Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2018. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-09-10T22:08:36Z No. of bitstreams: 1 2018_VictorHugoBarretodeSenaSampaio.pdf: 1812860 bytes, checksum: 6bdc90a7b5c696059ee611b7c50e3981 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-09-11T20:30:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_VictorHugoBarretodeSenaSampaio.pdf: 1812860 bytes, checksum: 6bdc90a7b5c696059ee611b7c50e3981 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-11T20:30:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_VictorHugoBarretodeSenaSampaio.pdf: 1812860 bytes, checksum: 6bdc90a7b5c696059ee611b7c50e3981 (MD5) Previous issue date: 2018-09-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / A dissertação tem como objetivo geral analisar a relação entre o financiamento das redes estaduais e as desigualdades educacionais e financeiras no ensino médio. Os objetivos específicos do trabalho são: analisar a relação entre neoinstitucionalismo, federalismo e financiamento da educação, além de compreender os conceitos sobre desigualdades educacionais e financeiras; abordar a composição do financiamento do ensino médio; e traçar um panorama comparativo entre as Unidades da Federação (UF’s), em relação à trajetória das matrículas e da despesa média por aluno de ensino médio. Os referenciais teóricos da pesquisa são o neoinstitucionalismo histórico e o marco conceitual do federalismo. As hipóteses de pesquisa são: (1) Unidades da Federação que receberam complementação financeira da União, via Fundef e Fundeb, de 2006 a 2015, têm menor Taxa Líquida de Matrícula no ensino médio que UF’s que não receberam complementação financeira da União; (2) o gasto por aluno do ensino médio, no período de 2006 a 2015, cresceu mais, em termos reais, nas UF’s que receberam complementação financeira da União via Fundef e Fundeb. O principal resultado da pesquisa foi validar parcialmente a primeira hipótese e refutar a segunda hipótese. A metodologia foi baseada em análise documental e bibliográfica, bem como em análise quantitativa com o uso de estatística descritiva. As bases de dados utilizadas são: o Censo Escolar (INEP), a Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio (PNAD), e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE). As principais conclusões da pesquisa foram: há desigualdades entre as UF’s no que tange ao acesso à educação de jovens com 15 a 17 anos no ensino médio; e a despesa anual média por aluno de ensino médio também é desigual em virtude da Unidade da Federação. / This dissertation has the main objective of analyse the relation among financing of the educational state network and educational and financial inequalities at the upper secondary education. The specific objectives are: analyse the relation between neoinstitucionalism, federalism and financing of education, moreover, to understand the concepts about educational and financial inequalities; comprehend the composition of the financing of upper secondary education; provide one comparative board about the following subjects: enrolments trajectory and average expenditures by student on high school. The theoretical references of this research are the historical neoinstitucionalism and the concepts about federalism. The hypothesis are: (1) Units of the Federation (UF’s) that received financial aid from the Union, due the Fundef and Fundeb, from 2006 to 2015, have lower Liquid Enrolment Rates, on high school, than UF’s that does not received the financial aid (2) the expense by student from high school, between the period of 2009 to 2015, grew more, in real terms, on UF’s that received financial aid from the Union, due the Fundef and Fundeb. The main result of this research was to partially confirm the first hypothesis and refuse the second one. The methodology was based on bibliographic documental analysis and quantitative techniques with the use of descriptive statistics. The data sources used are: School Census (Censo Escolar); National Research of Samples by Residence (PNAD); and the System of Information’s about Public Budgets in Education (SIOPE). The main conclusions of the research are: there are inequalities on the access to education, among UF’s, in upper secondary level for young people with age of 15 to 17 years; the annual expense by student is unequal among the Brazilian UF’s.