Submitted by Elizangela Silva (elizangela.mova@hotmail.com) on 2018-12-12T23:52:28Z No. of bitstreams: 2 Dissertação_Elizangela Almeida_última versão.pdf: 1451280 bytes, checksum: 145110909eeeed63636b25029da341d3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Rejected by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br), reason: É necessário anexar a "Carta de Encaminhamento para o Autodepósito". Disponível modelo em: http://biblioteca.ufam.edu.br/servicos/teses-e-dissertacoes Dúvidas? ddbc@ufam.edu.br on 2018-12-13T13:51:26Z (GMT) / Submitted by Elizangela Silva (elizangela.mova@hotmail.com) on 2018-12-13T18:59:09Z No. of bitstreams: 4 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_Elizangela Almeida_última versão.pdf: 1451280 bytes, checksum: 145110909eeeed63636b25029da341d3 (MD5) Autodepósito.pdf: 231409 bytes, checksum: 22ef61e48cec14525553b3379b1ba00c (MD5) Ata de Defesa.pdf: 256338 bytes, checksum: c9198d8c0c9a0314132eab3018c98823 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-12-13T19:47:51Z (GMT) No. of bitstreams: 4 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_Elizangela Almeida_última versão.pdf: 1451280 bytes, checksum: 145110909eeeed63636b25029da341d3 (MD5) Autodepósito.pdf: 231409 bytes, checksum: 22ef61e48cec14525553b3379b1ba00c (MD5) Ata de Defesa.pdf: 256338 bytes, checksum: c9198d8c0c9a0314132eab3018c98823 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-13T19:47:51Z (GMT). No. of bitstreams: 4 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_Elizangela Almeida_última versão.pdf: 1451280 bytes, checksum: 145110909eeeed63636b25029da341d3 (MD5) Autodepósito.pdf: 231409 bytes, checksum: 22ef61e48cec14525553b3379b1ba00c (MD5) Ata de Defesa.pdf: 256338 bytes, checksum: c9198d8c0c9a0314132eab3018c98823 (MD5) Previous issue date: 2018-08-17 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The dissertation corresponds to the result of the research entitled Education, Black Movements and Affirmative Actions in Amazonas, whose empirical field was the Sacred Heart Quilombola Community of Lake Serpa in the municipality of Itacoatiara. To do so, it was guided by the following general objective: To analyze the materialization of the quilombola school policy that incorporates elements of the regional culture, and the coexistent relation with the black movements in the implementation of affirmative actions for the education of the ethno-racial relations. It was guided by three specific objectives: 1) To identify elements of the African worldview to understand the particularities involved in educational, political and cultural processes that incorporate elements of African and Afro-Brazilian culture in our region; 2) Research on the historical process of the anti-racist struggle and its interlocution with the education of the ethno-racial relations in our State; 3) To understand how the struggle of the Black Movements occurs and their action in the spaces of participation and decision making. Based on the methodological procedures of bibliographical and documentary research, participant observation was adopted, and as method, Historical and Dialectical Materialism, guided by the three laws: Unity and Struggle of Contraries, Transformation of Quantity and Quality, and Denial of Denial. Adopted as structural categories a) African and Afro-Brazilian history and culture, b) Racial discrimination and c) Right to diversity. The research allowed to conclude that the guidelines that permeate the antiracist struggle are mostly convergent; the individual trajectories present themselves above the collective struggle; black movements struggle for the preservation of African and Afro-Brazilian values but there is resistance from managers, teachers, educators and community people to accept the methodologies developed by the movement; the actions in the schools still happen punctually in the month of November; the Quilombola Community of Lake Serpa has a school unit in the EJA modality, but they do not have PPP to guide their educational actions. / A dissertação corresponde ao resultado da pesquisa intitulada Educação, Movimentos Negros e Ações Afirmativas no Amazonas, cujo campo empírico foi a Comunidade Quilombola Sagrado Coração do Lago de Serpa no município de Itacoatiara. Para tanto, foi conduzida pelo seguinte objetivo geral: Analisar a materialização da política escolar quilombola que incorpora elementos da cultura regional e a relação coexistente com os movimentos negros na implementação de ações afirmativas para educação das relações etnicorraciais. Foi orientada por três objetivos específicos: 1) Identificar elementos da cosmovisão africana, para compreender as particularidades envolvidas nos processos educativos, políticos e culturais, que incorporam elementos da cultura africana e afro-brasileira em nossa região; 2) Pesquisar sobre o processo histórico da luta antirracista e sua interlocução com a educação das relações etnicorraciais em nosso Estado; 3) Fazer um levantamento das Políticas de Promoção da Igualdade Racial (PIR), para entender como se dá a luta dos Movimentos Negros e sua atuação nos espaços de participação e tomada de decisão. A investigação apoiou-se nos procedimentos metodológicos da pesquisa bibliográfica e documental, adotou-se a observação participante, e como método o Materialismo Histórico e Dialético, orientado pelas três leis: Unidade e Luta dos Contrários, Transformação da Quantidade em Qualidade e a Negação da Negação. As categorias estruturantes ficaram definidas com: a) História e cultura africana e afro-brasileira, b) Discriminação racial, c) Direito à diversidade e d) Educação. A pesquisa permitiu concluir que as pautas que permeiam a luta antirracista são em sua maioria convergentes; em alguns momentos as trajetórias individuais apresentam-se acima da luta coletiva; os movimentos negros lutam pela preservação dos valores africanos e afro-brasileiros, mas há resistência de gestores, professores, pedagogos e pessoas da Comunidade em aceitar as metodologias desenvolvidas pelo movimento; as ações nas escolas ainda acontecem pontualmente no mês de novembro; a Comunidade Quilombola do Lago de Serpa possui uma unidade escolar na modalidade EJA, mas não dispõem de PPP par nortear suas ações educativas.

