Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-06-25T23:05:53Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Marcello Borba Martins Araquan Borges.pdf: 1335245 bytes, checksum: e2d995600398717efceac03c312209dd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-25T23:05:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Marcello Borba Martins Araquan Borges.pdf: 1335245 bytes, checksum: e2d995600398717efceac03c312209dd (MD5) Previous issue date: 2017-02-13 / CAPES / O presente trabalho, partindo da análise dos mecanismos que constituem a democracia intercultural na Bolívia, procura, de forma crítica, conceituar como está ocorrendo a construção da sociedade a partir do novo paradigma democrático denominado novo constitucionalismo latino-americano. As recentes promulgações das constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009), oriundas deste fenômeno, trouxeram mecanismos inovadores não só para o mundo jurídico, mas também para o corpo social, tais como: a interculturalidade, o Estado Plurinacional e a ideia de descolonização das instituições. Tais conceitos não foram criados a partir destas constituições, já existiam na sociedade, mas só foram incorporados como elementos normativos a partir de então. Assim, nossa análise dos mecanismos da Constituição, com um viés crítico, e a partir de algumas categorias do Estado plurinacional, da interculturalidade e do pensamento descolonial, constituem alguns dos nossos paradigmas no trabalho. Aliado a eles, temos também uma preocupação com os mecanismos de justiça e educação presentes no texo da Constituição Boliviana. O paradigma que norteia nosso trabalho, a democracia intercultural, é percebida em diversos setores da sociedade boliviana e permeia todo o texto constitucional como o judiciário, as escolas e demais órgãos públicos, que procuram, na prática, efetivar o paradigma inclusivo presente no texto normativo. / The present work, starting from the analysis of the mechanisms that constitute the intercultural democracy in Bolivia, critically seeks to conceptualize how the construction of society is taking place from the new democratic paradigm called new latin american constitutionalism. The recent promulgations of the constitutions of Ecuador (2008) and Bolivia (2009), originated by this phenomenon, have brought innovative mechanisms not only to the juridical world, but also to the social body, such as interculturality, the Plurinational State and the idea of decolonizing institutions. Such concepts were not created from these constitutions, they already existed in society, but were only incorporated as normative elements from then on. Thus, our analysis of the mechanisms of the constitution, with a critical standpoint, and from some categories of the plurinational State, interculturality and decolonial thinking, constitute some of our paradigms at work. Allied to them, we also have a concern with the mechanisms of justice and education present in the text of the Bolivian Constitution. The paradigm that guides our work, intercultural democracy, is perceived in various sectors of Bolivian society and permeates the entire constitutional text such as the judiciary, schools and other public bodies, which seek, in practice, to carry out the inclusive paradigm set out in the normative text.