Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-15T13:32:20Z No. of bitstreams: 1 Ricardo de Castro Nascimento.pdf: 674496 bytes, checksum: afb37abc0efc62bd486eb437ab40652c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-15T13:32:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo de Castro Nascimento.pdf: 674496 bytes, checksum: afb37abc0efc62bd486eb437ab40652c (MD5) Previous issue date: 2017-02-21 / The objective of this present thesis is the theory of the division of powers since its most remote origin to be found in the concepts of the Greek philosophers Plato and Aristotle up until the very present time in Brazil. We shall go through the evolution of the modern constitutionalism originated in England, in France and in United States by the hands of its most eminent authors (John Locke, Montesquieu and the federalists) and their most important works (Two treatise of government, L’spirit du Loi and The federalist papers), focusing special attention to the context in which those books vere written, for the theory of division of powers is the fruit of political experimentation a lot more than a preconcepted doutrine. We shall get to Brazil and its first republican constitution which format and most relevant concepts, like presidentialism and federation, were imported from The United States, by hands of Rui Barbosa. Finally, it must be , despite the fact that the Brazilian constitution of 1988 formally recognizes the separation of powers, in fact it has generated a presidentialism system of government marked by a parlamentarist activity (the so called presidentialism of coalition), with great party fragmentation and a Judiciary increasingly more and more activist. The study of the theory of division of powers, in his classic model, is necessary, but insufficient, in order to understand the current dynamic of political constitutionalist system of today in Brazil / O objeto da presente tese é a teoria da divisão de poderes da sua origem mais remota na filosofia grega de Platão e Aristóteles até a sua atualidade no Brasil. Passaremos pela sua evolução do moderno constitucionalismo na Inglaterra, França e Estados Unidos, por meio dos principais autores (John Locke, Montesquieu e os Federalistas) e obras (Tratado sobre o governo civil, O espírito das leis e O federalista), enfatizando o contexto no qual foram escritas, pois a teoria da divisão de poderes é mais fruto da experiência política do que de uma doutrina preconcebida. Chegaremos ao Brasil na primeira Constituição republicana que importou, pelas mãos de Rui Barbosa, o modelo do Presidencialismo e da Federação norte-americanos. Por fim, a Constituição de 1988, apesar do reconhecimento formal da separação dos poderes, gerou um sistema presidencialista com uma prática parlamentarista (o Presidencialismo de Coalizão), com grande fragmentação partidária e um Judiciário cada vez mais ativista. O estudo da teoria da divisão dos poderes, em seu modelo clássico, é necessário, mas insuficiente, para entender a atual dinâmica do sistema político-constitucional brasileiro