Orientador: Ademar Ribeiro Romeiro / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-15T17:18:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andrade_DanielCaixeta_D.pdf: 4066865 bytes, checksum: 5e25da640ac725d68adf0240e7e7e430 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Esta tese teve como principal objetivo contribuir para o aperfeiçoamento metodológico do processo de valoração dos serviços ecossistêmicos. A hipótese básica adotada foi de que esta deve contar com a utilização da ferramenta de modelagem econômico-ecológica como requisito básico para compreensão da dinâmica ecológica envolvida e a incorporação dos valores de outros serviços ecossistêmicos que de outra maneira não seriam captados. Os serviços ecossistêmicos são a interface básica entre o capital natural e o bem-estar humano. São os benefícios diretos e indiretos gerados a partir das complexas interações entre os componentes do capital natural. Apesar de sua importância, o funcionamento dos mercados tradicionais não os considera nas transações econômicas, pois eles são considerados "gratuitos" ou "presentes" da natureza. O fato de não serem precificados como outro bem ou serviço faz com que não haja incentivos para sua preservação, levando à sua superexploração e, muitas vezes, perda total. Enquanto ferramenta importante de gestão, é preciso se avançar em termos de propostas para o aperfeiçoamento da valoração dos serviços ecossistêmicos, de forma a contornar seu viés reducionista. É neste sentido que o presente trabalho apresenta como contribuição maior a proposta da valoração dinâmico-integrada, a qual visa integrar a valoração stricto sensu à análise mais geral das alterações nos fluxos físicos de serviços ecossistêmicos e seus efeitos sobre as variáveis econômicas. Com o auxílio de aplicações práticas da valoração dos serviços ecossistêmicos, demonstrou-se que o processo de valoração não pode dispensar o uso da modelagem enquanto instrumento de avaliação biofísica dos fluxos de serviços ecossistêmicos. Sem essa ferramenta não há como proceder-se a um exercício de valoração que realmente se aproxime do real valor dos serviços ecossistêmicos. / Abstract: This dissertation had as main goal to contribute to the methodological improvement of the ecosystem services valuation process. The basic hypothesis adopted was that it should consider using the ecological-economic modeling as a basic tool required to better understanding the ecological dynamics involved and incorporating the other values of ecosystem services that otherwise would not be captured. Ecosystem services are the basic interface between natural capital and human well-being. They are the direct and indirect benefits generated from the complex interactions among natural capital components. Despite its importance, the functioning of traditional markets does not consider them in economic transactions, because they are considered "free" or "gifts" from nature. As they are not priced like other good or services, there are no incentives for its preservation, leading to over-exploitation and often to its total loss. As an important management tool, it is vital to go beyond with proposals for improving the ecosystem services valuation, in order to overcome its reductionist bias. In this sense the most important contribution of this dissertation is the proposal of a dynamic-integrated valuation approach, which is aimed at integrating the stricto sensu valuation to the more general analysis of changes in ecosystem services flows and its effects on economic variables. Through practical applications of ecosystem services valuation, it was shown that this process cannot do without the use of modeling as a tool for assessing biophysical flows of ecosystem services. Without this tool there is no way to conduct a valuation exercise that really comes close to the real value of ecosystem services. / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Desenvolvimento Economico

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Na presente dissertação se fez um resgate histórico do debate sobre a relação entre crescimento econômico e sustentabilidade ecológica; é complementado com uma análise empírica usando a hipótese da Curva de Kuznets Ambiental (CKA) para desvelar a relação entre crescimento econômico (o renda per capita) como indicadores de sustentabilidade: Emissões de CO2 (modelos tipo A), Pegada Ecológica em termos per capita (modelos tipo B), a Extração Total de Materiais (Modelos tipo C) e Poupança Liquida Ajustada (Modelos Tipo D) além da influência de outros fatores como a densidade populacional o uso de energia per capita, a abertura comercial, área de terra usada em agricultura, as emissões de metano e emissões de outros gases de efeito estufa como os subprodutos de hidroflurocarbonetos (HFC), perfluorocarbonetos (PFC) e hexafluoreto de enxofre (SF6). A análise se fez mediante séries temporais em Mínimos Quadrados Ordinários para os Países BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) com dados anuais no período de 1980 até 2011 exceto a Rússia, que pela disponibilidade dos dados a análise foi feita apenas para o período de 1992-2011.Segundo os resultados, se testou a hipótese da CAK em forma de “U invertido” apenas para Rússia e Índia nos Modelos tipo A e para Índia nos modelos tipo C. a CKA em formato de N apenas se tem evidencias para Índia nos modelos tipo B e para África do Sul nos modelos tipo D. Em todos os casos resultou que existe uma relação entre crescimento econômico e os indicadores de sustentabilidade usados nessa pesquisa; tal relação estabelece que os países estão num estágio de expansão econômica que causa pioras no meio ambiente e que acordos como o protocolo de Quito e leis ambientais não tem sido suficientes para regular o crescimento econômico orientado a um desempenho ecologicamente sustentável dos países BRICS. / In the present dissertation a historical rescue of the debate on the relation between economic growth and ecological sustainability was made; it´s Complemented with