Made available in DSpace on 2016-04-28T20:56:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tania Goncalves Martins.pdf: 905896 bytes, checksum: 4b2a6962e204938143286758d6af666a (MD5) Previous issue date: 2014-03-12 / In the teaching-learning process, the teacher-student relationship and the relationships between pairs of students configure social contingencies so that individual behavior produces consequences which reflect on the behavior of members of the group. The present study was developed based on documentary analysis of the Educational Legislation that deals with the structuring of Special Education on an inclusive perspective: the PNEE/2008, the Ordinance 7.611/2011 and the Resolution CNE/CEB 4/2009. The aim was to identify indicators of structuring and organization of the inclusive system present in these regulations considering their proposals and educational guidelines as contingencies which are woven into metacontingency for the development of schools capable of attending EVERYONE. The data analysis was carried out checking the possibilities of interrelation between contingencies classified as related to Inclusive School or to Special Education in each document and, then, the interlacing of contingencies of these two groups, discussing how the documentation in analysis could help to ensure high-quality education to all. The results have shown that obeying the inclusive principle the legislation moves forward seeking to establish possible relations between regular education and Special Education, reaffirming the importance and necessity of this area of knowledge as an input for the development of inclusive schools. The proposal of education structured in an inclusive manner stresses the organization of the specialized educational services to receive the Special Education audience in multifunctional rooms aiming the elimination of pedagogical and communication barriers which hamper the inclusion of this group in regular education. On the other hand, it does not present guidelines for the work with this audience in the inclusive classes orienting about curricular adequacy, resource utilization, review of teaching and examination methods which could be used with all the students in benefit of those who find pedagogical barriers in schooling process. It was found that the orientations present in educational regulations can stimulate dialogue and strengthen the integration between regular education and Special Education in order to develop more inclusive practices that if propagated over time result in changes in cultural practices in favor of a more inclusive society / No processo ensino-aprendizagem, a relação professor-aluno e as relações entre pares de alunos configuram comportamentos sociais em que comportamento de cada indivíduo gera consequências que têm reflexo sobre o comportamento do grupo. O estudo foi desenvolvido com base na análise documental da Legislação Educacional que versa sobre a estruturação da Educação Especial na perspectiva inclusiva: a PNEE/2008, o Decreto Nº 7.611/2011 e a Resolução CNE/CEB nº 4/2009. Objetivou-se identificar indicadores de estruturação e organização do sistema inclusivo dispostas nestas normas, considerando suas propostas e diretrizes educacionais como contingências que se entrelaçam em metacontingência para o desenvolvimento de escolas capazes de atender a TODOS. O processo de análise dos dados foi realizado verificando-se possibilidades de inter-relação entre contingências classificadas como referentes à Escola Inclusiva ou referentes à Educação Especial em cada documento e, posteriormente, o entrelaçamento de contingências destes dois grupos, discutindo-se como a documentação, em análise, poderia contribuir para garantir uma educação de qualidade para todos, considerando que as mudanças decorrentes da aplicação das normas poderiam ter consequências reforçadoras na constituição de uma sociedade mais inclusiva. Os resultados apontaram que, obedecendo ao princípio inclusivo, a legislação avança buscando estabelecer qual a relação possível entre ensino comum e Educação Especial, reafirmando a importância e a necessidade dessa área de conhecimento como subsídio para o desenvolvimento de escolas inclusivas. A proposta de estruturação da educação nos moldes inclusivos enfatiza a organização do atendimento educacional especializado (AEE) para receber o público-alvo da Educação Especial em salas de recursos multifuncionais visando eliminar barreiras pedagógicas e de comunicação que dificultem a inclusão deste grupo no ensino comum. Por outro lado, não apresenta diretrizes para o trabalho com este público nas classes inclusivas orientando sobre a adequação curricular, a utilização de recursos, a revisão de métodos de ensino e de avaliação que poderiam ser utilizados com todos os alunos em benefício daqueles que encontram barreiras pedagógicas no processo de escolarização. Constatou-se que as orientações presentes nas normas educacionais podem estimular a interlocução e reforçar a integração entre o ensino comum e a Educação Especial no sentido de desenvolver práticas cada vez mais inclusivas que, se propagadas ao longo do tempo, resultarão em mudanças nas práticas culturais em favor de uma sociedade mais inclusiva