta alternativa al movimiento hegemónico previsto por el neoliberalismo en la educación. Por lo tanto, se ha investigado los mecanismos de participación producidos por el proyecto de la Escola Cabana. La investigación realizada se basó en entrevista; levantamiento bibliográfico sobre el tema de la educación democrática; en fuentes documentales titulada Cadernos Cabanos producidos para sistematizar los cambios en la educación de la municipalidad; documentos sobre la gestión del Partido dos Trabalhadores en Belén y fuentes primarias sobre las propuestas educativas del programa político del partido. Como resultado se encontró que la Educação Cabana define la escuela como un espacio para la discusión de los problemas cotidianos y el lugar de la construcción de un sujeto pensante de su propia realidad. De frente a las prácticas autoritarias y culturalmente instituidas, esta política pública educativa registró su marca de inclusión y calidad social como un camino para la democracia popular en Belém / Esta pesquisa tem como tema central a Escola Cabana, modelo de educação democrática e participativa que ocorreu em Belém do Pará entre os anos de 1997 e 2004. Durante este período na cidade de Belém um novo modelo de gestão da educação foi implantando levando em conta os parâmetros debatidos desde o final dos anos 80 para a educação. Após a Constituição Federal de 1988 e a LDB 9394/96 a educação pública deveria assumir um papel central na formação cidadã de sua população. Na oportunidade ficou evidenciada a gestão democrática como elemento norteador das ações de políticas públicas para a educação na capital do Pará. O objetivo é analisar a proposta educacional enquanto uma resposta alternativa ao movimento hegemônico pretendido pelo neoliberalismo na educação. Com o uso de referencial histórico na Cabanagem do século XIX, a administração que assumiu a cidade tenta vincular a identidade paraense daqueles cabanos com um novo modo de fazer educação: com democracia e participação popular. A revisão de literatura demonstra que apesar de muitos trabalhos terem sido produzidos sobre o tema Escola Cabana, não houve um estudo específico de como se deu o debate a respeito da gestão democrática da escola pública. Para tanto serão investigados os mecanismos de participação elaborados pelo projeto Escola Cabana. A pesquisa utilizada se baseou em levantamentos bibliográficos sobre a questão da educação cidadã e as teorias contra-hegemônicas, em documentos produzidos pela prefeitura de Belém que foram orientadores para os participantes, bem como teses e dissertações acerca do projeto. Até o momento observa-se que a tentativa de construção de uma identidade própria foi o principal legado deixado pela Escola Cabana. Identidade esta, pautada nas experiências locais e na história da região. Para este recorte a ênfase é dada na perspectiva de colocar em evidência um aspecto local e progressista criados pela Educação Cabana diante de um cenário globalizador que se pretendia hegemônico.