Submitted by Neusa Fagundes (neusa.fagundes@unioeste.br) on 2018-04-04T14:25:08Z No. of bitstreams: 2 Adelize_Lemes2016.pdf: 2874668 bytes, checksum: 16ffbe857ddfcfcb25b1c1b901d048f7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-04T14:25:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Adelize_Lemes2016.pdf: 2874668 bytes, checksum: 16ffbe857ddfcfcb25b1c1b901d048f7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2015-07-24 / This article presents the analyses of the implementation of the National Professional Education Policy, promoted by E-Tec in Brazil, from 2011 to 2015. This paper intents to understand how this policy, created for workers, was actually stablished. The educational policy was a Pronatec (National Program of Acessing Technical School and Jobs) initiative. This analyses main objective is to show which are the possible demands of the professional formation policy and the financial budget of E-Tec during the years of 2011 and 2015. The network is a program that shares and finances long-distance professional and technological courses, with the participation of Federal and State Universities and the "S" Teaching System.This program started in 2007, during the government of president Lula, as an answer to PDE (Educational Development Plan) and others demands in Brazilian political, social and economic context. Considering its historical condition and understanding, as a Pronatec initiative, this paper presentes its beginning, since 2007 until 2015 and analyses it to give an opinion about the the program within the time delimitation of the research. The social system nowadays is the start to analyse the presence of the State on the issue of public, educational and social policies.The discussion also involves the educational reformation stablished in Brazil since 1990 and the professional educational policies created in Lula´s government (2003-2010) and Dilma Roussef’s government (2011-2015), expressed by the law documents that are part of EPT (Professional and Technological Education). The issues discussed in this article were analysed in the contradictions existent in their researchers analyses and includes official documents, systems sumaries of Brazilian government administration, Unesco and Tribunal de Contas reports and documents related to the financial function of the program. It is a bibliographical, documental, exploratory and investigating research. It also has critics to the economical policy of the capitalistic society, where the work force is explored and makes the capital advance. This concept is present in professional education and in the way history relates to social production of humanity, or as a history understood by all people (CIAVATTA, 2013). This research got many information about E-Tec network and about its response to the needs of workers formation. A formation that follows the ideological purposes of industry and emergent market and because of that, it has similar characteristics to the way it administrates people and financial budgets, outsourcing the educational process. / Esta dissertação analisou a implementação da Política de Educação Profissional ofertada pela Rede e-Tec no Brasil de 2011 a 2015, com o objetivo de compreender como se estabeleceu a política pública educacional de formação profissional, voltada aos trabalhadores e ofertada por essa rede enquanto iniciativa do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), tendo então como problemática, a quais possíveis demandas a política de formação e financiamento da Rede e-Tec se destinaram no período de 2011 a 2015? A Rede e-Tec Brasil é um programa que visa por meio da adesão de instituições da rede federal, estadual e Sistema S de ensino, fomentar e financiar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica a distância. O programa é criado em 2007 no governo Lula, como resposta ao Plano de Desenvolvimento Educacional (PDE) e a outras demandas do contexto político, social e econômico brasileiro. Dada à condição histórica e para que pudéssemos compreender sua trajetória até se constituir enquanto uma iniciativa do Pronatec, tratamos de apresentá-lo, desde 2007 até 2015, analisando-o e conhecendo-o por meio de seus condicionantes históricos, econômicos e políticos, para então emitir a análise a que se refere a delimitação temporal da problemática de pesquisa. Partindo então da discussão sobre o sistema societário vigente, problematizamos a atuação do Estado nas proposições das políticas públicas, sociais e da educação, quando da sua reforma a partir da década de 1990 no Brasil. Também apresentamos as políticas constituídas para educação profissional brasileira nos anos 1990, nos Governos Lula (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2015), expressas por meio de dispositivos jurídicos que regulamentam a Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Todas as discussões sobre os assuntos elencados foram em sua maioria, pautadas por pesquisadores que versam sobre as contradições existentes na forma em que estão postas. Nesses estudos abstraímos em que momento a e-Tec Brasil foi criada e sob que premissas, dessa forma analisamos documentos oficiais, relatórios dos sistemas de gerenciamento governamental brasileiro; relatórios da Unesco e do Tribunal de Contas da União, documentos que tratam do funcionamento financeiro e burocrático da rede. Trata-se, portanto, de uma pesquisa bibliográfica e documental, de natureza investigativa e exploratória, tendo como pressupostos a crítica à economia política da sociedade do capital, onde capital e trabalho tem relação profunda, onde se tem apropriação do tempo de trabalho para o capital avançar, presente na Educação profissional enquanto perspectiva de emprego e o como se chega a isso; e a história como produção social da existência; uma história compreendida sobre todas as pessoas (CIAVATTA, 2013). Dos vários indicativos que a pesquisa obteve o modo como a Rede e-Tec Brasil opera, responde a demanda de formação de trabalhadores com o intuito de atender aos propósitos ideológicos do setor produtivo e do mercado emergente, assumindo por conta disso características similares no seu modo de gestão de pessoal e dos recursos financeiros públicos a ela destinados, destacando-se a terceirização do processo educativo.