Em sua trajetória histórica, a Educação de Jovens e Adultos no Brasil esteve, na maior parte do tempo, relegada ao segundo plano pelas políticas governamentais. A partir da década de 90 do século XX, deslocada das políticas públicas de educação instituídas pelo governo federal do período, foi realizada como política assistencial e instituída, prioritariamente, na forma de campanhas de alfabetização. Definida como atribuição dos Municípios, mas sem destinação orçamentária, passou a ser assumida por eles e financiada com recursos próprios, sem uma orientação nacional. Por sua vez, o ensino profissional, no mesmo período, sofreu alterações profundas em suas propostas pedagógicas e regulamentação institucional. Estabeleceu-se a separação entre o ensino médio e o ensino técnico, além da criação de um sistema de educação profissional hierarquizado em diferentes níveis - básico, técnico e tecnológico, conferindo à organização da educação brasileira um traço marcadamente dualista. A educação profissional básica, sustentada com recursos públicos, por meio do Plano Nacional de Qualificação/ PLANFOR - MTE, visando atender às novas demandas de qualificação e re- qualificação do mercado de trabalho, surge como alternativa de \"educação\" aos trabalhadores que apresentavam baixa escolaridade e qualificação, e, em conformidade com o discurso da empregabilidade, como solução para os problemas de desemprego. Contrapondo-se à orientação federal, é criado, no ano de 2002, na cidade de Santo André, no Estado de São Paulo, um programa que propunha integrar as duas dimensões: a educação escolar básica e a denominada educação profissional básica, através de um feixe de políticas articuladas que viessem a incorporar as reivindicações de setores e organizações populares relativas à formação profissional. Este trabalho analisa o Programa Integrado de Qualificação - PIQ desenvolvido no Município de Santo André, desde sua implantação, em 2003, até o ano de 2006. A pesquisa foi realizada a partir de fontes documentais oficiais, questionários aplicados em alunos, e entrevistas com os demais participantes - os professores, assistentes pedagógicos, coordenadores de entidades conveniadas e diretores do Programa -, com o objetivo de apreender o seu percurso histórico, relacionando as informações oficiais às representações/ interpretações dos diferentes agentes sociais que dele participam. Os resultados indicam que parte das proposições do PIQ não se concretizou, e que os diferentes agentes têm interpretações diversas, por vezes, antagônicas, dos processos que levaram a essa situação. Questões de ordem externa, como as dificuldades existentes, no âmbito legal, de financiamento da Educação de Jovens e Adultos e da qualificação profissional, associadas àquelas encontradas junto aos órgãos que sancionam as contas públicas e têm entendimentos diferenciados do investimento em educação, assim como as questões internas, relativas à gestão do PIQ, levaram à readequação do Programa, comprometendo os seus objetivos iniciais. Apesar dos obstáculos existentes, o Programa Integrado de Qualificação apresenta potencialmente condições para constituir-se em importante alternativa educacional à população trabalhadora, principalmente em um cenário de mudanças das políticas públicas, no âmbito federal, favoráveis às suas orientações, desde que, as dificuldades apontadas neste trabalho, sejam consideradas. / In its historical trajetory, the Education of Youths and Adults has been, most of time, relegated to the background by governmental policy. From the nineties on, in the twentieth century moved from public education policy set up by the Federal Government from that period, it was done as a prioritary assistential and set policy into a literacy campaign form. Definited as an atribution of the council, but without any budget allocation, it became a commitment by them and it was financed with their own resources without any national guidance. In turn, the professional education in the same period, has undergone deep changes in their pedagogical proposals and institutional regulations It was established a separation between the high school education and technical education besides a system of professional education hierarchical in different levels - basic, technical and technological -, giving to the organization of Brazilian Education a markledy dualist mark. The basic professional education, supported by its own resources, through the Integrated