Submitted by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2013-04-16T16:21:30Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Flávio Domingos.pdf: 1036214 bytes, checksum: e6d09495d800d21b45ddc0d380f31346 (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes(magal@ufba.br) on 2013-04-16T16:22:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Flávio Domingos.pdf: 1036214 bytes, checksum: e6d09495d800d21b45ddc0d380f31346 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-16T16:22:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Flávio Domingos.pdf: 1036214 bytes, checksum: e6d09495d800d21b45ddc0d380f31346 (MD5) Previous issue date: 2012-12-18 / CAPES / A economia brasileira vem apresentando suscetíveis melhoras em seus agregados macroeconômicos e em sua inserção externa conjuntural, além de uma inflexão na estratégia de desenvolvimento a partir da segunda metade da década de 2000. É possível verificar que o Estado brasileiro adotou a partir do final do primeiro governo Lula (o ano de 2006), uma postura mais proativa no que diz respeito a sua inserção na economia, como formulador de políticas e regulador das relações econômicas e das relações de propriedade, demonstrando, assim, que o país experimentou a partir de 2006 uma Nova Estratégia de Desenvolvimento (NED). Um dos instrumentos principais do Estado brasileiro na retomada do seu papel de protagonista na economia é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esse trabalho analisa o comportamento do BNDES na manipulação de sua carteira de ações entre 2006 e 2010. Essa questão está baseada na hipótese de que o BNDES tem atuado diretamente no fortalecimento de grandes grupos econômicos de capital nacional (via expansão, concentração de capital e internacionalização). Foram traçados três objetivos: i) identificar quais são as empresas e grupos econômicos mais relevantes na carteira de ações do BNDES, bem como analisar quais as estratégias de expansão dessas empresas e grupos, e como o BNDES se insere nesses processos; ii) analisar se essa integração entre BNDES e grupos econômicos corresponde, pelo menos em parte, à proposição da autora Maria da Conceição Tavares acerca da necessidade de configuração de um capitalismo financeiro no Brasil; iii) analisar qual a relação entre esse comportamento do BNDES (e outros elementos inerentes à NED) e o padrão de desenvolvimento vigente no país a partir da década de 1990, ou seja, o Modelo Liberal Periférico (MLP). Quanto à metodologia adotada, distinguem-se duas dimensões: a primeira, que trata da construção da amostra de empresas presentes na carteira de ações do BNDES e a análise das mesmas, na qual se adotou o procedimento de compor a amostra com as empresas nas quais o BNDES detivesse mais de 5% de participação acionária e, a seguir, se levantou dados e informações de cada uma dessas empresas para determinar as estratégias de expansão, as relações de propriedade e as mutações nas mesmas. Em segundo lugar, para analisar o fenômeno descrito, no que tange sua relação com a proposição de Tavares e com o Modelo Liberal Periférico, assume-se a perspectiva da Economia Política que, em suma, compreende a análise do fenômeno econômico como necessariamente integrada às configurações política e social. O trabalho apresenta dois argumentos centrais: o primeiro deles é que essa estratégia do BNDES pode ser enquadrada, parcialmente, na idéia de constituição do capitalismo financeiro tal qual proposto por Tavares; o segundo deles, é que essa estratégia não rompe com elementos constitutivos centrais do padrão de desenvolvimento vigente - ao contrário, reforça algumas de suas características estruturais, como a inserção externa estrutural dependente e o processo de financeirização.

O chamado Problema da Transformação de Valores em Preços de Produção é um terreno privilegiado para se discutir a validade e o estatuto científico da teoria do valor-trabalho. Neste trabalho, dedicamo-nos a compreender dois de seus aspectos principais. Em primeiro lugar, estudamos seu sentido na apresentação categorial de O Capital. Mostramos que a transformação é fundamental para a regulação da economia pela Lei do Valor e, por conseguinte, para viabilizar a própria acumulação de capital. Em segundo lugar, estudamos os seus principais desdobramentos modernos, com ênfase da linha interpretativa mais recente: o Sistema Único Temporal. Discutem-se os principais problemas teóricos e computacionais presentes no debate, buscando uma conexão com a análise precedente. Ao final, propõem-se algumas questões para pesquisa futura. / The problem of the transformation of values into prices of production provides a suitable basis on which to discuss the validity and the scientific status of the labor theory of value. In this thesis, we attempt to understand two of its main aspects. First, we study its meaning in Marx?s presentation of the categories of the capitalist economy in Capital. We show that the transformation is a fundamental process in that it enables the Law of Value to effectively regulate the economic system and, by doing so, allows for capital accumulation. Second, we study the main modern interpretations that have followed the publication of Marx?s transformation procedure in Capital Volume III, with emphasis in the most recent of them, the Temporal Single-System Interpretation. We discuss their main theoretical and computational problems in connection with the preceding analysis. In the end, we propose a few questions for future research.

