CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Este trabalho teve como objetivo central investigar, por meio de um estudo de caso, a presenÃa e a influÃncia da abordagem por competÃncias na construÃÃo, organizaÃÃo e desenvolvimento de currÃculos na formaÃÃo profissional tÃcnica na Ãrea da saÃde, mediante atuaÃÃo da Escola de SaÃde PÃblica do Estado do CearÃ. As Diretrizes e Bases da EducaÃÃo (LDB), instituÃdas pela Lei n 9.394/96 representaram um marco para a polÃtica de educaÃÃo profissional, seguida de um conjunto de decretos, resoluÃÃes, pareceres, portarias e das polÃticas pÃblicas que vÃo regulamentando e conformando referida polÃtica. A formaÃÃo profissional tÃcnica em saÃde, com base na orientaÃÃo oficial, passou a (re)desenhar os currÃculos com suporte nas competÃncias e nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a EducaÃÃo Profissional de NÃvel TÃcnico. Este processo demandou uma nova dinÃmica de forma a alterar a organizaÃÃo curricular e as prÃticas pedagÃgicas. O campo da formaÃÃo profissional tÃcnica em saÃde foi e à orientado pela emergÃncia do Sistema Ãnico de SaÃde - SUS (Lei n 8.080/90), polÃtica pÃblica que passou a exigir, desde os anos 1990, novos processos de qualificaÃÃo do(a)s trabalhadore(a)s. Assim nasceu a necessidade de repensar os currÃculos de formaÃÃo profissional que se contrapusessem a um modelo tradicional, de maneira a dar respostas Ãs demandas emergentes no SUS. Os Referenciais Curriculares Nacionais da EducaÃÃo Profissional de NÃvel TÃcnico para a Ãrea da SaÃde, instituÃdos em 2000, passaram entÃo a orientar esta elaboraÃÃo curricular. Partimos da compreensÃo de currÃculo como um instrumento formal que orienta a trajetÃria de formaÃÃo do(a)s aluno(a)s, aà incluindo as aprendizagens e experiÃncias que sÃo planejadas, conduzidas e avaliadas pela escola. Com base do mÃtodo de AnÃlise de ConteÃdo, realizou-se a anÃlise documental, de entrevistas e observaÃÃes de campo, possibilitando a compreensÃo do enfoque por competÃncias nos currÃculos de formaÃÃo profissional tÃcnica na Ãrea da saÃde. O (re)desenho curricular desenvolvido pelas instituiÃÃes formadoras, a partir das exigÃncias da formaÃÃo por competÃncias, objeto deste estudo, encontrou no setor pÃblico de saÃde do Brasil um campo crÃtico, mas aberto, apontando para o desenvolvimento de currÃculos como uma produÃÃo social, compreendendo-se as competÃncias como um saber-agir complexo. Os resultados da pesquisa permitiram confirmar a hipÃtese de trabalho, identificando que a ESP-CE, apoiada nas orientaÃÃes oficiais, anuncia e desenha seus currÃculos com base na abordagem por competÃncias, mas, quer seja no inscrito, no manifestado pelos sujeitos envolvidos na pesquisa ou nas observaÃÃes realizadas, nÃo hà uma posiÃÃo epistemolÃgica consistente com essa abordagem, o que evidencia a fragilidade de sistematizaÃÃo dessa abordagem quanto à construÃÃo, organizaÃÃo e desenvolvimento curricular. Desta forma, a constituiÃÃo dos currÃculos por competÃncias na formaÃÃo profissional tÃcnica na Escola de SaÃde PÃblica do Cearà continua sendo um desafio, de forma a converter o currÃculo por competÃncias em um instrumento orientador de processos formativos, que, guardando coerÃncia teÃrico-metodolÃgica entre planejamento, execuÃÃo e avaliaÃÃo dos processos formativos, fortaleÃa a sintonia entre mundo da formaÃÃo e mundo do trabalho, respondendo Ãs exigÃncias de formar para qualificar as prÃticas profissionais do(a)s trabalhadore(a) e o Sistema Ãnico de SaÃde. / The main aim of this study was to investigate, through a case study, the presence and influence of the approach by curriculum competence construction, organization and development in technical formation in the health area, through the activities of the Public Health School of the State of CearÃ. The Education Guidelines and Bases (LDB), instituted by Law 9.394/96 represented a landmark for professional education policy, followed by a series of decrees, resolutions, opinions, ordinances and public policies that will be regulating and shaping the aforesaid policy. The technical training in health, starting from the official guidance has (re)designated curricula based on skills and national curriculum guidelines for vocational technical level. This process required a new dynamics in order to change the curriculum and teaching practices. The field of technical training in health was and is oriented by the emergence of the Unified Health System - SUS (Law 8.080/90), public policy which has required, since the 90s, new processes of qualification for the workers. Therefore, it was issued the need to rethink the curricula of vocational training which oppose a traditional model, in order to respond to emerging demands of the SUS. The National Curriculum Benchmarks of Professional Education for the Technical Health Area, established in 2000, started orienting this curriculum construction. We start from the understanding of curriculum as a formal instrument that guides the path of formation of students including their learning and experiences that are planned, conducted and evaluated by the school. From the method of content analysis it was conducted document analysis, interviews and field observations, enabling the understanding of the approach by competences in the curricula of technical training in the health area. The curriculum re-design constructed by the training institutions departing from the requirements of the formation for competence, which is object of this study, found out in the public health sector in Brazil, a critical, but open field, pointing to the curriculum development as a social construction comprising the competencies from a complex know how to act. The survey results allowed us to confirm our hypothesis, identifying that the ESP-CE, from the official guidelines, advertises and draws its curricula based on the competence approach, but whether in written, expressed by the subjects involved in research or in the observations, there is an epistemological stance consistent with this approach, which highlights the fragility of this systematic approach to the construction, organization and curriculum development. Thus, the construction of curricula for training in technical skills at the Public Health School in Cearà remains a challenge, so as to convert the curriculum competencies in a guiding instrument for the formative processes that keeping theoretical and methodological coherence between planning, implementation and evaluation of training processes, strengthen the harmony between the world of training and the workplace, responding to the demands of training to qualify the professional practices of workers and the Unified Health System.

