Made available in DSpace on 2015-05-08T14:45:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2009033 bytes, checksum: 1bdf2317b97d5afbce1c8d032905ba80 (MD5) Previous issue date: 2010-02-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The aim of this study is to critically identify and analyze, from a theoretical and methodological point of view, the actions and developmental projects stated and implemented in the Brazilian Northeast region between 1994 and 2009. The analyses circumscribe a moment that marks the trajectory of the Brazilian and Northeast economy due to the stability level of prices, started with the Real Plan implementation in 1994. This period is characterized by a series of new both and politics elaborated and implementing Northeast region. The analysis was made based on the neo-schumpeterian approach of system of innovation as well as the Latin American Structural Approach (LASA). This study argues that the neo-schumpeterian approach is as important as the LASA in order to better understand the peripheral economies. The main argument is related to the technical progress as a pivot element to the economic and social promotion and transformation, emphasizing the intangibles factors responsible for its generation and endogenous diffusion, as such: innovative learning and knowledge locally contextualized. Both bibliographical and documentary surveys were carried, mainly being analyzed the following plans and programs: National Policy for Regional Development (PNDR) and Strategic Plan for Sustainable Development of the Northeast (PDNE). In addition, it was also carried a field research where a semi-structured questionnaire was applied to 14 social actors, such as regional scholars and policy-makers. Based on the research of documents, plans, programs and projects, the following results are summarized: concentrated investments in tangibles factors; absence of scientific and technological strategies throughout the period, and disjointed actions in other areas whenever present; enterprises were concentrated in the States of Pernambuco, Bahia and Ceará; inappropriate diagnostic for understanding the systemic reality, not taking into consideration specific features of the Region, such as political and institutional characteristics. Moreover, it was not incorporated Innovation System indicators in the analysis, such as: innovative learning and knowledge, cooperation, interaction, among others. The data analyzed indicate two important issues: i) around 90% of the employees earn no more than two (2) minimal wages; and ii) it was identified a spurious competitive pattern in the Northeast of Brazil, based on low-technology products which require low standard skill qualification, low salaries, as well as fiscal and financial incentives. Therefore, the results outlined above show a lack of Regional political strategy in order to foster structural economical and social change in the Brazilian Northeast. / O objetivo deste estudo consiste em identificar e analisar criticamente, do ponto de vista teórico-metodológico, as ações e planos de desenvolvimento formulados e implementados para o Nordeste do Brasil, no período de 1994 a 2009. A análise circunscreve-se a um momento que marca a trajetória da economia brasileira e do Nordeste, qual seja, a partir da superação da instabilidade do nível de preços, iniciada com a implantação do Plano Real em 1994. Esse período é caracterizado por uma série de novas iniciativas e Políticas elaboradas e em implantação na Região. Para isso, foi feito uso do referencial teórico neo-schumpeteriano de Sistema de Inovação e da teoria estruturalista da CEPAL. As idéias em torno do pensamento neo-schumpeteriano têm uma forte aproximação com as idéias desenvolvidas pelo pensamento cepalino para se estudar as economias periféricas, principalmente quando se trata do progresso técnico como central para se promover a transformação econômica e social, sendo que aquele apresenta avanços ao procurar destacar os fatores intangíveis e que são responsáveis pela geração e difusão endógena desse progresso técnico: aprendizado inovativo e o conhecimento, localmente contextualizados. Além da pesquisa bibliográfica, realizou-se uma pesquisa documental, sendo analisados principalmente, os seguintes planos e programas: o Avança Brasil, o Brasil em Ação, a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), e o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (PDNE). Utilizou-se também de uma pesquisa de campo com questionário semi-estruturado, entrevistando-se 14 atores sociais, entre esses, estudiosos e fazedores de políticas da Região. A partir da pesquisa documental, dos planos, programas e projetos, e da pesquisa de campo têm-se os seguintes resultados: investimentos concentrados em fatores tangíveis; ao longo do período, a ausência de estratégia para o campo científico, tecnológico e, quando presente, desarticulada de ações em outras áreas; uma distribuição espacial dos empreendimentos concentrando-se nos estados de Pernambuco, Bahia e Ceará; um diagnóstico insuficiente para se compreender a realidade sistêmica, não levando em consideração a realidade política e institucional da Região e a não incorporação da análise dos indicadores do Sistema de Inovação, quais sejam: aprendizado inovativo, conhecimento, cooperação, interação, e outros. Os dados analisados mostram uma massa salarial com quase 90% dos trabalhadores recebendo até 2 (dois) salários mínimos, além de um padrão de competitividade espúria do Nordeste, baseada em produtos de baixo conteúdo tecnológico, cuja produção requer baixa capacitação da mão-de-obra, baixos salários e incentivos fiscais e financeiros. Dos resultados acima destacados, pode-se concluir que falta uma estratégia de Política Regional que promova a transformação da estrutura econômica e social do Nordeste.