Programme of Qualification / PLANFOR (National Plan for Training) - MTE (Ministry of Labour and Employment), aiming to meet the new demand of qualification and requalification in the labour market, has arisen as an alternative of \"education\" for workers who have shown low schooling and qualification and according to the employability speech, as a solution for the unemployment issues. Opposing to a federal guidance, it was created, in 2002, in Santo André City, in São Paulo State, a program that proposed to integrate both dimensions: the basic school education and the basic professional education, through a cluster of articulated policy taht could incorporate the claims from popular sectors and organizations related to professional graduation. This paper examines the Integrated Programme of Qualification - PIQ, which was developed in Santo André City, since its deployment in 2003, up to 2006. The search was made from official sources documentary, questionnaire applied to sudents, and interviews with others participants - the teachers, pedagogical assistants, coordinators of entities agreements and directors of the Program - aiming to seize its historical journey related to official information to representations/interpretations from several social agents who take part in it. The results show that part of PIQ propositions hasn\'t been achieved and different agents have several interpretations, sometimes even antagonist about the process that led to this situation. Matters of foreign order such as the dificulties existing in the legal framework, of financing the education of youths and adults and professional qualification, those found associated with the bodies that sanction the public accounts and have different understandings of investment in education as well as internal issues concerning the PIQ management led to the Program adjustment, jeopardazing its initial goals. Besides the existing obstacles, the Integrated Programme of Qualification, presents potentially able to form itself into an important alternative to the working population mainly in a scenery of changing public policy under federal scope to its guidelines provided that the difficulties mentioned in this paper are considered.

Em sua trajetória histórica, a Educação de Jovens e Adultos no Brasil esteve, na maior parte do tempo, relegada ao segundo plano pelas políticas governamentais. A partir da década de 90 do século XX, deslocada das políticas públicas de educação instituídas pelo governo federal do período, foi realizada como política assistencial e instituída, prioritariamente, na forma de campanhas de alfabetização. Definida como atribuição dos Municípios, mas sem destinação orçamentária, passou a ser assumida por eles e financiada com recursos próprios, sem uma orientação nacional. Por sua vez, o ensino profissional, no mesmo período, sofreu alterações profundas em suas propostas pedagógicas e regulamentação institucional. Estabeleceu-se a separação entre o ensino médio e o ensino técnico, além da criação de um sistema de educação profissional hierarquizado em diferentes níveis - básico, técnico e tecnológico, conferindo à organização da educação brasileira um traço marcadamente dualista. A educação profissional básica, sustentada com recursos públicos, por meio do Plano Nacional de Qualificação/ PLANFOR - MTE, visando atender às novas demandas de qualificação e re- qualificação do mercado de trabalho, surge como alternativa de \"educação\" aos trabalhadores que apresentavam baixa escolaridade e qualificação, e, em conformidade com o discurso da empregabilidade, como solução para os problemas de desemprego. Contrapondo-se à orientação federal, é criado, no ano de 2002, na cidade de Santo André, no Estado de São Paulo, um programa que propunha integrar as duas dimensões: a educação escolar básica e a denominada educação profissional básica, através de um feixe de políticas articuladas que viessem a incorporar as reivindicações de setores e organizações populares relativas à formação profissional. Este trabalho analisa o Programa Integrado de Qualificação - PIQ desenvolvido no Município de Santo André, desde sua implantação, em 2003, até o ano de 2006. A pesquisa foi realizada a partir de fontes documentais oficiais, questionários aplicados em alunos, e entrevistas com os demais participantes - os professores, assistentes pedagógicos, coordenadores de entidades conveniadas e diretores do Programa -, com o objetivo