Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2018. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-09-10T22:08:36Z No. of bitstreams: 1 2018_VictorHugoBarretodeSenaSampaio.pdf: 1812860 bytes, checksum: 6bdc90a7b5c696059ee611b7c50e3981 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-09-11T20:30:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_VictorHugoBarretodeSenaSampaio.pdf: 1812860 bytes, checksum: 6bdc90a7b5c696059ee611b7c50e3981 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-11T20:30:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_VictorHugoBarretodeSenaSampaio.pdf: 1812860 bytes, checksum: 6bdc90a7b5c696059ee611b7c50e3981 (MD5) Previous issue date: 2018-09-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / A dissertação tem como objetivo geral analisar a relação entre o financiamento das redes estaduais e as desigualdades educacionais e financeiras no ensino médio. Os objetivos específicos do trabalho são: analisar a relação entre neoinstitucionalismo, federalismo e financiamento da educação, além de compreender os conceitos sobre desigualdades educacionais e financeiras; abordar a composição do financiamento do ensino médio; e traçar um panorama comparativo entre as Unidades da Federação (UF’s), em relação à trajetória das matrículas e da despesa média por aluno de ensino médio. Os referenciais teóricos da pesquisa são o neoinstitucionalismo histórico e o marco conceitual do federalismo. As hipóteses de pesquisa são: (1) Unidades da Federação que receberam complementação financeira da União, via Fundef e Fundeb, de 2006 a 2015, têm menor Taxa Líquida de Matrícula no ensino médio que UF’s que não receberam complementação financeira da União; (2) o gasto por aluno do ensino médio, no período de 2006 a 2015, cresceu mais, em termos reais, nas UF’s que receberam complementação financeira da União via Fundef e Fundeb. O principal resultado da pesquisa foi validar parcialmente a primeira hipótese e refutar a segunda hipótese. A metodologia foi baseada em análise documental e bibliográfica, bem como em análise quantitativa com o uso de estatística descritiva. As bases de dados utilizadas são: o Censo Escolar (INEP), a Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio (PNAD), e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE). As principais conclusões da pesquisa foram: há desigualdades entre as UF’s no que tange ao acesso à educação de jovens com 15 a 17 anos no ensino médio; e a despesa anual média por aluno de ensino médio também é desigual em virtude da Unidade da Federação. / This dissertation has the main objective of analyse the relation among financing of the educational state network and educational and financial inequalities at the upper secondary education. The specific objectives are: analyse the relation between neoinstitucionalism, federalism and financing of education, moreover, to understand the concepts about educational and financial inequalities; comprehend the composition of the financing of upper secondary education; provide one comparative board about the following subjects: enrolments trajectory and average expenditures by student on high school. The theoretical references of this research are the historical neoinstitucionalism and the concepts about federalism. The hypothesis are: (1) Units of the Federation (UF’s) that received financial aid from the Union, due the Fundef and Fundeb, from 2006 to 2015, have lower Liquid Enrolment Rates, on high school, than UF’s that does not received the financial aid (2) the expense by student from high school, between the period of 2009 to 2015, grew more, in real terms, on UF’s that received financial aid from the Union, due the Fundef and Fundeb. The main result of this research was to partially confirm the first hypothesis and refuse the second one. The methodology was based on bibliographic documental analysis and quantitative techniques with the use of descriptive statistics. The data sources used are: School Census (Censo Escolar); National Research of Samples by Residence (PNAD); and the System of Information’s about Public Budgets in Education (SIOPE). The main conclusions of the research are: there are inequalities on the access to education, among UF’s, in upper secondary level for young people with age of 15 to 17 years; the annual expense by student is unequal among the Brazilian UF’s.

Orientador: Ana Maria Fonseca de Almeida / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-17T02:40:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Basilio_JulianaRegina_M.pdf: 2460861 bytes, checksum: 64921daf6bb289e8a2a74ea7ccc78362 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: A pesquisa tem em vista contribuir para o entendimento da condição docente na escola básica paulista, por meio do estudo das práticas de recrutamento e das formas de inserção dos professores nas escolas que compõem essa rede de ensino. O estudo foi estruturado em dois eixos. O primeiro consistiu no levantamento e na análise, numa perspectiva histórica, da legislação que governou a contratação de professores de 1974 a 2009. O segundo determinou o exame das práticas de recrutamento realmente realizadas. Para isso, foram levantados e estudados os dados estatísticos disponíveis sobre os professores e seus contratos no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Estadual de Educação; foi também realizada uma observação de inspiração etnográfica, no ano de 2009, em diferentes etapas de atribuição de aulas, numa das Diretorias Regionais de Ensino, com vistas a acompanhar in loco os processos de recrutamento e inserção de professores efetivos temporários e eventuais. O estudo apontou que: (i) a atuação dos professores na escola tem uma relação intrínseca com a sua situação de emprego, ou seja, se ele possui ou não um contrato de trabalho e se ele tem ou não estabilidade no emprego; (ii) sua atuação docente, quando analisada do ponto de vista da formação inicial e continuada, tende a culpabilizar o professor pela situação da escola, sem considerar as condições objetivas do exercício do seu trabalho; (iii) o processo de obtenção do emprego e a inserção na escola são reveladores tanto dos processos pelos quais se constrói o lugar objetivo do professor no sistema de ensino quanto de sua posição social. / Abstract: This research aims to contribute to the understanding of teacher's condition in elementary school in São Paulo by the study of recruitment practices and forms of insertion of teachers in schools which make up this network of education. The study was structured in two approaches. In the first, the survey and analysis of the legislation that governed the hiring of teachers from 1974 to 2009 were carried out in a historical perspective. In the second, it was accomplished the examination of recruitment practices which are really carried out in the schools. Thereby, the available statistical data on teachers and their contracts with the Department of Human Resources at the State Department of Education were surveyed and studied. In addition, it was accomplished the observation of ethnographic inspiration, in 2009, in different stages of classes attribution in one of the Regional Boards of Education, aiming to follow in loco the processes of recruitment and insertion of temporary effective and eventual teachers. The study showed that: (i) the teachers' performance in school has an intrinsic relationship with their employment situation, in other words, whether or not they have a labor contract or stability in the work, (ii) their teaching performance, when analyzed from the viewpoint of initial and ongoing formation, tend to blame the teachers for the school situation, without considering the objective conditions of the practice of their employment, and (iii) the process of obtaining the employment and the insertion in school reveal both the processes by which the objective place of teachers is developed in the education system and their social position. / Mestrado / Educação, Conhecimento, Linguagem e Arte / Mestre em Educação