A PolÃtica de EducaÃÃo Profissional TÃcnica Integrada ao Ensino MÃdio â EMI (Decreto N 5.154/2004) trata de uma polÃtica de formaÃÃo de recursos humanos proposta pelo MinistÃrio da EducaÃÃo (MEC), que tem investido significativamente na ampliaÃÃo das redes federal e estadual de educaÃÃo profissional e tecnolÃgica em todo o Brasil. O Curso TÃcnico de Enfermagem foi um dos pioneiros ofertados, tendo o Estado do CearÃ, ao final de 2013, contribuÃdo para a formaÃÃo de aproximadamente 6.000 profissionais. O objetivo deste estudo foi caracterizar a trajetÃria profissional dos egressos do curso tÃcnico de enfermagem oriundos do Ensino MÃdio Integrado em Sobral, Santa QuitÃria e Camocim â CearÃ/Brasil, por meio da utilizaÃÃo de uma rede social - facebook. Trata-se de um estudo de caso realizado de 2012 a 2014. Os cenÃrios da pesquisa foram as Escolas Estaduais de EducaÃÃo Profissional de Ensino Integrado localizadas no municÃpio de Sobral/CE, Santa QuitÃria/CE e Camocim/CE, que ofertaram o Curso TÃcnico de Enfermagem, sendo os sujeitos 150 egressos destas escolas no perÃodo de 2011 e 2012, 60,7%% do total. Para os participantes, enviou-se um formulÃrio online por meio do facebook com perguntas que contemplaram os objetivos do estudo, que, submetido ao Comità de Ãtica em Pesquisa (CEP) da Universidade Estadual Vale do Acaraà â UVA, foi aprovado pelo parecer N 384.443/13. Quanto à identificaÃÃo socioeconÃmica, predominou o sexo feminino (78%), com idades entre 20 e 21 anos (32%), solteiras (92%), residentes com os pais (83%), com renda de dois salÃrios mÃnimos (48%). Sobre participaÃÃo polÃtica, 96% conhecem o cÃdigo de Ãtica, no entanto, nÃo acompanham os movimentos polÃticos da profissÃo (54%). As entidades de enfermagem conhecidas foram COFEn/COREn (33%) e a ABEn (11%). Quanto ao aprimoramento profissional, 43% as realizaram, destacando-se a internet (35%) e os cursos presenciais (20%) como modalidade escolhida. A falta de tempo, motivaÃÃo e estÃmulo foram as razÃes da nÃo realizaÃÃo. Quanto à formaÃÃo profissional, 41% estÃo fazendo graduaÃÃo, sendo que destas, 70% em instituiÃÃes privadas, sendo a Ãrea da saÃde a mais procurada (84%), especificamente o curso de enfermagem (50%). Os egressos que trabalham na Ãrea correspondem a 54%, com carga horÃria de 42h semanais, celetistas (44%) em hospitais filantrÃpicos (39%) ou organizaÃÃes sociais (35%), no perÃodo diurno (64%). A ocorrÃncia de egressos empregados na atenÃÃo bÃsica foi bastante reduzida (3%). Ao se conhecer o itinerÃrio formativo dos egressos das Escolas Estaduais de EducaÃÃo Profissional, pÃde-se concluir que essa polÃtica tem conseguido atingir seu objetivo de possibilitar a estes estudantes o ingresso no mundo do trabalho e a busca pela capacitaÃÃo progressiva na Ãrea de atuaÃÃo escolhida. No entanto, chama a atenÃÃo o fato da AtenÃÃo BÃsica nÃo se configurar como um campo de atuaÃÃo procurada pelos sujeitos, nos fazendo refletir sobre como polÃticas de formaÃÃo de Recursos Humanos para o SUS podem contribuir para mudar esse cenÃrio. Destaca-se tambÃm que a utilizaÃÃo das redes sociais na busca dos sujeitos da pesquisa foi uma ferramenta de grande valia. Sugere-se, portanto, que novos estudos sobre a composiÃÃo curricular desses cursos sejam realizados.