No Brasil, a partir dos anos de 1990, na esteira de conferências internacionais que visaram à proposição da universalização da educação básica nos países em desenvolvimento, acentua-se o debate sobre \"educação para todos\". Nesse período, foram desenvolvidas políticas na área da educação especial pautadas na perspectiva da educação inclusiva. Em 2003, o Ministério da Educação, por meio da então Secretaria de Educação Especial, lança o Programa Educação inclusiva: direito à diversidade com o fito de transformar os sistemas educacionais em \"sistemas educacionais inclusivos\". Buscando compreender como essas políticas são gestadas e implementadas, a presente pesquisa trouxe como objeto de estudo as políticas de educação especial no município de Feira de Santana-BA, sob a influência do referido programa, no período de 2003-2010, com o objetivo de analisar as suas implicações no âmbito da gestão das políticas de educação especial neste município. A investigação pautou-se na abordagem qualitativa, norteada pela perspectiva de análise de políticas públicas. Para coleta de dados foram utilizadas a entrevista semiestruturada e a análise documental. A aplicação das entrevistas ocorreu também na Secretaria de Educação Especial, a fim de apreender as questões referentes à formulação da proposta. Participaram da pesquisa três representantes da esfera municipal e três representantes da esfera federal. Os dados foram analisados através de dois eixos principais: 1) A proposição da política - princípios e diretrizes; e 2) O município como espaço de implementação da política, à luz do referencial produzido por: Höfling (2001), Arretche (2001, 2003), Bueno (2007, 2008), Arelaro (2003), Shiroma; Moraes; Evangelista (2007), Oliveira (2007), Frigotto (2011), Garcia (2004, 2008, 2010), Jannuzzi (2004), Mazzotta (1982, 1996), Prieto (2002, 2006, 2009). Os dados achados indicam que uma dada política percorre um longo caminho entre o momento inicial - formulação - até a sua execução - implementação -, e nesse percurso são agregados diferentes elementos que vão interferir no seu andamento. Na análise da política em tela constatou-se que estabelecer o município como protagonista da política ratifica uma postura de desconcentração baseada na relação controle central/execução local, pois transfere para essa esfera a responsabilidade pela implementação sem transferir-lhe autonomia quanto às decisões. A constituição como polo provoca no município um envolvimento que o leva a incorporar os princípios e propostas do âmbito nacional à sua política local. Com este trabalho, acredita-se que contribuições importantes foram trazidas à análise de políticas que se referem à educação especial, favorecendo discussões na área e no planejamento dessas políticas. / In Brazil, since 1990, following international conferences aimed at the proposition of universal basic education in developing countries the debate about \"education for all\" is highlighted; in this period, policies were developed in the field of special education guided the perspective of inclusive education. In 2003, the Ministry of Education, through the Secretary of Special Education of that period, launched the Inclusive Education Program: the right to diversity with the aim to transform education systems in \"inclusive educational systems.\" Trying to understand how these policies are managed and implemented, this research had as object of study the special education policies in the municipality of Feira de Santana-BA, over the period 2003-2010 under the influence of the program in order to analyze its implications in the management of special education policies in the city. The research was based on a qualitative approach, guided by the perspective of public policy analysis. For data collection semi-structured interviews and documentary analysis were used. The application of the interviews also occurred in the Department of Special Education, in order to apprehend the issues about the proposal formulation. Three municipal representatives and three representatives from the federal level took part in this study. Data were analyzed using two main principles: 1) The proposition of politics - principles and guidelines, and 2) The city as a space for policy implementation, in the light of productions by: Höfling (2001), Arretche (2001, 2003), Bueno (2007, 2008), Arelaro (2003), Shiroma; Moraes; Evangelista (2007), Oliveira (2007), Frigotto (2011), Garcia (2004, 2008, 2010), Jannuzzi (2004), Mazzotta (1982, 1996), Prieto (2002, 2006, 2009). The data findings indicate that a given policy goes a long way from the initial moment - formulation - to its execution - implementation, and different elements that will interfere with its progress are aggregated along the way. The analysis of the politics studied showed that establishing the city as a protagonist of its policy ratifies a stance based on central control/local enforcement, because it transfers to that level the responsibility for implementation without transferring autonomy over decisions. The constitution as a pole in the city causes an involvement which led it to incorporate the principles and proposals from the national to local policy. With this work, it is believed that important contributions have been brought to the analysis of policies that relate to special education, promoting discussions on the area and on planning these policies.

