Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000381039-Texto+Parcial-0.pdf: 166940 bytes, checksum: b4f8c3c43d696ecf79f32d065ca1e331 (MD5) Previous issue date: 2006 / El presente trabajo trata de la profundización del estudio sobre el perfil jurídico-constitucional del derecho a la identidad genética de la persona en el orden jurídico constitucional de nuestro país, especialmente fundamentando la consagración, aún que implícita, de este derecho en la Constituição de 1988, como manifestación y exigencia del principio de la dignidad de la persona, de la cláusula general implícita de tutela de todas las manifestaciones esenciales de la personalidad humana y del derecho fundamental a la vida. Más allá de aspectos conceptuales preliminares, aportanse noticias sobre el projecto genoma humano, se discurre de modo breve sobre las principales tecnologías actualmente disponibles, analisase la evolucción de la protección jurídica del genoma humano en el plan internacional y derecho comparado y todavía se expone un estudio crítico-comparativo de algunas concepciones filosoficas acerca de la dignidad humana, lo concebido por Kant, Hegel, Dworkin y Habermas, a la guisa de comprehensión de la dignidad de la persona como concepto jurídico.Aún, más allá de la fundamentación mencionada, se queda establecido el significado del derecho fundamental a la identidad genética, analisase su titularidad, delinease su ámbito de proteción bajo el enfoque de la multifuncionalidad de los derechos fundamentales, sea como derechos de defensa, sea como derechos a prestaciones, enfocando especificamente las questiones relativas a las tecnologias de clonagen humana, a los testes genéticos que tienen el fin de conocer el genoma humano y a las terapias génicas que se destinan a intervenir en el genoma humano, y, todavía, se hace el abordaje de la problemática de los limites del derecho fundamental a la identidad genética cuando se queda en ruta de colisión con otros derechos fundamental, bien como el repeto al principio de la legalidad, protección del núcleo esencial y el principio de la proporcionalidad, concretizando el problema de eses conflitos y tensiones a luz de los paradigmas del derecho a la salud, a la libertad de investigación científico y propiedad industrial. Al final, en lo que atañe a las actividades del magistrado y del legislador, son expuestas algunas reflexiones críticas acerca del problema del exceso y de la insuficiencia de la protección del derecho fundamental a la identidad genética de la persona humana en el ordenamiento jurídico- constitucional brasileño. spa / Cuida-se de aprofundamento do estudo sobre o perfil jurídico-constitucional do direito à identidade genética da pessoa humana na ordem jurídico-constitucional pátria, especialmente fundamentando a consagração, ainda que implícita, de tal direito na Constituição de 1988, como manifestação e exigência do princípio da dignidade da pessoa humana, da cláusula geral implícita de tutela de todas as manifestações essenciais da personalidade humana e do direito fundamental à vida. Além de noções conceituais preliminares, aportam-se notícias sobre o projeto genoma humano, dá-se uma breve mirada sobre as principais tecnologias atualmente disponíveis, analisa-se a evolução da proteção jurídica do genoma humano no plano internacional e comparado e apresenta-se um estudo crítico-comparativo de algumas concepções filosóficas de dignidade humana, as concepções de Kant, Hegel, Dworkin e Habermas, à guisa da compreensão da dignidade da pessoa humana como conceito jurídico. Para além da fundamentação já explicitada, estabelece-se o significado do direito fundamental à identidade genética, analisa-se a sua titularidade, delineia-se o seu âmbito de proteção sob o enfoque da multifuncionalidade dos direitos fundamentais, seja como direitos de defesa, seja como direitos a prestações, enfocando-se especificamente as questões relativas às tecnologias de clonagem humana, aos testes genéticos para conhecer o genoma humano e às terapias gênicas para intervir no genoma humano e, ainda, aborda-se a problemática dos limites do direito fundamental à identidade genética, quando em rota de colisão com outros direitos fundamentais, bem como a proteção da reserva legal, do núcleo essencial e o princípio da proporcionalidade, concretizando o problema desses conflitos e tensões à luz dos exemplos do direito à saúde, liberdade de investigação científica e propriedade industrial. Ao final, no que tange às atividades do juiz e do legislador, são tecidas algumas reflexões críticas acerca do problema do excesso e da insuficiência de proteção do direito fundamental à identidade genética da pessoa humana no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000448923-Texto+Parcial-0.pdf: 105102 bytes, checksum: 235a1d208b8a4426b50f06018d125482 (MD5) Previous issue date: 2013 / Questo lavoro è ambito di cercare la risposta alla seguente domanda: Qual è La legge che deve prevalere, il diritto di conoscere l'origine genetica o il diritto di anonimato del materiale genetico del donatore? Tutto il lavoro si sviluppa da principio pilastro costituzionale della dignità umana, dal momento che i diritti fondamentali sono in gioco dell'essere umano. Così, nel tentativo di dimostrare che il diritto di conoscere l'origine biologica deve prevalere sul diritto alla riservatezza di identità, perché è fondamentale per lo sviluppo della personalità che ogni essere umano conosce la sua origine. È importante sottolineare che non si parla di il diritto di stabilire uno stato di figlio, e sì, il diritto di conoscere l'origine biologica. Il lavoro si evolve con una concettualizzazione breve di autonomia legato al concetto di libertà, lo sviluppo di un'analisi dei diritti della personalità del periodo antico fino ai giorni nostri. Dalle motivazioni hanno portato l'autonomia ei diritti della personalità si arriva al punto cruciale: Rispondere alle domande rilasciato dimostrare l'importanza di comprendere l'origine genetica per la formazione della personalità, la conservazione della salute e la rimozione delle relazioni proibite dalla legge. ita / O presente trabalho tem como escopo buscar a resposta para o seguinte questionamento: Qual o direito que deve preponderar, o direito de conhecer a origem genética ou o direito do anonimato do doador do material genético? Todo o trabalho se desenvolve a partir do pilar constitucional do princípio da dignidade da pessoa humana, vez que estão em jogo direitos fundamentais do ser humano. Desta forma, se tenta, demonstrar que o direito a conhecer a origem biológica deve preponderar sobre o direito do sigilo de identidade, pois é fundamental para o desenvolvimento da personalidade que cada ser humano saiba sua origem. É importante ressaltar que não se fala no direito a estabelecer estado de filho, e sim, no direito de conhecer a origem biológica. O trabalho evolui com uma breve conceituação de autonomia interligado com o conceito de liberdade, desenvolvendo uma análise sobre os direitos da personalidade desde o período antigo até os dias atuais. A partir da fundamentação trazida sobre a autonomia e direitos da personalidade se chega ao ponto crucial: responder ao questionamento lançado demonstrando a importância de se conhecer a origem genética para a formação da personalidade, preservação da saúde e afastamento de relações proibidas pelo ordenamento jurídico.