Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-12T21:47:14Z No. of bitstreams: 1 2018_JacquelineClaraQueiroz.pdf: 2972984 bytes, checksum: 96b70d77e9ef7bf131355a49d098ae29 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-14T20:02:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_JacquelineClaraQueiroz.pdf: 2972984 bytes, checksum: 96b70d77e9ef7bf131355a49d098ae29 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-14T20:02:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_JacquelineClaraQueiroz.pdf: 2972984 bytes, checksum: 96b70d77e9ef7bf131355a49d098ae29 (MD5) / O objetivo geral deste trabalho foi analisar em que medida Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) tem atuado como mecanismo de financiamento da democratização do acesso e da permanência na educação superior privada no Brasil, entre o período de 2010 a 2015. Trata-se de estudo descritivo/analítico, amparado pela análise documental e bibliográfica e pela pesquisa quantitativa. Os referenciais teóricos da pesquisa são os conceitos de instituições e de path dependence provenientes do neoinstitucionalismo histórico. Entre 2000 a 2009, as regras de acesso ao financiamento estudantil foram mais restritivas comparativamente aos períodos posteriores, entre 2010 a 2014 foram mais expansionistas e as regras a partir do segundo semestre de 2015, novamente foram mais restritivas. Houve simetria entre receitas arrecadadas e despesas com as mensalidades desde o início do programa, mas, a partir de 2012, ocorreu um descolamento, e, enquanto as receitas permaneciam no mesmo patamar, as despesas cresceram de forma extraordinária, financiadas, a partir de 2013, com recursos provenientes de receita de dotação orçamentária consignada ao Ministério da Educação, de modo a sustentar o programa no período de incremento mais expressivo na quantidade de novos contratos. Da mesma forma, percebeu-se o aumento na taxa de inadimplência, sendo que, em 2015, esta girou em torno de 50% dos contratos em fase de amortização. No intuito de responder o questionamento central desta dissertação, utilizando-se os critérios de cor/raça, tipo de escola no ensino médio e renda familiar bruta, a fim de fazer análises comparativas entre os estudantes beneficiários do programa e os estudantes participantes do Censo da educação superior e do Exame Nacional de desempenho dos estudantes (Enade). Concluiuse que o Fies contribuiu para democratização do acesso na educação superior privada, entre 2010 a 2015, na medida em que a proporção dos estudantes beneficiados pelo Fies foi superior aos estudantes participantes do Censo da educação superior e do Enade nos critérios de cor/raça, tipo de escola no ensino médio e renda familiar bruta. Assim, em 2015, 54% dos estudantes Fies eram negros e pardos, enquanto que os estudantes participantes do Censo nesse mesmo critério eram 41%; 76% dos estudantes Fies cursaram todo o ensino médio em escolas públicas, enquanto que os estudantes participantes do Enade nesse mesmo critério eram 63%; 67% dos estudantes Fies possuíam renda de até 3 salários mínimos, enquanto que os estudantes participantes do Enade com essa mesma renda eram 35%. Com isso, a primeira hipótese de que o Fies não contribuiu para democratização do acesso na educação superior privada no período de 2010 a 2015 foi rejeitada. Quanto à permanência, os beneficiados do Fies apresentaram taxa de evasão inferior àqueles não beneficiados do programa, o que permitiu aceitar a segunda hipótese de que o Fies contribuiu para a permanência na educação superior privada no período de 2010 a 2015. As principais limitações encontradas nesta pesquisa foram: a ausência de informações a respeito da taxa de inadimplência do programa, o que fez que a pesquisa utilizasse somente a inadimplência no ano de 2015; a inexistência do cálculo da taxa de evasão dos estudantes por parte do Ministério da Educação, assim foi necessário fazer uso de dados sobre a taxa de evasão calculada por instituições privadas que representam os interesses dos grupos particulares de educação superior. Não foi possível obter os dados do Fies relativos, ao período de 2000 a 2009, quanto ao perfil dos estudantes e o perfil dos contratos, o que impediu a análise e validação das hipóteses desta dissertação para o período anterior à 2010. Dessa forma, foi necessário readequar o período de análise, após a qualificação do projeto, quanto ao terceiro objetivo específico e às duas hipóteses da pesquisa. Além disso, houve a impossibilidade de comparar os estudantes do Fies com os estudantes da educação superior privada por meio do Censo da Educação Superior nos critérios de renda e escola pública, e com isso, optou-se, pela utilização dos dados do Enade, apesar da imprecisão comparativa, tornou-se a aproximação factível. Por fim, com base nas conclusões e resultados encontrados, alguns temas podem ser sugeridos como agenda de pesquisa futura. Dentre eles, vale citar um estudo mais apurado a respeito da inadimplência e evasão do Fies inclusive com a sugestão de criação de metodologia a ser desenvolvida no Fnde. Outros possíveis temas a serem abordados de grande interesse é a análise do endividamento do governo federal e do endividamento familiar provenientes do programa. Por fim, destaca-se a possibilidade