No Brasil, a partir dos anos de 1990, na esteira de conferências internacionais que visaram à proposição da universalização da educação básica nos países em desenvolvimento, acentua-se o debate sobre \"educação para todos\". Nesse período, foram desenvolvidas políticas na área da educação especial pautadas na perspectiva da educação inclusiva. Em 2003, o Ministério da Educação, por meio da então Secretaria de Educação Especial, lança o Programa Educação inclusiva: direito à diversidade com o fito de transformar os sistemas educacionais em \"sistemas educacionais inclusivos\". Buscando compreender como essas políticas são gestadas e implementadas, a presente pesquisa trouxe como objeto de estudo as políticas de educação especial no município de Feira de Santana-BA, sob a influência do referido programa, no período de 2003-2010, com o objetivo de analisar as suas implicações no âmbito da gestão das políticas de educação especial neste município. A investigação pautou-se na abordagem qualitativa, norteada pela perspectiva de análise de políticas públicas. Para coleta de dados foram utilizadas a entrevista semiestruturada e a análise documental. A aplicação das entrevistas ocorreu também na Secretaria de Educação Especial, a fim de apreender as questões referentes à formulação da proposta. Participaram da pesquisa três representantes da esfera municipal e três representantes da esfera federal. Os dados foram analisados através de dois eixos principais: 1) A proposição da política - princípios e diretrizes; e 2) O município como espaço de implementação da política, à luz do referencial produzido por: Höfling (2001), Arretche (2001, 2003), Bueno (2007, 2008), Arelaro (2003), Shiroma; Moraes; Evangelista (2007), Oliveira (2007), Frigotto (2011), Garcia (2004, 2008, 2010), Jannuzzi (2004), Mazzotta (1982, 1996), Prieto (2002, 2006, 2009). Os dados achados indicam que uma dada política percorre um longo caminho entre o momento inicial - formulação - até a sua execução - implementação -, e nesse percurso são agregados diferentes elementos que vão interferir no seu andamento. Na análise da política em tela constatou-se que estabelecer o município como protagonista da política ratifica uma postura de desconcentração baseada na relação controle central/execução local, pois transfere para essa esfera a responsabilidade pela implementação sem transferir-lhe autonomia quanto às decisões. A constituição como polo provoca no município um envolvimento que o leva a incorporar os princípios e propostas do âmbito nacional à sua política local. Com este trabalho, acredita-se que contribuições importantes foram trazidas à análise de políticas que se referem à educação especial, favorecendo discussões na área e no planejamento dessas políticas. / In Brazil, since 1990, following international conferences aimed at the proposition of universal basic education in developing countries the debate about \"education for all\" is highlighted; in this period, policies were developed in the field of special education guided the perspective of inclusive education. In 2003, the Ministry of Education, through the Secretary of Special Education of that period, launched the Inclusive Education Program: the right to diversity with the aim to transform education systems in \"inclusive educational systems.\" Trying to understand how these policies are managed and implemented, this research had as object of study the special education policies in the municipality of Feira de Santana-BA, over the period 2003-2010 under the influence of the program in order to analyze its implications in the management of special education policies in the city. The research was based on a qualitative approach, guided by the perspective of public policy analysis. For data collection semi-structured interviews and documentary analysis were used. The application of the interviews also occurred in the Department of Special Education, in order to apprehend the issues about the proposal formulation. Three municipal representatives and three representatives from the federal level took part in this study. Data were analyzed using two main principles: 1) The proposition of politics - principles and guidelines, and 2) The city as a space for policy implementation, in the light of productions by: Höfling (2001), Arretche (2001, 2003), Bueno (2007, 2008), Arelaro (2003), Shiroma; Moraes; Evangelista (2007), Oliveira (2007), Frigotto (2011), Garcia (2004, 2008, 2010), Jannuzzi (2004), Mazzotta (1982, 1996), Prieto (2002, 2006, 2009). The data findings indicate that a given policy goes a long way from the initial moment - formulation - to its execution - implementation, and different elements that will interfere with its progress are aggregated along the way. The analysis of the politics studied showed that establishing the city as a protagonist of its policy ratifies a stance based on central control/local enforcement, because it transfers to that level the responsibility for implementation without transferring autonomy over decisions. The constitution as a pole in the city causes an involvement which led it to incorporate the principles and proposals from the national to local policy. With this work, it is believed that important contributions have been brought to the analysis of policies that relate to special education, promoting discussions on the area and on planning these policies.