Made available in DSpace on 2015-04-11T13:55:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO ANTONIA IVANILCE.pdf: 3324275 bytes, checksum: bbf9805aca89ccce3574712fb6179cf5 (MD5) Previous issue date: 2009-08-07 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / This study aimed to analyze the structural processes of the environmental governance and food safety in rural communities of Benjamin Constant municipality, Amazonas state, Brazil. Based on the complex systems paradigm, a case study was carried out, using the following sources of evidence: fieldwork, direct observation, semi-structured interview, and focus groups with children and adults. The social organization is based on kinship and communal ownership of natural resources, including tenure, use and management of extractivism spaces. The families‟ units of production have weakly tied to the market, and, therefore, less dependent on it. The reciprocity logic motivates not only a large share of agriculture production, but, the resource management and factors of production, as well. Therefore, reciprocity leads to agriculture production that is socially motivated. The families, including children, recognize and perceive the landscape units and the system components, showing a deep knowledge of not only the homegardens, but the entire environment. Adopted agriculture practices by the family farmers follow the management systems, integrating agriculture to accessed environments. Food self-sufficiency level of families unities is 70% of products total consumption, and, therefore, access to food items is mainly non-monetary. The existing social organizations at the communities favor people participation, regarding environmental decision-making. The concept of Environmental Governance, constructed in this study, includes system elements the human adaptability, accessed units of landscape, diversification of agriculture production, social organization for production and marketing of goods, use of common property resources, and reciprocity economy. Main results, driven from these system elements, considered indicators, show that the traditional production strategies used by agriculture families of Alto Solimões region adopt a governance system that leads to both socio-cultural reproduction and ecosystems conservation. / O objetivo do estudo foi analisar os processos estruturantes da governança ambiental, sob o ponto de vista da segurança alimentar em comunidades rurais, no município de Benjamim Constant, estado do Amazonas, Brasil. Foi adotada na pesquisa a abordagem sistêmica, ligada à escola filosófica da Complexidade, que propõe uma abordagem multidisciplinar e multirreferencial para a construção do conhecimento. O método empregado foi o estudo de caso, combinando várias técnicas: diário de campo, observação direta, entrevistas semi-estruturadas e reuniões com grupos focais de crianças e adultos. A organização social é fundada no parentesco e na apropriação comunal dos recursos naturais existentes, incluindo a propriedade, o uso e o manejo dos espaços para o extrativismo. As unidades familiares apresentam fraca vinculação e dependência ao mercado e suas regras. A lógica da reciprocidade motiva uma parte importante da produção, transmissão e também do manejo dos recursos e dos fatores de produção. Assim, a reciprocidade gera uma produção socialmente motivada, que vai além das necessidades elementares das unidades familiares ou da aquisição de bens via trocas. As famílias, incluindo as crianças, reconhecem e percebem as unidades de paisagem e os componentes do sistema de produção, demonstrando um amplo conhecimento tanto em relação ao componente sítio, que se localiza ao redor das moradias, quanto sobre o ambiente, como um todo. As formas de produção adotadas pelos agricultores familiares correspondem aos sistemas de manejo que integram a agricultura aos diversos ambientes acessados. O patamar de auto-suficiência em alimentos das unidades familiares é de 70% do total de produtos consumidos, portanto, a forma de acesso aos alimentos é principalmente não-monetária. As organizações sociais existentes nas comunidades favorecem a participação de todos e de cada um nas decisões que envolvem o ambiente. A noção de Governança Ambiental, construída na pesquisa, considera como elementos do sistema: adaptabilidade humana, unidades de paisagem acessadas, opção pela diversificação da produção agrícola, organização social para a produção e comercialização, uso dos recursos de propriedade comum e economia da reciprocidade. A partir destes elementos do sistema, considerados indicadores, é possível concluir que as formas tradicionais de produção, adotadas pelos agricultores familiares do Alto Solimões, utilizam um sistema de governança que possibilita a reprodução sócio cultural e a conservação dos ecossistemas.