de uma investigação, por meio da abordagem do neoinstitucionalismo histórico, a respeito dos interesses e dos atores envolvidos na elaboração e na implementação da política pública do Fies. / The general objective of this study was to analyze in which measure the educational funding policy Fies has contributed for the democratization of the access to higher education; and to support the permanence of students on private institutions, in Brazil from 2000 to 2015. This dissertation is a descriptive and analytical study. The research techniques used were: documental and bibliographical analysis, and also the quantitative method. The theoretical references are historical neoinstitucionalism and path dependence. From 2000 to 2009, the rules to access the educational funding were more restrictive, compared to later periods. In addition, from 2010 to 2014 the rules were more flexible, which lead to the increased of beneficiary students. In 2015, once again, the rules became more restrictive. From the beginning of the program to 2012 the revenues collected by the State and the spences with the policy were balanced. However, from 2012 and onwards the spences increased more than the revenues, and this scenario is getting more intense each year. Non-payment, in 2015, achieved about 50% of the contracts in the amortization phase. Judging by the following criteria: race, type of school on high school, and gross family income; it was possible to conclude that the Fies contributed to democratize the access to higher education in private institutions at the period from 2010 to 2015, since that the proportion of students who were contemplated by Fies was superior to the number of students who participate of the School Census (Censo Escolar da Educação Superior) and to the National Exam of Students Performance (Enade). Thus, in 2015, 54% of the Fies students were blacks and browns, while the students participating in the Census in that same criterion were 41%; 76% of Fies students attended all high school in public schools, while students enrolled in Enade in this same criterion were 63%; 67% of the Fies students had incomes of up to 3 minimum salaries, while the Enade students with the same income were 35%.Thus, the first hypothesis that Fies did not contribute to the democratization of access in private higher education in the period from 2010 to 2015 was rejected. As for permanence, Fies beneficiaries had a lower rate of evasion than those who did not benefit from the program, which allowed us to accept the second hypothesis that Fies contributed to the stay in private higher education in the period from 2010 to 2015. The main limitations found in this were: lack of information regarding the default rate of the program, which made the research use only the default in the year 2015; the lack of calculation of the students' avoidance rate by the Ministry of Education, it was necessary to make use of data on the rate of evasion calculated by private institutions that represent the interests of private higher education groups. It was not possible to obtain data on the relative Fies, from 2000 to 2009, regarding the profile of the students and the profile of the contracts, which prevented the analysis and validation of the hypotheses of this dissertation for the period prior to 2010. Thus, necessary to readjust the period of analysis, after the qualification of the project, regarding the third specific objective and the two hypotheses of the research. In addition, it was impossible to compare Fies students with private higher education students through the Census of Higher Education in the criteria of income and public school, and with this, it was decided, through the use of Enade's data, despite of comparative imprecision, has become the feasible approximation. Finally, based on the conclusions and results found, some themes can be suggested as future research agenda. Among them, it is worth mentioning a more detailed study on the delinquency and evasion of Fies, including the suggestion of creation of methodology to be developed in Fnde. Other possible topics to be addressed of great interest are the analysis of the indebtedness of the federal government and the family indebtedness coming from the program. Finally, the possibility of an investigation, through the approach of the historical neoinstitutionalism, regarding the interests and the actors involved in the elaboration and the implementation of the public policy of the Fies.