de apreender o seu percurso histórico, relacionando as informações oficiais às representações/ interpretações dos diferentes agentes sociais que dele participam. Os resultados indicam que parte das proposições do PIQ não se concretizou, e que os diferentes agentes têm interpretações diversas, por vezes, antagônicas, dos processos que levaram a essa situação. Questões de ordem externa, como as dificuldades existentes, no âmbito legal, de financiamento da Educação de Jovens e Adultos e da qualificação profissional, associadas àquelas encontradas junto aos órgãos que sancionam as contas públicas e têm entendimentos diferenciados do investimento em educação, assim como as questões internas, relativas à gestão do PIQ, levaram à readequação do Programa, comprometendo os seus objetivos iniciais. Apesar dos obstáculos existentes, o Programa Integrado de Qualificação apresenta potencialmente condições para constituir-se em importante alternativa educacional à população trabalhadora, principalmente em um cenário de mudanças das políticas públicas, no âmbito federal, favoráveis às suas orientações, desde que, as dificuldades apontadas neste trabalho, sejam consideradas. / In its historical trajetory, the Education of Youths and Adults has been, most of time, relegated to the background by governmental policy. From the nineties on, in the twentieth century moved from public education policy set up by the Federal Government from that period, it was done as a prioritary assistential and set policy into a literacy campaign form. Definited as an atribution of the council, but without any budget allocation, it became a commitment by them and it was financed with their own resources without any national guidance. In turn, the professional education in the same period, has undergone deep changes in their pedagogical proposals and institutional regulations It was established a separation between the high school education and technical education besides a system of professional education hierarchical in different levels - basic, technical and technological -, giving to the organization of Brazilian Education a markledy dualist mark. The basic professional education, supported by its own resources, through the Integrated Programme of Qualification / PLANFOR (National Plan for Training) - MTE (Ministry of Labour and Employment), aiming to meet the new demand of qualification and requalification in the labour market, has arisen as an alternative of \"education\" for workers who have shown low schooling and qualification and according to the employability speech, as a solution for the unemployment issues. Opposing to a federal guidance, it was created, in 2002, in Santo André City, in São Paulo State, a program that proposed to integrate both dimensions: the basic school education and the basic professional education, through a cluster of articulated policy taht could incorporate the claims from popular sectors and organizations related to professional graduation. This paper examines the Integrated Programme of Qualification - PIQ, which was developed in Santo André City, since its deployment in 2003, up to 2006. The search was made from official sources documentary, questionnaire applied to sudents, and interviews with others participants - the teachers, pedagogical assistants, coordinators of entities agreements and directors of the Program - aiming to seize its historical journey related to official information to representations/interpretations from several social agents who take part in it. The results show that part of PIQ propositions hasn\'t been achieved and different agents have several interpretations, sometimes even antagonist about the process that led to this situation. Matters of foreign order such as the dificulties existing in the legal framework, of financing the education of youths and adults and professional qualification, those found associated with the bodies that sanction the public accounts and have different understandings of investment in education as well as internal issues concerning the PIQ management led to the Program adjustment, jeopardazing its initial goals. Besides the existing obstacles, the Integrated Programme of Qualification, presents potentially able to form itself into an important alternative to the working population mainly in a scenery of changing public policy under federal scope to its guidelines provided that the difficulties mentioned in this paper are considered.

