Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de mestra em Estudos Latino-Americanos. Orientador: Prof. Dr. Antonio de la Peña Garcia. / Submitted by Iana Carla Couto (ianaccouto@gmail.com) on 2016-07-22T15:11:38Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Iana Carla Couto .pdf: 4806972 bytes, checksum: 7f3951d51bc206c0bef9dcc2870846f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Nilson Junior (nilson.junior@unila.edu.br) on 2016-07-22T16:05:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Iana Carla Couto .pdf: 4806972 bytes, checksum: 7f3951d51bc206c0bef9dcc2870846f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-22T16:05:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Iana Carla Couto .pdf: 4806972 bytes, checksum: 7f3951d51bc206c0bef9dcc2870846f6 (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / This work is the result of a case study developed with a Hospital-Commission on Organ and Tissue Donation - CIHDOTT, in Guarapuava, Paraná, in January 2016. Interviews were conducted in observations and conversations with members the commission while they performed the procedure with a patient. Aims to describe how developed the Brain Death Protocol, from the perspective of the professionals that make the process that results in the document that certifies the death of the individual, even when the body of the patient shows signs of life. Through this, we seek to contribute to studies related to the influence of technological advances in the way we live and die, and contribute to the study of the ethical issues that permeate the medical field and present the problems that pervade the diagnosis of brain death. The work is divided into three chapters: the first one is dedicated to the historical aspects related to brain death. In the second and third, through the speeches of the members of the committee, is described as the protocol is developed and what difficulties that permeate the process. We chose a qualitative methodology for the development of this research, understanding that this method provides a differential in research conducted on the subject. As a result we found that the process of declaring brain death is difficult to perform. The professionals who serve a necessity imposed by capitalism, which them is attributed to give function over again to become productive sick people are under pressure by carrying out activities such as the brain death protocol. In the process that will determine someone's death whose vital functions are kept in operation causes the patient to assume the condition of the living body, whose purpose is its fragmentation, for organ donation. Thus ensuring the possibility of others becomes productive benefits for their organs that were removed. / O presente trabalho é resultado de um estudo de caso desenvolvido com uma Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos – CIHDOTT, na cidade de Guarapuava, Paraná, no mês de janeiro de 2016. Foram realizadas entrevistas, observações e conversas com os membros da comissão, enquanto os mesmos realizavam o processo com um paciente. Objetiva descrever como é desenvolvido o Protocolo de Morte Encefálica, a partir da perspectiva dos profissionais que fazem o processo que resulta no documento que atesta a morte do indivíduo, mesmo quando o corpo do paciente apresenta sinais de vida. Através disso, busca-se contribuir com estudos relacionados a influências dos avanços tecnológicos na forma com que vivemos e morremos, além de contribuir para os estudos sobre as questões éticas que permeiam a área médica e apresentar os problemas que permeiam o diagnóstico de morte encefálica. O trabalho é divido em três capítulos: o primeiro deles é dedicado aos aspectos históricos relacionados a morte encefálica. No segundo e terceiro, através das falas dos membros da comissão, é descrito como o protocolo é desenvolvido e quais as dificuldades que permeiam o processo. Optouse por uma metodologia qualitativa para o desenvolvimento dessa pesquisa, compreendendo que esse método oferece um diferencial nas pesquisas realizadas sobre a temática. Como resultado foi possível verificar que o processo de decretar a morte encefálica é de difícil realização. Os profissionais, que atendem uma necessidade imposta pelo capitalismo, onde é atribuída a eles a função de tornar pessoas doentes novamente produtivas, sofrem a pressão pela realização de atividades como a do protocolo de morte encefálica. Nesse processo que vai determinar a morte de alguém cuja funções vitais são mantidas em funcionamento faz com que o paciente assuma a condição de cadáver vivo, cuja a finalidade é a sua fragmentação, para doação de órgãos. Garantindo assim, a possibilidade de outras pessoas se tornarem produtivas beneficiadas pelos seus órgãos que foram retirados.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gilmara Timm _Dissetacao.pdf: 922281 bytes, checksum: eac803a6e2f40859b5acec5268b2b50a (MD5) Previous issue date: 2011-12-15 / The transplant activity is considered as one of the most important medical innovations of this century, attracting more media attention and public opinion than other technologies or therapeutic ways. A possible explanation is that the donation-transplant process, beyond technical aspects, it has ethical, legal and moral implications. According to health policy we see the government as main state agent, not only for defining the legislation to be applied, but also in relation to requiring from the hospital institutions the application of the legislation regarded to the topic, making countries of the same continent show different indexes in relation to donations and transplants. For developing this study was applied the methodology of a qualitative research, through documental methodology, as well as descriptive and comparative, with Dialectical Criticism approach with the aim of analyzing the Donation and Transplants Policies of Brazil and Uruguay, searching to identify their similarities and differences. Data collecting were carried out from Brazilian and Uruguayan Legislation, as well as from administrative rules and resolutions related to organ donations and transplants of these countries. The documents used were of public domain published on official governmental websites of these countries. The systematized data were analyzed from the content analysis technique, allowing to reveal symmetries and asymmetries in the Brazilian and Uruguayan legislations and to identify limiting aspects in the donation of organs and transplants process in these countries, through pre-established categories. In this study we can conclude that both countries use the criterion of death as the Death Encefálica.No Brazil organ donation is permitted while in Uruguay's donation is presumed. The diagnosis of ME is more succinct in Uruguay than in Brazil. In Brazil there are easier to donate an organ to a living relative. Both countries exempt the requirement for