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao JACQUELINE DE OLIVEIRA LAMEZA.pdf: 428988 bytes, checksum: b327e263d4c76d180a75eeb141dd06ac (MD5) Previous issue date: 2006-08-22 / This dissertation presents as subject of study the Private Higher Education in Brazil in the period of 1995 to 2004, prioritizing the under-graduation education. The objectives are: To delineate the importance of the role of the State in the Education, to analyze the growth of Private Superior Education in Brazil and analyze the public financing in this education sector. In this sense, it develops a discussion about the role of the State in the Education, the NeoLiberal State, the principles of the present public policies and the participation of the public and private in the higher education system. The Brazilian private higher education is analyzed considering the institutions expansion, the enrollments, the number of vacancies offered, fulfilled and not fulfilled and also the number of teachers according to their degrees. The State participation in the private sector of the higher education system is examined under the point of view of the Educational Credit (CREDUC) and the Student Financing (FIES). The methodological route includes bibliographical research about the role of the State in the Education, the economy and the education, the private higher education in Brazil, and the present Brazilian educational policies; statistical data collection and analysis about the private and public education in the INEP/MEC, IPEA and IBGE Statistical Database. It includes also an analysis regarding the expenditures with higher education in relation to the GIP. The research s results indicate a significant growth in the private higher education system, being the public educational policies important inducer of this process and also the financial aid to the student, which amplifies the access and permanence opportunities in this educational system. In the guise of final considerations we point the recommendations aimed to contribute in a constructive way to the private higher education debate in Brazil / Esta dissertação apresenta como objeto de estudo o Ensino Superior Privado no Brasil no período de 1995 a 2004, priorizando o ensino da graduação. Têm-se como objetivos:delinear a importância do papel do Estado na Educação, analisar a expansão do Ensino Superior Privado no Brasil e o financiamento público nesse setor do ensino. Nesse sentido, desenvolve-se uma discussão sobre o papel do Estado na Educação, o Estado Neoliberal, os princípios das atuais políticas públicas e a participação do público e do privado no sistema da educação superior. O ensino superior privado no País é analisado a partir da expansão das instituições, das matrículas, das vagas oferecidas, preenchidas e não preenchidas e número de docentes segundo titulação. A participação do Estado no setor privado do sistema de ensino superior é examinada da perspectiva do Crédito Educativo (CREDUC) e do Financiamento ao Estudante (FIES). O percurso metodológico inclui pesquisa bibliográfica sobre o papel do Estado na Educação, a economia e a educação, o ensino superior privado no Brasil, as atuais políticas educacionais brasileiras, levantamento e análise de dados estatísticos sobre o ensino superior privado e público junto ao Banco de Dados Estatísticos do INEP/MEC, IPEA e IBGE. Acrescenta-se ainda uma análise acerca dos gastos com a educação superior em relação ao PIB. Os resultados da pesquisa indicam um crescimento significativo do ensino superior privado, sendo as políticas públicas educacionais indutoras importantes desse processo e o financiamento ao estudante, que amplia as oportunidades de acesso e permanência nesse sistema de ensino. À guisa de considerações finais apontam-se recomendações que visam contribuir de maneira construtiva para o debate do ensino superior privado no Brasil

Submitted by Andressa Messa Trivelli (dretrivelli@gmail.com) on 2015-05-27T13:59:48Z No. of bitstreams: 1 Andressa-Trivelli-dissertacao.pdf: 481630 bytes, checksum: f95ee65c5bcd1c3562a1834deb44b76b (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Luiza Holme (ana.holme@fgv.br) on 2015-05-27T14:11:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Andressa-Trivelli-dissertacao.pdf: 481630 bytes, checksum: f95ee65c5bcd1c3562a1834deb44b76b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-27T14:44:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andressa-Trivelli-dissertacao.pdf: 481630 bytes, checksum: f95ee65c5bcd1c3562a1834deb44b76b (MD5) Previous issue date: 2015-04-27 / Este trabalho insere-se no campo dos estudos organizacionais, uma vez que descreve as transformações sofridas na instituição de ensino superior privado (IESP) brasileira Sociedade de Ensino Superior Uninação (SESU) – nome fictício –, após sua abertura de capital em 2008. Desde 1961 no Brasil, as instituições privadas comportam a maioria dos alunos matriculados no ensino superior e vêm alterando seus formatos organizacionais, em resposta às mudanças legais e ao aumento do número de egressos do ensino médio. Esse trabalho apresenta um estudo de caso único exploratório, que descreve os principais aspectos organizacionais transformados durante o processo vivido na SESU, os impactos causados no modelo de ensino e a percepção de como a relação entre as pessoas mudou. Identificou-se que a IESP vem criando um modelo capaz de entregar ensino com qualidade acadêmica, apesar de ainda não ser claro o espaço ocupado pela pesquisa. Para construir esse modelo, a IESP valeu-se do uso intensivo de tecnologia e instaurou processos de controles administrativo e docente. Na literatura brasileira e internacional, há vasta crítica às mudanças do setor educacional e às consequências acadêmicas das alterações organizacionais de IESPs, como as da SESU. No entanto, nesses trabalhos, nota-se falta de dados empíricos que descrevem essas transformações. Esse trabalho contribui com a literatura atual acrescentando esses tipos de dados às presentes discussões, do ponto de vista da IESP.