Submitted by Neusa Fagundes (neusa.fagundes@unioeste.br) on 2018-04-04T14:25:08Z No. of bitstreams: 2 Adelize_Lemes2016.pdf: 2874668 bytes, checksum: 16ffbe857ddfcfcb25b1c1b901d048f7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-04T14:25:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Adelize_Lemes2016.pdf: 2874668 bytes, checksum: 16ffbe857ddfcfcb25b1c1b901d048f7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2015-07-24 / This article presents the analyses of the implementation of the National Professional Education Policy, promoted by E-Tec in Brazil, from 2011 to 2015. This paper intents to understand how this policy, created for workers, was actually stablished. The educational policy was a Pronatec (National Program of Acessing Technical School and Jobs) initiative. This analyses main objective is to show which are the possible demands of the professional formation policy and the financial budget of E-Tec during the years of 2011 and 2015. The network is a program that shares and finances long-distance professional and technological courses, with the participation of Federal and State Universities and the "S" Teaching System.This program started in 2007, during the government of president Lula, as an answer to PDE (Educational Development Plan) and others demands in Brazilian political, social and economic context. Considering its historical condition and understanding, as a Pronatec initiative, this paper presentes its beginning, since 2007 until 2015 and analyses it to give an opinion about the the program within the time delimitation of the research. The social system nowadays is the start to analyse the presence of the State on the issue of public, educational and social policies.The discussion also involves the educational reformation stablished in Brazil since 1990 and the professional educational policies created in Lula´s government (2003-2010) and Dilma Roussef’s government (2011-2015), expressed by the law documents that are part of EPT (Professional and Technological Education). The issues discussed in this article were analysed in the contradictions existent in their researchers analyses and includes official documents, systems sumaries of Brazilian government administration, Unesco and Tribunal de Contas reports and documents related to the financial function of the program. It is a bibliographical, documental, exploratory and investigating research. It also has critics to the economical policy of the capitalistic society, where the work force is explored and makes the capital advance. This concept is present in professional education and in the way history relates to social production of humanity, or as a history understood by all people (CIAVATTA, 2013). This research got many information about E-Tec network and about its response to the needs of workers formation. A formation that follows the ideological purposes of industry and emergent market and because of that, it has similar characteristics to the way it administrates people and financial budgets, outsourcing the educational process. / Esta dissertação analisou a implementação da Política de Educação Profissional ofertada pela Rede e-Tec no Brasil de 2011 a 2015, com o objetivo de compreender como se estabeleceu a política pública educacional de formação profissional, voltada aos trabalhadores e ofertada por essa rede enquanto iniciativa do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), tendo então como problemática, a quais possíveis demandas a política de formação e financiamento da Rede e-Tec se destinaram no período de 2011 a 2015? A Rede e-Tec Brasil é um programa que visa por meio da adesão de instituições da rede federal, estadual e Sistema S de ensino, fomentar e financiar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica a distância. O programa é criado em 2007 no governo Lula, como resposta ao Plano de Desenvolvimento Educacional (PDE) e a outras demandas do contexto político, social e econômico brasileiro. Dada à condição histórica e para que pudéssemos compreender sua trajetória até se constituir enquanto uma iniciativa do Pronatec, tratamos de apresentá-lo, desde 2007 até 2015, analisando-o e conhecendo-o por meio de seus condicionantes históricos, econômicos e políticos, para então emitir a análise a que se refere a delimitação temporal da problemática de pesquisa. Partindo então da discussão sobre o sistema societário vigente, problematizamos a atuação do Estado nas proposições das políticas públicas, sociais e da educação, quando da sua reforma a partir da década de 1990 no Brasil. Também apresentamos as políticas constituídas para educação profissional brasileira nos anos 1990, nos Governos Lula (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2015), expressas por meio de dispositivos jurídicos que regulamentam a Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Todas as discussões sobre os assuntos elencados foram em sua maioria, pautadas por pesquisadores que versam sobre as contradições existentes na forma em que estão postas. Nesses estudos abstraímos em que momento a e-Tec Brasil foi criada e sob que premissas, dessa forma analisamos documentos oficiais, relatórios dos sistemas de gerenciamento governamental brasileiro; relatórios da Unesco e do Tribunal de Contas da União, documentos que tratam