Made available in DSpace on 2017-07-10T16:17:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudimara.pdf: 3529621 bytes, checksum: c9b1eb2f37c2c131031fee5f014a82f6 (MD5) Previous issue date: 2011-04-20 / This paper, which has an exploratory point of view, intends to investigate how much did the Secondary Level Teaching renovation, that happened in Brazil in 1990, involve the notion of development of the Economic Committee for Latin America and Caribbean (CEPAL). This institution, created in 1948, has oriented, since then, the governments of Latin America countries by publishing studies and propositions about the economical development of these countries. The concepts of production and equity are important part of CEPAL recent studies and these concepts are both analytical categories of 1990 Secondary Level renovation. It´s all about understanding the renovation proposed by the Law of Directives and Bases of Education, number 9394/96, of Constitutional Amendment number 14 of 1996, as stated in Federal Decree number 2.208/972, in opinion of CNE, number 15/98. The Curriculum in Education for Secondary Levels has the referred notion of economical development. It is clear in categories of embodied democracy as in the increase of population participation as in the reduction of social inequality. The concept of population participation as in the reduction of social inequality. The concept of equality must contribute to enlarge the possibilities of everyone to be inserted in theproductive system. Besides that, education and knowledge must be a very important part of the productive transformation, recovering and strengthening the Human Capital Theory, which designs the relation between education and economy as a condition to a country development. To write the present paper, the legislation of Secondary Level renovation, the documents produced by CEPAL and the data from The National institute of Research and Studies (INEP) were researched. Among the most important study finds are the dual character of Secondary Level teaching: Regular and Professional classes; the transformations of the productive organization as a determining point to Secondary Level curriculum; the relation between education and development and the understanding of the presence of CEPAL proposition in Secondary Level renovation of 1990 in Brazil. / Esta pesquisa de caráter exploratória teve como objetivo investigar em que medida as reformas do Ensino Médio, implementadas no Brasil na década de 1990, incorporaram a noção de desenvolvimento da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). Essa instituição, criada em 1948, tem, desde então, orientado os governos dos países latinoamericanos, por meio da divulgação de estudos e propostas que visam fundamentalmente pensar o desenvolvimento econômico da região. Nas formulações teóricas recentes da CEPAL os conceitos de produtividade e de equidade ganham centralidade, tornando-se, no presente trabalho, categorias analíticas das reformas para o Ensino Médio nos anos de 1990 no Brasil. Trata-se de compreender como as reformas consubstanciadas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nº 9394/96, na Emenda Constitucional Nº 14 de 1996, no Decreto Federal Nº 2.208/97, no Parecer CNE Nº 15/98 que outorgaas Diretrizes Curriculares Nacionais de educação e nos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio traduziram a referida noção de desenvolvimento. Essa noção aparece nas reformas por meio de categorias como democracia, consubstanciada tanto no aumento da participação popular como na redução das desigualdades sociais; equidade que deve contribuir para ampliar as possibilidades de oportunidades para que todos possam ter condições de inserir-se no sistema produtivo, além de educação e conhecimento serem colocados como eixos da transformação produtiva, recuperando e reforçando a teoria do capital humano, que concebe a relação entre educação e economia como condição para a promoção do desenvolvimento do país. Para o desenvolvimento do estudo utilizou-se de fontes primárias tais como documentos emitidos pela CEPAL, a legislação relativa às reformas do Ensino Médio e o banco de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP). Os dados secundários, obtidos na bibliografia consultada, serviram para compor o marco teórico e para auxiliar na análise e interpretação dos dados. Entre os achados do estudo destacam-se: o caráter dual dessa modalidade de ensino, traduzida na educação geral e educação profissional; as transformações na organização produtiva como determinante para a organização do Ensino Médio; a vinculação entre educação e desenvolvimento; e a constatação da incorporação de elementos da proposta da CEPAL na legislação referente às reformas do Ensino Médio na década de 1990.