an empirical analysis using the Environmental Kuznets Curve (EKC) to unveil the relationship between economic growth (GDP per capita) and indicators of sustainability: CO2 emissions (type A models), the per capita ecological footprint (type B models), the total extraction of materials (Type C models) and the adjusted savings (Type D models), in addition, the influence of other factors such as population density, per capita energy use, trade liberalization, land area used in agriculture, methane emissions and emissions of other greenhouse gases such as byproducts of hydrofurocarbon (HFCs), perfluorocarbons (PFCs) and sulfur hexafluoride (SF6). The analysis was done using time series in Ordinary Least Squares for the BRICS Countries (Brazil, Russia, India, China and South Africa) with annual data in the period from 1980 to 2011 except for Russia which for the availability of the data the analysis was made only for the period 1992-2011. According to the results we tested the inverted U-shaped EKC only for Russia and India in Models A and for India in models type C. The N-shaped EKC only has evidence for India in type B models and for South Africa in type D models. In all cases it is concluded that there is a relationship between economic growth and the sustainability indicators used in this research; This relationship establishes that countries are in a stage of economic expansion that causes worsening in the environment and that agreements such as the Quito protocol and environmental laws have not been enough to regulate economic growth oriented to an ecologically sustainable performance of BRICS countries. / Dissertação (Mestrado)

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-10T19:38:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IcmsEcologicoEstado.pdf: 3400192 bytes, checksum: 5f51901003462be4556cf5b7e6252aef (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-10T19:39:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IcmsEcologicoEstado.pdf: 3400192 bytes, checksum: 5f51901003462be4556cf5b7e6252aef (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-10T19:39:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IcmsEcologicoEstado.pdf: 3400192 bytes, checksum: 5f51901003462be4556cf5b7e6252aef (MD5) Previous issue date: 2011-06-16 / Esta pesquisa analisa as implicações socioambientais da implantação do ICMS Ecológico no Estado do Pará. Particularmente, a pesquisa discute os movimentos econômicos, por meio de simuladores contábeis, da possível implantação do ICMS Ecológico nas regiões de integração paraenses do Xingu, Baixo Amazonas, Rio Capim e Rio Guamá. No Pará, o ICMS Ecológico tem sido pensado como um subsídio, uma vez que se apresenta como um forte instrumento econômico de incentivo fiscal à proteção ambiental. A partir da análise de experiências de outros estados brasileiros, foi elaborado um roteiro para a realização de entrevistas semi- estruturadas com especialistas na área jurídica, econômica e contábil para discutir, à luz do entendimento destes, os critérios que podem ser adotados para implementação do ICMS Ecológico no Pará. Em seguida, foi desenvolvido um simulador contábil, conforme os critérios sugeridos pelos estudiosos e especialistas entrevistados e do banco de dados confeccionado com o objetivo de as variações incidentes na receita dos municípios paraenses a partir da implementação do ICMS Ecológico. O trabalho apresenta duas perspectivas conclusivas. Primeiro, em termos teóricos, a dissertação mostra que o ICMS é um subsídio para incentivar ações de sustentabilidade em municípios que possuem AP em seus territórios. Todavia, as ações de sustentabilidade dependem da movimentação econômica de cada município. Segundo, em termos empíricos, os casos das regiões de integração Xingu, Baixo Amazonas, Rio Guamá e Rio Capim mostram que o baixo desenvolvimento econômico não possui relação linear com a existência de AP. A baixa arrecadação de ICMS não é proveniente somente da existência de AP nos territórios. De acordo com as simulações contábeis realizadas neste estudo, os ganhos dos municípios com a implantação do ICMS Ecológico não seriam homogêneos para todos àqueles que possuem AP. / This research examines the social and environmental implications of the Ecological VAT implementation in Pará State. Particularly, it discusses the economic movements from the use of a cost-effective simulator if the Ecological VAT was implemented in Pará integration regions of Xingu, Baixo Amazonas, Rio Capim and Rio Guamá. In Pará, the Ecological VAT has been thought as an economic subvention since it presents itself as a strong economic tool for fiscal incentive to environmental protection. From an analysis of the other Brazilian states‟ experiences, it was elaborated a guideline to apply semi-structured interviews to experts in law, economics and accounting to discuss, in the light of their understanding, the criteria that could be adopted to implement the Ecological VAT in Pará. Thus, it was created a cost- effective simulator according to the criteria suggested by the interviewed experts and from the database organized with aim to catch the revenue variations of Pará municípios with the Ecological VAT implementation. The paper presents two streams of conclusion. Firstly, in theoretical term, the dissertation shows that Ecological VAT is an economic subvention that encourages sustainable actions in municípios that have AP (Protected Areas) in their territories. However, the sustainable actions depend on the economic movements of each município. Secondly, in empirical terms, the cases of Pará integration regions of Xingu, Baixo Amazonas, Rio Capim and Rio Guamá show that low economic development has no linear link with the existence of AP. The low municípios income from VAT is not only from the existence of AP in their territories. According to the cost-effective simulations performed in this study, the municípios earnings with the implementation of the Ecological VAT would not be homogeneous for all of municípios that have AP.