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Políticas que se difundem, ideias que se propagam: um estudo sobre os mecanismos de difusão de políticas públicas para o caso do RN Sustentável/Governo Cidadão

Pontes, Bárbara Maia Lima Madeira 26 March 2018 (has links)
Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-07-03T11:43:50Z No. of bitstreams: 1 BarbaraMaiaLimaMadeiraPontes_DISSERT.pdf: 2045965 bytes, checksum: 8dea3f73c224bae32f84e33911686e83 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-07-09T15:33:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BarbaraMaiaLimaMadeiraPontes_DISSERT.pdf: 2045965 bytes, checksum: 8dea3f73c224bae32f84e33911686e83 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-09T15:33:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BarbaraMaiaLimaMadeiraPontes_DISSERT.pdf: 2045965 bytes, checksum: 8dea3f73c224bae32f84e33911686e83 (MD5) Previous issue date: 2018-03-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O objetivo deste trabalho é fazer uma análise do processo de difusão de políticas públicas tomando como estudo de caso o Projeto RN Sustentável, último Projeto de desenvolvimento efetuado entre o governo do estado do Rio Grande do Norte e o Banco Mundial. Neste sentido, procura focar na investigação dos mecanismos que a literatura sugere serem explicativos para tal processo: aprendizado, emulação, coerção e competição. A difusão de políticas públicas vem se configurando enquanto uma teoria para explicar a formulação e padrões de gestão de políticas públicas, buscando lançar luz, a partir das análises cognitivas, a questões sobre as motivações dos governos a tomarem suas decisões. Mais especificamente, busca-se entender o que motiva um governo a tomar decisões anteriormente tomadas por outro governo, levando em consideração que estas decisões são influenciadas por fatores externos e internos. O que os leva a copiar políticas, aprender com casos de políticas exitosas de outros governos, tomar decisões baseados em fatores econômicos tendo em vista a competição com outros governos, e sofrer pressões para adotar certas medidas. Neste contexto, se destaca um ator com poder de difundir práticas, ideias e modelos: o Banco Mundial. Possuidor de know-how e capilaridade ao redor do globo, esta instituição age enquanto difusor de ideias e de modelos para os governos, ainda que este papel esteja limitado pela própria ação da burocracia estatal, e, no caso do Rio Grande do Norte, já vem atuando desde a década de 1970. O último acordo de empréstimo com este estado demonstra que é possível entendê-lo a partir dos mecanismos de difusão já citados. De fato, concluiu-se que não é possível compreender este processo analisando somente um único mecanismo. No caso do RN Sustentável encontrou-se evidências da ação de todos os mecanismos, ainda que de maneira mais acentuada os mecanismos de emulação e aprendizado. Utilizou-se como metodologia a análise qualitativa com a ajuda do software NVivo para organizar e analisar os dados. / The objective of this work is to make an analysis of the process of diffusion of public policies taking as a case study the RN Sustentavel Project, the last development project carried out between the government of the state of Rio Grande do Norte and the World Bank. In this sense, it seeks to focus on the investigation of the mechanisms that the literature suggests are explanatory for such process: learning, emulation, coercion and competition. The diffusion of public policies has been configured as a theory to explain the formulation and standards of public policy management, seeking to shed light, from the cognitive analysis, into questions about the motivations of governments to make their decisions. More specifically, it seeks to understand what motivates a government to make decisions previously taken by another government, taking into consideration that these decisions are influenced by external and internal factors. This leads them to copy policies, learn from successful policies by other governments, make decisions based on economic factors in order to compete with other governments, and/or undergo pressure to take certain measures. In this context, an actor with the power to spread practices, ideas and models stands out: the World Bank. With know-how and capillarity around the globe, this institution acts as a diffuser of ideas and models for governments, although this role is limited by the very action of the state bureaucracy, and in the case of Rio Grande do Norte, already has been operating since the 1970s. The last loan agreement with this state demonstrates that it is possible to understand it through the mechanisms of diffusion already mentioned. In fact, it was concluded that it is not possible to understand this process by analyzing only a single mechanism. In the case of RN Sustentável, evidence of the action of all mechanisms was found, although in a more marked way the mechanisms of emulation and learning. Qualitative analysis was used as a methodology with the help of NVivo software to organize and analyze the data.

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