do funcionamento financeiro e burocrático da rede. Trata-se, portanto, de uma pesquisa bibliográfica e documental, de natureza investigativa e exploratória, tendo como pressupostos a crítica à economia política da sociedade do capital, onde capital e trabalho tem relação profunda, onde se tem apropriação do tempo de trabalho para o capital avançar, presente na Educação profissional enquanto perspectiva de emprego e o como se chega a isso; e a história como produção social da existência; uma história compreendida sobre todas as pessoas (CIAVATTA, 2013). Dos vários indicativos que a pesquisa obteve o modo como a Rede e-Tec Brasil opera, responde a demanda de formação de trabalhadores com o intuito de atender aos propósitos ideológicos do setor produtivo e do mercado emergente, assumindo por conta disso características similares no seu modo de gestão de pessoal e dos recursos financeiros públicos a ela destinados, destacando-se a terceirização do processo educativo.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:42:03Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Nesta tese, analiso a aventura da mudança do trabalho por intermédio da experiência do Programa de Formação em Saúde, Gênero e Trabalho nas Escolas, com ênfase na participação protagonista dos trabalhadores e sindicalistas. Por meio de relatos do trabalho em escolas, eles falaram de suas dificuldades, mas também do potencial da ação transformadora quanto à promoção da saúde. Meu objetivo primordial consiste em reconstruir essa experiência, lançando mão das bases conceituais de uma linhagem crítica de pensamento(Marx, Gramsci, Freire, Odonne, Schwartz, dentre outros) que toma o trabalho como princípio educativo e a experiência do trabalho como referência central para a sua compreensão e sua transformação. Igualmente, busco uma melhor compreensão acerca do método do Programa de Formação, sob o enfoque de seus aspectos educativos. Os resultados dos diálogos e das entrevistas, marcados por narrativas tanto de êxitos quanto de obstáculos, possibilitaram visualizar formas diversas de se analisar e de se intervir no trabalho, como também múltiplas maneiras (individual e coletiva) de os profissionais da educação se relacionarem com sua atividade de trabalho, o que se constatou, por exemplo, a partir do relato de uma experiência (bem-sucedida) de gestão voltada para os trabalhadores. Outra descoberta diz respeito ao fatode os trabalhadores entrevistados referirem, como principais mudanças, aquelas que ocorreram no modo de ver e pensar os problemas do trabalho em relação à saúde. Com isso, confirmei que o dispositivo metodológico empregado no Programa de Formação transforma a elaboração subjetiva dos trabalhadores em relação ao seu próprio trabalho, pois eles já não o percebem nem o pensam da mesma forma de antes de o terem vivenciado. Verifiquei, ainda, que o Programa de Formação proporcionou aos sindicalistas uma argumentação mais qualificada sobre as condições de trabalho nas escolas, o que, como conseqüência, levou-os a se sentirem mais bem preparados para a objeção de políticas governamentais que são antagônicas aos interesses dos trabalhadores da educação e que têm, inclusive, efeitos nocivos sobre a saúde desse coletivo. / In this thesis I analyze the adventure of the changing work through the experience of the “Program Health, Gender and Working Formation at the Schools”, with emphasis on the – central – participation of the workers and union members, whose narratives about the work at schools, tell us not only their difficulties, but also the potential of the transforming action related to the promotion of health. My primeval aim is to reconstruct this experience by means of the conceptual basis of a critical thought lineage (Marx, Gramsci, Freire, Odonne, Schwartz and others) that considers work itself an educational principle and the work experience a central reference to its understanding and transformation. Likewise, I pursue the aim of a better understanding of the method of the Formation Program, focusing on its educational aspects. The results of the dialogues and the interviews with both, narratives of accomplishments and obstacles, gave me the possibility of visualizing different ways of analyzing and interfering in the work, as well as the multiple ways (individual and group oriented) of the educational professionals to be involved in their work activity, which was stated, for instance, from the narration of a (successful) managing experience in favor of the workers. Another discovery is related to the fact that the interviewed workers have referred, as the main changes, those that happened in the way of seeing and thinking of the work problems concerning to health. By means of it, I confirmed that the methodological principle, used in the Formation Program, transforms the subjective elaboration of the workers in relation to their own work, given to the fact that they don’t perceive or think of it in the same way as they did before. Also, I verified that the Formation Program provided the union members a more qualified argumentation on the work conditions at school, which, as a consequence, impelled them to feel better prepared to objecting governmental policies against the education workers’ interests, and being especially harmful to the group’s health.