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Políticas que se difundem, ideias que se propagam: um estudo sobre os mecanismos de difusão de políticas públicas para o caso do RN Sustentável/Governo CidadãoPontes, Bárbara Maia Lima Madeira 26 March 2018 (has links)
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Previous issue date: 2018-03-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O objetivo deste trabalho é fazer uma análise do processo de difusão de políticas públicas
tomando como estudo de caso o Projeto RN Sustentável, último Projeto de desenvolvimento
efetuado entre o governo do estado do Rio Grande do Norte e o Banco Mundial. Neste sentido,
procura focar na investigação dos mecanismos que a literatura sugere serem explicativos para
tal processo: aprendizado, emulação, coerção e competição. A difusão de políticas públicas vem
se configurando enquanto uma teoria para explicar a formulação e padrões de gestão de políticas
públicas, buscando lançar luz, a partir das análises cognitivas, a questões sobre as motivações
dos governos a tomarem suas decisões. Mais especificamente, busca-se entender o que motiva
um governo a tomar decisões anteriormente tomadas por outro governo, levando em
consideração que estas decisões são influenciadas por fatores externos e internos. O que os leva
a copiar políticas, aprender com casos de políticas exitosas de outros governos, tomar decisões
baseados em fatores econômicos tendo em vista a competição com outros governos, e sofrer
pressões para adotar certas medidas. Neste contexto, se destaca um ator com poder de difundir
práticas, ideias e modelos: o Banco Mundial. Possuidor de know-how e capilaridade ao redor
do globo, esta instituição age enquanto difusor de ideias e de modelos para os governos, ainda
que este papel esteja limitado pela própria ação da burocracia estatal, e, no caso do Rio Grande
do Norte, já vem atuando desde a década de 1970. O último acordo de empréstimo com este
estado demonstra que é possível entendê-lo a partir dos mecanismos de difusão já citados. De
fato, concluiu-se que não é possível compreender este processo analisando somente um único
mecanismo. No caso do RN Sustentável encontrou-se evidências da ação de todos os
mecanismos, ainda que de maneira mais acentuada os mecanismos de emulação e aprendizado.
Utilizou-se como metodologia a análise qualitativa com a ajuda do software NVivo para
organizar e analisar os dados. / The objective of this work is to make an analysis of the process of diffusion of public policies
taking as a case study the RN Sustentavel Project, the last development project carried out
between the government of the state of Rio Grande do Norte and the World Bank. In this sense,
it seeks to focus on the investigation of the mechanisms that the literature suggests are
explanatory for such process: learning, emulation, coercion and competition. The diffusion of
public policies has been configured as a theory to explain the formulation and standards of
public policy management, seeking to shed light, from the cognitive analysis, into questions
about the motivations of governments to make their decisions. More specifically, it seeks to
understand what motivates a government to make decisions previously taken by another
government, taking into consideration that these decisions are influenced by external and
internal factors. This leads them to copy policies, learn from successful policies by other
governments, make decisions based on economic factors in order to compete with other
governments, and/or undergo pressure to take certain measures. In this context, an actor with
the power to spread practices, ideas and models stands out: the World Bank. With know-how
and capillarity around the globe, this institution acts as a diffuser of ideas and models for
governments, although this role is limited by the very action of the state bureaucracy, and in
the case of Rio Grande do Norte, already has been operating since the 1970s. The last loan
agreement with this state demonstrates that it is possible to understand it through the
mechanisms of diffusion already mentioned. In fact, it was concluded that it is not possible to
understand this process by analyzing only a single mechanism. In the case of RN Sustentável,
evidence of the action of all mechanisms was found, although in a more marked way the
mechanisms of emulation and learning. Qualitative analysis was used as a methodology with
the help of NVivo software to organize and analyze the data.
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