O chamado Problema da Transformação de Valores em Preços de Produção é um terreno privilegiado para se discutir a validade e o estatuto científico da teoria do valor-trabalho. Neste trabalho, dedicamo-nos a compreender dois de seus aspectos principais. Em primeiro lugar, estudamos seu sentido na apresentação categorial de O Capital. Mostramos que a transformação é fundamental para a regulação da economia pela Lei do Valor e, por conseguinte, para viabilizar a própria acumulação de capital. Em segundo lugar, estudamos os seus principais desdobramentos modernos, com ênfase da linha interpretativa mais recente: o Sistema Único Temporal. Discutem-se os principais problemas teóricos e computacionais presentes no debate, buscando uma conexão com a análise precedente. Ao final, propõem-se algumas questões para pesquisa futura. / The problem of the transformation of values into prices of production provides a suitable basis on which to discuss the validity and the scientific status of the labor theory of value. In this thesis, we attempt to understand two of its main aspects. First, we study its meaning in Marx?s presentation of the categories of the capitalist economy in Capital. We show that the transformation is a fundamental process in that it enables the Law of Value to effectively regulate the economic system and, by doing so, allows for capital accumulation. Second, we study the main modern interpretations that have followed the publication of Marx?s transformation procedure in Capital Volume III, with emphasis in the most recent of them, the Temporal Single-System Interpretation. We discuss their main theoretical and computational problems in connection with the preceding analysis. In the end, we propose a few questions for future research.

O Governo federal prioriza seus aliados locais na provisão de recursos públicos? Utilizando dados do Projeto Mais Médicos para o Brasil - programa do Ministério da Saúde que visa a provisão de saúde básica e o aumento da densidade médica nos municípios brasileiros -, esta dissertação estima o impacto do alinhamento partidário entre governos federal e municipal sobre os indicadores de médicos transferidos e de probabilidade de participação dos municípios no programa. São testadas ainda a existência de punição a municípios governados por partidos de oposição e efeitos diferenciados do alinhamento partidário para subamostras de municípios. Os resultados sugerem que não há privilégio aos municípios governados pelo partido do Governo Federal nem punição aos governados pela oposição. As evidências sinalizam também uma má focalização do programa e a existência de efeito do alinhamento partidário sobre a participação municipal no programa entre municípios governados por prefeitos em segundo mandato. / Does the federal government prioritize its local\'s allies on the provision of public resources? Using data of the Projeto Mais Médicos para o Brasil - an ongoing program from the Brazilian Ministry of Health that targets the provision of basic health services and the increase of the physicians per capita rate by transferring professionals to the Brazilian municipalities -, this dissertation assesses the impact of the political alignment between federal and local governments on the number of physicians transferred to municipalities and the municipalities\' probability of participation. The results suggest that the current federal government does not prioritize same-party municipalities nor penalizes the ones governed by the opposition parties. Evidence also indicate poor targeting of the program and the existence of party alignment effect on municipal participation among municipalities governed by second term mayors.

O Governo federal prioriza seus aliados locais na provisão de recursos públicos? Utilizando dados do Projeto Mais Médicos para o Brasil - programa do Ministério da Saúde que visa a provisão de saúde básica e o aumento da densidade médica nos municípios brasileiros -, esta dissertação estima o impacto do alinhamento partidário entre governos federal e municipal sobre os indicadores de médicos transferidos e de probabilidade de participação dos municípios no programa. São testadas ainda a existência de punição a municípios governados por partidos de oposição e efeitos diferenciados do alinhamento partidário para subamostras de municípios. Os resultados sugerem que não há privilégio aos municípios governados pelo partido do Governo Federal nem punição aos governados pela oposição. As evidências sinalizam também uma má focalização do programa e a existência de efeito do alinhamento partidário sobre a participação municipal no programa entre municípios governados por prefeitos em segundo mandato. / Does the federal government prioritize its local\'s allies on the provision of public resources? Using data of the Projeto Mais Médicos para o Brasil - an ongoing program from the Brazilian Ministry of Health that targets the provision of basic health services and the increase of the physicians per capita rate by transferring professionals to the Brazilian municipalities -, this dissertation assesses the impact of the political alignment between federal and local governments on the number of physicians transferred to municipalities and the municipalities\' probability of participation. The results suggest that the current federal government does not prioritize same-party municipalities nor penalizes the ones governed by the opposition parties. Evidence also indicate poor targeting of the program and the existence of party alignment effect on municipal participation among municipalities governed by second term mayors.