Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PEDRO SILVA BARROS.pdf: 657577 bytes, checksum: 711e106e80416ef7ce7b508da057f423 (MD5) Previous issue date: 2007-05-18 / Based on the concept that Hugo Chávez s government of Venezuela has an economic policy in process and that the Venezuelan economy is markedly rentist, this research discusses the determining factors in the economic and political dynamics of Venezuela during the command of Hugo Chávez. The first chapter discusses the theoretical foundations for the development plan of Venezuela as proposed by Hugo Chávez s government, in particular the concept of Endogenous Development and its practical implications since 2003. First, the evolution of the debate about Latin American development is presented. It begins with the ECLAC s Structuralism theory in the nineteen forties and fifties; passing through the Dependency theory of the sixties and seventies; and, concluding with the discussion of the Endogenous Development concept, conceived during the nineties as a neostructuralist response to the Washington Consensus program. The first chapter also presents Rentist Capitalism and the Dutch Disease as characteristics of the Venezuelan economy. The second chapter discusses the historical importance of oil to the Venezuelan economy and its influence in politics, in particular with respect to the creation of PDVSA, the state-owned petroleum company. It poses the very social and economical history of Venezuela as the basis to the emergence and consolidation of Chavezism, and presents the three basic determining factors that brought Chávez to power: the crisis of the development model, which is not exclusive to Venezuela, but typical of nearly all Latin American economies; the exhaustion of the Rentist Capitalism model; and, the fatigue of the political pact that governed Venezuela for forty years. The third and last chapter is an attempt to comprehend Chávez s economic policy by presenting and discussing four distinct stages of the economic and political plan, from 1999 to present days. At first, the government program is analyzed. Next, the analysis turns to state control by the new administration, by way of the new Bolivarian Constitution of 1999 and the enabling laws of November 2001. The third stage is the government s political inflexion point and the conservative response represented by the oil companies strike. The last stage represents the controlled State, enabled by Chávez s strengthening with the end of the strike and, mainly, his victory in the referendum of 2004 / Com base na concepção de que o governo Hugo Chávez tem uma política econômica em processo e a economia venezuelana é marcadamente rentista, a pesquisa discute os determinantes da dinâmica econômica e política venezuelana no governo de Hugo Chávez. O primeiro capítulo discute as bases teóricas da proposta de desenvolvimento do governo venezuelano de Hugo Chávez, em especial o conceito de desenvolvimento endógeno e seus desdobramentos práticos a partir de 2003. Em um primeiro momento, o capítulo apresenta a evolução da discussão sobre desenvolvimento na América Latina. Inicia-se com a teoria estruturalista da CEPAL dos anos quarenta e cinqüenta, passa pela teoria da dependência dos anos sessenta e setenta e termina por discutir o conceito de desenvolvimento endógeno , concebido nos anos noventa como resposta neo-estruturalista ao programa do Consenso de Washington . Além disso, esse capítulo apresenta o capitalismo rentista e a doença holandesa como características da economia venezuelana. O segundo capítulo discute a importância histórica do petróleo para a economia venezuelana e sua influência na vida política do país, principalmente após a criação da companhia estatal de petróleo, a PDVSA. O capítulo tenta mostrar que a construção histórica e econômica da sociedade venezuelana foi fundamental para o surgimento e consolidação do chavismo. O capítulo apresenta o que consideramos os três determinantes básicos que levaram Chávez ao poder: além da crise do modelo de desenvolvimento, que não é exclusivo da Venezuela, mas é uma característica de quase todas as economias latino-americanas, o esgotamento do modelo de capitalismo rentístico e do pacto político que governou a Venezuela por quarenta anos. Por fim, o terceiro capítulo é uma tentativa de entender a política econômica chavista com base na apresentação e discussão de seu projeto político-econômico em quatro momentos distintos, de 1999 até os dias de hoje. No primeiro momento, é analisado o programa de governo. Em seguida, o controle do Estado pelo novo governo, por meio da nova constituição de 1999 e das leis habilitantes. O terceiro é o momento de inflexão política do governo e resposta conservadora marcada pela greve patronal-petroleira. O quarto momento se caracteriza pelo Estado controlado, a partir do fortalecimento revogatório de Chávez depois do término da greve e, principalmente, pela vitória no referendo de 2004