judicial authorization in the case of living donation to a spouse, Brazil extends the exemption for the spouse, while the Uruguayan law is silent in this regard. In Brazil, the family interview is an essential part in the donation process. In Uruguay, the family interview will only occur if the deceased was not express in life the desire to donate or not. In both countries there is a social control in relation to the waiting list for an organ and tissue. Both countries are characterized with regard to crimes transplants as crimes against life and they bring in their penal legislation types incriminating against professionals and health institutions. Both countries seek to meet assistencialmente the giver and receiver. Finally, it is observed that this study is a snip of a bigger Health Care Research Program in the Mercosur, coordinated by Professor Dr. Vera Maria Ribeiro Nogueira / A atividade de transplante é considerada como um dos mais importantes avanços médicos deste século, exercendo uma atração na imprensa e na opinião pública maior do que outras tecnologias ou formas terapêuticas. Uma possível explicação para este fato é que o processo doação-transplante, além dos aspectos técnicos, tem implicações éticas, morais e legais. Nessa política de saúde vemos como agente principal o Estado, tanto no momento de definir a legislação a ser aplicada, como também no que tange a cobrar das instituições hospitalares o cumprimento da legislação atinente ao tema, o que faz com que países de um mesmo continente apresentem índices muito diferenciados em relação à doação e transplantes. Para o desenvolvimento deste estudo foi aplicado o método de uma pesquisa qualitativa, através de uma metodologia documental, descritiva e comparativa, com abordagem Dialético-Crítica, onde se pretendeu analisar as Políticas de Doação e Transplantes do Brasil e do Uruguai, buscando identificar suas semelhanças e diferenças. A coleta de dados se deu a partir das legislações do Brasil e do Uruguai, bem como em portarias e resoluções em matéria de doação de órgãos e transplantes desses países. Os documentos que subsidiaram a análise foram de domínio público, publicados em sites oficiais dos governos desses países. Os dados sistematizados foram analisados a partir da técnica de análise de conteúdo, permitindo desvelar simetrias e assimetrias nas legislações do Brasil e do Uruguai e identificar aspectos limitadores do processo de Doação de Órgãos e Transplantes nesses países, mediante categorias pré-estabelecidas. Neste estudo pode-se concluir que ambos os países utilizam o critério de morte como sendo o da Morte Encefálica.No Brasil a doação de órgãos é consentida enquanto que no Uruguai é doação é presumida. O diagnóstico de ME é mais sucinto no Uruguai do que no Brasil. No Brasil há maior facilidade de se doar um órgão em vida para um parente. Ambos países dispensam a exigência de autorização judicial em se tratando de doação em vida para cônjuge, o Brasil estende a dispensa para o companheiro, enquanto que a lei Uruguaia é omissa nesse aspecto. No Brasil a entrevista familiar é parte fundamental no processo de doação. No Uruguai a entrevista familiar só irá ocorrer se o falecido não manifestar em vida o desejo ou não de doar. Em ambos os países há um controle social em relação à fila de espera por um órgão e tecido. Ambos os países caracterizam os crimes em matéria de transplantes como crimes contra a vida e ambos trazem em suas legislações tipos penais incriminadores em relação aos profissionais e instituições de saúde. Ambos os países procuram atender assistencialmente o doador e receptor. Por fim, cabe ressaltar que este estudo é um recorte de um projeto maior de Pesquisa em Atenção à Saúde no MERCOSUL, coordenado pela Profª Dra. Vera Maria Ribeiro Nogueira

Orientador: Patricia Borba Marchetto / Resumo: A bioética envolve questões que acontecem em um mundo multidisciplinar, interdisciplinar ou transdisciplinar, o que pode sugerir uma grande lacuna do direito, favorecendo ou até promovendo violações contra a humanidade, como também aos sistemas internacionais de direitos humanos e aos direitos fundamentais, estes inseridos no cenário constitucional brasileiro. Neste caso, a ciência e a tecnologia invadem o mundo do Direito, limitadas pelos institutos do direito à vida e da dignidade da pessoa humana, os quais são premissas constitucionais de formação do Estado para a construção e o fortalecimento do ordenamento jurídico composto por regras nacionais e por fontes internacionais, cenário permeado por questões éticas e morais que trazem interpretação tanto ao Direito quanto à Bioética e suas peculiaridades. A relevância do tema deve ser observada não somente pelo viés dos interesses econômicos que envolvem as pesquisas científicas ou a manutenção dos sistemas de saúde pública, mas, principalmente, para obtenção de respostas aos dilemas que envolvem a ciência e a saúde e suas sensíveis e possíveis violações aos princípios mencionados. Através de um caso concreto, ainda em trânsito no sistema de justiça brasileiro, abordando o direito de uma paciente submetida à lista de espera por um transplante de medula, a pesquisa se desenvolve no sentido de discutir a relação entre direitos humanos, bioética, preservação da vida, evolução científica e seus desafios modernos e, especialmente, ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Bioethics involves issues that happens in a multidisciplinary, interdisciplinary or transdisciplinary world, which can suggest a wide gap of the Law studies, favoring or even promoting violations against humanity, but also to international systems of human and fundamental rights, these inserted into Brazilian constitutional scenario. In this case, the science and technology invades the world of law, limited by the institutes of the right to life and human dignity, which are constitutional premises of formation of the State for the construction and strengthening of the legal system composed of national rules and international fonts, scenery permeated by ethical and moral issues that bring interpretation both to the Law regarding Bioethics and its peculiarities. The relevance of the theme should be observed not only by the bias of economic interests that involve scientific research or the maintenance of public health systems, but mainly for obtaining answers to dilemmas that involve science and health and his sensitive and possible violations to the principles mentioned. Through a concrete case, still in transit in the Brazilian justice system, addressing the right of a patient subject to the waiting list for a bone marrow transplant, the research develops in order to discuss the relationship between human rights, bioethics, preservation of life, scientific progress and its modern challenges and, especially, to reach an analysis as to the application of national legislation con... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre