Submitted by Gustavo Gomes (gustavolascasas@gmail.com) on 2014-02-18T13:08:24Z No. of bitstreams: 2 Redesenhando o estado no ??mbito municipal principais contribui????es do or??amento participativo de BH.pdf: 1421977 bytes, checksum: 8d92a4af28b68f8f45d872918af7cdc1 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2014-02-18T18:25:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Redesenhando o estado no ??mbito municipal principais contribui????es do or??amento participativo de BH.pdf: 1421977 bytes, checksum: 8d92a4af28b68f8f45d872918af7cdc1 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-18T18:25:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Redesenhando o estado no ??mbito municipal principais contribui????es do or??amento participativo de BH.pdf: 1421977 bytes, checksum: 8d92a4af28b68f8f45d872918af7cdc1 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2000-12 / Funda????o Jo??o Pinheiro / A sociedade, frente a um mundo em constante transforma????o, marcado por novidades tecnol??gicas e por fatos que produzem impactos importantes nos processos econ??micos, pol??ticos e sociais, exige um Estado redesenhado, com novo perfil, apto a enfrentar desafios e a lidar com situa????es in??ditas, com r??pidas e profundas mudan??as estruturais, descentralizado e mais perme??vel ?? sua participa????o e controle. Nesse sentido, in??meras experi??ncias t??m sido propostas e implementadas. O Or??amento Participativo ?? uma dessas propostas inovadoras de gest??o p??blica experimentada no Brasil e fundada num modelo de Estado que caminha nessa dire????o. A partir de estudos realizados sobre este tema, levantamentos, an??lises e interpreta????o de instrumentos normativos, pesquisa documental e algumas estrevistas, procurou-se estudar as principais contribui????es do Or??amento Participativo para o redesenho do Estado no ??mbito municipal, tomando como refer??ncia o caso de Belo Horizonte. Esta pesquisa revela a significativa contribui????o dessa experi??ncia concreta no munic??pio para o estabelecimento de um padr??o democr??tico e transparente no relacionamento Estado ??? sociedade civil no n??vel local, para a moderniza????o e o aprimoramento das ag??ncias p??blicas e para a revaloriza????o do processo de planejamento governamental neste seu ??mbito. Aponta, tamb??m, a import??ncia do Or??amento Participativo para o incremento da responsabilidade fiscal e sua contribui????o enquanto instrumento para uma maior racionalidade do processo alocativo dos recursos p??blicos. Destaca, por fim, a relev??ncia da exist??ncia de estruturas administrativas descentralizadas que permitam ampliar a proximidade da administra????o p??blica com a comunidade e oferecer um maior controle p??blico sobre as a????es do governo. / Governo e Pol??tica

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:10:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RichardsonLMC_DISSERT.pdf: 2525493 bytes, checksum: 6f1fd21e483842c63e5c67b4dac65e47 (MD5) Previous issue date: 2014-01-31 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This work aims to analyze the policy of economic promotion in the Brazilian cities of medium and great size (with population above of 50.000 hab.). The objective of the research is to launch light in the debate on the regional and municipal development, presenting the recent hypotheses supplied by literature. Of complementary form, had for specific objective presents the results of the Research of Basic Information of Cities - PIM, of Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), in two surveys carried through together to the Brazilian local governments (1999 and 2009). It analyzes the instruments of economic promotion used by local governments and the influence of the development variables, as the Local Human Index of Development (HID-L) and the Local Gross Domestic Product (GDP-L). The research sample that factors as HID-L and GDP-L has significant influence in economic promotion of cities and must be taken in account in the definition of the local strategies of development / Esse trabalho analisa o estado da arte da promo??o econ?mica nos munic?pios brasileiros de m?dio e grande porte (com popula??o acima de 50.000 hab.). O objetivo da pesquisa ? lan?ar luz no debate sobre o desenvolvimento regional e municipal, apresentando hip?teses recentes da literatura. De forma complementar, tem-se por objetivo espec?fico a discuss?o dos resultados da Pesquisa de Informa??es B?sicas dos Munic?pios - PIM, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE), em dois levantamentos realizados junto aos munic?pios brasileiros (1999 e 2009). Analisa os instrumentos de promo??o econ?mica utilizados pelos munic?pios e a influ?ncia de algumas vari?veis de desenvolvimento, como o ?ndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e o Produto Interno Bruto Municipal (PIBM). A pesquisa mostra que fatores como o IDHM e do PIBM tem influ?ncia significativa sobre a promo??o econ?mica dos munic?pios e devem ser levados em conta na defini??o das estrat?gias locais de desenvolvimento