Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao JACQUELINE DE OLIVEIRA LAMEZA.pdf: 428988 bytes, checksum: b327e263d4c76d180a75eeb141dd06ac (MD5) Previous issue date: 2006-08-22 / This dissertation presents as subject of study the Private Higher Education in Brazil in the period of 1995 to 2004, prioritizing the under-graduation education. The objectives are: To delineate the importance of the role of the State in the Education, to analyze the growth of Private Superior Education in Brazil and analyze the public financing in this education sector. In this sense, it develops a discussion about the role of the State in the Education, the NeoLiberal State, the principles of the present public policies and the participation of the public and private in the higher education system. The Brazilian private higher education is analyzed considering the institutions expansion, the enrollments, the number of vacancies offered, fulfilled and not fulfilled and also the number of teachers according to their degrees. The State participation in the private sector of the higher education system is examined under the point of view of the Educational Credit (CREDUC) and the Student Financing (FIES). The methodological route includes bibliographical research about the role of the State in the Education, the economy and the education, the private higher education in Brazil, and the present Brazilian educational policies; statistical data collection and analysis about the private and public education in the INEP/MEC, IPEA and IBGE Statistical Database. It includes also an analysis regarding the expenditures with higher education in relation to the GIP. The research s results indicate a significant growth in the private higher education system, being the public educational policies important inducer of this process and also the financial aid to the student, which amplifies the access and permanence opportunities in this educational system. In the guise of final considerations we point the recommendations aimed to contribute in a constructive way to the private higher education debate in Brazil / Esta dissertação apresenta como objeto de estudo o Ensino Superior Privado no Brasil no período de 1995 a 2004, priorizando o ensino da graduação. Têm-se como objetivos:delinear a importância do papel do Estado na Educação, analisar a expansão do Ensino Superior Privado no Brasil e o financiamento público nesse setor do ensino. Nesse sentido, desenvolve-se uma discussão sobre o papel do Estado na Educação, o Estado Neoliberal, os princípios das atuais políticas públicas e a participação do público e do privado no sistema da educação superior. O ensino superior privado no País é analisado a partir da expansão das instituições, das matrículas, das vagas oferecidas, preenchidas e não preenchidas e número de docentes segundo titulação. A participação do Estado no setor privado do sistema de ensino superior é examinada da perspectiva do Crédito Educativo (CREDUC) e do Financiamento ao Estudante (FIES). O percurso metodológico inclui pesquisa bibliográfica sobre o papel do Estado na Educação, a economia e a educação, o ensino superior privado no Brasil, as atuais políticas educacionais brasileiras, levantamento e análise de dados estatísticos sobre o ensino superior privado e público junto ao Banco de Dados Estatísticos do INEP/MEC, IPEA e IBGE. Acrescenta-se ainda uma análise acerca dos gastos com a educação superior em relação ao PIB. Os resultados da pesquisa indicam um crescimento significativo do ensino superior privado, sendo as políticas públicas educacionais indutoras importantes desse processo e o financiamento ao estudante, que amplia as oportunidades de acesso e permanência nesse sistema de ensino. À guisa de considerações finais apontam-se recomendações que visam contribuir de maneira construtiva para o debate do ensino superior privado no Brasil