Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PEDRO SILVA BARROS.pdf: 657577 bytes, checksum: 711e106e80416ef7ce7b508da057f423 (MD5) Previous issue date: 2007-05-18 / Based on the concept that Hugo Chávez s government of Venezuela has an economic policy in process and that the Venezuelan economy is markedly rentist, this research discusses the determining factors in the economic and political dynamics of Venezuela during the command of Hugo Chávez. The first chapter discusses the theoretical foundations for the development plan of Venezuela as proposed by Hugo Chávez s government, in particular the concept of Endogenous Development and its practical implications since 2003. First, the evolution of the debate about Latin American development is presented. It begins with the ECLAC s Structuralism theory in the nineteen forties and fifties; passing through the Dependency theory of the sixties and seventies; and, concluding with the discussion of the Endogenous Development concept, conceived during the nineties as a neostructuralist response to the Washington Consensus program. The first chapter also presents Rentist Capitalism and the Dutch Disease as characteristics of the Venezuelan economy. The second chapter discusses the historical importance of oil to the Venezuelan economy and its influence in politics, in particular with respect to the creation of PDVSA, the state-owned petroleum company. It poses the very social and economical history of Venezuela as the basis to the emergence and consolidation of Chavezism, and presents the three basic determining factors that brought Chávez to power: the crisis of the development model, which is not exclusive to Venezuela, but typical of nearly all Latin American economies; the exhaustion of the Rentist Capitalism model; and, the fatigue of the political pact that governed Venezuela for forty years. The third and last chapter is an attempt to comprehend Chávez s economic policy by presenting and discussing four distinct stages of the economic and political plan, from 1999 to present days. At first, the government program is analyzed. Next, the analysis turns to state control by the new administration, by way of the new Bolivarian Constitution of 1999 and the enabling laws of November 2001. The third stage is the government s political inflexion point and the conservative response represented by the oil companies strike. The last stage represents the controlled State, enabled by Chávez s strengthening with the end of the strike and, mainly, his victory in the referendum of 2004 / Com base na concepção de que o governo Hugo Chávez tem uma política econômica em processo e a economia venezuelana é marcadamente rentista, a pesquisa discute os determinantes da dinâmica econômica e política venezuelana no governo de Hugo Chávez. O primeiro capítulo discute as bases teóricas da proposta de desenvolvimento do governo venezuelano de Hugo Chávez, em especial o conceito de desenvolvimento endógeno e seus desdobramentos práticos a partir de 2003. Em um primeiro momento, o capítulo apresenta a evolução da discussão sobre desenvolvimento na América Latina. Inicia-se com a teoria estruturalista da CEPAL dos anos quarenta e cinqüenta, passa pela teoria da dependência dos anos sessenta e setenta e termina por discutir o conceito de desenvolvimento endógeno , concebido nos anos noventa como resposta neo-estruturalista ao programa do Consenso de Washington . Além disso, esse capítulo apresenta o capitalismo rentista e a doença holandesa como características da economia venezuelana. O segundo capítulo discute a importância histórica do petróleo para a economia venezuelana e sua influência na vida política do país, principalmente após a criação da companhia estatal de petróleo, a PDVSA. O capítulo tenta mostrar que a construção histórica e econômica da sociedade venezuelana foi fundamental para o surgimento e consolidação do chavismo. O capítulo apresenta o que consideramos os três determinantes básicos que levaram Chávez ao poder: além da crise do modelo de desenvolvimento, que não é exclusivo da Venezuela, mas é uma característica de quase todas as economias latino-americanas, o esgotamento do modelo de capitalismo rentístico e do pacto político que governou a Venezuela por quarenta anos. Por fim, o terceiro capítulo é uma tentativa de entender a política econômica chavista com base na apresentação e discussão de seu projeto político-econômico em quatro momentos distintos, de 1999 até os dias de hoje. No primeiro momento, é analisado o programa de governo. Em seguida, o controle do Estado pelo novo governo, por meio da nova constituição de 1999 e das leis habilitantes. O terceiro é o momento de inflexão política do governo e resposta conservadora marcada pela greve patronal-petroleira. O quarto momento se caracteriza pelo Estado controlado, a partir do fortalecimento revogatório de Chávez depois do término da greve e, principalmente, pela vitória no referendo de 2004

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Daniel e Silva.pdf: 1892180 bytes, checksum: da778a8a9e862fd048009b654ef004ac (MD5) Previous issue date: 2009-05-22 / The objective of this work is to reform the Venezuelan oil in 2001 and its importance for economic and social development in the last period. The procedure is used to search literature and analysis of data released by public agencies responsible for programs of economic and social development. As an economy dependent on oil, Venezuela since 1943, conducting a search process of industrialization by import substitution, but because it is an unearned income economy has never in fact achieve it. With the rise of Hugo Chávez in the conduct of the Venezuelan state in 1999, still without a clear and defined project of economic and social development in the beginning of his government, but understand the need and importance of conducting institutional changes, beginning with the Reform Constitutional and oil, and that from 2001, is the state of exploitation and control of oil resources, while develop again the OPEC (Organization of Petroleum Exporting Countries) and again the oil price in international market returns filling up the country foreign exchange. From 2003, after the coup d'état, there are two main development funds, exchange controls and performs the control of capital, it is used in international reserves and surpluses of oil revenue to place in the economic development process and social in this country. It can be concluded that oil was essential to the reform process initiated development. However, with the eruption of the international financial crisis and reduction of prices of oil, obviously the crisis hit the country, but with the abundance of foreign exchange gains, it is an important source of funding for continuing the process of industrialization by substitution of import / O objetivo deste trabalho é compreender a reforma petroleira venezuelana em 2001 e sua importância para o desenvolvimento econômico e social no último período. O procedimento de pesquisa utilizado é bibliográfico e de análise de dados divulgados por órgãos públicos responsáveis por programas de desenvolvimento econômico e social. Por ser uma economia dependente do petróleo, a Venezuela desde 1943, procura realizar um processo de industrialização por substituição de importação, mas por se tratar de uma economia rentista nunca conseguiu de fato realizá-lo. Com a ascensão de Hugo Chávez na condução do Estado venezuelano a partir de 1999, sem ainda, um projeto claro e definido de desenvolvimento econômico e social em seu início de governo, mas entendendo a necessidade e importância de se realizar mudanças institucionais, começando pela Reforma Constitucional e Petroleira; e que, a partir de 2001, passa ao Estado o controle da exploração e do recurso petrolífero, ao mesmo tempo, rearticula a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e novamente o preço do petróleo no mercado internacional, volta a subir enchendo o país de divisas. A partir de 2003, após o golpe de Estado, cria-se dois principais fundos de desenvolvimento, controla o câmbio e realiza o controle de capitais, com isso utiliza-se de reservas internacionais e receitas excedentes do petróleo para colocar em processo o desenvolvimento econômico e social daquele país. Pode-se concluir que a reforma petroleira foi essencial ao processo desencadeado de desenvolvimento. Entretanto, com a erupção da crise financeira internacional e a redução dos preços de petróleo, evidentemente que a crise abaterá sobre aquele país, mas com a abundância de divisas conquistadas, torna-se uma fonte importante de financiamento da continuidade do processo de industrialização por substituição de importação