The purpose of this dissertation is to analyze the role played by the Constitutional Fund for Financing the Northeast (FNE) on the economies of Sergipe and Alagoas in the period of 1989-2010. Part is the statement that this fund, established in 1988 Constitution, with the aim of contributing for the reduction of regional disparities in Brazil, is an important source of income transferred to the Northeast. The main objective is to analyze the transfers of FNE according to spatial allocation, sectorial distribution and by size of enterprise, with an emphasis in the states of Sergipe and Alagoas, in order to understand if they are reaching the goal set in its institution. The sources used in the study were data available from the Ministry of National Integration (MI), the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and the Bank of Northeast Brazil (BNB). Through the analysis, it was found that the applications of FNE are increasing, and there have been advances in the directions of resources, but there are imperfections in the allocation of these and is needed improvements in the spatial distribution, by size of the beneficiary and in the productive sectors that are more strategic for the development of the region. / O propósito desta dissertação é analisar o papel desempenhado pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) nas economias de Sergipe e Alagoas no período de 1989 2010. Parte-se da afirmação que este fundo, instituído na Constituição de 1988, com o objetivo de contribuir para a diminuição das desigualdades regionais existentes no Brasil, é uma importante fonte de recurso repassado para a região Nordeste. Objetiva-se analisar os repasses dos recursos do FNE segundo a alocação espacial, a distribuição setorial e por porte de empreendimento, com ênfase nos estados de Sergipe e Alagoas, a fim de perceber se estão atingindo a meta definida na sua instituição. As fontes utilizadas no trabalho foram dados disponibilizados pelo Ministério da Integração Nacional (MI), dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Através das análises, constatou-se que as aplicações dos recursos do FNE estão aumentando, e houveram avanços nos direcionamentos dos recursos, mas existem imperfeições na alocação destes e se faz necessário melhorias na distribuição espacial, por porte do beneficiário e nos setores produtivos que sejam mais estratégicos para o desenvolvimento da região.

This thesis aims to evaluate the impact of the Constitutional Fund for Financing the Northeast (FNE) in the state of Bahia and Pernambuco economies in the period 1989-2010. Objective accordingly verify the spatial and sectoral allocation of investment has contributed to a better geographical distribution of economic activity fulfilling their goals. Furthermore, analyzing their impact on the supply chain of these States, to establish whether the investments are distributed on a priority basis and estimate job creation based on RAIS data, checking the evolution of formal employment. For both our territorial clipping is based on a micro IBGE classification and our main database, in addition to sources already cited also includes management reports and data FNE kindly made available by the Ministry of National Integration (MI), in addition to data obtained from the publications of the Bank of Northeast Brazil (BNB). We conclude that although the FNE have considerable importance in the structuring of the northeastern economy and the states concerned, their actions were much more constrained by the logic of the market than by networking with a national regional development policy. However, there is an undeniable contribution to devolution of productive activities within the region, although this devolution is happening imperfectly and directed the few regions and even less complex sectors are the biggest beneficiaries. Finally, we conclude that the macroeconomic framework of the region and the states analyzed, although impacted by the FNE, still lacks a more fruitful role of the public sector on the articulation of a national development policy. / Esta dissertação tem como proposta avaliar o impacto do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) nas economias estaduais da Bahia e Pernambuco, no período entre 1989-2010. Objetiva nesse sentido verificar se a alocação espacial e setorial dos investimentos tem contribuído para uma melhor distribuição geográfica da atividade econômica cumprindo com seus objetivos. Além disso, analisar o impacto dos mesmos na cadeia produtiva desses Estados, averiguar se os investimentos estão distribuídos de forma prioritária e estimar a geração de empregos com base nos dados da RAIS, verificando a evolução do emprego formal. Para tanto o nosso recorte territorial é por microrregiões com base na classificação do IBGE e nossa principal base de dados, além das fontes já citadas compreende também os relatórios de gestão e dados do FNE disponibilizados gentilmente pelo Ministério da Integração Nacional (MI), além dos dados obtidos através das publicações do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Concluímos que embora os recursos do FNE tenham peso considerável na estruturação da economia nordestina e dos estados em questão, as suas ações foram muito mais condicionadas pela lógica do mercado do que pela articulação junto a uma política nacional de desenvolvimento regional. Entretanto, é inegável a sua contribuição para desconcentração das atividades produtivas dentro da região, ainda que esta desconcentração esteja acontecendo de forma imperfeita e direcionada à poucas regiões e ainda que setores menos complexos sejam os maiores beneficiados. Por fim, concluí-se que a estrutura macroeconômica da região e dos estados analisados, embora impactada pelo FNE, ainda carece de uma atuação mais profícua do setor público na articulação de uma política nacional de desenvolvimento.