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2017-01-16T13:30:11Z No. of bitstreams: 1 LIMA JLS - 2014.pdf: 6327776 bytes, checksum: af0925ec6b8486d5c7e37f5952694ddc (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-16T18:36:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Josenaldo.pdf: 6327776 bytes, checksum: af0925ec6b8486d5c7e37f5952694ddc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-16T18:36:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Josenaldo.pdf: 6327776 bytes, checksum: af0925ec6b8486d5c7e37f5952694ddc (MD5) Previous issue date: 2014-08-27 / A pesquisa teve como objeto de estudo a dispensa de docentes com títulos de mestrado e de doutorado, contratados para cumprir requisito normativo indispensável ao credenciamento e recredenciamento deinstituições de ensino superior privadas de Salvadorjunto ao Ministério da Educação, ou para obtenção de autorização, reconhecimento e respectivas renovações de cursos superiores de graduação junto àquele Ministério, após a conclusão de tais procedimentos de aprovação. Esse fenômeno da dispensa de professores titulados foi analisado com base nos dados coletados em investigações instauradas pela Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, no período de 2006 a 2013. O referencial teórico foi embasado na literatura nacional relacionada ao neoliberalismo, ao capitalismo contemporâneo, à mercantilização da educação superior privada, à precarização do trabalho em geral e do docente do nível superior de educação em particular, ao Direito Constitucional, ao Direito do Trabalho e na legislação que rege a educação superior. A metodologia empregada foi exploratória, qualitativa e descritiva, com a utilização das técnicas de análises documental e de conteúdo. Os sujeitos investigados na pesquisa de campo foram: (01) dirigente sindical, (01) avaliadora do Ministério da Educação, (03) coordenadores de curso superior privado e (04) professores da educação superior privada, perfazendo um total de (09) participantes. Os instrumentos utilizados para a coleta de dados consistiram em entrevistas livres, pesquisas exploratória, bibliográfica e documental, bem como entrevistas semiestruturadas.Os resultados das análises dos dados coletados no decorrer da pesquisa evidenciaram que as dispensas investigadas neste trabalho se configuram como mais um elemento no processo de precarização do trabalho de docentes da educação superior privada de Salvador, que já atinge até a elite desses profissionais. Além disso, essas dispensas também se enquadram no conceito jurídico de discriminação. / The focus of the present study was the dismissal of faculty members holding masters and doctoral degrees, who had been previously hired to fulfill the regulatory requirements to accredit and reaccredit private universities in Salvador with the Ministry of Education or to obtain authorization, recognition and respective renovations of undergraduate courses at that Ministry, soon after the conclusion of the approval procedures. This phenomenon of dismissing professors with high academic degrees in the private universities of Salvador was analyzed from data collected during investigations made by the Fifth District Labor Relations Board between 2006 and 2013. The theoretical framework was based on the Brazilian literature on neoliberalism, contemporary capitalism, the commercialization of private university education, the instability of labor relations in general, and of higher education personnel in particular, and constitutional law, labor law and legislation governing higher education. The methodology used was exploratory, qualitative and descriptive, with the use of documental and content analysis techniques. The subjects investigated in the field research phase consisted of one union leader, one assessor from the Ministry of Education, and three university coordinators and four university professors, all from the private sector, making a total of nine participants. The instruments used for data collection consisted of free interviews and exploratory, bibliographic and documental research, as well as semi-structured interviews. Analysis of the data collected during the study period showed that the dismissals investigated in this study constitute one more element in the process of destabilizing the work of university professors in the private sector in Salvador, which is already affecting even those with the highest academic degrees. Furthermore, these dismissals also fit the juridical concept of discrimination.

