Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-12T21:47:14Z No. of bitstreams: 1 2018_JacquelineClaraQueiroz.pdf: 2972984 bytes, checksum: 96b70d77e9ef7bf131355a49d098ae29 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-14T20:02:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_JacquelineClaraQueiroz.pdf: 2972984 bytes, checksum: 96b70d77e9ef7bf131355a49d098ae29 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-14T20:02:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_JacquelineClaraQueiroz.pdf: 2972984 bytes, checksum: 96b70d77e9ef7bf131355a49d098ae29 (MD5) / O objetivo geral deste trabalho foi analisar em que medida Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) tem atuado como mecanismo de financiamento da democratização do acesso e da permanência na educação superior privada no Brasil, entre o período de 2010 a 2015. Trata-se de estudo descritivo/analítico, amparado pela análise documental e bibliográfica e pela pesquisa quantitativa. Os referenciais teóricos da pesquisa são os conceitos de instituições e de path dependence provenientes do neoinstitucionalismo histórico. Entre 2000 a 2009, as regras de acesso ao financiamento estudantil foram mais restritivas comparativamente aos períodos posteriores, entre 2010 a 2014 foram mais expansionistas e as regras a partir do segundo semestre de 2015, novamente foram mais restritivas. Houve simetria entre receitas arrecadadas e despesas com as mensalidades desde o início do programa, mas, a partir de 2012, ocorreu um descolamento, e, enquanto as receitas permaneciam no mesmo patamar, as despesas cresceram de forma extraordinária, financiadas, a partir de 2013, com recursos provenientes de receita de dotação orçamentária consignada ao Ministério da Educação, de modo a sustentar o programa no período de incremento mais expressivo na quantidade de novos contratos. Da mesma forma, percebeu-se o aumento na taxa de inadimplência, sendo que, em 2015, esta girou em torno de 50% dos contratos em fase de amortização. No intuito de responder o questionamento central desta dissertação, utilizando-se os critérios de cor/raça, tipo de escola no ensino médio e renda familiar bruta, a fim de fazer análises comparativas entre os estudantes beneficiários do programa e os estudantes participantes do Censo da educação superior e do Exame Nacional de desempenho dos estudantes (Enade). Concluiuse que o Fies contribuiu para democratização do acesso na educação superior privada, entre 2010 a 2015, na medida em que a proporção dos estudantes beneficiados pelo Fies foi superior aos estudantes participantes do Censo da educação superior e do Enade nos critérios de cor/raça, tipo de escola no ensino médio e renda familiar bruta. Assim, em 2015, 54% dos estudantes Fies eram negros e pardos, enquanto que os estudantes participantes do Censo nesse mesmo critério eram 41%; 76% dos estudantes Fies cursaram todo o ensino médio em escolas públicas, enquanto que os estudantes participantes do Enade nesse mesmo critério eram 63%; 67% dos estudantes Fies possuíam renda de até 3 salários mínimos, enquanto que os estudantes participantes do Enade com essa mesma renda eram 35%. Com isso, a primeira hipótese de que o Fies não contribuiu para democratização do acesso na educação superior privada no período de 2010 a 2015 foi rejeitada. Quanto à permanência, os beneficiados do Fies apresentaram taxa de evasão inferior àqueles não beneficiados do programa, o que permitiu aceitar a segunda hipótese de que o Fies contribuiu para a permanência na educação superior privada no período de 2010 a 2015. As principais limitações encontradas nesta pesquisa foram: a ausência de informações a respeito da taxa de inadimplência do programa, o que fez que a pesquisa utilizasse somente a inadimplência no ano de 2015; a inexistência do cálculo da taxa de evasão dos estudantes por parte do Ministério da Educação, assim foi necessário fazer uso de dados sobre a taxa de evasão calculada por instituições privadas que representam os interesses dos grupos particulares de educação superior. Não foi possível obter os dados do Fies relativos, ao período de 2000 a 2009, quanto ao perfil dos estudantes e o perfil dos contratos, o que impediu a análise e validação das hipóteses desta dissertação para o período anterior à 2010. Dessa forma, foi necessário readequar o período de análise, após a qualificação do projeto, quanto ao terceiro objetivo específico e às duas hipóteses da pesquisa. Além disso, houve a impossibilidade de comparar os estudantes do Fies com os estudantes da educação superior privada por meio do Censo da Educação Superior nos critérios de renda e escola pública, e com isso, optou-se, pela utilização dos dados do Enade, apesar da imprecisão comparativa, tornou-se a aproximação factível. Por fim, com base nas conclusões e resultados encontrados, alguns temas podem ser sugeridos como