Orientador: Candido Giraldez Vieitez / Banca: Neusa Dal Ri / Banca: Maria Regina Clivate Capelo / Resumo: O presente estudo tem como propósito contribuir para a compreensão e o possível aprimoramento do trabalho pedagógico desenvolvido pelo Supervisor Escolar, diante do novo paradigma de organização presente no processo educativo intitulado Gestão Democrática do ensino público. A reflexão acerca de suas reais atribuições poderá contribuir para uma re-significação de sua identidade, visto que sua ação atualmente encontra-se permeada por questionamentos e conflitos. Dentre os elementos que confluem para que a atual situação se mantenha, como um processo em curso, destaca-se a sobrevivência das concepções de Supervisão que vigoraram no período administrativo anterior à década de 1980. Outro interveniente encontra-se ligado à implementação da Gestão Democrática que na prática administrativa e pedagógica transcorre com diversos tipos de dificuldades limitativas. Os participantes desta pesquisa, constituíram-se de Pedagogos responsáveis pela coordenação pedagógica, atuantes em colégios da rede estadual de ensino de Londrina. Esses profissionais, organizam o trabalho pedagógico da escola, com intuito de atender turmas do ensino fundamental e médio, diurno e noturno, além de procurar atender os demais membros que compõem a comunidade escolar. A investigação foi realizada de acordo com o paradigma qualitativo, sendo que a metodologia utilizada teve como referência a observação participante, por ser considerada a melhor opção para focalizar os objetivos desta pesquisa. Os resultados da investigação apontaram para uma nova visão das práticas do Pedagogo Supervisor no espaço escolar, a partir de uma intervenção conceituada na ação coletiva. / Abstract: The present study has as purpose to contribute for the understanding and improvement of the pedagogic work developed by the School Supervisor, in the face of the new educational paradigm entitled Democratic Administration of the public teaching. The discussion about your obligations will contribute to appear a new identity. Among the elements that converge to stagnate the current situation stands the survival of the conceptions of Supervision previous to the eighty's decade. Besides, other important factor is linked to the implantation of the Democratic Administration that, in practice, elapses limitedly. The participants of this research had been constituted of Educators responsible by the pedagogic coordination of Londrina's schools. The investigation was accomplished in agreement with the qualitative paradigm. The used methodology had as reference the participant observation, wich is considered the best option to find the results stipulated by the research objectives. The results of the investigation appeared for a new vision of Educator Supervisor's practices in the school space, starting from an intervention based in the collective action. / Mestre

Orientador: Cândido Giraldez Vieitez / Banca: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Carlos Bauer de Souza / Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo central investigar a autonomia das unidades escolares nos aspectos pedagógicos, administrativos e financeiros tanto na legislação vigente quanto na prática das escolas públicas, municipal e estadual, no município de Marília. O ponto de partida é a Constituição Federal de 1988, que promulgou a Gestão Democrática do ensino público e as leis federal, estaduais e municipais, assim como os decretos, pareceres que derivaram desta premissa. A legislação educacional afirma a importância da gestão democrática e da autonomia das unidades escolares para uma prática educativa de boa qualidade, com base nesta afirmação legal examinamos o que, como e quando a escola pode decidir. Para tanto, a pesquisa consiste em duas etapas, uma legal/teórica, com o intuito de averiguar como a gestão democrática incide no processo decisório e também verificar os elementos que compõem a autonomia escolar e a liberdade de atuação dos mecanismos de decisão. E uma segunda etapa, empírica, realizando uma pesquisa coletiva promovida pelo Grupo de Pesquisa Organizações e Democracia, intitulada "A gestão democrática da Educação Básica do município de Marília", em quatro escolas públicas, sendo duas escolas municipais e duas estaduais, entrevistando todos os segmentos (pais, alunos, professores, funcionários e direção) que compõem o Conselho de Escola, cerne da gestão democrática da escola pública, com a intenção de investigar onde está a autonomia dos órgãos colegiados e qual a autonomia que a unidade escolar usufrui. / Abstract: This present study aims mainly to investigate the autonomy of the school units in the aspects pedagogic, administrative and financial in the effective legislation as in practice of the public schools, municipal and state, in the municipal