Submitted by Fabricia Fialho Reginato (fabriciar) on 2015-07-22T23:06:10Z No. of bitstreams: 1 FlavioBrambillaAdm.pdf: 1877397 bytes, checksum: 24dd94e8a02b59726d9ea5487b5c9646 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-22T23:06:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FlavioBrambillaAdm.pdf: 1877397 bytes, checksum: 24dd94e8a02b59726d9ea5487b5c9646 (MD5) Previous issue date: 2010-12-23 / Nenhuma / A co-criação de valor é uma prática imperativa no ambiente do serviço. Em certos casos é uma condição de qualidade, mas em outros, imprescindível, como ocorre na educação. Entender a educação como um encontro de serviço não significa reduzir a importância desta atividade, mas sim qualificar suas práticas dentro de parâmetros conhecidos e qualidade pré- determinada. A Educação Superior Privada domina o panorama brasileiro, com números acima do patamar de 80% dos futuros profissionais, dos quais os de negócios aparecem como a maior categoria de discentes formados todos os anos. Diferenciar a mercantilização da educação de uma educação conduzida dentro da lógica do serviço é pertinente, visto que no entendimento deste estudo, os parâmetros educacionais históricos são carregados do viés ideológico, que pode ser substituído por métricas de qualidade isentas de ideologia, trocando esta por parâmetros concretos, com vistas à maior qualidade de conteúdo possível. Com base na Teoria da Autodeterminação e motivação acadêmica dos alunos de graduação, o estudo busca identificar o ponto crucial do ensino privado no qual o estudante como consumidor é direcionado a uma realidade mais próxima da ideal para aprendizagem, que é uma face híbrida desta prerrogativa, na qual o estudante é um co-produtor no locus educacional. Por intervenção de Etnometodologia, através da aplicação da técnica de Vignettes para estudantes do ensino superior privado, identificou-se como a co-criação de valor se adapta ao setor de ensino. Os resultados destacam especialmente o papel da autodeterminação como elemento central para co-criação, através da motivação intrínseca (desejo de aprender) em sua tênue relação com motivação extrínseca (avaliação). Identifica-se também que os estudantes podem ou não estar predispostos à co-criar, o que se manifesta em três comportamentos (os que desejam interação, os que não interagem por falta de estímulo, e aqueles que não gostam do trabalho coletivo). O entendimento dos estudantes sobre valor é limitado em utilitariedade. / The co-creation of value is an imperative practice in the atmosphere of service. In certain cases, a superior quality condition, but in other, indispensable, as it happens in the education. Understand the education as a service encounter doesn't mean reduce the importance of that activity; means increase the quality of practices through evident parameters and previous guaranteed quality. The Private Higher Education dominates the Brazilian scenario, with numbers above the 80% of the future professional forges; the majorities are business students, which appear as the bigest category of graduated students per year. Differentiate the education saled of an education matched inside the service logic is pertinent, because in the understanding of this study, the traditional educational parameters are loaded by the ideological inclination, that could be changed for quality metrics that extrapolate simple ideology, changing that practice for concrete parameters based in the increasing of the academic quality content. Based on Self-Determination Theory and academic motivation of undergraduate students, this research aims the identification of the focal point in private education where the students as consumers are drived to a better learning experience, a hybrid prerogative, in that the student is understood as a co-producer in educational locus. Through Ethnomethodological intervention, based in the Vignettes technic applied to private higher education students, the co-creation of value was identified as an adequate practice. The results specially identify the importance of the self-determination as a central element in co-creation, stimulated by intrinsic motivation (the wish to learn) and the thin relation with extrinsic motivation (evaluation). This study identifies that the co-creation is not always well undertood by students, and they expressed at least three types of behavior (wish to co-create, the non interactive behavior because is not a commom practice, and the preference to not work collectively). The students understanding about the concept of value is limited to utility.