agenda de pesquisa futura. Dentre eles, vale citar um estudo mais apurado a respeito da inadimplência e evasão do Fies inclusive com a sugestão de criação de metodologia a ser desenvolvida no Fnde. Outros possíveis temas a serem abordados de grande interesse é a análise do endividamento do governo federal e do endividamento familiar provenientes do programa. Por fim, destaca-se a possibilidade de uma investigação, por meio da abordagem do neoinstitucionalismo histórico, a respeito dos interesses e dos atores envolvidos na elaboração e na implementação da política pública do Fies. / The general objective of this study was to analyze in which measure the educational funding policy Fies has contributed for the democratization of the access to higher education; and to support the permanence of students on private institutions, in Brazil from 2000 to 2015. This dissertation is a descriptive and analytical study. The research techniques used were: documental and bibliographical analysis, and also the quantitative method. The theoretical references are historical neoinstitucionalism and path dependence. From 2000 to 2009, the rules to access the educational funding were more restrictive, compared to later periods. In addition, from 2010 to 2014 the rules were more flexible, which lead to the increased of beneficiary students. In 2015, once again, the rules became more restrictive. From the beginning of the program to 2012 the revenues collected by the State and the spences with the policy were balanced. However, from 2012 and onwards the spences increased more than the revenues, and this scenario is getting more intense each year. Non-payment, in 2015, achieved about 50% of the contracts in the amortization phase. Judging by the following criteria: race, type of school on high school, and gross family income; it was possible to conclude that the Fies contributed to democratize the access to higher education in private institutions at the period from 2010 to 2015, since that the proportion of students who were contemplated by Fies was superior to the number of students who participate of the School Census (Censo Escolar da Educação Superior) and to the National Exam of Students Performance (Enade). Thus, in 2015, 54% of the Fies students were blacks and browns, while the students participating in the Census in that same criterion were 41%; 76% of Fies students attended all high school in public schools, while students enrolled in Enade in this same criterion were 63%; 67% of the Fies students had incomes of up to 3 minimum salaries, while the Enade students with the same income were 35%.Thus, the first hypothesis that Fies did not contribute to the democratization of access in private higher education in the period from 2010 to 2015 was rejected. As for permanence, Fies beneficiaries had a lower rate of evasion than those who did not benefit from the program, which allowed us to accept the second hypothesis that Fies contributed to the stay in private higher education in the period from 2010 to 2015. The main limitations found in this were: lack of information regarding the default rate of the program, which made the research use only the default in the year 2015; the lack of calculation of the students' avoidance rate by the Ministry of Education, it was necessary to make use of data on the rate of evasion calculated by private institutions that represent the interests of private higher education groups. It was not possible to obtain data on the relative Fies, from 2000 to 2009, regarding the profile of the students and the profile of the contracts, which prevented the analysis and validation of the hypotheses of this dissertation for the period prior to 2010. Thus, necessary to readjust the period of analysis, after the qualification of the project, regarding the third specific objective and the two hypotheses of the research. In addition, it was impossible to compare Fies students with private higher education students through the Census of Higher Education in the criteria of income and public school, and with this, it was decided, through the use of Enade's data, despite of comparative imprecision, has become the feasible approximation. Finally, based on the conclusions and results found, some themes can be suggested as future research agenda. Among them, it is worth mentioning a more detailed study on the delinquency and evasion of Fies, including the suggestion of creation of methodology to be developed in Fnde. Other possible topics to be addressed of great interest are the analysis of the indebtedness of the federal government and the family indebtedness coming from the program. Finally, the possibility of an investigation, through the approach of the historical neoinstitutionalism, regarding the interests and the actors involved in the elaboration and the implementation of the public policy of the Fies.