nÃo hà / Nas Ãltimas dÃcadas do sÃculo XIX, na ProvÃncia do CearÃ, a formaÃÃo moral e religiosa das crianÃas nas aulas pÃblicas primÃrias estava baseada nos ensinamentos dos valores e princÃpios da doutrina cristà catÃlica. Como parte do programa oficial de estudos da InstruÃÃo PÃblica, a âformaÃÃoâ dos aspirantes ao magistÃrio apresentava como principal dever dos professores a tarefa de modelar condutas e fornecer exemplos para que fossem reproduzidos pelos alunos. Os professores, portanto, deveriam estar preparados quanto à instruÃÃo religiosa, quanto aos ensinamentos da doutrina cristà catÃlica e praticÃ-los na sua vida cotidiana, pois sua âmissÃoâ seria moldar e preparar as crianÃas para o bom convÃvio entre seus pares, questÃo que passava pelo cultivo do espÃrito e da formaÃÃo do carÃter. Assim, este trabalho tem como objetivo investigar o lugar reservado ao ensino moral e religioso na educaÃÃo das crianÃas no Cearà no perÃodo que compreende a dÃcada de 1870, com a âQuestÃo Religiosaâ (1874), atà o fim do Padroado em 1890. Nesse momento, os debates nos cÃrculos polÃticos e letrados (imprensa, CÃmara dos Deputados, Assembleia Provincial, agremiaÃÃes literÃrias e filosÃficas) anunciavam a necessidade de reformas na InstruÃÃo PÃblica, sendo o Ensino Religioso um dos principais assuntos discutidos. Esta matÃria ora identificada como entrave a constituiÃÃo de uma mentalidade laica e baseada na razÃo, ora apresentada como antÃdoto da desordem e indisciplina, sendo fundamental ao âprojetoâ em que a InstruÃÃo PÃblica estava inserida, tida como alavanca para o progresso material e moral, serà discutida e disputada pelas elites polÃticas e letradas, que em determinadas circunstÃncias defenderÃo a secularizaÃÃo e uma maior ampliaÃÃo do programa escolar ancorados nos princÃpios da ciÃncia, da valorizaÃÃo da instruÃÃo moral e cÃvica e das exigÃncias de preparaÃÃo para o trabalho, devendo a instruÃÃo moral e religiosa ser de responsabilidade da Igreja e da famÃlia. Em outros momentos anunciarÃo como dever do Estado garantir a instruÃÃo nesta matÃria, identificando o papel do professor mais como um agente disseminador de uma mentalidade moralizante do que como um construtor de conhecimentos junto aos alunos.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Augusto Alcantara Machado.pdf: 1837362 bytes, checksum: 989675495c83e4f542aac6415923d3a7 (MD5) Previous issue date: 2014-05-23 / The world, nowadays, searches a new civilizing mark. Freedom and equality, as achievements, respectively, of the Liberal State and of the Social State, no more fulfill the wishes of the contemporary state. We will present Fraternity, as the fundament of a new humanism, the unabridged humanism, which has its roots in Christian doctrine, but it also is a cultural element. That influences the elaboration of Law and changes it, bringing new paradigms. We will study Fraternity from the recognition of the equality of dignity of all human beings, in accordance to precepts particularly written in the Universal Declaration of Human Rights, but also in contemporary constitutional documents. We will analyze, specially, Brazilian Constitution of 1988, starting from the preamble, to, considering its hermeneutical force, but also normative force, conclude that Fraternity is not only a purely religious, philosophical or political value, but it is a legal category and has constitutional guarantees. Thus, we will present Fraternity as a point of equilibrium between traditionally assured principles as freedom and equality. In this line of approach the development of constitutionalism will permit, in humanity current stage, with the recognizing of the juridic category of fraternity, the flourishment of Fraternal Constitutionalism, indispensable element to assure to everyone the pursuit of happiness / O mundo, hoje, busca encontrar um novo marco civilizatório. A liberdade e a igualdade, como conquistas do Estado Liberal e do Estado Social, respectivamente, não mais atendem aos anseios do Estado contemporâneo. Apresentar-se-á a Fraternidade, como fundamento de um novo humanismo, o humanismo integral, que tem a sua raiz na doutrina cristã, mas se constitui em elemento cultural que influencia a elaboração do Direito e o transforma, trazendo novos paradigmas. Estudar-se-á a fraternidade partindo do reconhecimento da igualdade de dignidade de todos os seres humanos, conforme preceito consubstanciado particularmente na Declaração Universal dos Direitos do Homem, mas também em documentos constitucionais contemporâneos. Analisar-se-á, em especial, a Constituição brasileira de 1988, a partir do preâmbulo, para, considerando a sua força hermenêutica, mas também normativa, concluir-se que a fraternidade não é um valor de natureza puramente religiosa, filosófica ou política, mas é uma categoria jurídica e tem garantia constitucional. Assim, apresentar-se-á a fraternidade como ponto de equilíbrio entre princípios tradicionalmente assegurados como a liberdade e a igualdade. Nessa linha de abordagem o desenvolvimento do constitucionalismo possibilitará, no estágio atual da humanidade, com o reconhecimento da categoria jurídica da fraternidade, fazer florescer o Constitucionalismo Fraternal, elemento indispensável para garantir a todos a busca da felicidade