district of Marília. The starting point is the Federal Constitution of 1988, that promulgated the Democratic Administration of the public teaching and the laws federal, state and municipal, as well as the decree, written opinions that flowed of this premise. The education legislation affirms the importance of the democratic administration and of the autonomy of the school units for an educational practice of good quality, with base in this legal statement examined what, how and when the school can decide. For so much, the study consists of two stages, a lawful/theorist, with the intention of discovering as the democratic administration happens in the process decision and also to verify the elements that compose the school autonomy and the freedom of performance of the mechanisms of decision. And a second stage, empiric, accomplishing a collective research promoted by the Study Organizations and democracy's Group, entitled " the democratic administration of the Basic Education of the municipal district of Marília ", in four public schools, being two municipal schools and two state, interviewing all of the segments (parents, students, teachers, employees and direction) that compose School board, it sifts of the democratic administration of the public school, with the intention of investigating where it is the autonomy of the instances of participation and which the autonomy that the school unit enjoyed. / Mestre

Orientador: Cândido Giraldez Vieitez / Banca: Tânia Suely Antonelli Marcelino Brabo / Banca: Sandra Aparecida Riscal / Resumo: Este trabalho será desenvolvido através de pesquisa bibliográfica e análise documental e terá como objetivo principal investigar a atuação da legislação, federal e estadual, na implementação e regulamentação da gestão democrática da escola pública. A gestão democrática possui grande potencial de realização na escola através dos colegiados e das instituições escolares, quais sejam: o Conselho de Escola, o Conselho de Classe e Série, a Associação de Pais e Mestres e o Grêmio Estudantil, espaços estes reconhecidos e instituídos legalmente como espaços de participação no interior da escola. Sendo assim, tendo como eixo principal a legislação federal, que fundamenta a legislação estadual, municipal e do Distrito Federal, analisaremos mais detalhadamente o princípio da gestão democrática na legislação educacional do Estado de São Paulo, assim como a atuação das normas legais nos colegiados e nas instituições escolares. Para tanto, serão analisadas leis, decretos, resoluções, pareceres, regimentos, ou seja, a base legal que sustenta a organização e o funcionamento das escolas públicas estaduais paulistas. Trabalhamos com a hipótese de que a gestão democrática pode se realizar no interior das escolas públicas paulistas, já que estas possuem as instituições e os colegiados escolares, que constituem espaços reconhecidos legalmente como espaços de participação e de realização da gestão democrática. Porém, cabe considerar que a legislação torna restrita essa possibilidade, pois ao instituir e regulamentar o princípio democrático definiu a forma de participação dos segmentos escolares, estabelecendo quais funções os representantes devem desempenhar no interior daqueles espaços. / Abstract: This work is based on a bibliographic research and documental analysis and has as objective to investigate the action of federal and state legislation on the execution and on the normalization of the democratic administration in public schools. Democratic administration has a big potential to succeed at schools through school collegiates and institutions, which are: the School Council, Class Council, Parents and Teachers Association and "Grêmio Estudantil". These institutions are recognized and established legally as spaces for participation inside school. Using as basis the federal legislation, which establishes the state and municipal legislations beyond the legislation of the Federal District, we will analyze more deeply the principle of democratic administration in the educational legislation of São Paulo State, well as the action of legal rules on school institutions and collegiates. In order to do this, laws, decrees, resolutions and regulations, that means, the legal basis which supports the organization and functioning public state schools in São Paulo. We work witch the hypothesis that democratic administration can take place inside public schools in São Paulo State, since these have school institutions and collegiates that constitute places legally recognized as place for participation and realization of democratic administration. But the legislation makes this possibility limited, because by creating rules for the democratic principle it defined the way of participation of school segments, setting up which functions the representatives should play inside those spaces. / Mestre